Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e Solidariedade, a partir de 4 de março de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4216 de 03/03/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e Solidariedade, a partir de 4 de março
de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de março de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4216 de 03/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de março de 2026:
- Lara Luana Pires Braga, matrícula 151312, SP-13;
- Cícero de Sousa Olímpio, matrícula...
DESIGNAR o servidor Sharlles Fernando Bezerra Lima, matrícula nº
1187937, Gestor Público, como pregoeiro responsável, pelo envio de dados, nos prazos legais,
dos atos administrativos relativos a Licitações na modalidade pregão da Assembleia Legislativa
junto ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - Licitações, Contratos e Obras
(SICAP-LCO), com permissão para acessar e cadastrar a 1ª fase e 2ª fase - licitações, necessário
ao atendimento da Instrução Normativa TCE/TO nº 3/2024-PLENO, do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 008/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4215, de 02/03/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4216, de 03/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de setembro de 1997), em consonância com o arts. 3º e 66 da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e Art. 8º da Lei nº 14.133/2021,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Sharlles Fernando Bezerra Lima, matrícula nº
1187937, Gestor Público, como pregoeiro responsável, pelo envio de dados, nos...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março de 2026:
- Adelino Ferreira Menes, matrícula 164211, de SP-13 para SP-9;
- Caroline da Silva Milhomem, matrícula 1186519, de SP-8 para SP-6;
- Elisangela Rodrigues Leal, matrícula 1186837, de SP-2 para SP-1;
- Kenia Cristina Vieira, matrícula 1186449, de SP-4 para SP-3.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março de 2026:
- Adelino Ferreira Menes, matrícula 164211, de SP-13 para SP-9;
- Caroline da Silva Milhomem, matrícula 1186519, de SP-8 para SP-6;
- Elisangela Rodrigues Leal, matrícula 1186837, de SP-2 para SP-1;
- Kenia Cristina Vieira, matrícula 1186449, de SP-4 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
CONCEDER jornada de trabalho especial ao servidor ACILON PEREIRA DE
ANDRADE, matrícula nº 2251, observando os seguintes critérios:
I – O servidor deverá cumprir jornada de 8 (oito) horas diárias, com intervalo de 2 (duas)
horas para repouso e alimentação;
II – O cumprimento da carga horária mensal se dará em 15 (quinze) dias úteis,
possibilitando a compensação dos demais dias do mês, desde que não haja prejuízo ao serviço e
mediante aprovação da chefia imediata.
PORTARIA Nº 183/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4215, de 02/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e o Ato da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial ao servidor ACILON PEREIRA DE
ANDRADE, matrícula nº 2251, observando os seguintes critérios:
I – O servidor deverá cumprir jornada de 8 (oito) horas diárias, com intervalo de 2 (duas)
horas para repouso e alimentação;
II – O cumprimento...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2026, com ônus para origem:
ALAÉCIO PEREIRA DA SILVA NEVES, Militar, matrícula nº 105639-1, na
Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 182/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4215, de 02/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando as Portarias CCI
nº 701 - CSS, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.007 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Policia...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Marcus Henrique Aquino Marinho do cargo em comissão de Diretor de Saúde, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 19 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4215 de 02/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Marcus Henrique Aquino Marinho do cargo em
comissão de Diretor de Saúde, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
ao dia 19 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2026:
- Danielly Domingos dos Santos Martins Pacini, matrícula 1186880, de SP-3 para SP-6;
- Edilton Euclides Gonçalves Moura Castelo Branco, matrícula 168301, de SP-2 para SP-6;
- Fernanda Dias da Silva, matrícula 165441, de SP-1 para SP-5;
- Francisca Raiany Diniz Barreto, matrícula 165581, de SP-4 para SP-6;
- Orlandina de Araújo Reis Alves, matrícula 1186951, de SP-2 para SP-6.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2026:
- Danielly Domingos dos Santos Martins Pacini, matrícula 1186880, de SP-3 para SP6;
- Edilton Euclides Gonçalves Moura Castelo Branco, matrícula 168301, de SP-2 para
SP-6;
- Fernanda Dias da Silva, matrícula 165441, de SP-1 para SP-5;
- Francisca Raiany Diniz Barreto, matrícula 165581, de SP-4 para SP-6;
- Orlandina...
Art. 1º NOMEAR Caique Barros Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4214 de 27/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Caique Barros Carvalho para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Geovana Alves Andrade Lima para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4214 de 27/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geovana Alves Andrade Lima para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Cleidelaine Pereira do Amaral, matrícula 1187811, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4214 de 27/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleidelaine Pereira do Amaral, matrícula 1187811, do cargo
em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º
de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Jessica Gomes Jacinto, matrícula 1187822, do cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4214 de 27/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessica Gomes Jacinto, matrícula 1187822, do cargo em
comissão de Assessor Membro de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de março
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4214 de 27/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2026:
- Johny Dourado Peixoto - SP-11;
- João Victor Souza Moreira - SP-4.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4214 de 27/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2026:
- Adrielly Cristina Machado Oliveira, matrícula 1187501, SP-11;
- Wanderson...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4214 de 27/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2026:
- Edvan Barros de Oliveira - SP-13;
- Flavio Antonio Meira Araújo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4214 de 27/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2026:
- Caique Barros Carvalho, matrícula 1187818, SP-13;
- Danilo Sousa...
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuar como Agentes de
Contratação:
I. Sharlles Fernando Bezerra Lima, matrícula nº 1187937;
II. Adalberto Arruda Alencar, matrícula nº 4031;
III. Derick Henrique Barbosa dos Santos, matrícula nº 1187431;
IV. Juciene dos Santos Araújo, matrícula nº 1187655.
PORTARIA Nº 180/2026 - DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4213, de 26/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso XVII, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com
o Decreto Administrativo nº 552, de 28 de maio de 2024 e, ainda, de acordo com o art. 107, da
Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuar como Agentes de
Contratação:
I.
II.
III.
IV.
Sharlles Fernando Bezerra...
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor RICARDO
NAVES, matrícula nº 7341, a partir de 8/1/2026 até a data de publicação da sua Aposentadoria
por Incapacidade Permanente, tendo em vista a edição do Laudo Médico Pericial nº
38/2026/DIJMO, que concluiu pela incapacidade do servidor para o exercício de qualquer
atividade laborativa.
PORTARIA Nº 179/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4213, de 26/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de
11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, c/c o art.
29, § 2º, da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1.439/2026, Processo nº 457/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor...
RETIFICAR a Licença para Tratamento de Saúde concedida pelo prazo de
180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 27/08/2025 a 22/02/2026, ao servidor
RICARDO NAVES, matrícula nº 7341, constante da Portaria nº 780/2025-DG, publicada no
Diário da Assembleia nº 4113, para constar: Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde,
pelo prazo de 157 (cento e cinquenta e sete) dias consecutivos, no período de 27/08/2025 a
07/01/2026.
PORTARIA Nº 178/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4213, de 26/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de
11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1.424/2026, que retificou o Despacho nº 10347/2025, Processo nº 457/2012,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Licença para Tratamento de Saúde concedida pelo prazo de
180 (cento e oitenta)...
ALTERAR a fruição das férias legais da servidora Mariana Neves de Oliveira,
matrícula nº 150452, referentes ao período aquisitivo de 10/02/2024 a 09/02/2025, marcadas para
01/09/2026 a 30/09/2026 concedidas através da Portaria nº 951/2025-DG, publicada no Diário
da Assembleia Legislativa nº 4.163 para fruí-las em 24/06/2026 a 23/07/2026.
PORTARIA Nº 177/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4213, de 26/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando a Portaria nº 171/2026 – DG de 20 de fevereiro de 2026, publicada no
Diário da Assembleia Legislativa nº 4.210 que concedeu Licença Maternidade, no período de
26/12/2025 a 23/06/2026;
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art....