Art. 1º NOMEAR João Paulo Ribeiro Filho para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Paulo Ribeiro Filho para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Lorena Cardoso dos Santos do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-15, da mesma lotação, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lorena Cardoso dos Santos do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente a 03 de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-15,
da...
Art. 1º EXONERAR Viviane Ribeiro dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Viviane Ribeiro dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º
de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-16,
da mesma lotação, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Elton Gomes de Abreu para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elton Gomes de Abreu para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º
de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 10 de junho...
Art. 1º EXONERAR Adriano Antunes Morais do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriano Antunes Morais do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º
de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Lucivane Carvalho dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucivane Carvalho dos Santos para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto,
retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 07 de...
Art. 1º NOMEAR Rainelton Aires Pires para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rainelton Aires Pires para exercer o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente a 03 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º EXONERAR Lorraine Dias Correa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lorraine Dias Correa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 03 de
junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 07 dias do mês de...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Leila Ferreira Sodré, matrícula nº 7495, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 18/12/2018 a 15/06/2019.
PORTARIA Nº 221-DG, DE 7 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2819
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO Nº 266/2019, fls. 5 do Processo nº 7495/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Iolanda Gloria Cortes, matrícula nº 11327, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 14/01/2019 a 12/07/2019.
PORTARIA Nº 220-DG, DE 7 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2819
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO Nº 830/2019, fls. 3 do Processo nº 00082/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Dayanne Ferreira Pereira Queiroz, matrícula nº 8257, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 05/12/2018 a 02/06/2019.
PORTARIA Nº 219-DG, DE 7 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2819
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO Nº 14844/2018, fls. 5 do Processo nº 00085/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora...
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe, matrícula n.º 324, Coordenador de Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Vanilce Noleto da Silva, matrícula n.º 292, para responder pela referida função no período de 24/06/2019 a 08/07/2019.
PORTARIA N.º 218- DG, DE 7 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2819
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe,
matrícula n.º 324, Coordenador de Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á
afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
5231 Aguinaldo Ferreira de Lima Junho/2019
365 Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho Julho/2019
363 Durval Ribeiro Costa Julho/2019
758 José Valdemir de Carvalho Julho/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 217 – DG, DE 7 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2819
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a
título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário
conforme...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula n.º 795, para responder pela referida função no período de 05/06/2019 a 19/06/2019.
PORTARIA N.º 215- DG, DE 06 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2817
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula
n.º 264, Diretor de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora...
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mary Marques Lima, matrícula n.º 303, para responder pela referida função no período de 10 a 24/06/2019.
PORTARIA N.º 214- DG, DE 04 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2817
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro,
matrícula n.º 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER promoção funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicados, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo único da Lei nº 1.647/2005 e alterações, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
579 Humberto Amaral Lira Pós-Graduação C-18 24/04/2019
300 Leione Barros de Brito Lopes Pós-Graduação E-29 03/04/2019
38 Luiz Carlos Jorge da Silva Pós-Graduação E-28 04/04/2019
172 Magna Ferreira Xavier Pós-Graduação E-29 22/04/2019
262 Maria Betânia do Socorro Moura Mestrado E-27 01/01/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 206 - DG, DE 28 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2817
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso
IX da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de
2005, com nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER promoção funcional aos servidores do quadro de
pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, referente ao período aquisitivo de 22/05/2018 a 21/05/2019, de 03/06/2019 a 02/07/2019, para gozá-la no período de 03/02/2020 a 03/03/2020.
PORTARIA Nº 203 - DG, DE 28 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2817
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo –
Assistência Administrativa, referente ao...
Art. 1º EXONERAR Cleidimar Aparecida Chaves de Melo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 06 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleidimar Aparecida Chaves de Melo do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa,
retroativamente a 06 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 07 dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Kaique Ruske AP-15
Sandra Anacleto da Silva AP-15
Fernanda Julião Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Kaique Ruske
Sandra Anacleto da Silva
Fernanda Julião
AP-15
AP-15
Assessor de Gabinete das
Comissões Permanentes
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Adauto José da Silva AP-12
Lizandra Borges Araújo Cabral Morato AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Adauto José da Silva AP-13
Lizandra Borges Araújo Cabral Morato AP-13
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Adauto José da Silva
Lizandra Borges Araújo Cabral Morato
AP-12
AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos...