Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder Legislativo para integrar a Delegação do Estado do Tocantins na 29ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP29, a ser realizada em Baku, nos Azerbaijão, no período de 8 a 23 de novembro de 2024, os Deputados:
Claudia Lelis – PV
Olyntho Neto - REPUBLICANOS
Publicado no Diário da Assembleia n° 3905
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 57, do Regimento Interno, e em atenção ao Ato nº 1.955 – DSG, de 8 de outubro
de 2024, publicado no Diário Oficial nº 6672 e Ato nº 1.968 – DSG, de 11 de outubro
de 2024, publicado no Diário Oficial nº 6675, ambos de autoria do Governador do
Estado,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder
Legislativo para integrar a Delegação do Estado do Tocantins na 29ª Conferência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Luís Fernando Coelho Barbosa, matrícula 1186076, de SP-13 para SP-12, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de novembro de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Luís Fernando Coelho
Barbosa, matrícula 1186076, de SP-13 para SP-12, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a
partir de 1º de novembro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do
mês de outubro de 2024.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 678/2024 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3899, de 18 de outubro de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 678/2024 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 3899, de 18 de outubro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do
mês de outubro de 2024.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 310/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3775, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, o Professor Graduado SAMUEL RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 497097.
publicado no Diário Oficial
do Município de Gurupi nº 1109,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 310/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia
nº 3775, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, o Professor Graduado SAMUEL
RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 497097.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 10 de outubro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do
mês de outubro de 2024.
ANTONIO LOPES BRAGA JUNIOR
Diretor-Geral Substituto
Art. 1º NOMEAR Laercio Regino Saboia para o cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 23 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laercio Regino Saboia para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 23 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.082/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3897, de 16 de outubro de 2024, na parte em que nomeou José Wilson Saboia Neto.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.082/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3897, de 16 de outubro de 2024, na parte em que nomeou José Wilson
Saboia Neto.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe, matrícula nº 3241, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida Marques Molina, matrícula nº 139593, para responder cumulativiamente pelo referido cargo no período de 21/10/2024 a 09/11/2024.
PORTARIA Nº 686/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3901 de 22/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e com fulcro no art. 37, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe, matrícula nº
3241, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida Marques Molina, matrícula nº
139593,...
Considerando que a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 601, Coordenadora de Patrimônio, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula nº 114814, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 21/10/2024 a 04/11/2024.
PORTARIA Nº 685/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3901 de 22/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e com fulcro no art. 37, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 601,
Coordenadora de Patrimônio, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula nº 114814,
para responder cumulativamente...
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 2821, Coordenadora da Controladoria Interna, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula nº 2521, para responder pelo referido cargo no período de 04/11/2024 a 23/11/2024.
PORTARIA Nº 684/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3901 de 22/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e com fulcro no art. 37, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 2821,
Coordenadora da Controladoria Interna, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula nº 2521,
para responder pelo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de outubro:
Mat. Nome
168771 LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº683/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3901 de 22/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de outubro:
Mat.
168771
Nome
LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º EXONERAR Assisvando Santana Melo, matrícula 118892, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3901
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Assisvando Santana Melo, matrícula 118892, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 1º de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Saori Okada para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 17 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3899
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.901
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Saori Okada para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar
- SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 17 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da servidora Munyque Fernandes Silva, matrícula n.º 166251, referente ao período aquisitivo de 08/02/2023 a 07/02/2024 para fruí-las em 04/11/2024 a 13/11/2024.
PORTARIA Nº 682/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3900 de 21/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da servidora
Munyque Fernandes Silva, matrícula n.º 166251, referente ao período aquisitivo de 08/02/2023
a 07/02/2024 para...
Art. 1º NOMEAR Paulo Silva Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 18 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3900
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Silva Neto para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 18 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Denivaldo Queiroz de Souza, matrícula 165151, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 15 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3900
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Denivaldo Queiroz de Souza, matrícula 165151, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes,
retroativamente ao dia 15 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da...
Considerando que a servidora Ana Claudia Pereira de Sousa, matrícula nº 3451, Coordenadora de Infraestrutura de Aplicações, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 7401, para responder pelo referido cargo no período de 18/11/2024 a 17/12/2024.
PORTARIA Nº 681/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3899 de 18/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e com fulcro no art. 37, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Claudia Pereira de Sousa, matrícula nº 3451,
Coordenadora de Infraestrutura de Aplicações, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 7401, para
responder...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 199/2024.
Contrato nº: 038/2024.
Contratada: BELLADATA BUFFET E RESTAURANTE LTDA - ME - CNPJ Nº 03.005.549/0001-67.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada em serviço de BUFFET, sob demanda, visando atender variados eventos que ocorrem anualmente, conforme cronograma da Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Tocantins, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Edital e anexos.
Gestor do Contrato: Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves - Matrícula: 13555.
Fiscal do Contrato: Lila de Fátima Aires de Azevedo, matrícula 879700-4.
Art. 2º São atribuições do Gestor do contrato, nos termos do Decreto Administrativo nº 1696/2023:
PORTARIA Nº 680/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3899 de 18/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 205/2024.
Contrato nº: 037/2024.
Contratada: CLARO S/A - CNPJ Nº 40.432.544/0001-47.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a Contratação de empresa devidamente autorizada pela ANATEL, para fornecimento de serviços de comunicação móvel do tipo SMP, com fornecimento de aparelhos celulares do tipo Smartphone e modens em regime de COMODATO, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Tocantins, conforme quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Gestor do Contrato: Alex Santos Neres - Matrícula: 346.
Fiscal Do Contrato: Vanessa Cristina Almeida - Matrícula: 145301.
Art. 2º São atribuições do Gestor do contrato, nos termos do Decreto Administrativo nº 1696/2023:
PORTARIA Nº 679/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3899 de 18/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Thiago Gonzaga dos Santos, matrícula 171871, de SP-13 para SP-5, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 17 de outubro de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Thiago Gonzaga dos Santos,
matrícula 171871, de SP-13 para SP-5, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de
17 de outubro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do
mês de outubro de 2024.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR
Diretor-Geral Substituto
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de outubro:
Mat. Nome
1291 ADILSON DOMINGOS DA CRUZ
3351 IDELMA MOTA
1581 JOSE SILVA NEVES
107849 TARCISIO BRUNO MANOEL VALDIVINO OLIVEIRA DE SOUSA
691 ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 677/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3899 de 18/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de outubro:
Mat.
1291
3351
1581
107849
691
Nome
ADILSON DOMINGOS DA CRUZ
IDELMA MOTA
JOSE SILVA NEVES
TARCISIO...