CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino
Carvalho, matrícula nº 3231, referentes ao período aquisitivo de 20/07/2024 a 19/07/2025 para
fruí-las de 02/01/2026 a 31/01/2026.
PORTARIA Nº 893/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4146, de 11/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino
Carvalho, matrícula nº 3231, referentes ao período aquisitivo de 20/07/2024 a 19/07/2025 para
fruí-las de 02/01/2026...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no período de 10 de novembro a 31 de dezembro de 2025, com ônus para o
requisitante:
GALTTIERI FERREIRA TAVARES, Estatístico, matrícula nº 11223910-1, na Diretoria
de Acompanhamento da Execução das Emendas Individuais Impositivas.
PORTARIA Nº 892/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4146, de 11/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 2.241 - CSS, de 7 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.936, e na
conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo,...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Amanda Veridiana de Souza
Leonel, matrícula 1186124, de SP-8 para SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 4 de novembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Amanda Veridiana de Souza
Leonel, matrícula 1186124, de SP-8 para SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 4 de novembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de
novembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Agostinho Araújo Rodrigues Júnior para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 10 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Agostinho Araújo Rodrigues Júnior para o cargo em comissão
de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 10 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Gustavo Bottos de Paula do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 10 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Bottos de Paula do cargo em comissão de Assessor
Jurídico da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
10 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Galttieri Ferreira Tavares para o cargo em comissão de Diretor de Acompanhamento da Execução das Emendas Individuais Impositivas, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 10 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Galttieri Ferreira Tavares para o cargo em comissão de Diretor
de Acompanhamento da Execução das Emendas Individuais Impositivas, na Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 10 de novembro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Edenilson da Silva e Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edenilson da Silva e Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Isabella Gabriel Silva Miranda para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 10 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabella Gabriel Silva Miranda para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 10 de
novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Edenilson da Silva e Sousa, matrícula 155691, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 10 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edenilson da Silva e Sousa, matrícula 155691, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 10 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Valter Rocha Paes, matrícula 43922, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valter Rocha Paes, matrícula 43922, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de
novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Letícia Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 10 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 10 de novembro
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Bruna Gasparotto Arruda, matrícula 1187126, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 10 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruna Gasparotto Arruda, matrícula 1187126, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 10 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Artur Teixeira Reis Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Artur Teixeira Reis Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de
novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Misael de Jesus Silva, matrícula
163511, de SP-1 para SP-2, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 3 de
novembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Misael de Jesus Silva, matrícula
163511, de SP-1 para SP-2, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 3 de
novembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de
novembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração do servidor André Chaves Sales, matrícula
1187312, de SP-3 para SP, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de
novembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor André Chaves Sales, matrícula
1187312, de SP-3 para SP, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de
novembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de
novembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Aniceto Carlos Laranjeira Neto,
matrícula 75136, de SP-5 para SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de
novembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Aniceto Carlos Laranjeira Neto,
matrícula 75136, de SP-5 para SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de
novembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de
novembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 7 de novembro de 2025:
- Maria de Fatima dos Santos, matrícula 69775, de SP-10 para SP-13;
- Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 66075, de SP-7 para SP-13;
- Thiago Pires Moral, matrícula 1187071, de SP-5 para SP-7.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 7 de novembro de 2025:
- Maria de Fatima dos Santos, matrícula 69775, de SP-10 para SP-13;
- Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 66075, de SP-7 para SP-13;
- Thiago Pires Moral, matrícula 1187071, de SP-5 para SP-7.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de
novembro de 2025.
IRISFRAN DE...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2025:
- Gabriel Moraes da Silva Ferreira, matrícula 1187149, de SP-13 para SP-8;
- Laercio dos Santos Gaia, matrícula 169491, de SP-8 para SP-6;
- Nairo José de Souza, matrícula 92404, de SP-9 para SP-11;
- Raisa Matos Botelho, matrícula 1187046, de SP-5 para SP-13.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2025:
- Gabriel Moraes da Silva Ferreira, matrícula 1187149, de SP-13 para SP-8;
- Laercio dos Santos Gaia, matrícula 169491, de SP-8 para SP-6;
- Nairo José de Souza, matrícula 92404, de SP-9 para SP-11;
- Raisa Matos Botelho, matrícula 1187046, de SP-5 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Walmor Ferreira Cruz Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walmor Ferreira Cruz Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de
novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Wilson Pereira de Macedo, matrícula 1186649, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilson Pereira de Macedo, matrícula 1186649, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir
de 7 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...