Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 604/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3016, de 6 de julho de 2020, na parte em que nomeou Airton Cantilho da Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 604/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3016, de 6 de julho de 2020, na parte em que nomeou Airton
Cantilho da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do...
Art. 1º NOMEAR Angélica Bezerra Lourenço para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 15 de julho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angélica Bezerra Lourenço para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 15 de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias...
Art. 1º EXONERAR Jorge Pereira Sabino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 15 de julho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jorge Pereira Sabino do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 15
de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do...
Art. 1º NOMEAR Lucas Pinheiro Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Pinheiro Lima para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de
julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Laércio Pereira de Sousa - AP-14;
- Mariza Ribeiro da Silva - AP-14;
- Murilo Gomes da Silva - AP-14;
- Pamela do Espirito Santo de Oliveira O. Villela - AP-14;
- Walquiria Rodrigues Gloria - AP-14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Laércio Pereira de Sousa - AP-14;
- Mariza Ribeiro da Silva - AP-14;
- Murilo Gomes da Silva - AP-14;
- Pamela...
Art. 1º NOMEAR Priscila Amorim Andrade para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Priscila Amorim Andrade para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato,
retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Pamela do Espírito Santo de Oliveira Otaviano Villela do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pamela do Espírito Santo de Oliveira Otaviano Villela do
cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado
Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Ariane Neves Aguiar - AP-14;
- Priscila Amorim Andrade - AP-10.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Ariane Neves Aguiar - AP-14;
- Priscila Amorim Andrade - AP-10.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Simão Pedro Ferreira Bringel - AP-14;
- Luciane dos Santos Souza - AP-10;
- Maria do Socorro Pimentel - AP-11.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Simão Pedro Ferreira Bringel - AP-14;
- Luciane dos Santos Souza - AP-10;
- Maria do Socorro Pimentel - AP-11.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Ivonete Marques de Souza - AP-10;
- Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo - AP-11;
- Sérgio Moreira Matos - AP-14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Ivonete Marques de Souza - AP-10;
- Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo - AP-11;
- Sérgio Moreira Matos - AP-14.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Guilherme Chaves Paganotto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guilherme Chaves Paganotto para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao dia 1º de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Estadual Cleiton Cardoso, licença para investidura no cargo de Secretário Extraordinário de Políticas de Governo Descentralizadas, da Secretaria Executiva da Governadoria, a partir de 13 de julho de 2020, de conformidade com o Processo nº 104/2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3021
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24, I, da Constituição Estadual e art. 231, inciso
IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Estadual Cleiton Cardoso, licença para
investidura no cargo de Secretário Extraordinário de Políticas de Governo Descentralizadas,...
Art. 1º NOMEAR Anniely Freitas Barros para o cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anniely Freitas Barros para o cargo em comissão de Diretor
Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
ao dia 1º de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- José Machado de Sousa Junior - AP-14;
- Huglineide Pereira Moura - AP-14;
- Iandra Caroline Diniz Amui Aguiar - AP-14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- José Machado de Sousa Junior - AP-14;
- Huglineide Pereira Moura - AP-14;
- Iandra Caroline Diniz Amui...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- João Fellipe Mariano Sousa Aragão - AP-14;
- Maria das Neves Mota Faria - AP-14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- João Fellipe Mariano Sousa Aragão - AP-14;
- Maria das Neves Mota Faria - AP-14.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Paula Eduarda da Silva Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paula Eduarda da Silva Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Jozielma de Almeida Ramos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de julho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jozielma de Almeida Ramos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao
dia 2 de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Hellen Cristina Medeiros Lima - AP-14;
- Emmanuella Avila Leite Palma - AP-12.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Hellen Cristina Medeiros Lima - AP-14;
- Emmanuella Avila Leite Palma - AP-12.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Itacir Antonio Roieski para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Itacir Antonio Roieski para o cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do
Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Nadia do Bonfim Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nadia do Bonfim Ferreira da Costa para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente
ao dia 1º de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10...