Considerando que a servidora Ana Maura Gomes de Aguiar, matrícula n.º 6250, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade, encontrou-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Meiry de Oliveira Lamattina, matrícula n.º 194, para responder pela referida função no período de 29/07/2019 a 27/08/2019.
PORTARIA N.º 351 - DG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2901
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Maura Gomes de Aguiar, matrícula n.º
6250, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade,
encontrou-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Meiry de Oliveira Lamattina,
matrícula n.º...
Considerando que o servidor Rubens Gonçalves Silva, matrícula n.º 10807, Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786, para responder pela referida função no período de 10/10/2019 a 08/11/2019.
PORTARIA N.º 350 - DG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2901
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Rubens Gonçalves Silva, matrícula n.º 10807,
Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786,
para responder pela referida função no período...
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mary Marques Lima, matrícula n.º 303, para responder pela referida função no período de 21/10/2019 a 04/11/2019.
PORTARIA N.º 349 - DG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2899
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro,
matrícula n.º 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mary Marques Lima, matrícula n.º 303,
para responder pela referida função no período...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, do servidor abaixo, referente ao período: 01/04/2017 a 31/03/2018; e 01/04/2018 a 31/03/2019:
Mat. Servidor Nota
2017/2018
760 THIAGO PINHEIRO MACIEL 90
2018/2019
760 THIAGO PINHEIRO MACIEL 90
Art. 2º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, com as respectivas notas e a média, referente aos períodos: 01/04/2017 a 31/03/2018; e 01/04/2018 a 31/03/2019:
MAT. SERVIDOR Biênio Média
2017/2018 2018/2019
760 THIAGO PINHEIRO MACIEL 90 90 90
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA N.º 348 – DG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2898
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 08 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional, do servidor abaixo, referente ao período: 01/04/2017 a
31/03/2018; e 01/04/2018 a 31/03/2019:
760
Servidor
THIAGO PINHEIRO MACIEL
Nota
2017/2018
90
760
THIAGO PINHEIRO MACIEL
2018/2019
90
Mat.
Art. 2º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula nº 17, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 04/10/2019 a 01/01/2019.
PORTARIA N.º 347 – DG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2898
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 12029/2019, de 09 de outubro de 2019, fls. 36, do Processo nº
00457/2008.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Domingas Lira dos Reis,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
12714 Patrícia Lustosa Ribeiro de Menezes Novembro/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 345 – DG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2898
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento a servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário conforme
abaixo:
Matr.
Servidor:
12714 Patrícia Lustosa Ribeiro de Menezes
Mês Aniversário:
Novembro/2019
Art....
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires Asevedo, matrícula n.º 9730, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, para responder pela referida função no período de 14/10/2019 a 28/10/2019.
PORTARIA N.º 344 - DG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2898
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires Asevedo, matrícula n.º
9730, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontra-se afastada por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º
818, para responder pela referida...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.441/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2886, de 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.441/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2886, de 1º de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês de outubro de 2019.
Deputado ANTONIO...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.470/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2891, de 08 de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.470/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2891, de 08 de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 09 dias do mês de outubro de 2019.
Deputado ANTONIO...
Art. 1º NOMEAR Wesley Dias Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Dias Gonçalves para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR André Luis Gomes Dias do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Luis Gomes Dias do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019:
Maico Mendes Vieira AP-07
Evelin Chayane Pantoja Santos AP-10
publicado no Diário da Assembleia nº 2.896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de outubro
de 2019:
Maico Mendes Vieira
Evelin Chayane Pantoja Santos
AP-07
AP-10
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Cristiano Machado Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristiano Machado Santos para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Glês Cristina do Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Glês Cristina do Nascimento do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da 2ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Auxiliar de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da 2ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de outubro de
2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Auxiliar de Gabinete da 2ª
Vice-Presidência, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da 2ª Vice-Presidência, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar da 2ª Vice-Presidência, com efeitos retroativos a 1º de outubro de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 08 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Gefferson Santos de Lima para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gefferson Santos de Lima para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos
retroativos a 1º de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º NOMEAR Raquel Ilga Etges para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raquel Ilga Etges para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor
Junior Geo, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes do cargo em
comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
Professor Junior Geo, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019:
Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
João Rodrigues da Cruz Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, com efeitos retroativos a 1º de
outubro de 2019:
Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira
João Rodrigues da Cruz
Assessor Parlamentar das
Comissões...