Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 3977
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Genivaldo Dornelas Modesto, Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Alani Fernandes de Araújo Sousa Reis,...
Art. 1º NOMEAR Alsirene de Souza Sá Feitosa para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, da Escola do Legislativo, retroativamente ao dia 17 de fevereiro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3977
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alsirene de Souza Sá Feitosa para o cargo em comissão de
Coordenador Administrativo, da Escola do Legislativo, retroativamente ao dia 17 de fevereiro
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Alsirene de Souza Sá Feitosa do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo – II, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 17 de fevereiro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3977
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alsirene de Souza Sá Feitosa do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo – II, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 17 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos Oliveira e Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 18 de fevereiro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3977
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos Oliveira e Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 18 de
fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR José Agapito Xavier Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 18 de fevereiro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3977
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Agapito Xavier Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 18 de fevereiro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Willyan Costa Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 17 de fevereiro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3977
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Willyan Costa Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 17
de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Laurene Gomes Menezes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 19 de fevereiro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3977
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laurene Gomes Menezes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 19 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR José Agapito Xavier Rodrigues, matrícula 115903, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 18 de fevereiro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3977
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Agapito Xavier Rodrigues, matrícula 115903, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a
partir de 18 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 17 de fevereiro de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 17 de fevereiro de 2025:
- Adriano Gomes, matrícula 171991, de SP-13 para SP-4;
- Joanna Karitha Pimentel Mignoni, matrícula 137951, de SP-5 para SP-1;
- Luciano José de Oliveira, matrícula 137731, de SP-2 para SP-1;
- Rogerio Santos de Oliveira, matrícula 169881, de SP-3 para SP-2;
- Vilneide Pereira Lopes, matrícula 146332, de SP-13 para...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cristyane de Souza
Cassimiro, matrícula 1186732, de SP-13 para SP-5, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar,
a partir de 17 de fevereiro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cristyane de Souza
Cassimiro, matrícula 1186732, de SP-13 para SP-5, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar,
a partir de 17 de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do
mês de fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE, das
Comissões Permanentes, ADRIEL COELHO BORBA NERES, na Diretoria de Telecomunicações.
publicado no Diário
da Assembleia nº 3969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE, das
Comissões Permanentes, ADRIEL COELHO BORBA NERES, na Diretoria de Telecomunicações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º
de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de
fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SHIRLEI DE AMORIM
PRÓSPERO, matrícula nº 2891, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 29/01/2025 a
07/02/2025.
PORTARIA Nº 206/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
1888/2025, Processo nº 154/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SHIRLEI DE AMORIM
PRÓSPERO, matrícula nº 2891, pelo prazo de 10 (dez)...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de
Natureza Especial - CNE, das Lideranças, No Gabinete do Deputado Ivory de Lira:
publicado no Diário da
Assembleia nº3970,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de
Natureza Especial - CNE, das Lideranças, No Gabinete do Deputado Ivory de Lira:
Ana Gabriella Alves Noleto;
Fernando De Araujo Uchoa;
Helio Luis Zeezkowski;
Lucia Regina Faria Vilel;
Laynnara Aires Dias Da Cunha Milhomem;
Reidy De Souza Tavares;
Robert Willian Ferreira Da Silva;
Mauricio Boaventura De Souza;
Maristela Rocha Amaral;
Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza
Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo:
publicado no Diário
da Assembleia nº-3975,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza
Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo:
Artur Teixeira Reis Júnior;
Elisângela de Sousa Rodrigues;
Herlane Barbosa dos Santos;
Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes;
Karen Krystyne Souza e Silva;
Marimar Aiala de Sousa;
Marcelo Ferreira dos Santos;
Marcus Vinicius Sousa Lamas;
Rômulo Perreira Negry Muta;
Tarciana Batista Rodrigues.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES,
matrícula nº 7801, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 06/02/2025 a 06/03/2025.
PORTARIA Nº 201/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e
com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
1946/2025, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES,
matrícula nº 7801, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor ANTÔNIO CARLOS
LYSIKE, matrícula nº 3481, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 18/01/2025 a
18/03/2025.
PORTARIA Nº 200/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
1731/2025, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor ANTÔNIO CARLOS
LYSIKE, matrícula nº 3481, pelo prazo de 60 (sessenta)...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 457/2023- DG, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário da
Assembleia nº 3.541, para constar a lotação da servidora GIZELE FERNANDES DOS SANTOS,
matrícula nº 166561, na Ouvidoria-Geral.
PORTARIA Nº 197/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 457/2023- DG, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário da
Assembleia nº 3.541, para constar a lotação da servidora GIZELE FERNANDES DOS SANTOS,
matrícula nº 166561, na Ouvidoria-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 14 de
fevereiro...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE, ADAYANA BARBOSA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 161562, na Coordenadoria de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos.
PORTARIA Nº 188/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando o Decreto Administrativo nº 422/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3512,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial – CNE, ADAYANA BARBOSA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 161562, na
Coordenadoria de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos.
Art....
Art. 1º EXONERAR Francisco Sebastião da Silva, matrícula 1186898, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 17 de fevereiro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Sebastião da Silva, matrícula 1186898, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 17 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Adriano Rodrigues de Moraes para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriano Rodrigues de Moraes para o cargo em comissão de
Assessor Membro das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...