Art. 1º NOMEAR Nattasha Ferreira Pimentel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nattasha Ferreira Pimentel para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de abril
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 9 de abril de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 9 de abril de 2025:
- Bruno Ricardo de Araújo Silva, matrícula 166421, SP-8;
- Iran Pereira Gomes...
Art. 1º NOMEAR Jose Rezende Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14 de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jose Rezende Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14 de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Jasson Quirino da Silva, matrícula 1186554, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14 de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jasson Quirino da Silva, matrícula 1186554, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir
de 14 de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º PRORROGAR até 25 de maio de 2025, o prazo para posse de Saul Paula Parreira Filho, nomeado através do Decreto Administrativo nº 636, de 27 de março de 2025, publicado no Diário da Assembleia Legislativa nº 3999, de 27 de março de 2025, para o provimento do cargo efetivo de Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II, em virtude de habilitação em Concurso Público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023.
publicado no Diário da Assembleia Legislativa nº 3999, de 27 de março de 2025, para o provimento
do cargo efetivo de Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II, em virtude de habilitação em
Concurso Público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de abril de 2025.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
Art. 1º PRORROGAR até 25 de maio de 2025, o prazo para posse de Gustavo Henrique Sousa Nunes, nomeado através do Decreto Administrativo nº 636, de 27 de março de 2025, publicado no Diário da Assembleia Legislativa nº 3999, de 27 de março de 2025, para o provimento do cargo efetivo de Analista Legislativo – Direito, em virtude de habilitação em Concurso Público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023.
publicado no Diário da Assembleia Legislativa nº 3999, de 27 de março de 2025, para o
provimento do cargo efetivo de Analista Legislativo – Direito, em virtude de habilitação em
Concurso Público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de abril de 2025.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana Cavalcante de
Oliveira, matrícula nº 7451, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 10/03/2025 a
08/04/2025.
PORTARIA Nº 367/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4009 de 10/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
4014/2025, Processo nº 265/2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana Cavalcante de
Oliveira, matrícula nº 7451, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES,
matrícula nº 7801, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 07/03/2025 a 05/04/2025.
PORTARIA Nº 366/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4009 de 10/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e
com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
4312/2025, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES,
matrícula nº 7801, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no...
Art. 1º LOTAR a servidora LEIDIANE BORGES DA SILVA, Analista Legislativo – Revisão,
na Diretoria de Taquigrafia e Revisão – DITAR.
PORTARIA Nº 365/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4009 de 10/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora LEIDIANE BORGES DA SILVA, Analista Legislativo – Revisão,
na Diretoria de Taquigrafia e Revisão – DITAR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 3
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês...
Art. 1º LOTAR o servidor ANDERSON DE OLIVEIRA CAMARGO, Técnico Legislativo –
Técnico em Áudio, na Coordenadoria Técnica de Áudio – COTEA.
PORTARIA Nº 364/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4009 de 10/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor ANDERSON DE OLIVEIRA CAMARGO, Técnico Legislativo –
Técnico em Áudio, na Coordenadoria Técnica de Áudio – COTEA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 4
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...
Art. 1º LOTAR o servidor JOÃO VICTOR OLIVEIRA BORGES, Policial Legislativo II –
Polícia e Segurança II, na Diretoria de Polícia Legislativa- DIPOL.
PORTARIA Nº 363/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4009 de 10/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor JOÃO VICTOR OLIVEIRA BORGES, Policial Legislativo II –
Polícia e Segurança II, na Diretoria de Polícia Legislativa- DIPOL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 2
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º LOTAR a servidora ISABELLA BATISTA DE OLIVEIRA, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Registro e Cadastro Funcional - CORCA.
PORTARIA Nº 362/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4009 de 10/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ISABELLA BATISTA DE OLIVEIRA, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Registro e Cadastro Funcional - CORCA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 4
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º LOTAR a servidora RAQUEL SOUSA PORTELA, Analista Legislativo – Psicologia,
na Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalho – COSAT.
PORTARIA Nº 361/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4009 de 10/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora RAQUEL SOUSA PORTELA, Analista Legislativo – Psicologia,
na Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalho – COSAT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 4
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...
Art. 1º NOMEAR Bruno Ribeiro das Virgens para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4009 de 10/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno Ribeiro das Virgens para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de abril
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Bianka da Silva Aires, matrícula 1187129, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4009 de 10/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bianka da Silva Aires, matrícula 1187129, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Marlene Marra da Silva, matrícula
1186696, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 8 de abril de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Marlene Marra da Silva, matrícula
1186696, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 8 de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de
abril de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Amilson Ribeiro Rodrigues, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, da Presidência, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
PORTARIA Nº 359/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4008 de 09/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 722/2025, de 8 de abril de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Amilson Ribeiro Rodrigues, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, da Presidência, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao
8...
Art. 1º NOMEAR Higor de Sousa Franco para o cargo em comissão de Assistente de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4008 de 09/04/2025.
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.046, de 23/06/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Higor de Sousa Franco para o cargo em comissão de Assistente
de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente...
Art. 1º SUSPENDER os efeitos da nomeação da candidata Aryelle Povoas Marinho, constante no Decreto Administrativo nº 636/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3999, de 27 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4008 de 09/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em atendimento a decisão judicial, em sede de
liminar, exarada nos Autos do Mandado de Segurança Cível nº 0004966-56.2025.8.27.2700/TO,
proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER os efeitos da nomeação...
Art. 1º NOMEAR José Carlos Domingos Ferreira Júnior para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 8 de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4008 de 09/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos Domingos Ferreira Júnior para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Administrativa da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 8 de...