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Decreto Administrativo nº 1059 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2019

Art. 1º EXONERAR Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 03 de junho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 03 de junho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1058 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2019: Henrique Aires da Silva AP-07 Fabrício Augusto dos Santos AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019. Henrique Aires da Silva AP-08 Fabrício Augusto dos Santos AP-11

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2019: Henrique Aires da Silva Fabrício Augusto dos Santos AP-07 AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos...

Decreto Administrativo nº 1057 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2019

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.024/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2821, de 12 de junho de 2019, na parte em que nomeou Maira Antelma Lustosa Batista.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.024/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2821, de 12 de junho de 2019, na parte em que nomeou Maira Antelma Lustosa Batista. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1056 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2019: Celio Renivaldo Gomes de Araújo AP-14 Deumar Alves dos Santos AP-14 José Carlos Resplandes de Araújo AP-14 Josimar Pereira Matos AP-14 Lívia Andreia Resplande Mota AP-14 Natanael Felix de Souza AP-14 Tarso Barros Pereira AP-14 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019. Celio Renivaldo Gomes de Araújo AP-16 Deumar Alves dos Santos AP-16 José Carlos Resplandes de Araújo AP-16 Josimar Pereira Matos AP-16 Lívia Andreia Resplande Mota AP-16 Natanael Felix de Souza AP-16 Tarso Barros Pereira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2019: Celio Renivaldo Gomes de Araújo Deumar Alves dos Santos José Carlos Resplandes de Araújo Josimar Pereira Matos Lívia...

Decreto Administrativo nº 1055 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019: Laíde Sousa da Silva AP-14 Solange Maria Castro Araújo Queiroz AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019: Laíde Sousa da Silva Solange Maria Castro Araújo Queiroz AP-14 AP-14 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1054 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019: Chadwick Fernandes Rocha AP-04 Ione Borges Pinheiro AP-04 Iracema Pereira da Silva AP-04 Sebastião dos Reis Pereira AP-06 Tatiane da Silva Conceição AP-06 João Vitor Alves da Silva AP-08 Maria Edina Libanio da Silva AP-13 Suely Maria dos Santos AP-13 Antônio Cícero Salvador Silva AP-15 Cleildes Rodrigues Gomes AP-15 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019. Tatiane da Silva Conceição AP-03 João Vitor Alves da Silva AP-05 Chadwick Fernandes Rocha AP-06 Ione Borges Pinheiro AP-06 Iracema Pereira da Silva AP-06 Sebastião dos Reis Pereira AP-07 Antônio Cícero Salvador Silva AP-14 Cleildes Rodrigues Gomes AP-14 Maria Edina Libanio da Silva AP-14 Suely Maria dos Santos AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019: Chadwick Fernandes Rocha Ione Borges Pinheiro Iracema Pereira da Silva Sebastião dos Reis Pereira Tatiane da Silva...

Decreto Administrativo nº 1053 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2019

Art. 1º NOMEAR Sandra Anacleto da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de junho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sandra Anacleto da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de junho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 13 de...

Decreto Administrativo nº 1052 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2019

Art. 1º NOMEAR José Ribamar Santana de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 07 de junho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Ribamar Santana de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 07 de junho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 13...

Decreto Administrativo nº 1051 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2019

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.008/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2818, de 07 de junho de 2019, na parte em que exonerou Kaique Ruske.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.008/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2818, de 07 de junho de 2019, na parte em que exonerou Kaique Ruske. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1050 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2019: Felipe Augusto Souza Borges AP-05 Joelma Rodrigues Barbosa AP-16 Selismar Messias Pires AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2019: Felipe Augusto Souza Borges Joelma Rodrigues Barbosa Selismar Messias Pires AP-05 AP-16 AP-16 Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 1049 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 03 de junho de 2019: Joelma Souza Fernandes AP-01 Alessandro Rodrigues da Silva AP-07 Milena Marinho de Sá AP-08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 03 de junho de 2019: Joelma Souza Fernandes Alessandro Rodrigues da Silva Milena Marinho de Sá AP-01 AP-07 AP-08 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1048 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2019: José Rivelino Soares da Conceição AP-01 Karine Brito Santos AP-05 Geanne Cristina Santos Araújo AP-07 Sabrina Araújo Matos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2019: José Rivelino Soares da Conceição Karine Brito Santos Geanne Cristina Santos Araújo Sabrina Araújo Matos AP-01 AP-05 AP-07 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1047 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2019

Art. 1º NOMEAR Walison Vinicius Morais de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de junho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Walison Vinicius Morais de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de junho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 1046 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de 2019: Cleber Pereira Porto AP-14 Mateus Ribeiro de Barros AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de 2019: Cleber Pereira Porto Mateus Ribeiro de Barros AP-14 AP-15 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1045 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2019

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.002/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2818, de 07 de junho de 2019, na parte em que exonerou Juscineide Priscila Tavares Furtado.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.002/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2818, de 07 de junho de 2019, na parte em que exonerou Juscineide Priscila Tavares Furtado. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1044 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2019

Art. 1º NOMEAR Kamilla Duarte da Silva Alves Prehl para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 03 de junho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kamilla Duarte da Silva Alves Prehl para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 03 de junho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 12 de junho de...

Decreto Administrativo nº 1043 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de junho de 2019: Jessica Souza dos Santos AP-13 Conceição de Sousa Menezes AP-16 Emilia Elba Batista Parrião AP-16 Matheus Henrique dos Santos Martins AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de junho de 2019: Jessica Souza dos Santos Conceição de Sousa Menezes Emilia Elba Batista Parrião Matheus Henrique dos Santos...

Decreto Administrativo nº 1041 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de junho de 2019: Janete Batista de Araujo AP-12 Marcia Regina do Prado Assessor de Comunicação

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de junho de 2019: Janete Batista de Araujo Marcia Regina do Prado AP-12 Assessor de Comunicação Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1040 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2019: Carla Coelho Costa Jorge AP-16 Luis Robson Ferreira Rocha AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2019: Carla Coelho Costa Jorge Luis Robson Ferreira Rocha AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1039 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2019

Art. 1º EXONERAR Regina Soares de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-13, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Regina Soares de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-13, da mesma lotação, retroativamente...