Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 567/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4053, de 26/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o artigo 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no artigo 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2025:
- Kauany Pereira Morais, matrícula 1186128, de SP-2 para SP-4;
- Naab Thalys de Paiva de Oliveira, matrícula 165391, de SP-9 para SP-6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2025:
- Nathalia de Sousa Bezerra - SP-13;
- Simone Dias Farias - SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4053 de 26/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2025:
- Nathalia de Sousa Bezerra - SP-13;
- Simone Dias Farias - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Marco Aurelio Rodrigues Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4053 de 26/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marco Aurelio Rodrigues Barros para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de julho de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Adrielly Cristina Machado Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4053 de 26/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adrielly Cristina Machado Oliveira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Renato Ravel Freitas Guimarães, matrícula 1187288, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4053 de 26/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renato Ravel Freitas Guimarães, matrícula 1187288, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a
partir de 1º de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025:
- Bruno Garcia de Souza - SP-13;
- Dagmar Jardim Fragoso - SP-13;
- Lara Sthéphanny Miranda Gomes - SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4053 de 26/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025:
*- Bruno Garcia de Souza - SP-13;
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025:
- Gabriel Rodrigues Costa Ferreira, matrícula 1187303, SP-13;
- José Azelino Silva de Sousa, matrícula 1186770, SP-13;
- Thalys Lopes Silva, matrícula 1187305, SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4053 de 26/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025:
- Gabriel Rodrigues Costa Ferreira, matrícula 1187303, SP-13;
- José Azelino...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicados, nas Classes e Padrões dos cargos que ocupam correspondentes do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações promovidas pela Lei nº 4.662, de 30 de abril de 2025, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Mat. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
2621 Maria Betânia do Socorro Moura Graduação em Comunicação Social/Jornalismo I/54 01/05/2025
7571 Samuel Henrique Gonçalves Silveira Capacitação Profissional em Digitação H/46 05/06/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 038/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4052, de 25/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
Considerando o artigo 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações na Lei
4.662, de 30 de abril de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos servidores
efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 165/2025-PGA/AL/TO, de 23 de maio de 2025,
exarado...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lindaurea dos Santos Dourado,
matrícula 170561, de SP-1 para SP-3, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia
1º de junho de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lindaurea dos Santos Dourado,
matrícula 170561, de SP-1 para SP-3, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia
1º de junho de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 564/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4051, de 24/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2025:
- Gabriel Medeiros Carvalho, matrícula 1187357, de SP-3 para SP-13;
- Lutchely Moreira Gomes, matrícula 1186531, de SP-2 para SP-6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR Alysson de Paula Prado, matrícula 1186553, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 16 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4051 de 24/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alysson de Paula Prado, matrícula 1186553, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de
16 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2025:
- Ana Paula de Souza Bezerra - SP-13;
- Daniele Ferreira de Oliveira Figueredo - SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4051 de 24/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2025:
- Ana Paula de Souza Bezerra - SP-13;
- Daniele Ferreira de Oliveira Figueredo...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 731/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4008, de 9 de abril de 2025, na parte em que nomeou Higor de Sousa Franco.
Publicado no DOE-Aleto n° 4051 de 24/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 731/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4008, de 9 de abril de 2025, na parte em que nomeou Higor de Sousa
Franco.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 037/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4050, de 23/06/2025
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata
a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021.
Considerando que o...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora NÚBIA MARTINS FRAZÃO SANTOS,
matrícula nº 1211, referentes ao período aquisitivo de 03/07/2023 a 02/07/2024, marcadas para 03/07/2025
a 01/08/2025 concedidas através da Portaria nº 749/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia
Legislativa nº 3.933, de 10 de dezembro de 2024, para fruí-las em dois períodos, o primeiro de 09/09/2025
a 26/09/2025 e o segundo de 05/01/2026 a 16/01/2026.
PORTARIA Nº 560/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4050, de 23/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora NÚBIA MARTINS FRAZÃO SANTOS,
matrícula nº 1211, referentes ao período aquisitivo de 03/07/2023 a 02/07/2024, marcadas para 03/07/2025
a 01/08/2025 concedidas...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora LAINY TAVARES FARIAS DA SILVA,
matrícula nº 171511, referentes ao período aquisitivo de 09/02/2024 a 08/02/2025, marcadas para
28/07/2025 a 26/08/2025, para fruí-las em dois períodos, o primeiro de 28/07/2025 a 11/08/2025 e o
segundo de 01/12/2025 a 15/12/2025.
PORTARIA Nº 559/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4050, de 23/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora LAINY TAVARES FARIAS DA SILVA,
matrícula nº 171511, referentes ao período aquisitivo de 09/02/2024 a 08/02/2025, marcadas para
28/07/2025 a 26/08/2025, para...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 8121, para responder
pela referida função no período de 23/06/2025 a 07/07/2025.
PORTARIA Nº 557/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4050, de 23/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, com
fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 8071, Diretor
de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 8121, para responder
pela referida função no período...
Art. 1º NOMEAR Elissama de Carvalho Gomes Lopes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 23 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4050 de 23/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elissama de Carvalho Gomes Lopes para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 23 de
junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...