Art. 1º EXONERAR Ana Luiza Paulina Gomes de Sousa, matrícula 164111, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de março de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Luiza Paulina Gomes de Sousa, matrícula 164111, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes,
a partir de 1º de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Luiz Carlos da Silva Feitosa Muniz do cargo em comissão de Assistente de Contrato e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Carlos da Silva Feitosa Muniz do cargo em comissão de
Assistente de Contrato e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
1º de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2025:
- Cid Maia Souza, matrícula 1186578, de SP-2 para SP-13;
- Geovanna Kelly Sousa Silva, matrícula 164451, de SP-2 para SP-7;
- Kedes Laerson e Santos, matrícula 163801, de SP-1 para SP-3;
- Wellinton Rodrigues Lima, matrícula 1186423, de SP-2 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joanna Karitha Pimentel Mignoni,
matrícula 137951, de SP-1 para SP-2, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de março
de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joanna Karitha Pimentel Mignoni,
matrícula 137951, de SP-1 para SP-2, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de março
de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de
fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cristyane de Souza Cassimiro,
matrícula 1186732, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de
março de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cristyane de Souza Cassimiro,
matrícula 1186732, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de
março de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de
fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Aniceto Carlos Laranjeira Neto,
matrícula 75136, de SP-13 para SP-5, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de março de
2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Aniceto Carlos Laranjeira Neto,
matrícula 75136, de SP-13 para SP-5, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de março de
2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de
fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora DANYEVILLY MARINHO DE MELO,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
publicado no Diário
da Assembleia nº 3980,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora DANYEVILLY MARINHO DE MELO,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 21
de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de
fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 3983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2025:
- Angelo Ranulfo Dias - SP-13;
- Charles Pereira Noleto - SP-13;
- Luzinete dos Santos...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Araújo Frederico para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Araújo Frederico para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de março
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Gomes Frederico, matrícula 154871, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Gomes Frederico, matrícula 154871, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 10 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Alexsandra Vieira Araújo, matrícula 49475, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexsandra Vieira Araújo, matrícula 49475, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
1º de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Wildenner Gonçalves Marinho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de março de 2025.
Publicado no DOE-ALETO n° 3983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wildenner Gonçalves Marinho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de março
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 3983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2025:
- Sebastião de Gois Barros, matrícula 133962, SP-13;
- Willy John Assunção Costa, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Luzimar Ribeiro de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzimar Ribeiro de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de
março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º INSTITUIR Comissão orientadora para integração dos novos servidores que serão nomeados em decorrência do resultado do Concurso Público homologado pelo Decreto Administrativo nº 221/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3965, composta pelos seguintes servidores:
I – Jaqueline Setuba Silva – Chefe de Gabinete da Presidência;
II – Júlio da Silva Oliveira – Diretor da Escola do Legislativo;
III – Lívia Sousa Lima Biscuola – Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, e
IV – Núbia Martins Frazão Santos – Representante Servidores – Sindlegis.
Parágrafo Único. Caberá ao Diretor-Geral da Aleto a supervisão dos trabalhos da Comissão.
Art. 2º Fica a Escola do Legislativo responsável pela elaboração do programa de integração, treinamento e qualificação dos novos servidores da Aleto.
publicado no Diário da Assembleia nº 3965;
CONSIDERANDO o propósito de estabelecer um programa de integração efetivo e
necerssário para os novos servidores desta Casa, com base em princípios e fundamentos bem
definidos, levando em consideração as particularidades dos órgãos e unidades de trabalho e das
equipes envolvidas; e
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de indicação de pessoal para acompanhar o
processo de integração e adaptação dos novos servidores, garantindo que todos sejam recebidos de
forma adequada e efetiva, com a realização de atividades e ações que promovam integração,
acolhimento...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2025:
- Francineia Batista dos Santos, matrícula 144581, de SP-9 para SP-11;
- Adelia Batista dos Santos, matrícula 139051, de SP-4 para SP-5;
- Emerson Lopes de Almeida, matrícula 1186799, de SP-13 para SP-11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de
fevereiro de 2025.
IRISFRAN...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 236/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3982 de 26/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 3982
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2025:
- Dayane Rodrigues Lima Carvalho - SP-8;
- Alessandra Soares Silva - SP-13;
- Dinoan Mariano...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 3982
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2025:
- Anna Vitoria Oliveira da Cunha, matrícula 1186511, SP-13;
- João Paulo Nunes Dias, matrícula...
Art. 1º EXONERAR Sérgio Augusto Bezerra Pereira, matrícula 1186665, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3982
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sérgio Augusto Bezerra Pereira, matrícula 1186665, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a
partir de 1º de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...