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Decreto Administrativo nº 1617 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2019

Art. 1º EXONERAR Manoel Messias Pinto de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.918 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Manoel Messias Pinto de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 1615 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2019

Art. 1º NOMEAR Junio Silvio Pereira de Souza Filho no cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Junio Silvio Pereira de Souza Filho no cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 1614 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2019

Art. 1º EXONERAR Marcio Roberto Freire de Abreu Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcio Roberto Freire de Abreu Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de novembro...

Decreto Administrativo nº 1613 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2019

Art. 1º EXONERAR João Bulantino de Moura do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Bulantino de Moura do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1612 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2019

Art. 1º NOMEAR Carmen Lúcia Bom para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente a 14 de novembro de 2019.

publicado no Diário da Assembleia nº 2.918 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carmen Lúcia Bom para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente a 14 de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1611 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2019

Art. 1º EXONERAR Luana Karoline de Lima Paniago, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 14 de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luana Karoline de Lima Paniago, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 14 de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18...

Decreto Administrativo nº 1610 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2019

Art. 1º NOMEAR Vania Marcia Neiva de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 18 de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vania Marcia Neiva de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 18 de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1608 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2019

Art. 1º EXONERAR Bernardo da Silva Klepa do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Bernardo da Silva Klepa do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 1606 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2019

Art. 1º NOMEAR Wanderley José de Sousa para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 4 de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wanderley José de Sousa para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 4 de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 1605 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019: - Amario Ferreira de Sousa - AP 10; - Daercio Montelo Miranda - AP 10.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019: - Amario Ferreira de Sousa - AP 10; - Daercio Montelo Miranda - AP 10. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1604 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019: - Daniel Setubal Nazareno - AP 16; - Joao Batista da Costa - AP 05.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019: - Daniel Setubal Nazareno - AP 16; - Joao Batista da Costa - AP 05. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1603 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2019

Art. 1º EXONERAR Vania Marcia Neiva de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14 de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vania Marcia Neiva de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14 de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1602 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º EXONERAR Wanderley José de Souza do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917 *Errata publicada no D. A. nº 2918, pág. 07. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wanderley José de Souza do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de novembro...

Decreto Administrativo nº 1601 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019: - Lais Barros Sousa – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes; - Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019: - Lais Barros Sousa – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes; - Ana Luiza Rodrigues Teixeira da...

Decreto Administrativo nº 1600 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º NOMEAR Ronaldo Jose de Souza Liberalino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Delegado Rérisson, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ronaldo Jose de Souza Liberalino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Delegado Rérisson, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1599 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º EXONERAR Guthemberg Gomes Soares, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Delegado Rérisson, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Guthemberg Gomes Soares, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Delegado Rérisson, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13...

Decreto Administrativo nº 1598 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019: - Andre Luis Gomes Dias - AP 07; - Genilse Silva Sales - AP 12; - Ivonete Marques de Souza - AP 10; - Matheus Bezerra Lira - AP 16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019: - Andre Luis Gomes Dias - AP 07; - Genilse Silva Sales - AP 12; - Ivonete Marques de Souza - AP 10; -...

Decreto Administrativo nº 1597 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019: - Elton Gomes de Abreu - AP 12; - Jimy Pimentel da Silva - AP 07; - Mairon da Silva Rocha - AP 10; - Mauro Rodrigues Moura - AP 12.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019: - Elton Gomes de Abreu - AP 12; - Jimy Pimentel da Silva - AP 07; - Mairon da Silva Rocha - AP 10; - Mauro...

Decreto Administrativo nº 1592 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º NOMEAR Luceir Xavier Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidência, na 2ª Vice-Presidência, a partir de 12 de outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.916 *Errata publicada no D. A. nº 2918, pág. 07. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luceir Xavier Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidência, na 2ª Vice-Presidência, a partir de 12 de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1591 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidência, da 2ª Vice-Presidência, a partir de 12 de outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.916 *Errata publicada no D. A. nº 2918, pág. 06. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidência, da 2ª Vice-Presidência, a partir de 12 de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...