Art. 1º NOMEAR Francivon dos Santos Souza para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francivon dos Santos Souza para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29...
Art. 1º EXONERAR Pamella Tathiana de Lima Freitas do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pamella Tathiana de Lima Freitas do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29...
Art. 1º EXONERAR Domingos de Souza Gonçalves, matrícula 1187460, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Domingos de Souza Gonçalves, matrícula 1187460, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 1º de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de maio de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de maio de 2026:
- Icaro Pablo Silva de Carvalho - SP-13;
- Rafael Alencar Dias - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de maio de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de maio de 2026:
- Maria de Lourdes Pereira Narciso, matrícula 149011, SP-13;
- Waldecy Rodrigues...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de maio de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de maio de 2026:
*- Floraci Ferreira Menezes - SP-13;
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de maio de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de maio de 2026:
- Gabriel da Silva Furtado Moraes, matrícula 1186883, SP-13;
- Mateus Souza dos...
Art. 1º NOMEAR Julia Albuquerque de Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 11 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Julia Albuquerque de Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 11 de
maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de maio de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de maio de 2026:
- Luana Guida Abreu da Silva - SP-13;
- Mauro Leandro da Silva - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de maio de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de maio de 2026:
- João Antonio Gonçalves do Carmo - SP-13;
- Juliano Daudt Fontoura - SP-12.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Silneires Lustosa Pinheiro, matrícula 1187293, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silneires Lustosa Pinheiro, matrícula 1187293, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 1º de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de maio de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de maio de 2026:
- Dayane Silva de Sousa - SP-13;
- Priscilla dos Santos Brasil - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de maio de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de maio de 2026:
- Alcilane Miranda de Siqueira, matrícula 1186409, SP-13;
- Murillo Magno Carneiro...
Art. 1º NOMEAR Luciana Santos Monturil para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 1º de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciana Santos Monturil para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões, na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 1º de maio
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Thiago Borges dos Santos do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, a partir de 1º de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Borges dos Santos do cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões, a partir de 1º de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29 dias do mês de...
CONCEDER Progressão por Tempo de Serviço aos servidores do quadro de
pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constantes do Anexo I, desta
Portaria, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo IV, da Lei nº 4.208.
PORTARIA Nº 023/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4249, de 29/04/2026.
Republicada por incorreção no DOE-Aleto nº 4259, de 14/05/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Lei nº 4.208, de 11 de agosto de
2023;
Considerando os resultados obtidos nas Avaliações Periódicas de Desempenho
– APD, referentes aos períodos de 1º/4/2024 a 31/3/2025, homologada por meio da Portaria
nº 417/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de maio de 2026: - Gleicy Lopes Sampaio de Oliveira, matrícula 142681, de SP-11 para SP-13; - Madian Pontes Nunes, matrícula 1187267, de SP-3 para SP-4; - Maria Aparecida Pereira Silva Rodrigues, matrícula 1187498, de SP-11 para SP-13; - Maria Aparecida Xavier Oliveira, matrícula 109604, de SP-11 para SP-13; - Rosiel Rodrigues de Rezende, matrícula 14259, de SP-11 para SP-10.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de maio de 2026:
- Gleicy Lopes Sampaio de Oliveira, matrícula 142681, de SP-11 para SP-13;
- Madian Pontes Nunes, matrícula 1187267, de SP-3 para SP-4;
- Maria Aparecida Pereira Silva Rodrigues, matrícula 1187498, de SP-11 para SP-13;
- Maria Aparecida Xavier Oliveira, matrícula 109604, de SP-11 para SP-13;
- Rosiel Rodrigues de Rezende,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4249, de 29/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2026:
- Márcia Oliveira Gonçalves, matrícula 1187944, SP-10;
- Maria Caroline...
CONCEDER a fruição das férias legais do servidor TIAGO ALVES DE
SALES RIBEIRO, matrícula nº 162682, referentes ao período aquisitivo de 13/02/2025 a
12/02/2026, para fruí-las em 01/05/2026 a 30/05/2026.
PORTARIA Nº 376/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4248, de 28/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 26 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor TIAGO ALVES DE
SALES RIBEIRO, matrícula nº 162682, referentes ao período aquisitivo de 13/02/2025 a
12/02/2026, para fruí-las em 01/05/2026...
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 349/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4240, de 14 de abril de 2026 que lotou o Militar ALMIRO LIMA TAVARES,
matrícula nº 1031414-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 375/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4248, de 28/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 349/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4240, de 14 de abril de 2026 que lotou o Militar ALMIRO LIMA TAVARES,
matrícula nº 1031414-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do...