Art. 1º EXONERAR Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, matrícula 13781, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 15 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3735
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, matrícula 13781,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Professor
Junior Geo, retroativamente ao dia 15 de fevereiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Priscylla Neurazi Correira Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 15 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3735
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Priscylla Neurazi Correira Rodrigues para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente
ao dia 15 de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Tatiana Cavalcante da Silva Vaz, matrícula 17021, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatiana Cavalcante da Silva Vaz, matrícula 17021, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Joyce Danielle Batista Martins de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 15 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3735
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joyce Danielle Batista Martins de Souza para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente ao dia 15 de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Eliete Belforte Barros, matrícula 14546, de SP-10 para SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Eliete Belforte
Barros, matrícula 14546, de SP-10 para SP-1, do Gabinete do Deputado Professor
Júnior Geo, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de fevereiro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais do servidor WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR, matrícula 735, prevista para o período de 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo de 06/02/2021 a 05/02/2022, concedidas através da Portaria nº 961/2023 - DG, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 126/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3734, de 16/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de
23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias
legais do servidor WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR, matrícula 735,
prevista para o período de 03/06/2024 a 02/07/2024,...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora RAIMARA LEAL TEIXEIRA MOTEIRO, matrícula nº 10620, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 16/12/2023 a 13/04/2024.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 14/04/2024 a 12/06/2024.
PORTARIA Nº 124/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3734, de 16/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 514/2024, Processo nº 314/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora RAIMARA LEAL
TEIXEIRA MOTEIRO, matrícula nº 10620, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias
consecutivos,...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA, matrícula nº 397, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 27/01/2024 a 24/07/2024.
PORTARIA Nº 123/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3734, de 16/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 850/2024, Processo nº 477/2014,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA, matrícula nº 397, pelo prazo de 180 (cento...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
13844 Amanda Machado Germiniani 05/06/2022 a 04/06/2023 06/05/2024 a 20/05/2024 04/11/2024 a 18/11/2024
6685 Edivaldo Luiz Tavares 01/01/2023 a 31/12/2023 01/03/2024 a 30/03/2024
16737 Junior Luiz Pereira Aguiar 13/02/2023 a 12/02/2024 01/03/2024 a 30/03/2024
6381 Klodnaide Araujo de Oliveira Nascimento 24/05/2022 a 23/05/2023 15/07/2024 a 13/08/2024
16877 Laydiane da Silva Mota Oliveira 23/06/2023 a 22/06/2024 24/06/2024 a 08/07/2024 01/10/2024 a 15/10/2024
3536 Maria Sonia Magalhaes 03/03/2021 a 02/03/2022 01/04/2024 a 30/04/2024
13630 Rainel Rodrigues Pereira 20/10/2022 a 19/10/2023 01/03/2024 a 30/03/2024
PORTARIA Nº 113/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3734, de 16/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
13844
Servidor
Período Aquisitivo
Amanda Machado
Germiniani
6685 Edivaldo Luiz Tavares
Junior Luiz Pereira
Aguiar
Klodnaide...
Art. 1º EXONERAR Jeissianny Alves Carvalho cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, NOMEAR Ana Fausta Soares de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, ambos no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de novembro de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.658
*Errata publicada no D. A. nº 3734, pág. 05
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jeissianny Alves Carvalho cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, NOMEAR Ana Fausta Soares de Souza, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, ambos no Gabinete do Deputado...
Art. 1º NOMEAR Graciane Pereira de Souza Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Graciane Pereira de Souza Rocha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15
de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Henrique Araújo de Sousa Zukowski, matrícula 14822, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Henrique Araújo de Sousa Zukowski, matrícula 14822, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Guilherme Moraes da Silva, matrícula 15424, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 19 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guilherme Moraes da Silva, matrícula 15424, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de
19 de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º DISPOR sobre os procedimentos administrativos para contratações de bens, serviços e obras no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DISPOR sobre os procedimentos administrativos para contratações de bens,
serviços e obras no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Parágrafo único. A instrução processual para a contratação de materiais e...
Art. 1º EXONERAR Márcia Carvalho Torres, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, Gláucio Nóbrega Borges Conceição, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, Cristielle Cardoso Tavares, Adão Lopes Conceição Silva, Neusa Rodrigues Aragão e Kerita Ferreira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, Arlete Sandra Lopes Duarte e Susana Andrade Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 337, de 8 de agosto de 2008, na parte que nomeou Maria Elvira Chagas de Araújo, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, o Decreto Administrativo n.º 527, de 22 de outubro de 2007, na parte que nomeou Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, Rui José Dias Pereira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08; o Decreto Administrativo n.º 503, de 13 de novembro de 2008, na parte que nomeou Ana Fausto Soares de Souza, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; o Decreto Administrativo n.º 220, de 12 de junho de 2008, na parte que nomeou Alynne Cardim Lima, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; o Decreto Administrativo n.º 535, de 28 de novembro de 2008, na parte que nomeou Isamar Moraes Ribeiro, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, todos no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de janeiro de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
*Errata publicada no D. A. nº 3734, pág. 05
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia Carvalho Torres, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, Gláucio Nóbrega Borges Conceição, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, Cristielle Cardoso Tavares,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de fevereiro de 2024:
- José Agapito Xavier Rodrigues, matrícula 11590, de SP-7 para SP-4;
- Luana Cirqueira Xavier, matrícula 16171, de SP-6 para SP-4;
- Marcivane Gonçalves de Souza, matrícula 13503, de SP-8 para SP-5;
- Maria Gonçalves da Silva, matrícula 13922, de SP-7 para SP-4;
- Maria Raimunda Barbosa Gomes, matrícula 14994, de SP-8 para SP-5;
- Nilza Antonio Gonçalves, matrícula 12236, de SP-5 para SP-3;
- Ruth Carvalho Silva, matrícula 15348, de SP-8 para SP-5;
- Valmir Lacerda dos Santos, matrícula 14329, de SP-8 para SP-5;
- Dazirene Luiz de Souza e Silva, matrícula 11240, de SP-6 para SP-3.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de fevereiro de
2024:
- José Agapito Xavier Rodrigues, matrícula 11590, de SP-7 para SP-4;
- Luana Cirqueira Xavier, matrícula 16171, de SP-6 para SP-4;
- Marcivane Gonçalves de Souza, matrícula 13503, de SP-8 para SP-5;
- Maria Gonçalves da Silva, matrícula 13922, de SP-7 para SP-4;
- Maria Raimunda Barbosa Gomes, matrícula 14994, de SP-8...
Art. 1º NOMEAR Cassia Aparecida Rodrigues Putencio, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete Aldair Costa Gipão, a partir de 09 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3733
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cassia Aparecida Rodrigues Putencio, para o cargo em comissão
de Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete Aldair Costa Gipão, a partir de 09 de fevereiro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Suzany Silva, do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 09 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3733
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suzany Silva, do cargo em comissão de Assessor de Gestão das
Comissões, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 09 de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 150/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3732, de 9 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Cassia Aparecida Rodrigues Putencio.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3733
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 150/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3732, de 9 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Cassia
Aparecida Rodrigues Putencio.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ystefânia Rodrigues Lima da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 9 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n°160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ystefânia Rodrigues Lima da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 9 de
fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...