Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 856/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Abraão Ribeiro de Oliveira - AP-08, leia-se Abraão Ribeiro de Oliveira - AP-15.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 856/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Abraão Ribeiro de
Oliveira - AP-08, leia-se Abraão Ribeiro de Oliveira - AP-15.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR a pedido, Higor de Oliveira Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 23 de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Higor de Oliveira Santos do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 23
de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 906/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2804, de 17 de maio de 2019, na parte onde se lê Walter Bibiano Morato Martins - AP-09, leia-se Walter Bibiano Morato Martins - AP-10.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 906/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2804, de 17 de maio de 2019, na parte onde se lê Walter Bibiano Morato
Martins - AP-09, leia-se Walter Bibiano Morato Martins - AP-10.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Josemar José Napunuceno para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 16 de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josemar José Napunuceno para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente
a 16 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 22 de...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 60 dias, iniciando-se em 04 de abril e encerrando-se em 02 de junho de 2019, de conformidade com o Processo nº 00157/2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de 60 dias, iniciando-se em 04 de abril e encerrando-se em 02
de...
Art. 1º NOMEAR Sergimar Reis de Farias para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sergimar Reis de Farias para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a
1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 21 de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 884/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte em que nomeou Joseane Lima Caldeira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 884/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte em que nomeou Joseane
Lima Caldeira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 937/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2804, de 17 de maio de 2019, na parte onde se lê Gilvane Pereira Amaral – Coordenador de Operações, leia-se Saulo Resende Povoa – Coordenador de Operações.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 937/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2804, de 17 de maio de 2019, na parte onde se lê Gilvane Pereira Amaral
– Coordenador de Operações, leia-se Saulo Resende Povoa – Coordenador de Operações.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 936/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2804, de 17 de maio de 2019, na parte onde se lê Gilvane Pereira Amaral – Coordenador de Operações, leia-se Saulo Resende Povoa – Coordenador de Operações.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 936/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2804, de 17 de maio de 2019, na parte onde se lê Gilvane Pereira Amaral
– Coordenador de Operações, leia-se Saulo Resende Povoa – Coordenador de Operações.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Felipe Braga da Silva Sampaio do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-04, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Felipe Braga da Silva Sampaio do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-04,
da mesma lotação,...
Art. 1º NOMEAR Eduardo Pereira Rego para exercer o cargo em comissão de Diretor de Telecomunicações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 09 de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Pereira Rego para exercer o cargo em comissão de
Diretor de Telecomunicações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 09 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Eduardo Pereira Rego do cargo em comissão de Diretor Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativamente a 09 de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Pereira Rego do cargo em comissão de Diretor
Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
- FUNDALETO, retroativamente a 09 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 02 de maio de 2019:
Bruno Martins Piauilino AP-15
Cláudia Maria Pereira Lisboa dos Santos AP-15
Nubia Cristina Carneiro Moreira Ramos AP-15
Lorena Cardoso dos Santos Assistente de Gabinete de Vice-Presidente
publicado no Diário da Assembleia nº 2.810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 02 de maio de
2019:
Bruno Martins Piauilino
Cláudia Maria Pereira Lisboa dos Santos
Nubia Cristina Carneiro Moreira Ramos
Lorena...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Tatiana Guimarães Hermes AP-03
Walquiria Rodrigues Glória AP-03
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Tatiana Guimarães Hermes AP-01
Walquiria Rodrigues Glória Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
publicado no Diário da Assembleia nº 2.810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Tatiana Guimarães Hermes
Walquiria Rodrigues Glória
AP-03
AP-03
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente a 09 de maio de 2019, os servidores abaixo:
Ana Claudia Pereira de Sousa Turibio Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa
Ana Maura Gomes de Aguiar Assistente de Gab. da Dir. Área de Comunicação e Publicidade
Ariel Alves Parente Assistente de Gab. da Diretoria de Área de Tecnologia da Informação
Claudete Pessoa da Silva Coordenadoria de Documentação
Cleusimar Couto Pereira Assistente de Gab. da Dir. Área Orçamentária, Financeira e Contábil
Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende Assistente de Gabinete II
Espedito de Souza Leão Junior Coordenador de Manutenção de Equipamentos
Gilson Sousa Silva Diretor de Segurança Legislativa
João Garibaldi Neto Coordenador de Infraestrutura de Redes
Jorge Mário Soares de Sousa Presidente da Comissão Permanente de Licitação
José Silva Neves Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa
Leini Jeronimo dos Passos Coordenador Técnico de Projetos e Gestão
Leontino Labre Filho Diretor de Compras, Material e Patrimônio
Lila de Fátima Aires de Asevedo Coordenador de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos
Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Diretor de Taquigrafia e Revisão
Mara Elisa Simão Silveira Parente Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho
Marco Aurélio Costa da Silva Assistente de Gabinete I
Maysa Franco Gomes Coordenador de Comunicação Administrativa
Moacir da Silva Lima Coordenador de Segurança do Legislativo
Marcio Bezerra de Oliveira Diretor de Apoio e Gestão de Contratos
Nicolli Alves Paixão Diretor de Saúde
Pedro Paulo Ferreira Diretor de Logística e Transporte
Raimundo Nonato Noronha Alves Controlador Interno
Raphael Gomes Lobão da Silva Diretor de Operações Tecnológicas
Regismarques Soares Camarço Diretor de Pessoal
Roberto Mauro Miranda Maracaipe Coordenador de Direitos e Deveres Funcionais
Thayze Monteiro de Carvalho Coordenador de Compras
Welton Moreira Borges Coordenador da Controladoria Interna
Yures Barbosa do Nascimento Junior Coordenador Técnico-Legislativo
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, retroativamente a 09 de maio de 2019, os servidores abaixo:
Ana Claudia Pereira de Sousa Turibio
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa
Ana Maura Gomes de Aguiar
Assistente...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente a 09 de maio de 2019, os servidores abaixo:
Ana Claudia Pereira de Sousa Turibio Assistente de Gabinete da Diretoria Administrativa
Ana Maura Gomes de Aguiar Assistente de Gabinete Dir. Comunicação e Publicidade
Ariel Alves Parente Assistente de Gabinete Dir. de Tecnologia da Informação
Claudete Pessoa da Silva Coordenador de Documentação e Informação
Cleusimar Couto Pereira Assistente de Gab. Dir.Orçamentária, Financeira e Contábil
Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo
Espedito de Souza Leão Junior Coordenador de Manutenção e Suporte aos Usuários
Gilson Sousa Silva Diretor de Polícia Legislativa
João Garibaldi Neto Coordenador de Redes e Telecomunicações
Jorge Mário Soares de Sousa Presidente da Comissão de Licitação
José Silva Neves Assistente de Gabinete da Diretoria Legislativa
Leini Jeronimo dos Passos Coordenador Técnico de Projetos
Leontino Labre Filho Diretor de Compras
Lila de Fátima Aires de Asevedo Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial
Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Diretor de Taquigrafia e Documentação
Mara Elisa Simão Silveira Parente Coordenador de Medicina e Segurança do Trabalho
Marco Aurélio Costa da Silva Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo
Maysa Franco Gomes Coordenador de Reprografia e Comunic. Administrativa
Moacir da Silva Lima Coordenador de Polícia do Legislativo
Marcio Bezerra de Oliveira Diretor de Modernização Tecnológica
Nicolli Alves Paixão Diretor de Medicina e Odontologia
Pedro Paulo Ferreira Diretor de Transportes
Raimundo Nonato Noronha Alves Auditor do Controle Interno
Raphael Gomes Lobão da Silva Diretor de Operações Tecnológicas e Equipamentos
Regismarques Soares Camarço Diretor de Recursos Humanos
Roberto Mauro Miranda Maracaipe Coordenador de Assist. Soc. Direitos e Deveres Funcionais
Thayze Monteiro de Carvalho Diretor de Material e Patrimônio
Welton Moreira Borges Coordenador da Auditoria e Controladoria Interna
Yures Barbosa do Nascimento Junior Coordenador de Cartografia
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.810
.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, retroativamente a 09 de maio de 2019, os servidores abaixo:
Ana Claudia Pereira de Sousa Turibio
Assistente de Gabinete da Diretoria Administrativa
Ana Maura Gomes de Aguiar
Assistente...
Art. 1º NOMEAR Dirceu Leno Dias Borges para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 02 de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dirceu Leno Dias Borges para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 02
de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 08 de maio...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 612/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2772, de 27 de março de 2019, para considerar a nomeação de Antonio Cristiano Freires da Silva como Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 612/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2772, de 27 de março de 2019, para considerar a nomeação de Antonio
Cristiano Freires da Silva como Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco
Parlamentar e/ou Partido Político,...
Art. 1º NOMEAR José Teixeira Machado Neto para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 07 de maio de 2019.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Teixeira Machado Neto para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, retroativamente a 07 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Danilo Adson Madeira Feitosa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de maio de 2019.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo Adson Madeira Feitosa para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 07 de...