Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 12 de novembro de 2024:
- Gardene Mota das Chagas, matrícula 164931, SP-13;
- Lucimar Fernandes da Silva Santos, matrícula 164821, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 12 de novembro de 2024:
- Gardene Mota das Chagas, matrícula 164931, SP-13;
- Lucimar Fernandes da Silva Santos,...
Art. 1º EXONERAR Wilson Pereira de Macedo, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 12 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilson Pereira de Macedo, do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 12 de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Tássia Aparecida Vieira Morais para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 11 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tássia Aparecida Vieira Morais para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao
dia 11 de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Vinicius Fontoura de Brito, matrícula 161961, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 11 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vinicius Fontoura de Brito, matrícula 161961, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 11 de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Jasson Quirino da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-4, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 12 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jasson Quirino da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-4, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 12 de novembro de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula n.º 191, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2024 para fruí-las em 06/01/2025 a 20/01/2025.
PORTARIA Nº 717/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3915 de 12/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da servidora Eliane
Barbosa Mascarenhas, matrícula n.º 191, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a
31/12/2024 para...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 174/2024
Contrato nº: 043/2024
Contratada: CRP SERVIÇO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 05.230.392/0001-07.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente Data Center na modalidade de Cloud Computing e Colocation, incluindo serviços de comunicação de dados para acesso à Internet e conexão privativa ponto-a-ponto, de gerenciamento da segurança através de firewall e antivírus, de monitoramento do ambiente através de NOC, de suporte técnico, de mudança física dos equipamentos, de fornecimento temporário de infraestrutura do tipo Hosting e de seguro pecuniário para a hospedagem de equipamentos TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Edital e anexos.
Gestor do Contrato: Alex Santos Neres - Matrícula: 3461
Fiscal Do Contrato: Joao Garibaldi Neto – Matrícula: 138242.
PORTARIA Nº 716/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3915 de 12/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada:
ELINEUZA MARIA DA COSTA REIS MARQUES, matrícula nº 1186530, Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 714/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3915 de 12/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada:
ELINEUZA MARIA DA COSTA REIS MARQUES, matrícula nº 1186530,
Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Considerando que o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 2961, Diretor de Documentação e Informação, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 2711, para responder pelo referido cargo no período de 04/11/2024 a 13/11/2024 e 18/11/2024 a 07/12/2024.
PORTARIA Nº 713/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3915 de 12/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 2961, Diretor
de Documentação e Informação, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 2711,
para responder pelo referido cargo...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora THATIANE ALMEIDA CUNHA, matrícula nº 168141, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 20/09/2024 a 17/01/2025.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 18/01/2025 a 18/03/2025.
PORTARIA Nº 709/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3915 de 12/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 12532/2024, Processo nº 240/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora THATIANE ALMEIDA
CUNHA, matrícula nº 168141, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal do servidor GUSTAVO SOARES OLIVEIRA, matrícula nº 170761 referente ao período aquisitivo de 11/03/2023 a 10/03/2024, para usufruí-la em 02/12/2024 a 31/12/2024.
PORTARIA Nº 708/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3915 de 12/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal do servidor GUSTAVO SOARES
OLIVEIRA, matrícula nº 170761 referente ao período aquisitivo de 11/03/2023 a 10/03/2024,
para usufruí-la em 02/12/2024...
Art. 1º EXONERAR Isabela Mendes Lino de Carvalho, matrícula 17448, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 30 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3915
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isabela Mendes Lino de Carvalho, matrícula 17448, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir
de 30 de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jarlueijane Ferreira Menes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 11 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3915
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jarlueijane Ferreira Menes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 11 de
novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Eduarda Gonçalves da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 11 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3915
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduarda Gonçalves da Costa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 11 de
novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.159/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3912, de 07 de novembro de 2024, na parte em que nomeou Hellen da Silva Luz.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.159/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3912, de 07 de novembro de 2024, na parte em que nomeou Hellen da
Silva Luz.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de novembro de 2024:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de novembro de 2024:
- Francisco Osvaldo Flores, matrícula 44332, SP-13;
- Jose Joao da Luz...
Art. 1º NOMEAR Earley Gonçalves de Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 12 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Earley Gonçalves de Almeida para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 12 de
novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Nara Batista Viana Amorim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 8 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nara Batista Viana Amorim para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 8 de novembro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Thiago Batista Amorim, matrícula 170221, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 8 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Batista Amorim, matrícula 170221, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 8
de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Claudya Larya Costa Xavier, matrícula 169311, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 7 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudya Larya Costa Xavier, matrícula 169311, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao dia 7 de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência...