Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Luciano da Costa Cunha, matrícula
1187141, de SP-13 para SP-5, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 14 de maio de
2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Luciano da Costa Cunha, matrícula
1187141, de SP-13 para SP-5, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 14 de maio de
2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de
maio de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Matheus Halyson Lopes Parente para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 14 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus Halyson Lopes Parente para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 14 de maio de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Matheus Pereira de Franca, matrícula 148413, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Pereira de Franca, matrícula 148413, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Edivania Alves Reis Morais, matrícula 168992, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 14 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edivania Alves Reis Morais, matrícula 168992, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 14 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 856/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4023, de 8 de maio de 2025, na parte em que nomeou Thalita Loanda Almeida Gouveia.
Publicado no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 856/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4023, de 8 de maio de 2025, na parte em que nomeou Thalita Loanda
Almeida Gouveia.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de maio de 2025:
- Gabriel Rosa Alves - SP-9;
- Maria José Vicente de Sousa - SP-13;
- Priscilla Sousa da Silva Cunha Oliveira - SP-9.
Publicado no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de maio de 2025:
- Gabriel Rosa Alves - SP-9;
- Maria José Vicente de Sousa - SP-13;
- Priscilla...
Art. 1º NOMEAR Luís Boenergio Braga para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 14 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luís Boenergio Braga para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, no Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 14 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Priscilla Sousa da Silva Cunha Oliveira, matrícula 165031, de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 14 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Priscilla Sousa da Silva Cunha Oliveira, matrícula 165031, de
Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 14 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 19 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, no dia 19 de maio de 2025.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços,
por sua natureza, exijam...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de maio de 2025:
- Emanoel Maciel Gomes - SP-13;
- Hadriel Henrique Vieira Mota - SP-13;
- João Vitor Araújo de Sousa - SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de maio de 2025:
- Emanoel Maciel Gomes - SP-13;
- Hadriel Henrique Vieira Mota - SP-13;
- João...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de maio de 2025:
- Gaspar da Silva Miguel, matrícula 1186790, SP-13;
- Poliana Brito de Oliveira, matrícula 121002, SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de maio de 2025:
- Gaspar da Silva Miguel, matrícula 1186790, SP-13;
- Poliana Brito de Oliveira,...
Art. 1º EXONERAR Arthur Pinheiro Lima, matrícula 1187257, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 14 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arthur Pinheiro Lima, matrícula 1187257, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de 14 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR a servidora ANA LISSA PEREIRA ALVES, Analista Legislativo - Jornalismo,
na Coordenadoria de Imprensa e Divulgação.
PORTARIA Nº 451/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ANA LISSA PEREIRA ALVES, Analista Legislativo - Jornalismo,
na Coordenadoria de Imprensa e Divulgação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 09
de maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de
maio...
Art. 1º LOTAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE SOUSA NUNES, Analista Legislativo -
Direito, na Diretoria Técnico-Legislativa.
PORTARIA Nº 450/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE SOUSA NUNES, Analista Legislativo Direito, na Diretoria Técnico-Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 13
de maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de
maio de...
Art. 1º LOTAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE SOUSA NUNES, Analista Legislativo -
Direito, no período de 07/05/2025 a 12/05/2025, na Diretoria da Escola do Legislativo.
PORTARIA Nº 449/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE SOUSA NUNES, Analista Legislativo Direito, no período de 07/05/2025 a 12/05/2025, na Diretoria da Escola do Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07
de maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
Art. 1º LOTAR o servidor MARCO AURÉLIO MIATELO PRADO, Técnico Legislativo -
Fotografia, na Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia.
PORTARIA Nº 448/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor MARCO AURÉLIO MIATELO PRADO, Técnico Legislativo Fotografia, na Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 13
de maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 444/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Evellyn Brandao Ferreira da
159842
Cunha Siqueira
146641 Jaciara Costa de Oliveira Martins
1831...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora KAMILLA SILVA, matrícula n.º 163841,
referentes ao período aquisitivo de 06/02/2024 a 05/02/2025, marcadas para 01/06/2025 a 30/06/2025
concedidas através da Portaria nº 749/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.933,
de 10 de dezembro de 2024, para fruí-las em dois períodos: o primeiro em 12/06/2025 a 26/06/2025 e o
segundo em 16/10/2025 a 30/10/2025.
PORTARIA Nº 443/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora KAMILLA SILVA, matrícula n.º 163841,
referentes ao período aquisitivo de 06/02/2024 a 05/02/2025, marcadas para 01/06/2025 a 30/06/2025
concedidas através da...
Art. 1º LOTAR temporariamente as servidoras abaixo identificadas, ocupantes de Cargo de
Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e Solidariedade, no Gabinete
do Deputado Jorge Frederico:
publicado no Diário da
Assembleia nº 4026,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente as servidoras abaixo identificadas, ocupantes de Cargo de
Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e Solidariedade, no Gabinete
do Deputado Jorge Frederico:
- Ana Paula de Oliveira Torres;
- Rayane Alves Maia Lobão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 13 de
maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de
maio de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Jesaias Arlos Ferreira Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 13 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jesaias Arlos Ferreira Gomes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 13 de maio
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...