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Decreto Administrativo nº 1596 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º NOMEAR Lucas Ramalho Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucas Ramalho Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1595 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º NOMEAR Almir Luiz Rodrigues no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, na 3ª Secretaria, retroativamente a 1º de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Almir Luiz Rodrigues no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, na 3ª Secretaria, retroativamente a 1º de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de novembro...

Decreto Administrativo nº 1594 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º NOMEAR Zilmar Maria dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.916 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Zilmar Maria dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 1593 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.916 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1590 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.916 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1589 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º NOMEAR Felipe Eduardo Amorim para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.916 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Felipe Eduardo Amorim para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 1588 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º EXONERAR Maria Tereza Ribas Sabará do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete do Líder do Governo, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, a partir do dia 12 de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.916 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Tereza Ribas Sabará do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete do Líder do Governo, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, a partir do dia 12 de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1587 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019: - Allinne Farias Pereira - AP 13; - Elaine Morais de Souza Lima - AP 16; - Fillipe Parente de França - AP 16; - Rozilene Souza Marinho - AP 16; - Valderi Nunes de Carvalho - AP 16; - Vinicius de Castro Alves - AP 01.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.916 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019: - Allinne Farias Pereira - AP 13; - Elaine Morais de Souza Lima - AP 16; - Fillipe Parente de França -...

Decreto Administrativo nº 1586 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019: - Vinícius de Castro Alves – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes; - Valderi Nunes de Carvalho - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.916 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019: - Vinícius de Castro Alves – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes; - Valderi Nunes de Carvalho...

Decreto Administrativo nº 1585 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019: - Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata - AP 13; - Gustavo do Carmo Cortes - AP 13; - Joelma Souza Fernandes - AP 01; - Lais Barros Sousa - AP 16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.916 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019: - Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata - AP 13; - Gustavo do Carmo Cortes - AP 13; - Joelma Souza Fernandes...

Decreto Administrativo nº 1584 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º EXONERAR Milena Marinho de Sa, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 13, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.916 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Milena Marinho de Sa, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 13, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 1583 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º NOMEAR Andressa Marinho Alves Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.916 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Andressa Marinho Alves Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12...

Decreto Administrativo nº 1582 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º EXONERAR Antonio Marques Viana Moraes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.916 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Marques Viana Moraes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 1581 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º NOMEAR Sebastião Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.915 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sebastião Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 1580 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º NOMEAR Jhoênnya Campos de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 05, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.915 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jhoênnya Campos de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 05, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11...

Decreto Administrativo nº 1579 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º NOMEAR Natalia Zorzi para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.915 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Natalia Zorzi para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1578 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º EXONERAR Wive Jose Teixeira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.915 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wive Jose Teixeira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 1577 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º EXONERAR Jasson Quirino da Silva do cargo em comissão de Assessor De Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 6 de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.915 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jasson Quirino da Silva do cargo em comissão de Assessor De Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 6 de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1576 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Barros Fermino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.915 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Barros Fermino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11...

Decreto Administrativo nº 1575 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º EXONERAR Osman Rodrigues Soares do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.915 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Osman Rodrigues Soares do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...