Art.1º A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, realizará anualmente, Sessão Solene para comemorar a data de criação da Universidade de Gurupi - UNIRG.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3.819 de 27 de junho de 2024
Dispõe sobre Sessão Solene para comemorar a data de
Criação da Universidade de Gurupi – UNIRG.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art.1º A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, realizará anualmente, Sessão
Solene para comemorar a data de criação da Universidade de Gurupi - UNIRG.
Parágrafo único. A Sessão Solene deverá ser realizada na terceira semana do mês de
fevereiro do corrente ano
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª secretaria, a partir de 1º de julho de 2024:
- Wminas Junior Martins de Sa, Assessor de Gestão de Secretario;
- Eduardo Dias Caetano, Assessor de Gestão de Secretario.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 2ª secretaria, a partir de 1º de julho de 2024:
- Wminas Junior Martins de Sa, Assessor de Gestão de Secretario;
- Eduardo Dias Caetano,...
Art. 1º NOMEAR Janicleia Araújo Nunes Siqueira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janicleia Araújo Nunes Siqueira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Lucas Barros da Paz, matrícula 16262, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Barros da Paz, matrícula 16262, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º
de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 2ª secretaria, a partir de 1º de julho de 2024:
- Emival Martins Carvalho, Assessor de Gestão de Secretario;
- Gustavo Henrique Somera Ribeiro, Assessor de Gestão de Secretario.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da 2ª secretaria, a partir de 1º de julho de 2024:
- Emival Martins Carvalho, Assessor de Gestão de Secretario;
- Gustavo Henrique Somera Ribeiro,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2024:
- Jairo Alves Evangelista - SP-10;
- Julia Leal Ramos - SP-13;
- Karine Tavares da Silva - SP-13;
- Silvan Manoel de Farias - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2024:
- Jairo Alves Evangelista - SP-10;
- Julia Leal Ramos - SP-13;
- Karine...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2024:
- Ezequiel Braz de Lima, matrícula 8666, SP-13;
- Giane Oliveira da Silva, matrícula 17125, SP-13;
- Irwins Caline Ramos Ribeiro, matrícula 17093, SP-13;
- Veronica Tavares Fontoura Evangelista, matrícula 16557, SP-10.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2024:
- Ezequiel Braz de Lima, matrícula 8666, SP-13;
- Giane Oliveira da Silva,...
Art. 1º NOMEAR Tauana Santos Bezerra para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tauana Santos Bezerra para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Davi Gomes Marinho, matrícula 16924, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Davi Gomes Marinho, matrícula 16924, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR a servidora Seilane Vieira Reis, matrícula 1322, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 17 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 452/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3818 de 26/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de 11
de agosto de 2023, e considerando a Portaria nº 003/2024, do município de Lagoa do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Seilane Vieira Reis, matrícula 1322, na Coordenadoria
de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
ao dia 17 de junho de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Elizabeth dos Santos Porto, matrícula 16672, de SP-2 para SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Elizabeth dos
Santos Porto, matrícula 16672, de SP-2 para SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge
Frederico, a partir de 1º de julho de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias do mês de junho de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
6580 Clediane de Carvalho Leite 02/06/2023 a 01/06/2024 01/11/2024 a 30/11/2024
364 Cleusimar Couto Pereira 09/03/2023 a 08/03/2024 02/09/2024 a 16/09/2024
13373 Jarllany Cirqueira Lopes Ramos 29/04/2023 a 28/04/2024 02/07/2024 a 31/07/2024
5503 Luiz Melchiades Gomes Sobrinho 23/08/2021 a 22/08/2022 01/07/2024 a 18/07/2024
749 Raphael Henrique Costa Aires 15/02/2022 a 14/02/2023 31/07/2024 a 09/08/2024 02/12/2024 a 21/12/2024
13959 Regiane Aparecida Marques Molina 22/02/2022 a 21/02/2023 12/08/2024 a 26/08/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 449/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3818 de 26/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
6580 Clediane de Carvalho Leite
02/06/2023...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 155/2024.
Contrato nº: 023/2024.
Contratadas: EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. CNPJ Nº 23.982.490/0001-74.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa de prestação de serviços especializados em manutenção e assistência em elevador elétrico de passageiros com fornecimento de peças e/ou materiais para atender as necessidades do prédio sede e anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - Matrícula: 16769-1/1
Fiscal do Contrato: Andréia Gomes Ferreira - Matrícula: 11.529.
PORTARIA Nº 448/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3818 de 26/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de
2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel
cumprimento...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 15/05/2024 a 28/06/2024.
PORTARIA Nº 446/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3818 de 26/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 6447/2024, Processo nº 87/2017,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342, pelo prazo de...
Considerando a alteração da fruição das férias legais do servidor José Fernandes de Oliveira, matrícula nº 11594, Diretor de Gestão e Projetos, através da Portaria nº 413/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.805,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 232/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.753, para considerar o período de substituição pelo referido cargo, do servidor Welber de Alencar Moraes matrícula n.º 9258, de 17/06/2024 a 01/07/2024.
PORTARIA Nº 445/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3818 de 26/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando a alteração da fruição das férias legais do servidor José
Fernandes de Oliveira, matrícula nº 11594, Diretor de Gestão e Projetos, através da
Portaria nº 413/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.805,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 232/2024-DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 3.753, para...
Art. 1º CANCELAR a fruição do 2º período das férias legais do servidor MÁRCIO BEZERRA DE OLIVEIRA, mat. n.º 740, referente ao período aquisitivo de 06/02/2023 a 05/02/2024, marcadas para 16/07/2024 a 31/07/2024, através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.692 de 07 de dezembro de 2023, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 443/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3818 de 26/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição do 2º período das férias legais do servidor MÁRCIO
BEZERRA DE OLIVEIRA, mat. n.º 740, referente ao período aquisitivo de 06/02/2023 a
05/02/2024, marcadas para 16/07/2024...
Art. 1º NOMEAR Aparecida de Fátima Chaves Coelho para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aparecida de Fátima Chaves Coelho para o cargo em comissão
de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Daiana da Mata Santos do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daiana da Mata Santos do Nascimento para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de
julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Marcus Emanuel Chaves Coelho do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcus Emanuel Chaves Coelho do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Solange da Silva, matrícula 15179, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Solange da Silva, matrícula 15179, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...