Art. 1º NOMEAR Carlos Alberto Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Alberto Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de março
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Danielle Caldas Borges Batista, matrícula 165301, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danielle Caldas Borges Batista, matrícula 165301, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir
de 12 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Lúcia Paula Ribeiro Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lúcia Paula Ribeiro Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de março
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Ormano Silva Pinto, matrícula 92965, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ormano Silva Pinto, matrícula 92965, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de março
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de março de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 3989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de março de 2025:
- Lucia Paula Ribeiro Araújo, matrícula 138091, SP-13;
- Marcus Rodrigo Fonseca de Brito Gondim,...
Art. 1º NOMEAR Joao Paulo Barbosa Cardoso para o cargo em comissão de Ajudante de Gabinete da Presidência Pleno, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 11 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joao Paulo Barbosa Cardoso para o cargo em comissão de
Ajudante de Gabinete da Presidência Pleno, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 11 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 11 de março de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 3989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 11 de março de 2025:
- Raissa Oliveira Armondes, matrícula 1186602, SP-13;
- Rutielly de Souza Cirqueira,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 11 de março de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 3989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 11 de março de 2025:
- Kalil Rocha Marques - SP-13;
- Rafael Alves de Oliveira - SP-13.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Marineide Gomes do Nascimento, matrícula 173071, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 11 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marineide Gomes do Nascimento, matrícula 173071, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 11 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 525/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3987, de 10 de março de 2025, na parte em que exonerou Hian Alves de Sousa.
Publicado no DOE-Aleto n° 3989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 525/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3987, de 10 de março de 2025, na parte em que exonerou Hian Alves de
Sousa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Suely Maria dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 12 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suely Maria dos Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 12 de fevereiro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da Deputada Claudia Lelis, a partir de 10 de março de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da Deputada Claudia Lelis, a partir de 10 de março de 2025:
- Ana Julia Mundim de Sousa Rios, matrícula 104802, de SP-1 para SP;
- Matheus Pereira de Franca, matrícula 148413, de SP-13 para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de
março de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Oton Rodrigues de Cerqueira Filho,
matrícula 165461, de SP-7 para SP-3, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 11 de março
de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Oton Rodrigues de Cerqueira Filho,
matrícula 165461, de SP-7 para SP-3, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 11 de março
de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de
março de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 10 de março de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 10 de março de 2025:
- Cecismar Silva de Carvalho, matrícula 112052, de SP-2 para SP-1;
- Fernanda Noleto Aguiar, matrícula 135821, de SP-5 para SP-2;
- Orlando Ferreira Mota, matrícula 108486, de SP-13 para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de
março de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Italo Rogerio Pacheco Prestes, matricula nº 1186297, para
responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 10/03/2025 a 19/03/2025.
PORTARIA Nº 271/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3988 de 11/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales Oliveira, matrícula n.º 1501,
Coordenador Orçamentário, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Italo Rogerio Pacheco Prestes, matricula nº 1186297, para
responder cumulativamente pelo referido cargo no período...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 208/2025-DG, republicada no Diário da Assembleia nº 3.980,
que lotou no Gabinete do Deputado Jair Farias, o servidor ADRIANO RODRIGUES DE MORAES,
matrícula 961301-1, Professor Normalista, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação.
PORTARIA Nº 267/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3988 de 11/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando a Portaria CCI nº 531 - RVG, de 25 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº
6768,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 208/2025-DG, republicada no Diário da Assembleia nº 3.980,
que lotou no Gabinete do Deputado Jair Farias, o servidor ADRIANO RODRIGUES DE MORAES,
matrícula 961301-1, Professor Normalista, integrante...
Art. 1º LOTAR WESLEY BORGES COSTA, matrícula 1043862-1, Militar, integrante do
quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, na Assessoria Policial Militar da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2025.
PORTARIA Nº 264/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3988 de 11/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 476 - CSS, de
20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.767 e na conformidade do Acordo de Cooperação
Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR WESLEY BORGES COSTA, matrícula 1043862-1, Militar, integrante do
quadro...
Art. 1º EXONERAR Renata Lopes de Sousa do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 10 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renata Lopes de Sousa do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, do Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 10 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10...
Art. 1º NOMEAR Maria Alliny de Oliveira Basílio no cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 10 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Alliny de Oliveira Basílio no cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 10 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10...
Art. 1º EXONERAR Gentileuza Morais da Silva Ramos do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 10 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gentileuza Morais da Silva Ramos do cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 10 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10...