Art. 1º EXONERAR Lucas Neres Turíbio do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Neres Turíbio do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês de junho de 2019.
Deputado...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 25 dias, iniciando-se em 05 de junho e encerrando-se em 29 de junho de 2019, de conformidade com o Processo nº 00187/2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de 25 dias, iniciando-se em 05 de junho e encerrando-se em
29...
Art. 1º EXONERAR Nilma Maria da Silva Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-15, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilma Maria da Silva Oliveira do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a
1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-15,
da mesma lotação,...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Amorim Araújo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Amorim Araújo para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 11 de junho de 2019.
Deputado...
Art. 1º EXONERAR Aline Gracielle de Brito Guedes Queiroz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aline Gracielle de Brito Guedes Queiroz do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 03 de junho
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Alberto Damasceno de Melo AP-15
Maria Gonçalves de Aguiar AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Alberto Damasceno de Melo
Maria Gonçalves de Aguiar
AP-15
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Marcio Moreira Feitosa AP-15
Vanessa Lopes Santos AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Marcio Moreira Feitosa
Vanessa Lopes Santos
AP-15
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Elisangela Alves dos Santos AP-16
Wadson Vicente de Sousa Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Elisangela Alves dos Santos
Wadson Vicente de Sousa Silva
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Lucas Alves dos Santos Vieira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Alves dos Santos Vieira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Carlos Miguel Pereira dos Santos AP-12
Maria Aparecida da Silva Ferreira AP-12
Freeman Pereira de Assunção AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Carlos Miguel Pereira dos Santos
Maria Aparecida da Silva Ferreira
Freeman Pereira de Assunção
AP-12
AP-12
AP-16
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Fernanda Julião AP-15
Karolyne da Costa Reis Marques Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Fernanda Julião
Karolyne da Costa Reis Marques
AP-15
Assessor de Gabinete das
Comissões Permanentes
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Gilcilene Soares Couto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilcilene Soares Couto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º
de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor de Comunicação, da
mesma lotação, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Maria Elza Alencar Silveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Elza Alencar Silveira para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 11...
Art. 1º EXONERAR Raimunda de Souza Tavares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimunda de Souza Tavares do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º
de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Maira Antelma Lustosa Batista para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maira Antelma Lustosa Batista para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 11...
Art. 1º EXONERAR Lara Mayra da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lara Mayra da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de junho...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Samila Pereira Castro AP-14
Edio Pereira Soares AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Samila Pereira Castro
Edio Pereira Soares
AP-14
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.002/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2818, de 07 de junho de 2019, na parte onde se lê Artur Richer Batista - AP-10, leia-se Arthur Richer Camelo Batista - AP-10.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.002/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2818, de 07 de junho de 2019, na parte onde se lê Artur Richer Batista AP-10, leia-se Arthur Richer Camelo Batista - AP-10.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR José Roberto Naves para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Roberto Naves para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 10...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 990/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2818, de 07 de junho de 2019, na parte em que nomeou Genira Baiano da Penha.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 990/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2818, de 07 de junho de 2019, na parte em que nomeou Genira
Baiano da Penha.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do...