Art. 1º NOMEAR Marciana Ribeiro Duarte da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marciana Ribeiro Duarte da Silva para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente a 03 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º EXONERAR Maria José Bezerra Fernandes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria José Bezerra Fernandes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de
junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 13 de junho de...
Art. 1º EXONERAR Cleonice de Jesus Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleonice de Jesus Souza do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de
junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês de junho...
Art. 1º NOMEAR Romário Ferreira Araújo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Romário Ferreira Araújo para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior,
retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 13 de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Carlos Antônio Rodrigues Aguiar AP-13
Murillo Henrique Sardinha Gomes AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Carlos Antônio Rodrigues Aguiar AP-15
Murillo Henrique Sardinha Gomes AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Carlos Antônio Rodrigues Aguiar
Murillo Henrique Sardinha Gomes
AP-13
AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...
Art. 1º EXONERAR Cassiano Herter de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cassiano Herter de Souza do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a
1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 03 de junho de 2019:
José Rivelino Soares da Conceição AP-16
Geanne Cristina Santos Araújo AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 03 de junho de 2019:
José Rivelino Soares da Conceição
Geanne Cristina Santos Araújo
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Antonio Alves de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Alves de Sousa para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a
1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 13 de...
Art. 1º EXONERAR Abdon Mendes Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Abdon Mendes Ferreira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a
1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 995/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2818, de 07 de junho de 2019, na parte onde se lê José Bezerra Lino Tocantins - AP-14, leia-se José Bezerra Lino Tocantins - AP-16.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 995/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2818, de 07 de junho de 2019, na parte onde se lê José Bezerra Lino
Tocantins - AP-14, leia-se José Bezerra Lino Tocantins - AP-16.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Paulo Victor Barbosa Mascarenhas para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Victor Barbosa Mascarenhas para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 03 de junho de 2019, os servidores abaixo:
Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos Assistente de Contratos e Convênios
Welber de Alencar Moraes Coordenador de Educação à Distância
Francisco Feitosa Farias Neto Coordenador de Expansão
Maria Antelma Lustosa Batista Coordenador de Produção e Conteúdo
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 03 de junho de
2019, os servidores abaixo:
Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos
Welber de Alencar Moraes
Francisco Feitosa...
Art. 1º EXONERAR Robson Sousa dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Robson Sousa dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-02,
da mesma lotação, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Paulo Rogério Ferrari AP-12
Alcidino Carneiro da Costa AP-16
Alziro Alves Sousa AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Paulo Rogério Ferrari
Alcidino Carneiro da Costa
Alziro Alves Sousa
AP-12
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR João Vitor Silva da Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 11 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Vitor Silva da Cruz do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 11
de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Jaci Alves Pires Lima AP-16
Janes Cleiton Pereira da Silva AP-16
Marcos Antonio de Melo AP-16
Vivian Marina Regis Pedreira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 03 de junho de
2019:
Jaci Alves Pires Lima
Janes Cleiton Pereira da Silva
Marcos Antonio de Melo
Vivian Marina Regis Pedreira
AP-16
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Caio Felipe Neres Arruda para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Caio Felipe Neres Arruda para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 03 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 13 de...
Art. 1º NOMEAR Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira para exercer o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 13 de junho de 2019.
Deputado...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato Noronha Alves do cargo em comissão de Controlador Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 13 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato Noronha Alves do cargo em comissão
de Controlador Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 13 de
junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Caio Felipe Neres Arruda do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Caio Felipe Neres Arruda do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês de junho de 2019.
Deputado ANTONIO...