Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 54, Coordenador de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenha, matrícula nº 793, para responder pelo referido cargo no período de 03/06/2024 a 17/06/2024.
publicado no Diário da Assembleia n° 3807 de 11/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 54,
Coordenador de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenha, matrícula nº
793, para responder pelo referido cargo no período de 03/06/2024 a 17/06/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 7 de junho de 2024:
- Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, Assessor de Gestão de Liderança;
- Tarciana Batista Rodrigues, Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Bruno Aquino Pereira, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3807
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 7 de junho de
2024:
- Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, Assessor de...
Art. 1º EXONERAR Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 7 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3807
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, do cargo em
comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições do Gabinete da Liderança do Bloco
PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 7 de junho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Elizabeth dos Santos Porto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3807
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elizabeth dos Santos Porto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de junho
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Silvana Bringel Aires Murad para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 10 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3807
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvana Bringel Aires Murad para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 10 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 7 de junho de 2024:
- Ayrton José Lopes - SP-13;
- Kaio André Milhomen Dias - SP-13;
- Vinícius Gabriel Pereira da Silva - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3807
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 7 de junho de 2024:
- Ayrton José Lopes - SP-13;
- Kaio André Milhomen Dias - SP-13;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 7 de junho de 2024:
- Tarciana Batista Rodrigues, matrícula 13815, SP-10;
- William da Cruz Júnior, matrícula 17238, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3807
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 7 de junho de 2024:
- Tarciana Batista Rodrigues, matrícula 13815, SP-10;
- William...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo efetivo de Analista Legislativo – Relações Públicas da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em razão do falecimento do servidor Humberto Amaral Lira, retroativamente ao dia 7 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3807
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo efetivo de Analista Legislativo – Relações Públicas
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em razão do falecimento do servidor
Humberto Amaral Lira, retroativamente ao dia 7 de junho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Lucas Marques de Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 10 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Marques de Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 10 de junho de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Maria Domingas dos Santos Moraes, matrícula 16468, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 5 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Domingas dos Santos Moraes, matrícula 16468, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Moisemar
Marinho, retroativamente ao dia 5 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Layanne Cristine Alves Sobrinho Ramos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Layanne Cristine Alves Sobrinho Ramos para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 6 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Maria de Lourdes Alves Sobrinho, matrícula 15743, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Lourdes Alves Sobrinho, matrícula 15743, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 6 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marineide Gomes do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marineide Gomes do Nascimento para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de
junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Iris Batista Nunes, matrícula 16381, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iris Batista Nunes, matrícula 16381, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de
junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias...
Art. 1º EXONERAR Mamedio Alves Magalhaes Sobrinho, matrícula 16993, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 5 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mamedio Alves Magalhaes Sobrinho, matrícula 16993, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar
Marinho, retroativamente ao dia 5 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Manoel Davi Gomes de Melo para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Davi Gomes de Melo para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Olavo Rodrigues Macedo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Olavo Rodrigues Macedo para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Misael de Jesus Silva do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Misael de Jesus Silva do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Olavo Rodrigues Macedo do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Olavo Rodrigues Macedo do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 869, de 8 de julho de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.186, de 13 de julho de 2021; que alterou o Decreto Administrativo nº 1.369, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.712, de 6 de dezembro de 2018; que retificou o Decreto Administrativo nº 672, de 23 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Adélia Pereira de Andrade, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, Classe “H”, Padrão “48”
Publicado no Diário da Assembleia n° 3804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição
Federal e art. 87, II, da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023
Considerando o Ato da Presidência Ad Referendum da Mesa Diretora nº 001, de
19 de janeiro de 2023, publicado no Diário...