Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 12 de fevereiro de 2025:
- Geovanna Kelly Sousa Silva, matrícula 164451, de SP-3 para SP-2;
- Izabel Paulo da Silva, matrícula 163671, de SP-4 para SP-2.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 12 de fevereiro de 2025:
- Geovanna Kelly Sousa Silva, matrícula 164451, de SP-3 para SP-2;
- Izabel Paulo da Silva, matrícula 163671, de SP-4 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, no Gabinete do Eduardo do Mantoan:
Ana Carolina Soares Rodrigues da Silva;
Aline Freitas Puygeerver;
Amanda Veridiana de Souza Leonel;
Laercio dos Santos Gaia;
Luan dos Santos Jesus;
Lucas de Souza Marinho;
Munyque Fernandes Silva;
Pablo Vinicius Gomes Taveira Carneiro.
publicado no Diário da Assembleia nº 3.971,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de
Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania,
no Gabinete do Eduardo do Mantoan:
Ana Carolina Soares Rodrigues da Silva;
Aline Freitas Puygeerver;
Amanda Veridiana de Souza Leonel;
Laercio dos Santos Gaia;
Luan dos Santos Jesus;
Lucas de Souza Marinho;
Munyque Fernandes Silva;
Pablo Vinicius Gomes Taveira Carneiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 06 de fevereiro...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial – CNE da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, no Gabinete do Eduardo do Dertins:
Alexandro Simão de Oliveira;
Djane Quintiliano Ledux;
Fernanda Viana de Souza;
Ivan Francisco Ferreira Lopes;
Joao Ribeiro Dangelis;
Leonice Ferreira de Freitas;
Lara Patrícia Ferreira Lopes;
Maiones Ferreira de Freitas;
Marlon Pedroso Guimarães;
Vithoria Oliveira Rodrigues;
publicado no Diário da Assembleia nº 3.971,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de
Cargo de Natureza Especial – CNE da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania,
no Gabinete do Eduardo do Dertins:
Alexandro Simão de Oliveira;
Djane Quintiliano Ledux;
Fernanda Viana de Souza;
Ivan Francisco Ferreira Lopes;
Joao Ribeiro Dangelis;
Leonice Ferreira de Freitas;
Lara Patrícia Ferreira Lopes;
Maiones Ferreira de Freitas;
Marlon Pedroso Guimarães;
Vithoria Oliveira Rodrigues;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e Solidariedade, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto:
Daniel da Fontoura;
Evellyn Brandrao Ferreira da Cunha Siqueira;
Fernanda da Silva Aguia Perreira;
Gabriel Malaquias Tavares;
Lara Fernanda Ferri do Nascimento;
Nelson Dione Cardoso da Silva;
Raglebia Bezerra dos Santos;
Valdilene de Souza Almeida da Fontoura;
publicado no Diário da Assembleia nº 3.970,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de
Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e
Solidariedade, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto:
Daniel da Fontoura;
Evellyn Brandrao Ferreira da Cunha Siqueira;
Fernanda da Silva Aguia Perreira;
Gabriel Malaquias Tavares;
Lara Fernanda Ferri do Nascimento;
Nelson Dione Cardoso da Silva;
Raglebia Bezerra dos Santos;
Valdilene de Souza Almeida da Fontoura;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e Solidariedade, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico:
Andessa Borges Xavier;
Elizabeth dos Santos Porto;
Luzinete Gomes da Silva Ferreira;
Kawhan Pereira dos Santos;
Meire Lucia Alves Teixeira;
Thayse da Silva Lima;
Weslene Brito Rocha;
publicado no Diário da Assembleia nº 3.969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de
Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e
Solidariedade, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico:
Andessa Borges Xavier;
Elizabeth dos Santos Porto;
Luzinete Gomes da Silva Ferreira;
Kawhan Pereira dos Santos;
Meire Lucia Alves Teixeira;
Thayse da Silva Lima;
Weslene Brito Rocha;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Elisangela Alves dos Santos, ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e Solidariedade, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
publicado no Diário da Assembleia nº 3.970,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Elisangela Alves dos Santos,
ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar
Republicanos e Solidariedade, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentares Republicanos e Solidariedade, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico:
Rayane Alves Maia Lobão;
Lucicleide de Jesus Azevedo.
publicado no Diário da Assembleia nº 3.971,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de
Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentares Republicanos e
Solidariedade, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico:
Rayane Alves Maia Lobão;
Lucicleide de Jesus Azevedo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
170131 Antenor da Costa Freitas Junior 06/06/2023 a 05/06/2024 17/02/2025 a 28/02/2025
152812 Arlando Nobre da Silva 14/03/2023 a 13/03/2024 10/01/2025 a 08/02/2025
163201 Aurea Stela Santos Martins 03/02/2024 a 02/02/2025 01/04/2025 a 30/04/2025
4671 Carlos Augusto Cerqueira Moreira 22/06/2023 a 21/06/2024 16/06/2025 a 30/06/2025 01/08/2025 a 15/08/2025
2821 Cleida Alves dos Santos 09/07/2022 a 08/07/2023 03/11/2025 a 02/12/2025
147491 Fanny Brito Aguiar 01/11/2023 a 31/10/2024 18/03/2025 a 01/04/2025
7821 Fernando Prestes de Oliveira 13/07/2022 a 12/07/2023 28/04/2025 a 16/05/2025 01/09/2025 a 11/09/2025
115942 Jose Fernandes de Oliveira 03/05/2022 a 02/05/2023 -------- 14/03/2025 a 28/03/2025
115942 Jose Fernandes de Oliveira 03/05/2023 a 02/05/2024 31/03/2025 a 14/04/2025
2381 Julio Cesar Alves da Silva 01/10/2023 a 30/09/2024 06/03/2025 a 04/04/2025
172091 Keith Kalline da Cunha Moura Santana 03/04/2024 a 02/04/2025 03/04/2025 a 02/05/2025
93252 Leandro Souza Renovato 01/02/2023 a 31/01/2024 06/03/2025 a 04/04/2025
148413 Matheus Pereira de Franca 01/07/2024 a 30/06/2025 01/07/2025 a 30/07/2025
162661 Nilza Maria Macedo 06/03/2023 a 05/03/2024 01/04/2025 a 30/04/2025
7631 Rodrigo Rodrigues Noleto 09/03/2024 a 08/03/2025 31/03/2025 a 09/04/2025 01/08/2025 a 20/08/2025
PORTARIA Nº 170 /2025 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Mat
170131
152812
163201
4671
2821
147491
7821
115942
115942
2381
172091
93252
148413
162661
7631
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor Guilherme Henrique Aires Mendonça, matrícula nº 16769, referentes ao período aquisitivo de 14/02/2024 a 13/02/2025 para fruí-las em 10/03/2025 a 24/03/2025.
PORTARIA Nº 169/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor Guilherme
Henrique Aires Mendonça, matrícula nº 16769, referentes ao período aquisitivo de 14/02/2024
a 13/02/2025 para fruí-las...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Eliana Ribeiro Correia, ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, Natureza Especial - CNE, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
publicado no Diário da Assembleia nº 3971,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Eliana Ribeiro Correia, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, Natureza Especial - CNE, no Gabinete da Liderança do Bloco
UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroativos ao dia 1º de fevereiro.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º MANTER lotada temporariamente a servidora ocupantes de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, MICHELLY NETO DA COSTA GUEDES, na Ouvidoria- Geral.
publicado no Diário da Assembleia nº 3969,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada temporariamente a servidora ocupantes de Cargo de
Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, MICHELLY NETO DA COSTA
GUEDES, na Ouvidoria- Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR o servidor JOSÉ VALDMIR DE CARVALHO VERAS, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 7581, na Coordenadoria de Almoxarifado.
PORTARIA Nº 159/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor JOSÉ VALDMIR DE CARVALHO VERAS, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 7581, na Coordenadoria de Almoxarifado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 11 de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para compor as Comissões Permanentes, da 3ª e 4ª Sessões Legislativas, da 10ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados,
Publicado no Diário da Assembleia n° 3973
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Bancadas
com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18, inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para compor as Comissões Permanentes, da 3ª e 4ª Sessões
Legislativas, da 10ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo
especificados,
I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,...
Art. 1º NOMEAR Rafaella Ribeiro de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3973
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafaella Ribeiro de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de
fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Sidney Fortunato Caiado, matrícula 159501, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3973
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sidney Fortunato Caiado, matrícula 159501, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
12 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Victor Hugo Brito Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3973
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Victor Hugo Brito Coelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de fevereiro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Gabriela Brito Coelho, matrícula 151712, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3973
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela Brito Coelho, matrícula 151712, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 12 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Veridiana Dias Barbosa, matrícula 167821, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 12 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3973
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Veridiana Dias Barbosa, matrícula 167821, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 12 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Antonia Meneses de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3973
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia Meneses de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que
institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins
RESOLUÇÃO Nº 382, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3.972, de 12/02/2025
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que
institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º A Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte
alteração:
“Art. 58. As Comissões terão um presidente e um vice-presidente, eleitos para um
mandato de dois anos, permitida uma única reeleição para o mesmo cargo na eleição
subsequente,...