Art. 1º DESIGNAR a servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula 13660, Administradora, como responsável autorizada pelo envio de dados, nos prazos legais, dos atos administrativos relativos aos dados sobre convênios, termos de acordo e demais instrumentos jurídicos firmados entre a administração pública e a Assembleia Legislativa junto ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – Licitações, Contratos e Obras (SICAP-LCO), com permissão para acessar e cadastrar a 1 ª, 2 ª e 3 ª fase dos procedimentos.
PORTARIA Nº 032 /2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3812, de 18/06/24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com o arts. 3º e 66 da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
Considerando a exigência contida na Instrução Normativa TCE/TO Nº
3/2024-PLENO, de 15 de abril de 2024, de manter atualizada as informações no sistema
eletrônico, denominado SICAP-LCO, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula 11481, Diretor de Compras, Material e Patrimônio, como responsável autorizado pelo envio de dados, nos prazos legais, dos atos administrativos relativos a adesão a Ata de Registro de Preços, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação da Assembleia Legislativa junto ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – Licitações, Contratos e Obras (SICAP-LCO), com permissão para acessar e cadastrar a 1 ª e 2 ª fase dos procedimentos.
PORTARIA Nº 031/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3812, de 18/06/24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com o arts. 3º e 66 da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
Considerando a exigência contida na Instrução Normativa TCE/TO Nº
3/2024-PLENO, de 15 de abril de 2024, de manter atualizada as informações no sistema
eletrônico, denominado SICAP-LCO, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula 403, Diretor de Contratos e Convênios, como responsável autorizado pelo envio de dados, nos prazos legais, dos atos administrativos relativos aos termos de contratos, convênios e aditivos da Assembleia Legislativa junto ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – Licitações, Contratos e Obras (SICAP-LCO), com permissão para acessar e cadastrar a 3ª fase dos procedimentos.
PORTARIA Nº 030/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3812, de 18/06/24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com o arts. 3º e 66 da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
Considerando a exigência contida na Instrução Normativa TCE/TO Nº
3/2024-PLENO, de 15 de abril de 2024, de manter atualizada as informações no sistema
eletrônico, denominado SICAP-LCO, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º EXONERAR Edu da Costa Mota, matrícula 12346, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3812
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edu da Costa Mota, matrícula 12346, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao
dia 1º de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Wesley Sousa Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 21 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3812
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Sousa Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 21 de junho de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Leila Ferreira Sodré, matrícula 7495, SP-9;
- Nilton dos Santos Figueira, matrícula 11538, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3797
*Errata publicada no D. A. nº 3812, pág. 05
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Leila Ferreira Sodré, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Estalone Morais de Oliveira, para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3811
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Estalone Morais de Oliveira, para o cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 14 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Leila de Sousa Araújo Rocha, matrícula 12663, do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3811
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leila de Sousa Araújo Rocha, matrícula 12663, do cargo em
comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 14 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Marcia Regina do Prado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 17 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3811
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcia Regina do Prado para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 17 de junho de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Janderson Miranda de Almeida, matrícula 14280, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 17 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3811
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janderson Miranda de Almeida, matrícula 14280, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 17 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 14 de junho de 2024:
- Gylsane Borges Alves dos Santos - SP-13;
- Mirneuton Soares Dias - SP-6.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3811
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 14 de junho de 2024:
- Gylsane Borges Alves dos Santos - SP-13;
- Mirneuton Soares Dias - SP-6.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Tayane Coelho Costa, matrícula 16117, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 14 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3811
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tayane Coelho Costa, matrícula 16117, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 14 de junho
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 026/2024-P
Republicada no Diário da Assembleia nº 3810, de 14/06/24
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, em conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 74 e 75 - IX da Lei...
Art. 1º NOMEAR Antônia Meneses de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei
nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônia Meneses de Sousa para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13
de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Barbara Gomes Ramos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Barbara Gomes Ramos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Antonia Meneses de Sousa, matrícula 14242, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia Meneses de Sousa, matrícula 14242, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13
de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ana Luiza Nascimento de Castro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 13 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Luiza Nascimento de Castro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 13 de
junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Celi Nascimento da Silva Castro, matrícula 16520, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 13 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celi Nascimento da Silva Castro, matrícula 16520, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
a partir de 13 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 666, de 18 de maio de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.162, de 1º de junho de 2021; que retificou o Decreto Administrativo nº 1.299, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2.292, de 30 de dezembro de 2015 que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Jurema Azevedo Jacundá, para considerá-la reenquadrada no cargo de Técnico Legislativo, Classe “H”, Padrão “45”.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição
Federal e art. 87, II, da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023
Considerando o Ato da Presidência Ad Referendum da Mesa Diretora nº 001, de
19 de janeiro de 2023, publicado no Diário...
Art. 1º EXONERAR Felipy de Sousa Dias Noleto, matrícula 12208, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 12 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Felipy de Sousa Dias Noleto, matrícula 12208, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 12
de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...