Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Gilberto Mendes Coelho - AP 14;
- Rubenaldo Maia da Silva - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Gilberto Mendes Coelho - AP 14;
- Rubenaldo Maia da Silva - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Alessandra Mara Cardoso Duarte Silva - AP 14;
- Eduardo de Sousa Pinto - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Alessandra Mara Cardoso Duarte Silva - AP 14;
- Eduardo de Sousa Pinto - AP 14.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Adimar da Silva Ramos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adimar da Silva Ramos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Faielly Rocha de Souza - AP 14;
- Thays Lorrane Lima da Silva - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Faielly Rocha de Souza - AP 14;
- Thays Lorrane Lima da Silva - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Alvecino Lino Marques - AP 14;
- Marcos Winicios Neres Dias - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Alvecino Lino Marques - AP 14;
- Marcos Winicios Neres Dias - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Marivaldo Dias Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marivaldo Dias Lima do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Raimundo Marinho da Costa - AP 14;
- Leidvania Venâncio da Silva - AP 14;
- Marcelo dos Santos Moreira - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Raimundo Marinho da Costa - AP 14;
- Leidvania Venâncio da Silva - AP 14;
- Marcelo dos Santos Moreira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Girlaine Maria Pires - AP 14;
- Jáder Barbosa Guimarães - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Girlaine Maria Pires - AP 14;
- Jáder Barbosa Guimarães - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Marcel Campos Ferreira - AP 05;
- Raimundo Torres Conceição Júnior - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Marcel Campos Ferreira - AP 05;
- Raimundo Torres Conceição Júnior - AP 14.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Rogerio Alfonso Goncalves de Oliveira - AP 06;
- Filemon Pinheiro Amorim - AP 14;
- Rogerio Carneiro Mendonca da Costa - AP 06.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Rogerio Alfonso Goncalves de Oliveira - AP 06;
- Filemon Pinheiro Amorim - AP 14;
- Rogerio Carneiro...
Art. 1º EXONERAR Ademir Pereira Pinto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 28 de janeiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ademir Pereira Pinto do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 28
de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Ewando de Oliveira Negre Lima - AP 14;
- Paulo Henrique Sousa Cunha - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Ewando de Oliveira Negre Lima - AP 14;
- Paulo Henrique Sousa Cunha - AP 14.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Jesus Benevides de Sousa Filho para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jesus Benevides de Sousa Filho para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR Cleiton Guilherme Menezes do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleiton Guilherme Menezes do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Breno Vinicius Alves de Andrade - AP 14;
- Fernando Fernandes Campos Rodrigues - AP 14;
- Pamela do Espirito Santo de Oliveira O Villela - Assessor de Comunicação.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Breno Vinicius Alves de Andrade - AP 14;
- Fernando Fernandes Campos Rodrigues - AP 14;
- Pamela do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Daniel Walison de Jesus Sousa - AP 14;
- Edson Parente Cardoso - AP 14;
- Mariana Parente de Carvalho - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Daniel Walison de Jesus Sousa - AP 14;
- Edson Parente Cardoso - AP 14;
- Mariana Parente de Carvalho...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Arlete Gonçalves da Silva - AP 01;
- Gabriel Sales Rodrigues - AP 14;
- Herllan Júnior Torres Campos - AP 14;
- Israel Fialho Quixabeira - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Arlete Gonçalves da Silva - AP 01;
- Gabriel Sales Rodrigues - AP 14;
- Herllan Júnior Torres Campos -...
Art. 1º EXONERAR Glerivam Santos Martins do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Glerivam Santos Martins do cargo em comissão de Assistente
de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada
Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Agostinho Pedro do Nascimento Neto - AP 14;
- Ana Paula de Oliveira Torres - AP 14;
- Bruno Fernandes Holanda - AP 14;
- Carlos Alberto Rocha Carvalho - AP 14;
- Celma Oliveira Plínio Rezende - AP 13;
- Claudimar Pereira da Luz - AP 14;
- Cleiton José Ferreira - AP 14;
- Edicleia Cavalcante Dourado - AP 14;
- Edna Marques Pereira da Silva - AP 07;
- Eliene Borges Santana - AP 14;
- Elisangela Alves dos Santos - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Agostinho Pedro do Nascimento Neto - AP 14;
- Ana Paula de Oliveira Torres - AP 14;
- Bruno Fernandes...
Art. 1º NOMEAR para compor as Comissões Permanentes, da 3ª e 4ª Sessões Legislativas, da 9ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados,
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Bancadas
com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18, inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para compor as Comissões Permanentes, da 3ª e 4ª Sessões
Legislativas, da 9ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo
especificados,
I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,...