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Decreto Administrativo nº 1530 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019: Daniel Lelis Trajano da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa Assessor Especial das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019. Daniel Lelis Trajano da Silva Assessor Especial das Comissões Permanentes Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019: Daniel Lelis Trajano da Silva Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 1529 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2019

Art. 1º NOMEAR Adriano Antunes Morais para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.898 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adriano Antunes Morais para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos...

Decreto Administrativo nº 1528 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2019

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.484/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2892, de 9 de outubro de 2019, na parte em que nomeou Viviane Ribeiro dos Santos.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.898 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.484/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2892, de 9 de outubro de 2019, na parte em que nomeou Viviane Ribeiro dos Santos. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16...

Decreto Administrativo nº 1527 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019: Cloves Ferreira da Silva AP-14 Lúcia Georgethe Pinheiro AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.898 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019: Cloves Ferreira da Silva Lúcia Georgethe Pinheiro AP-14 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1526 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019: Jessica Gualberto Silva AP-14 Maria Elza Alencar Silveira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.898 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019: Jessica Gualberto Silva Maria Elza Alencar Silveira AP-14 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1523 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019: - CASSIO PEREIRA SIQUEIRA - AP-12 - JESIMIEL BORGES FERREIRA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019: - CASSIO PEREIRA SIQUEIRA - AP-16 - JESIMIEL BORGES FERREIRA - AP-16

publicado no Diário da Assembleia nº 2.903 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019: - CASSIO PEREIRA SIQUEIRA - AP-12 - JESIMIEL BORGES FERREIRA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO Art. 2º...

Decreto Administrativo nº 1517 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2019

Art. 1º EXONERAR Gabriel Matheus Lima Aragão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gabriel Matheus Lima Aragão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 1517 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2019

Art. 1º EXONERAR Gabriel Matheus Lima Aragão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gabriel Matheus Lima Aragão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 1511 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2019

Art. 1º EXONERAR Aluízio José de Carvalho Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Aluízio José de Carvalho Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 1505 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2019

Art. 1º NOMEAR Yago de Paula Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.

publicado no Diário da Assembleia nº 2.901 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Yago de Paula Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos 11...

Decreto Administrativo nº 1504 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2019

Art. 1º EXONERAR Igor de Paula Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.

publicado no Diário da Assembleia nº 2.901 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Igor de Paula Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 1500 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2019

Art. 1º NOMEAR Carliana Vieira da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.896 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carliana Vieira da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos...

Decreto Administrativo nº 1493 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2019

Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidência, na 2ª Vice-Presidência, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.

publicado no Diário da Assembleia nº 2.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidência, na 2ª Vice-Presidência, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Portaria Diretoria Geral nº 357 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/11/2019

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário conforme abaixo: Matr. Servidor: Mês Aniversário: 744 Armando Soares de Castro Formiga Dezembro/2019 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 357 – DG, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2903 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio 2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário conforme abaixo: Matr. Servidor: 744 Armando Soares de Castro Formiga Mês Aniversário: Dezembro/2019 Art....

Portaria Diretoria Geral nº 358 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/11/2019

Art. 1º CONCEDER Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 17/10/2019 a 31/10/2019.

PORTARIA N.º 358 – DG, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2903 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 12857/2019/DIJMO, de 18 de outubro de 2019, fls. 17, do Processo nº 00177/2019. RESOLVE: Art. 1º...

Portaria Diretoria Geral nº 356 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/11/2019

Considerando que a servidora ROODIRLEY DA SILVA SALES, matrícula n.º 150, Coordenadora Orçamentária, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula n.º 10349, para responder pela referida função no período de 01/10/2019 a 15/10/2019 e 16/12/2019 a 30 /12/2019.

PORTARIA N.º 356 - DG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2900 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a servidora ROODIRLEY DA SILVA SALES, matrícula n.º 150, Coordenadora Orçamentária, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula n.º 10349, para responder pela referida função no período...

Portaria Diretoria Geral nº 355 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/11/2019

Considerando que o servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º 752, Coordenador de Desenvolvimento de Sistema, encontra-se de Licença para Tratamento de Saúde, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Alvaro Nunes Prestes, matrícula n.º 797, para responder pela referida função no período de 21/10/2019 a 17/11/2019.

PORTARIA N.º 355- DG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2901 A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º 752, Coordenador de Desenvolvimento de Sistema, encontra-se de Licença para Tratamento de Saúde, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Alvaro Nunes Prestes, matrícula n.º 797, para responder pela referida função...

Portaria Diretoria Geral nº 354 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/11/2019

Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Pessoal, encontra-se de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula n.º 795, para responder pela referida função no período de 16/10/2019 a 31/10/2019.

PORTARIA N.º 354- DG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2901 A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Pessoal, encontra-se de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula n.º 795, para responder pela...

Portaria Diretoria Geral nº 353 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/11/2019

Considerando que a servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209 Subprocuradora Geral, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Clélia Maria Braga do Carmo, matrícula n.º 276, para responder pela referida função no período de 23/10/2019 a 06/11/2019.

PORTARIA N.º 353 - DG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2901 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209 Subprocuradora Geral, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Clélia Maria Braga do Carmo, matrícula n.º 276, para responder pela referida função no período de 23/10/2019...

Portaria Diretoria Geral nº 352 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/11/2019

Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo 30 dias ou 1º Período 2º Período 12476 ALUIZIO NOLETO JUNIOR 01/02/18 a 31/01/19 16/11/19 a 15/12/19 348 ANTONIO CARLOS LYSIKE 05/11/18 a 04/11/19 11/11/19 a 10/12/19 198 ANTONIO FERNANDES FILHO 22/05/18 a 21/05/19 20/11/19 a 19/12/19 10840 ARMENIO NUNES DE OLIVEIRA 01/10/18 a 30/09/19 18/11/19 a 17/12/19 8458 BIANCA MARINELLI 01/10/18 a 30/09/19 28/11/19 a 27/12/19 467 CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA 22/06/17 a 21/06/18 04/11/19 a 03/12/19 282 CLEIDA ALVES DOS SANTOS 09/07/16 a 08/07/17 04/11/19 a 03/12/19 810 COSMO ALVES DE SOUSA E SILVA 20/11/18 a 19/11/19 25/11/19 a 24/12/19 753 CRISTIANO RIBEIRO NOLETO 09/02/18 a 08/02/19 22/11/19 a 21/12/19 137 FABIO NAZARENO MOTA 01/02/18 a 31/01/19 18/11/19 a 02/12/19 8833 FRANCISCO MACIONEY BARROS MONTEIRO 01/03/18 a 28/02/19 01/11/19 a 30/11/19 335 IDELMA MOTA 23/07/17 a 22/07/18 04/11/19 a 18/11/19 02/12/19 a 16/12/19 10846 IRENY FERNANDES DA SILVA 01/06/18 a 31/05/19 01/11/19 a 30/11/19 11505 JOELMA BARROS VARAO 01/05/16 a 30/04/17 01/11/19 a 30/11/19 168 JOLVE NOGUEIRA DOS REIS 01/06/18 a 31/05/19 01/11/19 a 30/11/19 7843 KATIA CILENE DOS SANTOS BARRETO 01/05/16 a 30/04/17 22/11/19 a 21/12/19 756 LUCIENNE BARRETO DE MENDONCA 13/02/18 a 12/02/19 04/11/19 a 18/11/19 12842 MATEUS LOPES GOMES 01/09/17 a 31/08/18 01/11/19 a 30/11/19 7482 MINERVA DICLEIA VIEIRA BRITO FERREIRA 13/05/18 a 12/05/19 04/11/19 a 03/12/19 134 NUIR MACHADO DE LIMA FILHO 01/12/17 a 30/11/18 11/11/19 a 10/12/19 7975 OLGA DE OLIVEIRA SOUZA 01/08/18 a 31/07/19 01/11/19 a 30/11/19 354 OLINDINA RIBEIRO MORAIS 29/10/18 a 28/10/19 18/11/19 a 17/12/19 350 OSMAR ANTUNES 06/11/18 a 05/11/19 30/11/19 a 29/12/19 236 OZANIR ALVES BEZERRA 01/10/18 a 30/09/19 21/11/19 a 20/12/19 10894 PAMELA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA O. VILLELA 01/01/17 a 31/12/17 01/11/19 a 30/11/19 252 ROZANGELA MIRANDA CARVALHO 05/02/1 a 04/02/19 04/11/19 a 18/11/19 62 SANDRA MARIA PIRES MILHOMEM 01/03/16 a 28/02/17 19/11/19 a 18/12/19 289 SHIRLEI DE AMORIM PROSPERO 20/07/18 a 19/07/19 04/11/19 a 18/11/19 457 SUZANA ALENCASTRO VEIGA 06/06/18 a 05/06/19 11/11/19 a 25/11/19 8834 VALDECY FERREIRA DOS SANTOS 01/01/18 a 31/12/18 01/11/19 a 30/11/19 10887 WANESSA CRUZ PORTO 01/08/18 a 31/07/19 18/11/19 a 02/12/19 07/02/20 a 21/02/20 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

PORTARIA Nº 352 - DG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2901 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor 12476 ALUIZIO NOLETO JUNIOR Período Aquisitivo Período de Gozo 30 dias ou 1º Período 01/02/18 a 31/01/19 16/11/19 a 15/12/19 348...