Art. 1º NOMEAR Marcelio Marques do Prado Aguiar Júnior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Marcelo Lélis, a partir de 7 de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
*Errata publicada no D. A. nº 2899, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcelio Marques do Prado Aguiar Júnior, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Marcelo Lélis, a
partir de 7 de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das férias legais do servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior, matrícula nº 11.737, referente ao período aquisitivo de 02/03/2018 a 01/03/2019, de 02/10/2019 a 16/10/2019, para gozá-la no período de 14/02/2020 a 28/02/2019.
PORTARIA Nº 331 - DG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2898
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das
férias legais do servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior, matrícula nº 11.737,
referente ao período aquisitivo...
Art. 1º INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida à servidora Michella Soares Coêlho Araújo, matrícula n.º 167, Agente Legislativo – Digitação de Dados, a partir 12 de setembro de 2019.
PORTARIA N.º 343 – DG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2893
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no Art. 103, §1º da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares,
concedida à servidora Michella Soares Coêlho Araújo, matrícula n.º 167, Agente
Legislativo – Digitação de Dados, a partir 12 de setembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, matrícula n.º 346, Diretor de Área de Tecnologia da Informação - DTI, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula n.º 329, para responder pela referida função no período de 01/10/2019 a 15/10/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 342 - DG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2892
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, matrícula n.º 346, Diretor
de Área de Tecnologia da Informação - DTI, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula n.º 329,
para responder pela referida função...
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência:
- Dilma Araújo de Castro;
- Randeso Roliffyude de Sousa Silva;
- Sandmilla Barbosa Nepumoceno;
- Karolyne da Costa Reis Marques;
- Afonso Vieira Ramalho Junior;
- Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova;
- Maria do Socorro Mendes Coelho;
- Arley de Oliveira Silva, e
- Shirley da Silva Vieira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 341 – DG, DE 08 DE OUTURBO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2891
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em observância ao seu anexo único,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência:
- Dilma Araújo de Castro;
- Randeso Roliffyude de Sousa Silva;
- Sandmilla Barbosa Nepumoceno;
- Karolyne da Costa Reis Marques;
- Afonso Vieira Ramalho Junior;
- Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova;
-...
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo, no Gabinete da 1º Vice-Presidência:
- Fernanda Viana de Souza;
- Karine Martins Coelho;
- Matheus Vinícius Menezes Ribeiro;
- Maiones Ferreira de Freitas;
- joão Paulo Ribeiro Filho;
- Roberto Ferreira Dorneles;
- Rainelton Aires Pires;
- lara Patrícia Ferreira Lopes, e
- Maria Sonia Magalhães;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 340 – DG, DE 08 DE OUTURBO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2891
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em observância ao seu anexo único,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo, no Gabinete da 1º Vice-Presidência:
- Fernanda Viana de Souza;
- Karine Martins Coelho;
- Matheus Vinícius Menezes Ribeiro;
- Maiones Ferreira de Freitas;
- joão Paulo Ribeiro Filho;
- Roberto Ferreira Dorneles;
- Rainelton Aires Pires;
-...
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo, no Gabinete da 4ª Secretaria:
- Dunalves Ulisses Pedroza Souza;
- Leidivânia Venâncio da Silva;
- Letícia Gabriela Silva Viana;
- Lesie Liegore Noleto Bezerra;
- Juliana Pereira de Oliveira;
- Thais Regina Soares Novello;
- Djanira Ribeiro Carvalho da Silva;
- Solimar Luiz de Lima;
- Ivaneis da Silva Nogueira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 339 – DG, DE 08 DE OUTURBO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2891
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em observância ao seu anexo único,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo, no Gabinete da 4ª Secretaria:
- Dunalves Ulisses Pedroza Souza;
- Leidivânia Venâncio da Silva;
- Letícia Gabriela Silva Viana;
- Lesie Liegore Noleto Bezerra;
- Juliana Pereira de Oliveira;
- Thais Regina Soares Novello;
- Djanira Ribeiro...
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo, no Gabinete da 3ª Secretaria:
- Alceu Guimarães Duarte;
- Ester Lavinnya Carvalho Silveira;
- José Lopes Bezerra;
- Maria Elda Franco Barroso;
- Alessandro Henrique Linhares de Matos;
- Jheicy Hellen Lopes Cardoso;
- Silvana Monteiro dos Santos;
- Idalina José Ribeiro, e
- Eliane Linhares Galvão
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 338 – DG, DE 08 DE OUTURBO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2891
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em observância ao seu anexo único,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo, no Gabinete da 3ª Secretaria:
- Alceu Guimarães Duarte;
- Ester Lavinnya Carvalho Silveira;
- José Lopes Bezerra;
- Maria Elda Franco Barroso;
- Alessandro Henrique Linhares de Matos;
- Jheicy Hellen Lopes Cardoso;
- Silvana Monteiro dos...
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo, no Gabinete da 2ª Secretaria:
- Gabriel Bernardes Isodoro Aguiar Sandim;
- Joelma Barros Varão;
- Walquíria Rodrigues Glória;
- Naziozene Gomes Brasileiro Pereira;
- Armênio Nunes de Oliveira;
- Jairo Pereira de Souza;
- Celio Batista Pontes;
- André Felipe Moraes de Andrade, e
- Aldemir Azevedo Soares Neto
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 337 – DG, DE 08 DE OUTURBO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2891
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em observância ao seu anexo único,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo, no Gabinete da 2ª Secretaria:
- Gabriel Bernardes Isodoro Aguiar Sandim;
- Joelma Barros Varão;
- Walquíria Rodrigues Glória;
- Naziozene Gomes Brasileiro Pereira;
- Armênio Nunes de Oliveira;
- Jairo Pereira de Souza;
- Celio Batista...
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo, no Gabinete da 1ª Secretaria:
- Christiano Cabral Paiva,
- Leocandido Silva Santos,
- Marcelo Guinzelli,
- Andressa Borges Xavier,
- Anderson Fabiano de Oliveira Nunes,
- Ingrid de Brito Barros Valadares,
- Rosimeire Coelho da Cruz,
- Daniel Pereira Carneiro, e
- José Renato Sousa da Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 336 – DG, DE 08 DE OUTURBO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2891
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em observância ao seu anexo único,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo, no Gabinete da 1ª Secretaria:
- Christiano Cabral Paiva,
- Leocandido Silva Santos,
- Marcelo Guinzelli,
- Andressa Borges Xavier,
- Anderson Fabiano de Oliveira Nunes,
- Ingrid de Brito Barros Valadares,
- Rosimeire Coelho da Cruz,
-...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, Diretora de Área Legislativa, referente ao período aquisitivo de 01/06/2018 a 31/05/2019, para gozá-la no período de 21/10/2019 a 04/11/2019.
PORTARIA Nº 335 - DG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2891
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Lucilene
Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, Diretora de Área Legislativa, referente
ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
258 Gercilene Gomes Leite Novembro/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 334 – DG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2891
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento a servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário conforme
abaixo:
Matr.
Servidor:
258 Gercilene Gomes Leite
Mês Aniversário:
Novembro/2019
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência às Comissões - COASC, a servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula n.º 465, Agente Legislativo - pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de outubro de 2019.
PORTARIA N.º 333 – DG, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2888
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 78, IX, da Resolução
n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência às Comissões - COASC, a
servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula n.º 465, Agente Legislativo pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de outubro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº 159, referente ao período aquisitivo de 01/10/2018 a 30/09/2019, de 02/10/2019 a 31/10/2019, para gozá-la no período de 28/01/2020 a 26/02/2020.
PORTARIA Nº 332 - DG, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2888
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº 159, referente ao período aquisitivo de 01/10/2018
a 30/09/2019, de...
Considerando que o servidor Eduardo Pereira Rego, matrícula n.º 11181, Diretor de Telecomunicações, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Felismar Ribeiro Araújo, matrícula n.º 14271, para responder pela referida função no período de 21/10/2019 a 19/11/2019.
PORTARIA N.º 330 - DG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2888
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Eduardo Pereira Rego, matrícula n.º 11181,
Diretor de Telecomunicações, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Felismar Ribeiro Araújo, matrícula n.º
14271, para responder pela referida função no período de...
Art. 1º NOMEAR Priscila Martins Bringel para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.878
*Errata publicada no D. A. nº 2898, pág. 10.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Priscila Martins Bringel para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, com
efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Kamila Regina Silva Sales AP-10
Alberlan Amorim Pereira AP-12
Edilson Pereira Campos AP-12
Mauro Rodrigues Moura AP-12
Mutierri Milena Figueiredo de Sousa AP-12
Paulo Rogério Batista de Sousa AP-12
Wesley Dias Gonçalves AP-12
Erivaldo Tavares Campos AP-13
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876
*Errata publicada no D. A. nº 2898, pág. 10.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Kamila Regina Silva Sales
Alberlan Amorim Pereira
Edilson...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
230 Gardênia Maria Monteiro Batista Outubro/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 328 – DG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2886
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento a servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário conforme
abaixo:
Matr.
Servidor:
230 Gardênia Maria Monteiro Batista
Mês Aniversário:
Outubro/2019
Art....
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 25 de setembro a 31 de dezembro de 2019:
VALERIA BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 1039962-2, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 327 – DG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2886
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 1.060 - CSS, de
24 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.448,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 25 de setembro a 31 de dezembro de 2019:
VALERIA BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 1039962-2,...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Vanda Barreira dos Santos, matrícula nº 11830, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 13/08/2019 a 10/12/2019.
PORTARIA Nº 326-DG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2886
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO Nº 10.693/2019, de 27 de agosto de 2019, fl. 05, do Processo nº 00292/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Vanda
Barreira dos Santos,...