Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Susanny Cristine Pereira Rego, matrícula 11197, de SP-1 para SP-3;
- Antonio Filho de Jesus Sousa, matrícula 11788, de SP-1 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2024:
- Susanny Cristine Pereira Rego, matrícula 11197, de SP-1 para SP-3;
- Antonio Filho de Jesus Sousa, matrícula 11788, de SP-1 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do mês de maio de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Kátia Cilene dos Santos Barreto, matrícula 7843, de SP-6 para SP-13;
- Soraia do Socorro Dias de Macedo, matrícula 15498, de SP-4 para SP-13;
- Stephany Ferreira Lopes Moreira, matrícula 15976, de SP-6 para SP-9;
- Victória Adriana Gustmann de Oliveira, matrícula 15118, de SP-6 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2024:
- Kátia Cilene dos Santos Barreto, matrícula 7843, de SP-6 para SP-13;
- Soraia do Socorro Dias de Macedo, matrícula 15498, de SP-4 para SP-13;
- Stephany Ferreira Lopes Moreira, matrícula 15976, de SP-6 para SP-9;
- Victória Adriana Gustmann de Oliveira, matrícula 15118, de SP-6 para
SP-13.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Juvaney Ferreira Soares, matrícula 16845, de SP-1 para SP-7;
- Maria da Conceição Rodrigues de Souza Lima, matrícula 17035, de SP-3 para SP-13;
- Keyze Mirelle Rodrigues Almeida, matrícula 17077, de SP-12 para SP-13;
- José Ronaldo de Oliveira, matrícula 17081, de SP-12 para SP-13;
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2024:
- Juvaney Ferreira Soares, matrícula 16845, de SP-1 para SP-7;
- Maria da Conceição Rodrigues de Souza Lima, matrícula 17035, de SP3 para SP-13;
- Keyze Mirelle Rodrigues Almeida, matrícula 17077, de SP-12 para SP-13;
- José Ronaldo de Oliveira, matrícula 17081, de SP-12 para SP-13;
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º Consideram-se válidos, para todos os efeitos legais, os atos praticados durante a vigência da Medida Provisória nº 3, de 13 de janeiro de 2023, mantidos os efeitos deles decorrentes, no período de 13 de janeiro a 31 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3568 - Suplemento
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da
Medida Provisória nº 3, de 13 de janeiro de 2023.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Consideram-se válidos, para todos os efeitos legais, os atos praticados
durante a vigência da Medida Provisória nº 3, de 13 de janeiro de 2023, mantidos os
efeitos deles decorrentes, no período de 13 de janeiro a 31 de março de 2023.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias...
Art. 1º EXONERAR Gloria Esteffane do O Silva, matrícula 16722, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 13 maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3796
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gloria Esteffane do O Silva, matrícula 16722, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 13 maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 068/2022.
Contrato nº: 015/2022
Contratada: H.V. Consultoria em Radiodifusão Eireli.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de operação, manutenção preventiva, logística de telecomunicação, locação de equipamentos direcionados às subcnalizações do sinal da TV Assembleia nas cidades de Palmas, Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Dianópolis; assim como a operação, locação de equipamento e disponibilização de segmento espacial voltado à transmissão saterial da emissora do Poder Legislativo Estadual de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, visando atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes no Edital e respectiva Proposta de Preços, parte integrante deste Contrato independente de transcrição, composto dos seguintes itens e respectivos valores, decorrente de baixa da ARP nº 002/2022.
Gestor do Contrato: Armando Soares de Castro Formiga - Matrícula: 744.
Fiscal Do Contrato: Yago Aniszewski e Silva - Matrícula: 5045.
PORTARIA Nº 372/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3795, de 22/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- América Paula Rodrigues Carvalho, matrícula 13931, de SP-3 para SP-5;
- Dazirene Luiz de Souza e Silva, matrícula 11240, de SP-2 para SP-3;
- Jodelci Tavares Lira, matrícula 16885, de SP-5 para SP-6;
- José Agapito Xavier Rodrigues, matrícula 11590, de SP-3 para SP-4;
- Luana Cirqueira Xavier, matrícula 16171, de SP-3 para SP-4;
- Maria Gonçalves da Silva, matrícula 13922, de SP-3 para SP-4;
- Maria Raimunda Barbosa Gomes, matrícula 14994, de SP-4 para SP-5;
- Nilza Antônio Gonçalves, matrícula 12236, de SP-2 para SP-3;
- Ruth Campos Araújo Rodrigues, matrícula 17026, de SP-10 para SP-13;
- Valmir Lacerda dos Santos, matrícula 14329, SP-5 para SP-8.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- América Paula Rodrigues Carvalho, matrícula 13931, de SP-3 para SP-5;
- Dazirene Luiz de Souza e Silva, matrícula 11240, de SP-2 para SP-3;
- Jodelci Tavares Lira, matrícula 16885, de SP-5 para SP-6;
- José Agapito Xavier Rodrigues, matrícula 11590, de SP-3 para SP-4;
- Luana Cirqueira Xavier, matrícula 16171,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Carlos Miguel Nunes da Silva, matrícula 16825, de SP-12 para SP-13;
- Fernando Pereira Nepumoceno, matrícula 16943, de SP-12 para SP-13;
- Gerson Sousa dos Santos, matrícula 16467, de SP-12 para SP-13;
- Leonice Soares Barbosa Lira, matrícula 14840, de SP-12 para SP-13;
- Marcos Vinícios Pereira Gomes, matrícula 16376, de SP-12 para SP-13;
- Pamela Silva de Sousa, matrícula 16842, de SP-12 para SP-13;
- Rebeca Bichara de Souza Estumano, matrícula 17201, de SP-12 para SP-13;
- Rodrigo Alves da Silva, matrícula 16378, de SP-5 para SP-11;
- Vanessa Cordeiro Brito, matrícula 16319, de SP-6 para SP-7.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Carlos Miguel Nunes da Silva, matrícula 16825, de SP-12 para SP-13;
- Fernando Pereira Nepumoceno, matrícula 16943, de SP-12 para SP-13;
- Gerson Sousa dos Santos, matrícula 16467, de SP-12 para SP-13;
- Leonice Soares Barbosa Lira, matrícula 14840, de SP-12 para SP-13;
- Marcos Vinícios Pereira Gomes, matrícula...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- José Neres Pereira Santana, matrícula 13707, de SP-1 para SP-4;
- Lizandra Borges Araújo Cabral Morato, matrícula 13672, de SP-1 para SP-6.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- José Neres Pereira Santana, matrícula 13707, de SP-1 para SP-4;
- Lizandra Borges Araújo Cabral Morato, matrícula 13672, de SP-1 para SP-6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do
mês de maio de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de junho de 2024:
- Anna Julia Elias da Silva, matrícula 15633, de SP-12 para SP-13;
- Camilly Vitoria Costa Paes, matrícula 15563, de SP-10 para SP-6;
- Elisangela Maria de Jesus, matrícula 13852, de SP-12 para SP-13;
- Francisca de Almeida Oliveira, matrícula 16639, de SP-12 para SP-13;
- Kleicitania Augustinho da Silva Mesquita, matrícula 14521, de SP-12 para SP-13;
- Maria das Dores Sousa Queiroz, matrícula 10948, de SP-12 para SP-13;
- Maria Juraci Alves Carneiro Vila Nova, matrícula 16128, de SP-12 para SP-13;
- Raimara Leal Teixeira Monteiro, matrícula 10620, de SP-12 para SP-13;
- Yosiki Nunes Hirano, matrícula 16912, de SP-6 para SP-2;
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de junho de 2024:
- Anna Julia Elias da Silva, matrícula 15633, de SP-12 para SP-13;
- Camilly Vitoria Costa Paes, matrícula 15563, de SP-10 para SP-6;
- Elisangela Maria de Jesus, matrícula 13852, de SP-12 para SP-13;
- Francisca de Almeida Oliveira, matrícula 16639, de SP-12 para SP-13;
- Kleicitania Augustinho da Silva Mesquita, matrícula...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Arthur Oliveira de França, matrícula 16185, de SP-7 para SP-10;
- Flávio de Macedo Soares, matrícula 16646, de SP-8 para SP-10;
- Gilson Santiago Cabral, matrícula 16190, de SP-4 para SP-7;
- João Flores Ferreira de França, matrícula 16233, de SP-8 para SP-10;
- Maria Fernanda Sousa Brito, matrícula 16234, de SP-8 para SP-10;
- Marcelo Noleto Leão, matrícula 17039, de SP-12 para SP-13;
- Natalina Costa Machado Aguiar, matrícula 16202, de SP-7 para SP-10;
- Rayssa Silva Santiago Cabral, matrícula 15006, de SP-3 para SP-6;
- Thiago Lopes de Brito dos Reis, matrícula 16232, de SP-8 para SP-10.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Arthur Oliveira de França, matrícula 16185, de SP-7 para SP-10;
- Flávio de Macedo Soares, matrícula 16646, de SP-8 para SP-10;
- Gilson Santiago Cabral, matrícula 16190, de SP-4 para SP-7;
- João Flores Ferreira de França, matrícula 16233, de SP-8 para SP-10;
- Maria Fernanda Sousa Brito, matrícula 16234, de...
Art. 1º LOTAR a servidora PETRONILIA SOARES PARRIAO DE SOUSA, Agente Legislativo, matrícula nº 57, na Diretoria de Gestão e Projetos.
PORTARIA Nº 363/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3795, de 22/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de
11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora PETRONILIA SOARES PARRIAO DE SOUSA,
Agente Legislativo, matrícula nº 57, na Diretoria de Gestão e Projetos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 13 de maio de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Kailane Cruz da Conceição para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3795
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kailane Cruz da Conceição para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de junho
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Márcio Almeida Ferreira, matrícula 14799, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3795
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcio Almeida Ferreira, matrícula 14799, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir
de 1º de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Osmar Ferreira dos Santos, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 54, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 65/66, do Processo nº 2023.42.1105349PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 17 de dezembro de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 070/2024-PGA/AL-TO, às fls. 71/77, constante dos autos do Processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3795
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19,
da Constituição Federal e art. 52 da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Osmar
Ferreira dos Santos, Técnico Legislativo – Assistência...
Art. 1º CONCEDER ao segurado JOSÉ MARTINS JORGE, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3795
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o art. 28, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997); e em consonância com o art. 3º, da
Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e com fulcro no
art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional
nº 20; art. 6º, incisos I ao IV, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41; e arts. 2º e...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 17 de maio de 2024:
- Adailton Santana Brito, matrícula 16297, de SP-6 para SP-8;
- Bruno Ricardo de Araújo Silva, matrícula 16642, de SP-6 para SP-8;
- Dayane Alves Lima Costa, matrícula 16713, de SP-6 para SP-8;
- Eduarda Alencar Gomes, matrícula 14106, de SP-2 para SP-6;
- Elizabeth Rodrigues Martins Pinto, matrícula 17224, de SP-2 para SP-4;
- Jose Oliveira Costa, matrícula 10328, de SP-9 para SP-13;
- Marcondes da Silveira Figueiredo Júnior, matrícula 16749, de SP-6 para SP-8;
- Maria Felix Rocha, matrícula 15196, de SP-1 para SP-2;
- Victoria Elizabeth Janine Soranso Pereira, matrícula 16277, de SP-6 para SP-8.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 17 de maio de
2024:
- Adailton Santana Brito, matrícula 16297, de SP-6 para SP-8;
- Bruno Ricardo de Araújo Silva, matrícula 16642, de SP-6 para SP-8;
- Dayane Alves Lima Costa, matrícula 16713, de SP-6 para SP-8;
- Eduarda Alencar Gomes, matrícula 14106, de SP-2 para SP-6;
- Elizabeth Rodrigues Martins Pinto, matrícula 17224, de SP-2 para...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 17 de maio de 2024:
- Jassey Willian Soares de Santana, matrícula 7877, de SP- para SP-1;
- Rafael Santos Braga, matrícula 13807, de SP- para SP-1.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 17 de maio de 2024:
- Jassey Willian Soares de Santana, matrícula 7877, de SP- para SP-1;
- Rafael Santos Braga, matrícula 13807, de SP- para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do
mês de maio de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula nº 252, referente ao período aquisitivo de 05/02/2021 a 04/02/2022, previstas para o período de 03/06/2024 a 02/07/2024, concedidas através da Portaria nº 331/2024 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.787, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 364/2024 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3794, de 21/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula nº 252, referente ao período aquisitivo de
05/02/2021 a 04/02/2022,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Guilherme Costa da Silva, matrícula 16220, de SP-5 para SP-13;
- Francisca Heloisa Viana da Silva, matrícula 16245, de SP-5 para SP-13;
- Adriana Leite Apolinário Coelho, matrícula 13526, de SP-5 para SP-13;
- Manoel Araújo de Almeida, matrícula 14189, de SP-09 para SP-12.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Guilherme Costa da Silva, matrícula 16220, de SP-5 para SP-13;
- Francisca Heloisa Viana da Silva, matrícula 16245, de SP-5 para SP-13;
- Adriana Leite Apolinário Coelho, matrícula 13526, de SP-5 para SP-13;
- Manoel Araújo de Almeida, matrícula 14189, de SP-09 para SP-12.
Diretoria-Geral da Assembleia...