Art. 1º NOMEAR Washington Luiz Figueira de Matos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 22 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3922
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Washington Luiz Figueira de Matos para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 22 de
novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR João Lucas Oliveira Andrade, matrícula 170651, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 22 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3922
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Lucas Oliveira Andrade, matrícula 170651, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 22 de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Pereira Negri Muta, para o cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 22 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3922
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Pereira Negri Muta, para o cargo em comissão de Diretor
da Escola do Legislativo, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 22 de
novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Maria Eugênia Cordeiro Vargas de Moura do cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 22 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3922
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Maria Eugênia Cordeiro Vargas de Moura do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 22 de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Liliane Gonçalves de Andrade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Liliane Gonçalves de Andrade para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
1º de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Neusa Maria Evangelista, matrícula 88914, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Neusa Maria Evangelista, matrícula 88914, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 1º de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais da servidora NAYANNE DE OLIVEIRA FERRARI, matrícula nº 116422, referente ao período aquisitivo de 06/06/2023 a 05/06/2024, marcadas para 20/11/2024 a 19/12/2024, através da Portaria nº 721/2024-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.918 de 18/11/2024, para fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 731/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3920 de 21/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias
legais da servidora NAYANNE DE OLIVEIRA FERRARI, matrícula nº 116422, referente ao
período aquisitivo de...
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do servidor Reginaldo de Sousa do Nascimento, matrícula n.º 170551, referente ao período aquisitivo de 02/10/2023 a 01/10/2024 para fruí-las em 09/12/2024 a 18/12/2024.
PORTARIA Nº 730/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3920 de 21/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do servidor
Reginaldo de Sousa do Nascimento, matrícula n.º 170551, referente ao período aquisitivo de
02/10/2023 a 01/10/2024...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
97143 Edinaldo Neir Moreira Soares 07/08/2023 a 06/08/2024 02/12/2024 a 31/12/2024
169491 Laercio dos Santos Gaia 13/04/2023 a 12/04/2024 06/01/2025 a 04/02/2025
166172 Victor Peixoto do Nascimento 15/05/2023 a 14/05/2024 02/12/2024 a 15/12/2024
PORTARIA Nº 729/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3920 de 21/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
97143
Período
Aquisitivo
Servidor
Edinaldo Neir Moreira
Soares
169491 Laercio dos Santos Gaia
166172
Victor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de dezembro de 2024:
- Fabio da Silva Lima - SP-13;
- Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira - SP-13;
- Sirley Oliveira Plinio - SP-13;
- Solange da Silva - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de dezembro de 2024:
- Fabio da Silva Lima - SP-13;
- Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira - SP-13;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de dezembro de 2024:
- Celma Oliveira Plínio Rezende, matrícula 1186153, SP-13;
- Daiana da Mata Santos do Nascimento, matrícula 1186111, SP-13;
- Eliana Lopes de Araújo, matrícula 1186098, SP-13;
- Thaynara Dourado Pereira, matrícula 155761, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de dezembro de 2024:
- Celma Oliveira Plínio Rezende, matrícula 1186153, SP-13;
- Daiana da Mata Santos...
Art. 1º NOMEAR Thayssa Martins Costa, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 19 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thayssa Martins Costa, para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Secretário, no Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 19 de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Antonio Marques Viana Moraes, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 19 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Marques Viana Moraes, para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 19
de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Lucilene Alves Castro Viana, do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 19 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucilene Alves Castro Viana, do cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 19
de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.170/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3913, de 8 de novembro de 2024, na parte em que exonerou Vanessa de Oliveira Gomes.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.170/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3913, de 8 de novembro de 2024, na parte em que exonerou Vanessa de
Oliveira Gomes.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Alexsandro de Sousa Almeida, matrícula 50261, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 18 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexsandro de Sousa Almeida, matrícula 50261, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao dia 18 de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 209/2024.
Contrato nº: 047/2024.
Contratada: OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ Nº 76.535.764/0001-43.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa devidamente autorizada pela ANATEL, especializada na prestação de Serviço de Telefonia Fixa, Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, de acordo com especificações e localidades estabelecidas, mediante licitação regida pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Tocantins.
Gestor do Contrato: Alex Santos Neres - Matrícula: 3461
Fiscal Do Contrato: Vanessa Cristina Almeida - Matrícula: 145301
PORTARIA Nº 728/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3919 de 19/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 19 de novembro de 2024:
- Daiane Borges Lobo, matrícula 142234, de SP-5 para SP;
- Erlan Alves Cardoso, matrícula 133824, de SP para SP-5.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 19 de novembro de 2024:
- Daiane Borges Lobo, matrícula 142234, de SP-5 para SP;
- Erlan Alves Cardoso, matrícula 133824, de SP para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do
mês de novembro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor RAPHAEL ARAÚJO E SILVA, matrícula nº 7391, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 17/10/2024 a 31/10/2024.
PORTARIA Nº 726/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3919 de 19/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 12515/2024, Processo nº 369/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor RAPHAEL
ARAÚJO E SILVA, matrícula nº 7391, pelo prazo de 15 (quinze) dias...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
149102 Ana Gabriella Alves Noleto 02/12/2023 a 01/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024
3641 Cleusimar Couto Pereira 09/03/2023 a 08/03/2024 ------- 02/12/2024 a 16/12/2024
138101 Djaneth da Luz 01/02/2023 a 31/01/2024 02/01/2025 a 31/01/2025
133841 Ester Carneiro do Nascimento 09/07/2023 a 08/07/2024 02/01//2025 a 31/01/2025
170141 Euzelio Nobre da Silva Junior 06/06/2023 a 05/06/2024 24/12/2024 a 12/01/2025
130451 Heldeir Gomes Carneiro 05/06/2019 a 04/06/2020 -------- 25/10/2024 a 16/11/2024
130451 Heldeir Gomes Carneiro 05/06/2023 a 04/06/2024 18/11/2024 a 27/11/2024
139701 Hethiene Gontijo Oliveira 01/02/2023 a 31/01/2024 02/01/2025 a 31/01/2025
137812 Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes 01/10/2023 a 30/09/2024 02/01/2025 a 31/01/2025
137691 Isadora Fontes 01/02/2023 a 31/01/2024 02/01/2025 a 31/01/2025
78774 Jassey Willian Soares de Santana 01/02/2023 a 31/01/2024 02/01/2025 a 31/01/2025
3131 Lindaura Veras de Souza 22/07/2023 a 21/07/2024 13/01/2025 a 11/02/2025
137901 Lucelia Souza Bonfim 01/02/2023 a 31/01/2024 02/01/2025 a 31/01/2025
139281 Ludemila Flor Alves 01/02/2023 a 31/01/2024 02/01/2025 a 31/01/2025
3031 Mary Marques de Lima 06/07/2022 a 05/07/2023 06/01/2025 a 20/01/2025
3621 Moacir da Silva Lima 08/12/2022 a 07/12/2023 06/12/2024 a 20/12/2024 06/03/2025 a 20/03/2025
148851 Normando Barbosa Fernandes 02/06/2023 a 01/06/2024 09/12/2024 a 07/01/2025
167991 Raphaela Carvalho Bucar Alencar 07/03/2023 a 06/03/2024 02/12/2024 a 31/12/2024
169181 Sergio Raphael Aparecido Maecio da Silva 31/01/2022 a 30/01/2023 02/12/2024 a 31/12/2024
2131 Shirley Aires de Almeida 01/05/2023 a 30/04/2024 02/01/2025 a 31/01/2025
681 Yeda Alves Gomes 01/02/2023 a 31/01/2024 02/01/2025 a 31/01/2025
PORTARIA Nº 725/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3919 de 19/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
149102
Servidor
Ana Gabriella Alves
Noleto
3641 Cleusimar Couto Pereira
138101 Djaneth da Luz
Ester Carneiro...