ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de novembro de 2025:
- Francisca Rufina dos Santos, matrícula 111733, de SP-2 para SP;
- Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz, matrícula 95774, de SP-3 para SP-1;
- Odilon Coelho Maciel, matrícula 96624, de SP-13 para SP-6.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de novembro de 2025:
- Francisca Rufina dos Santos, matrícula 111733, de SP-2 para SP;
- Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz, matrícula 95774, de SP-3 para SP-1;
- Odilon Coelho Maciel, matrícula 96624, de SP-13 para SP-6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês
de novembro de 2025.
IRISFRAN...
DESIGNAR a servidora Isabella Batista de Oliveira, matrícula nº 1187250, para
responder pelo referido cargo no período de 03/11/2025 a 20/11/2025.
PORTARIA Nº 899/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4148, de 13/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 3241,
Coordenador de Cadastro e Registro Funcional, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Isabella Batista de Oliveira, matrícula nº 1187250, para
responder pelo referido...
DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 7931,
para responder pelo referido cargo no período de 01/10/2025 a 12/10/2025.
PORTARIA Nº 898/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4148, de 13/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 541, Coordenador
de Administração de Pessoal, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 7931,
para responder pelo referido cargo...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 896/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4148, de 13/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
1186441 Antonio Lopes Braga Junior
147641 Alcir Raineri Filho
Período de Gozo
30 dias...
Art. 1º NOMEAR Joana Beatriz da Cruz Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4148 de 13/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joana Beatriz da Cruz Rocha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de
novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR José Jardel da Cruz Rocha, matrícula 1186746, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4148 de 13/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Jardel da Cruz Rocha, matrícula 1186746, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 13 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marina Bispo de Paiva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 12 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4148 de 13/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marina Bispo de Paiva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 12 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Misael de Jesus Silva, matrícula 163511, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 12 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4148 de 13/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Misael de Jesus Silva, matrícula 163511, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 12 de novembro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Maria Helena Dias Ramos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4148 de 13/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Helena Dias Ramos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Mauro Henrique da Silva Xavier Rodrigues, matrícula 1187692, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4148 de 13/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mauro Henrique da Silva Xavier Rodrigues, matrícula
1187692, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair
Farias, a partir de 12 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
DESIGNAR a servidora Pamela Roseno Rufoni, matrícula nº 166831,
Coordenadora de Comunicação Administrativa, para realizar a retirada de objetos,
correspondências e encomendas destinadas à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, sempre que necessário.
PORTARIA Nº 897/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4147, de 12/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Pamela Roseno Rufoni, matrícula nº 166831,
Coordenadora de Comunicação Administrativa, para realizar a retirada de objetos,
correspondências e encomendas destinadas à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, sempre que necessário.
Art....
LOTAR temporariamente a servidora Maria das Graças Pereira de Sousa,
ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 895/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4147, de 12/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.502, de 7 de outubro de 2025, publicado
no Diário da Assembleia nº 4124,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Maria das Graças Pereira de Sousa,
ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
TORNAR sem efeito a Portaria nº 884/2025 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4144, de 7 de novembro de 2025, que alterou os cargos das servidoras:
- Mariana Mecenas Figueira, matrícula 1186480;
- Nattasha Ferreira Pimentel, matrícula 1187277.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 884/2025 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4144, de 7 de novembro de 2025, que alterou os cargos das servidoras:
- Mariana Mecenas Figueira, matrícula 1186480;
- Nattasha Ferreira Pimentel, matrícula 1187277.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de novembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Radilson Pereira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 11 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4147 de 12/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Radilson Pereira Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 11 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Manoel Alves Sousa, matrícula 161511, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 11 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4147 de 12/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Alves Sousa, matrícula 161511, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 11 de
novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Evandro Sousa Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 12 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4147 de 12/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evandro Sousa Gomes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 12 de novembro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda de Souza Silva, matrícula 1187315, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 12 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4147 de 12/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda de Souza Silva, matrícula 1187315, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a
partir de 12 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Vivia Ferreira Duarte Mouzinho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4147 de 12/11/2025
Republicado por incorreção no DOE-Aleto 4149 de 12/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vivia Ferreira Duarte Mouzinho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de
novembro...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 21 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4147 de 12/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, no dia 21 de novembro de 2025.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços,
por sua natureza,...
Art. 1º CONCEDER à Deputada Professora Janad Valcari licença de 15 (quinze) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 3 de novembro de 2025, de conformidade com o Requerimento nº 1.594/2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4147 de 12/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o disposto no art. 24, inciso II, da Constituição Estadual e art. 231, inciso II, do
Regimento interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à Deputada Professora Janad Valcari licença de 15 (quinze)
dias para tratamento de saúde, a partir do dia 3 de novembro de 2025, de conformidade com o
Requerimento...