Art. 1º EXONERAR Lucas Gabriel Oliveira Mendes, matrícula 1186733, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Gabriel Oliveira Mendes, matrícula 1186733, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente ao dia 1º de março de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Blena Ludymilla Lopes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 21 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Blena Ludymilla Lopes da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 21 de
março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Vanessa dos Santos da Hora, matrícula 1186097, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 21 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanessa dos Santos da Hora, matrícula 1186097, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 21 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Leonardo de Oliveira Toledo Silva do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 13 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonardo de Oliveira Toledo Silva do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 13 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 12 de março de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 12 de março de 2025:
- Weslani Sousa da Silva - SP-4;
- Mirleyson Soares Dias - SP-6.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Moraes Donizete da Silva, matrícula 1186434, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 12 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Moraes Donizete da Silva, matrícula 1186434, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 12
de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Iasmim de Sá Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iasmim de Sá Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Erick Saraiva Brito, matrícula 1186443, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/25
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erick Saraiva Brito, matrícula 1186443, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de
março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 011/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 3989, de 12/03/2025
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°, da Lei Estadual nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 74 inciso II da Lei n°...
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 010/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 3989, de 12/03/2025
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°, da Lei Estadual nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 74 inciso II da Lei n°...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Jair Farias, a partir de 11 de março de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Jair Farias, a partir de 11 de março de 2025:
- Eduardo Crystian Oliveira da Silva, matrícula 1186714, de SP-13 para SP-7;
- Rosangela Ferreira da Silva Carvalho, matrícula 1186436, de SP-2 para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de
março de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Flávio de Macedo Soares, matrícula
166461, de SP-10 para SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 11 de março de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Flávio de Macedo Soares, matrícula
166461, de SP-10 para SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 11 de março de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de
março de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de março de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de março de 2025:
- Layanna Portilho da Silva, matrícula 1186175, de SP-13 para SP-11;
- Thierry Miclos Ferreira, matrícula 1186577, de SP-13 para SP-7.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de
março de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 11 de março de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 11 de março de 2025:
- Fabíola Marques do Nascimento, matrícula 1186918, de SP-1 para SP;
- Joana D’Arc Borges Nascimento, matrícula 1186613, de SP-8 para SP-6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de
março de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Nilton Cézar Santana de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 11 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3989 de 12/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nilton Cézar Santana de Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 11 de março
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Iva Silvano Cunha Araújo, matrícula 172921, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 11 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3966 de 4/02/2025
Republicado no DOE-Aleto n° 3990 de 12/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iva Silvano Cunha Araújo, matrícula 172921, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 11 de março...
Art. 1º NOMEAR Marcus Rodrigo Fonseca de Brito Gondim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 11 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3989 de 12/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcus Rodrigo Fonseca de Brito Gondim para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 11
de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Paulo Ricardo Cirqueira Xavier, matrícula 1186288, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 11 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3989, de 12/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Ricardo Cirqueira Xavier, matrícula 1186288, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a
partir de 11 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 11 de março de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 3989 de 12/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 11 de março de 2025:
- Andre Luiz Pereira - SP-10;
- Gilmar Felipe Fernandes da Silva - SP-13;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 11 de março de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 11 de março de 2025:
- Elizabete Gonçalves de Lima, matrícula 143001, SP-13;
- Otilia Mayara de Alencar...