Art. 1º NOMEAR Franscisco Eldinon Reis da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Tu-rismo, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Franscisco Eldinon Reis da Silva para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, a partir de 1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Rosenilde Castro Teixeira Freitas do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosenilde Castro Teixeira Freitas do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28...
Art. 1º NOMEAR Sergio Moreira Matos para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 28 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sergio Moreira Matos para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 28 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 633/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4255, de 8 de maio de 2026, na parte em que nomeou Leila de Sousa Araújo Rocha.
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 633/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4255, de 8 de maio de 2026, na parte em que nomeou Leila de Sousa
Araújo Rocha.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Arcilon Mendes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arcilon Mendes da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de junho de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Joacy Barbosa Leão, matrícula 1187031, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joacy Barbosa Leão, matrícula 1187031, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º
de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Magda Lúcia Gonçalves Silva Valente para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Magda Lúcia Gonçalves Silva Valente para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º
de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ylza Mariana Aires dos Santos Ferreira, matrícula 1186314, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ylza Mariana Aires dos Santos Ferreira, matrícula 1186314,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira, a partir de 1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Jânio de Sousa Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jânio de Sousa Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Erick Saraiva Brito, matrícula 1188251, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erick Saraiva Brito, matrícula 1188251, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de
junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Karolliny Neres de Oliveira,
matrícula 1188232, de SP-13 para SP-10, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 1º de junho de 2026.
PORTARIA Nº 458/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Karolliny Neres de Oliveira,
matrícula 1188232, de SP-13 para SP-10, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 1º de junho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias
do mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora ROSSANA
CARLA DE SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 4601, pelo prazo de 14
(quatorze) dias consecutivos, no período de 10/04/2026 a 23/04/2026.
PORTARIA Nº 454/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4219/2026, Processo nº 12.222/1998,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora ROSSANA
CARLA DE SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 4601, pelo...
DESIGNAR a servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula nº 1721, para
responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 08/06/2026 a 22/06/2026.
PORTARIA Nº 453/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires de Asevêdo, matrícula nº
1187283, Diretora de Relações Públicas, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula nº 1721, para
responder cumulativamente pelo referido...
LOTAR temporariamente o servidor Lucas Silva de Menezes, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete da Presidência.
publicado no Diário da Assembleia nº 4083,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Lucas Silva de Menezes, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 1º de junho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
*Republicada por incorreção no DOE-Aleto nº 4269, de 29/05/2026
LOTAR o servidor Rodrigo Luiz Bagestão, Analista Legislativo – Suporte
Técnico em Informática, na Coordenadoria de Atendimento ao Usuário.
PORTARIA Nº 451/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto nº 4269, de 29/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Rodrigo Luiz Bagestão, Analista Legislativo – Suporte
Técnico em Informática, na Coordenadoria de Atendimento ao Usuário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 21/05/2026.
Diretoria-Geral...
REVOGAR a Portaria nº 068/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4184, que lotou o servidor JACIRAN ALVES MARINHO, matrícula 712052-1, Militar,
integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, na Assessoria
Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 450/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 1.319 - RGV, de 25 de maio de 2026, publicada
no Diário Oficial nº 7.067,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 068/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4184, que lotou o servidor JACIRAN ALVES MARINHO, matrícula 712052-1, Militar,
integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do...
SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da
servidora ISAURETH NUNES PARENTE, matrícula nº 2111, referentes ao período aquisitivo
de 22/05/2024 a 21/05/2025, previstas para o período de 01/06/2026 a 30/06/2026, concedidas
através da Portaria nº 944/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4164,
para fruí-las em 21/12/2026 a 19/01/2027.
PORTARIA Nº 447/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, bem com
no Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da
servidora ISAURETH NUNES PARENTE, matrícula nº 2111, referentes ao período aquisitivo
de 22/05/2024 a...
Art. 1º EXONERAR Fábio Pereira dos Santos, matrícula 1187415, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fábio Pereira dos Santos, matrícula 1187415, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de
junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2026:
- Cristielen Martins da Silva, matrícula 1187438, SP-13;
- Jadson Cardoso da Silva Lima, matrícula 1187435, SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2026:
- Cristielen Martins da Silva, matrícula 1187438, SP-13;
- Jadson...
Art. 1º NOMEAR Carlos Alberto Rocha Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Alberto Rocha Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...