Art. 1º NOMEAR Michelly Neto da Costa Guedes para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gestão Fiscal e Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Michelly Neto da Costa Guedes para exercer o cargo em
comissão de Assistente de Gestão Fiscal e Transparência da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Michelly Neto da Costa Guedes do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Michelly Neto da Costa Guedes do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de junho de 2019.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR Lucas Comparini Seara para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Comparini Seara para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º
de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 19 de junho...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Jorge Frederico licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 10 dias, iniciando-se em 11 de junho e encerrando-se em 20 de junho de 2019, de conformidade com o Processo nº 00194/2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Jorge Frederico licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 10 dias, iniciando-se em 11 de junho e encerrando-se em 20 de junho...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 21 (sexta-feira) de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, no dia 21 (sexta-feira) de junho de 2019.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços executados, por sua natureza, exijam plantão...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Saray Alves Batista AP-07
Taize Helena Jorge Rodrigues da Silva Alves Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
publicado no Diário da Assembleia nº 2.829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Saray Alves Batista
Taize Helena Jorge Rodrigues da Silva
Alves
AP-07
Assessor Parlamentar das
Comissões Permanentes
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Adelmário Alves dos Santos Jorge do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2019.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adelmário Alves dos Santos Jorge do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto,
retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Welber de Alencar Moraes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welber de Alencar Moraes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º
de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 06 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Paulo Augusto Gomes Goulart para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 17 de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Augusto Gomes Goulart para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, a partir de 17 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula nº 88, Auxiliar Legislativo - Segurança, referente ao período aquisitivo de 01/08/2017 a 31/07/2018, de 21/06/2019 a 05/07/2019, para gozá-la no período de 05/08/2019 a 19/08/2019.
PORTARIA Nº 233 - DG, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2822
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Arquimar Coelho da Luz, matrícula nº 88, Auxiliar Legislativo - Segurança, referente ao
período aquisitivo...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 11 de junho a 31 de dezembro de 2019:
THALIA CRISTINA DA SILVA BATISTA, matrícula nº 810123, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 232 – DG, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2822
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 709 - CSS,
de 10 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.375,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 11 de junho a
31 de dezembro de 2019:
THALIA CRISTINA DA SILVA BATISTA,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 10 de junho a 31 de dezembro de 2019:
EDMUNDO BASTOS BONFIM, matrícula nº 1070304-1, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 231 – DG, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2822
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 703 - CSS,
de 7 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.375,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 10 de junho a
31 de dezembro de 2019:
EDMUNDO BASTOS BONFIM, matrícula...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Cristina Prestes, matrícula nº 811, da Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho para a Escola do Legislativo.
PORTARIA Nº 230-DG, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2822
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e
Considerando o Parecer nº 065/2019 – PGA/AL, de 10/06/2019, Processo nº
00147/2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Cristina Prestes, matrícula nº
811, da Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho para a Escola do
Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria...
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138, Diretor de Logística e Transporte, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Laerte Cerqueira Brito, matrícula n.º 139, para responder pela referida função no período de 15/07/2019 a 29/07/2019.
PORTARIA N.º 229- DG, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2822
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138,
Diretor de Logística e Transporte, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
6250 Ana Maura Gomes Aguiar Maio/2019
7361 Cleiton Guilherme Menezes Julho/2019
294 Elisabete Maria Paschoal Fregonesi Junho/2019
5260 Fabion Gomes de Sousa Julho/2019
817 Patricia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos Julho/2019
1228 Sinval Neponuceno do Nascimento Agosto/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 228 – DG, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2822
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a
título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário
conforme...
Art. 1º - Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato a seguir:
PROCESSO: 00065/2019
NÚMERO DO CONTRATO: 101/2019
CONTRATADA: ITS Tecnologia em Informática Ltda – ME.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de implantação, migração, manutenção, suporte técnico, atualizações e treinamento em sistemas de informática de Gestão de Backup, Pretação de Contas, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado, Compras e Licitações e Portal da Transparência, incluindo licença de uso dos softwares.
FISCAL DO CONTRATO: Raphael Araújo da Silva MATRÍCULA: 739
SUBSTITUTO DE FISCAL: Michel de Almeida Silva MATRÍCULA: 752
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
PORTARIA N.º 227 - DG, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2820
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 343, de 08 de maio de 2019,
outorgado pelo Decreto Administrativo n.º 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,...
Art. 1º - Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato a seguir:
PROCESSO: 00220/2018
NÚMERO DO CONTRATO: 042/2018
CONTRATADA: Visual Sistemas Eletrônicos Ltda.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços continuados em manutenção preventiva, corretiva e evolutiva em 02 (dois) Painéis/Sistemas Eletrônicos de Votação, com reposição de peças e módulos originais, atualizações de versões, suporte técnico, treinamento de usuários e garantia integral de funcionamento.
FISCAL DO CONTRATO: Raphael Gomes Lobão da Silva MATRÍCULA: 807
SUBSTITUTO DE FISCAL: Espedito de Souza Leão Júnior MATRÍCULA: 815
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
PORTARIA N.º 226 - DG, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2820
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 343, de 08 de maio de 2019,
outorgado pelo Decreto Administrativo n.º 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Sibéria Leite Silva, matrícula nº 12.464, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 10/01/2019 a 24/01/2019.
PORTARIA N.º 225 – DG, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2820
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 529/2019, de 17 de janeiro de 2019, fls. 04, do Processo nº
00087/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor João Luiz Gomes Cerqueira, matrícula nº 13.502, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 28/01/2019 a 11/02/2019.
PORTARIA N.º 224 – DG, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2820
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 1326/2019, de 08 de fevereiro de 2019, fls. 03, do Processo
nº 00088/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria da Guia Araújo Dias, matrícula nº 12.776, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 05/01/2019 a 19/01/2019.
PORTARIA N.º 223 – DG, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2822
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 1227/2019, de 07 de fevereiro de 2019, fls. 03, do Processo
nº 00086/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER...