Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza
Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres:
publicado no Diário da
Assembleia nº 3.969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza
Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres:
David Filho Pereira da Silva
Valdean João de Souza
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 6
de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de
fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 10 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025: WENDEL ANTÔNIO GOMIDES, matrícula nº 672340-3, Agente de Polícia, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 149/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3974 de 14/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 306 - CSS, de7 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial nº 6753 e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º NOMEAR Samuel Sousa Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3974
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samuel Sousa Barbosa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Samuel Sousa Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3974
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maristela Nunes Guimarães, matrícula 167141, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
14 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Maristela Nunes Guimarães, matrícula 167141, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3974
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo Nunes Camêlo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de fevereiro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Danilo Nunes Camêlo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3974
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ninah Beatriz Oliveira Dantas para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 13
de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Angra Daniele Alves Ferreira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
Republicado no Diário da Assembleia n° 3974
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angra Daniele Alves Ferreira para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 3 de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
Republicado no Diário da Assembleia n° 3974
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Bruna Rodrigues Franco, Ajudante Junior de Distribuição...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
Republicado no Diário da Assembleia n° 3974
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Genivaldo Dornelas Modesto, Ajudante de Apoio à Atividade...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ANTÔNIA MENESES DE SOUSA, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, da 1ª Vice-Presidência, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
publicado no Diário da Assembleia nº 3973,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ANTÔNIA MENESES DE SOUSA,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, da 1ª Vice-Presidência, no Gabinete do Deputado
Léo Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do
mês de fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis:
Evandro Hernrique Araújo Amorim;
Daniel Barreira de Macedo Soares;
Gabriel Amorim Araújo;
Gisele Lobo de Abreu Gama;
Marcelo Horst de Araújo Silva;
Maria Elisa Knewitz;
Nielson Faria Queiroz Guedes;
Sergio Henrique Moraes Lopes;
Sonia Maria Santos Andrade;
Valeria Fernandes Leal.
publicado no Diário da Assembleia nº 3.969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de
Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis:
Evandro Hernrique Araújo Amorim;
Daniel Barreira de Macedo Soares;
Gabriel Amorim Araújo;
Gisele Lobo de Abreu Gama;
Marcelo Horst de Araújo Silva;
Maria Elisa Knewitz;
Nielson Faria Queiroz Guedes;
Sergio Henrique Moraes Lopes;
Sonia Maria Santos Andrade;
Valeria Fernandes Leal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Nilton Franco:
Arley de Oliveira Silva;
Dilma Araújo de Castro;
Karolyne da Costa Reis Marques Meireles;
Gilberto Mendes Coelho;
Lindalva Gomes de Araújo;
Marcondes Petrini Barreto;
Maria do Socorro Mendes Coelho;
Shirley da Silva Vieira;
Sandmilla Barbosa Nepomuceno.
publicado no Diário da Assembleia nº 3.969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de
Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Nilton Franco:
Arley de Oliveira Silva;
Dilma Araújo de Castro;
Karolyne da Costa Reis Marques Meireles;
Gilberto Mendes Coelho;
Lindalva Gomes de Araújo;
Marcondes Petrini Barreto;
Maria do Socorro Mendes Coelho;
Shirley da Silva Vieira;
Sandmilla Barbosa Nepomuceno.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior:
Carlos Lindemberg de Souza;
Fabiana de Sousa Almeida;
Fernando Sardinha Soares;
Gentilvo Silva Sales;
João Rodrigues da Cruz;
Jessica Lorrainny Lima Gabino;
Leandro Albino de Sousa;
Luciele Roquete de Araújo;
Rafaela Mendes Matias;
Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira.
publicado no Diário da Assembleia nº 3.969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de
Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar
Junior:
Carlos Lindemberg de Souza;
Fabiana de Sousa Almeida;
Fernando Sardinha Soares;
Gentilvo Silva Sales;
João Rodrigues da Cruz;
Jessica Lorrainny Lima Gabino;
Leandro Albino de Sousa;
Luciele Roquete de Araújo;
Rafaela Mendes Matias;
Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes:
Abmael Sousa Milhomem;
Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos;
Alan Dalberto Ribeiro da Silva;
Erika Gomes Aguiar;
Fabiana Gonçalves da Silva;
Lourivando Andrade Araujo;
Luceny Freitas Jacinto de Melo;
Ronaldo Porto Noleto Mota;
Rosenilde Castro Teixeira Freitas;
Willian Ramon Gouveia da Silva.
publicado no Diário da Assembleia nº 3.969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de
Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Wiston
Gomes:
Abmael Sousa Milhomem;
Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos;
Alan Dalberto Ribeiro da Silva;
Erika Gomes Aguiar;
Fabiana Gonçalves da Silva;
Lourivando Andrade Araujo;
Luceny Freitas Jacinto de Melo;
Ronaldo Porto Noleto Mota;
Rosenilde Castro Teixeira Freitas;
Willian Ramon Gouveia da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho:
Antônio Marques Viana Moraes;
Bruno Felipe Mota Salazar;
Laissa Rocha Andrade Nascimento;
Manoel Salvador dos Santos Ferreira;
Marilia Milhomem Marinho Gomes;
Marineiva Maria Perreira de Souza Silva;
Mayele Souza Rocha;
Nilceia Pinto da Silva;
Paulo Roberto Figueredo Silva;
Valdei dos Santos Ferreira.
publicado no Diário da Assembleia nº 3.969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de
Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Moisemar Marinho:
Antônio Marques Viana Moraes;
Bruno Felipe Mota Salazar;
Laissa Rocha Andrade Nascimento;
Manoel Salvador dos Santos Ferreira;
Marilia Milhomem Marinho Gomes;
Marineiva Maria Perreira de Souza Silva;
Mayele Souza Rocha;
Nilceia Pinto da Silva;
Paulo Roberto Figueredo Silva;
Valdei dos Santos Ferreira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair Farias:
Antonio Hiago Rodrigues Almeida;
Cleiton Guilherme Menezes;
Daniella Alves de Sousa Gomes Ribeiro;
Felix Evangelista de Oliveira;
Thiago Borges dos Santos;
Maria de Fatima Alves de Oliveira;
Margarida Felipe Farias Ferrari;
Maristela Alves Soares Severino;
Pedro Cloves Alves dos Santos;
Renisvan Lopes do Nascimento.
publicado no Diário da Assembleia nº 3.969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de
Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair Farias:
Antonio Hiago Rodrigues Almeida;
Cleiton Guilherme Menezes;
Daniella Alves de Sousa Gomes Ribeiro;
Felix Evangelista de Oliveira;
Thiago Borges dos Santos;
Maria de Fatima Alves de Oliveira;
Margarida Felipe Farias Ferrari;
Maristela Alves Soares Severino;
Pedro Cloves Alves dos Santos;
Renisvan Lopes do Nascimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados ocupantes de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete Gutierres Torquato:
Douglas Lacerda Oliveira;
Joenes Ramalho da Silva Ribeiro;
Klodnaide Araújo de Oliveira Nascimento;
Maria Idalina Correia;
Maria Luiza Reis Barreira;
Mariele Roquete de Araújo;
Mario Luiz Pelizari;
Regiane Alves Rocha Machado Brito;
Ruth Gonzaga dos Santos.
publicado no Diário da Assembleia nº 3.971,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados ocupantes de
Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete Gutierres
Torquato:
Douglas Lacerda Oliveira;
Joenes Ramalho da Silva Ribeiro;
Klodnaide Araújo de Oliveira Nascimento;
Maria Idalina Correia;
Maria Luiza Reis Barreira;
Mariele Roquete de Araújo;
Mario Luiz Pelizari;
Regiane Alves Rocha Machado Brito;
Ruth Gonzaga dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Débora Ferreira de Sousa Aroucha, ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
publicado no Diário da Assembleia nº 3971,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Débora Ferreira de Sousa Aroucha,
ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do
Deputado Gutierres Torquato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 10 de fevereiro.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 12 de fevereiro de 2025:
- Dazirene Luiz de Souza e Silva, matrícula 112403, de SP-4 para SP-2;
- Edson Aires Pereira, matrícula 1186657, de SP-13 para SP-6;
- Iresi Ferreira Vicente Lopes, matrícula 1186659, de SP-13 para SP-6;
- Manoel Carvalho Pinto, matrícula 1186651, de SP-13 para SP-7;
- Marcilene Lopes Pereira, matrícula 1186724, de SP-13 para SP-6;
- Marcivane Goncalves de Souza, matrícula 1186176, de SP-12 para SP-6;
- Maria Raimunda Barbosa Gomes, matrícula 1186688, de SP-13 para SP-6;
- Marina Barros Siqueira Ribeiro, matrícula 1186751, de SP-13 para SP-6;
- Valmir Lacerda dos Santos, matrícula 143291, de SP-8 para SP-6.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 12 de fevereiro de 2025:
- Dazirene Luiz de Souza e Silva, matrícula 112403, de SP-4 para SP-2;
- Edson Aires Pereira, matrícula 1186657, de SP-13 para SP-6;
- Iresi Ferreira Vicente Lopes, matrícula 1186659, de SP-13 para SP-6;
- Manoel Carvalho Pinto, matrícula 1186651, de SP-13 para SP-7;
- Marcilene Lopes Pereira, matrícula 1186724, de...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT e PSB, no Gabinete do Eduardo do Fortes:
Armando Ferreira Lima;
Edilson Sousa Santos;
Edenis de Oliveira Faustino;
Juliana Pereira de Oliveira;
Livia Iwasse Evangelista;
Layze Fereira da Silva;
Sheyla Barros de Castro Nunes;
Tiago Alves de Sales Ribeiro;
Thayssa Martins Costa;
Theodoro Dantas de Figueiredo.
publicado no Diário da Assembleia nº 3.970,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de
Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT e PSB, no Gabinete
do Eduardo do Fortes:
Armando Ferreira Lima;
Edilson Sousa Santos;
Edenis de Oliveira Faustino;
Juliana Pereira de Oliveira;
Livia Iwasse Evangelista;
Layze Fereira da Silva;
Sheyla Barros de Castro Nunes;
Tiago Alves de Sales Ribeiro;
Thayssa Martins Costa;
Theodoro Dantas de Figueiredo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao...