Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Cid Maia Souza, matrícula 1186578,
de SP-2 para SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Cid Maia Souza, matrícula 1186578,
de SP-2 para SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de
julho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora PRISCILLA NOEMY DE MESQUITA
VIEIRA, matrícula nº 1186335, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025, para fruí-las
em dois períodos: o primeiro de 04/08/2025 a 18/08/2025 e o segundo de 10/12/2025 a 24/12/2025.
PORTARIA Nº 575/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4057, de 02/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº
001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora PRISCILLA NOEMY DE MESQUITA
VIEIRA, matrícula nº 1186335, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025, para fruí-las
em dois períodos: o...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da servidora
ALINE GRACYELLE PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 146761 referentes ao
período aquisitivo de 03/02/2022 a 02/02/2023, marcadas para 05/07/2025 a 03/08/2025, concedidas
através da Portaria nº 537/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4044, de 10 de
junho de 2025, para fruí-las de 1º/09/2026 a 30/09/2026.
PORTARIA Nº 574/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4057, de 02/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da servidora
ALINE GRACYELLE PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 146761 referentes ao
período aquisitivo de 03/02/2022...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior, matrícula n.º 117376,
para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 14/07/2025 a 28/07/2025.
PORTARIA Nº 573/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4057, de 02/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, com
fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 3031, Diretora
Técnica Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior, matrícula n.º 117376,
para responder cumulativamente pelo referido...
Art. 1º NOMEAR João Paulo Fernandes de Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.097, de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Paulo Fernandes de Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.051/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4053, de 26 de junho de 2025, na parte em que nomeou Bruno Garcia de Souza.
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.051/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4053, de 26 de junho de 2025, na parte em que nomeou Bruno Garcia
de Souza.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Geslaine Alves dos Santos para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete 2ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geslaine Alves dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Secretário, no Gabinete 2ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de julho de 2025.
Deputado AMÉLIO...
Art. 1º EXONERAR Cleidelaine Pereira do Amaral Sousa, matrícula 1186599, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete 2ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleidelaine Pereira do Amaral Sousa, matrícula 1186599, do
cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete 2ª Secretaria, a partir de 1º
de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de julho...
Art. 1º NOMEAR Letícia Coimbra Lacerda Cecilio para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Coimbra Lacerda Cecilio para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de
julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Elane Soares Martins, matrícula 168791, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elane Soares Martins, matrícula 168791, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º
de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Vitoria Rosa Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.090, de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Vitoria Rosa Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º...
Art. 1º EXONERAR Paolo Magalhães Silva, matrícula 1187426, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei
nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paolo Magalhães Silva, matrícula 1187426, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
a partir de 1º de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Thayssa Bezerra de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei
nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thayssa Bezerra de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 1º de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Naielly Fonseca Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei
nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Naielly Fonseca Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de
julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Jucelia Gama de Sousa Ferreira, matrícula 1187119, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei
nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jucelia Gama de Sousa Ferreira, matrícula 1187119, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Leo
Barbosa, a partir de 1º de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 572/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4056, de 01/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a
seguir:
PORTARIA Nº 571/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4056, de 01/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4056 de 01/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025:
- Anilva da Silva Saraiva, matrícula 1186725, SP-13;
- Sandra Portilho Soares Macedo, matrícula 1186718, SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4056 de 01/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025:
- Anilva da Silva Saraiva, matrícula 1186725, SP-13;
- Sandra Portilho Soares...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.058/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4054, de 27 de junho de 2025, na parte em que exonerou Luciano Pereira Nogueira.
Publicado no DOE-Aleto n° 4056 de 01/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.058/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4054, de 27 de junho de 2025, na parte em que exonerou Luciano Pereira
Nogueira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...