Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município, no período de 02 de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2019:
DIRCEU LENO DIAS BORGES, matrícula nº 32196, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 02 dias de maio de 2019.
PORTARIA Nº 179-DG, DE 13 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2800
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria nº 021, de 06 de
maio de 2019, publicada no Diário Oficial do Município de Tocantinópolis Edição nº
045,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal efetivo do Município, no período de 02 de maio de 2019 a 31 de dezembro de
2019:
DIRCEU LENO DIAS BORGES,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, referente ao período aquisitivo de 22/05/2018 a 21/05/2019, para gozá-la no período de 03/06/2019 a 02/07/2019.
PORTARIA Nº 178 - DG, DE 13 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2800
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Isaureth
Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo – Assistência...
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a servidora abaixo indicada, por ocasião do seu aniversário:
Matr. Nome Aniversário
211 ISAURETH NUNES PARENTE Julho/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 177-DG, DE 13 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2800
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de
20 de março de 2006,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do
décimo terceiro salário a servidora abaixo indicada, por ocasião do seu aniversário:
Matr.
211
Nome
ISAURETH...
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, com as respectivas notas e a média, referente aos períodos: 01/04/2017 a 31/03/2018; e 01/04/2018 a 31/03/2019,
Mat. Servidor Nota Média
2017/2018 2018/2019
814 ADRIANE CALDAS DOS SANTOS 85 82 83,5
742 ALDERI JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 90 90 90
797 ALVARO NUNES PRESTES 88 88 88
312 ANA MARIA GORETE CARDOSO DA SILVA 79 78 78,5
744 ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA 88 90 89
329 CARLA ADRIANA FLIEGNER 88 84 86
813 CARLOS EUGENIO DA SILVA JUNIOR 89 79 84
799 CARLOS ROBERTO PREHL 88 90 89
820 CLOVIS SARAIVA JUNIOR 89 90 89,5
810 COSMO ALVES DE SOUSA E SILVA 87 82 84,5
753 CRISTIANO RIBEIRO NOLETO 88 85 86,5
815 ESPEDITO DE SOUZA LEAO JUNIOR 86 88 87
782 FERNANDO PRESTES DE OLIVEIRA 86 85 85,5
751 FILIPE SANTANA GONCALVES 81 88 84,5
802 FRANCISCO ATANAGILDO MELO SILVA 84 84 84
803 FRANCISCO DE CARVALHO COELHO 86 87 86,5
258 GERCILENE GOMES LEITE 86 83 84,5
750 HORIANO GOMES DA SILVA 86 88 87
579 HUMBERTO AMARAL LIRA 87 88 87,5
804 ISES MARIA GOMES DE OLIVEIRA 87 86 86,5
819 JOEL PEREIRA DA SILVA 87 90 88,5
736 JONILSON NUNES MIRANDA 88 87 87,5
758 JOSE VALDEMIR DE CARVALHO VERAS 83 87 85
183 JOSEFA MARIA DE ARAUJO 85 84 84,5
745 JULIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 83 79 81
762 LENICE ROCHA DE ALBUQUERQUE 87 86 86,5
764 LILIAN FERNANDES DA CRUZ 86 86 86
748 LIVIA SOUSA LIMA 90 90 90
818 LUCIANA BARBOSA FONSECA 86 88 87
756 LUCIENNE BARRETO DE MENDONCA 86 90 88
597 LUIZ CARLOS FREITAS DE CARVALHO 85 83 84
805 MAISA MEDEIROS DOS REIS 84 88 86
740 MARCIO BEZERRA DE OLIVEIRA 88 86 87
761 MARCIO DE OLIVEIRA ALVES 83 87 85
752 MICHEL DE ALMEIDA SILVA 88 88 88
817 PATRICIA MARIA SILVA DE ASSIS DO NASCIMENTO SANTOS 85 85 85
755 PAULO ANIZIO MARTINS DE SOUZA 78 80 79
738 PAULO CESAR DORIA DE ALMEIDA JUNIOR 86 88 87
739 RAPHAEL ARAUJO E SILVA 88 88 88
749 RAPHAEL HENRIQUE COSTA AIRES 86 88 87
816 RENAN COSTA RODRIGUES 86 84 85
734 RICARDO NAVES 81 83 82
763 RODRIGO RODRIGUES NOLETO 73 78 75,5
757 SAMUEL HENRIQUE GONCALVES SILVEIRA 89 89 89
62 SANDRA MARIA PIRES MILHOMEM 89 83 86
765 SHELDON HENRIQUE SANTOS MENDES 86 85 85,5
780 SIMONE LOPES 86 84 85
812 URANEI SOARES MARINHO 84 85 84,5
735 WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR 89 89 89
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 176 – DG, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2800
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 08 de
maio de 2019,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional, com as respectivas notas e a média, referente aos períodos: 01/04/2017 a
31/03/2018; e 01/04/2018 a 31/03/2019,
Mat.
Servidor
814
742
797
312
744
329
813
799
820
810
753
815
782
751
802
803
258
750
579
804
819
736
758
183
745
762
764
748
818
756
597
805
740
761
752
817
755
738
739
749
ADRIANE...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, dos servidores abaixo, referente ao período: 01/04/2018 a 31/03/2019:
MAT. SERVIDOR NOTA
298 ACACIA MARIA TORRES GOMES 87
403 ADALBERTO ARRUDA ALENCAR 89
1 ADAO NILSON ALVES GOMES 89
129 ADILSON DOMINGOS DA CRUZ 86
814 ADRIANE CALDAS DOS SANTOS 82
355 ALCIDES CARNEIRO LOPES 83
742 ALDERI JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 90
793 ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS 89
346 ALEX SANTOS NERES 87
797 ALVARO NUNES PRESTES 88
259 AMAURI FONSECA DE MIRANDA 81
336 ANA ALVES MARTINS 86
345 ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA TURIBIO 89
4 ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA ALVES 88
312 ANA MARIA GORETE CARDOSO DA SILVA 78
348 ANTONIO CARLOS LYSIKE 78
198 ANTONIO FERNANDES FILHO 89
333 ANTONIO FERREIRA FILHO 83
263 ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS 89
744 ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA 90
88 ARQUIMAR COELHO DA LUZ 83
502 BENHUR DE OLIVEIRA SOUZA 85
329 CARLA ADRIANA FLIEGNER 84
467 CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA 86
813 CARLOS EUGENIO DA SILVA JUNIOR 79
9 CARLOS GOMES MATIAS 83
799 CARLOS ROBERTO PREHL 90
261 CARLOS ROGERIO LEAO 88
10 CHARLES ANTONIO MARTINS ROCHA 83
465 CLAUDENIZE NERIS DE BARROS PEREIRA 83
396 CLAUDIA DOS SANTOS DOURADO GUIMARAES 85
523 CLAYTON CRISTUS RODRIGUES 86
282 CLEIDA ALVES DOS SANTOS 86
149 CLEYTON PEREIRA DOS SANTOS 85
820 CLOVIS SARAIVA JUNIOR 90
810 COSMO ALVES DE SOUSA E SILVA 82
12 CRISTIANI NOGUEIRA DE ASSIS 78
753 CRISTIANO RIBEIRO NOLETO 85
811 CRISTINA PRESTES 87
291 CYNARA AMORIM GUIMARAES 82
821 DEBORA RIBEIRO DOS SANTOS 84
202 DEVANIRA CASSIA DE FREITAS 90
17 DOMINGAS LIRA DOS REIS 78
302 DUARTE BATISTA DO NASCIMENTO 85
363 DURVAL RIBEIRO COSTA 84
19 ELIANE BARBOSA MASCARENHAS 88
294 ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI 85
20 ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA 86
806 ELMER EUGENIO GRAFF 87
786 ELPIDIO FERREIRA LOPES 88
427 ERENEIDE BARBOSA DA SILVA 86
815 ESPEDITO DE SOUZA LEAO JUNIOR 88
296 EVANDRO GOMES SOBRINHO 85
759 EVANDRO RICARDO BARALDI JUNIOR 77
137 FABIO NAZARENO MOTA 82
21 FATIMA MARIA DE MOURA 89
271 FERNANDO CESAR LIMA DE PAULA 88
782 FERNANDO PRESTES DE OLIVEIRA 85
751 FILIPE SANTANA GONCALVES 88
802 FRANCISCO ATANAGILDO MELO SILVA 84
803 FRANCISCO DE CARVALHO COELHO 87
258 GERCILENE GOMES LEITE 83
794 GLAUBER ANDRADE BARROS 88
808 GREYCE FERREIRA ANDRADE 88
230 HELIO FEITOSA DE OLIVEIRA 90
182 HENIO MOREIRA GOMES 83
750 HORIANO GOMES DA SILVA 88
579 HUMBERTO AMARAL LIRA 88
286 HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES 82
335 IDELMA MOTA 89
148 IRINALDO ALVES PEREIRA 89
211 ISAURETH NUNES PARENTE 89
804 ISES MARIA GOMES DE OLIVEIRA 86
232 JANUARIO SOUSA LIMA FILHO 83
156 JOAO PEDRO ALVES DE BRITO 89
819 JOEL PEREIRA DA SILVA 90
168 JOLVE NOGUEIRA DOS REIS 79
798 JONAS RODRIGUES NEPOMUCENO 85
736 JONILSON NUNES MIRANDA 87
219 JORGE RAMON GODINHO 89
332 JOSE ALENCAR PIMENTEL 89
31 JOSE HUMBERTO ALVES DA COSTA 75
315 JOSE MARTINS JORGE 84
158 JOSE SILVA NEVES 86
758 JOSE VALDEMIR DE CARVALHO VERAS 87
183 JOSEFA MARIA DE ARAUJO 84
245 JOSINO FILHO COSTA VALENTE 86
96 JUDA TADEU TIMOTE DOS SANTOS 83
745 JULIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 79
238 JULIO CESAR ALVES DA SILVA 80
300 LEIONE BARROS DE BRITO 85
762 LENICE ROCHA DE ALBUQUERQUE 86
764 LILIAN FERNANDES DA CRUZ 86
313 LINDAURA VERAS DE SOUZA 87
748 LIVIA SOUSA LIMA 90
818 LUCIANA BARBOSA FONSECA 88
24 LUCIANA COSTA SANTOS 79
314 LUCIENE FIALHO SOUZA KRUGER 90
756 LUCIENNE BARRETO DE MENDONCA 90
325 LUCILENE MONTELO MARANHAO MONTEIRO 89
597 LUIZ CARLOS FREITAS DE CARVALHO 83
38 LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA 88
43 LUZENIRA MIRANDA MARINHO 90
172 MAGNA FERREIRA XAVIER 85
805 MAISA MEDEIROS DOS REIS 88
231 MARCELLO PEREIRA DE CARVALHO 82
740 MARCIO BEZERRA DE OLIVEIRA 86
761 MARCIO DE OLIVEIRA ALVES 87
409 MARCOS ANTONIO NEVES 83
109 MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA 90
266 MARCUS VINICIUS RESIO DO CARMO 89
311 MARIA APARECIDA DIAS ROSARIO 84
193 MARIA AURENICE DE MENEZES 85
262 MARIA BETANIA DO SOCORRO MOURA 88
47 MARIA CECILIA COELHO DA SILVA 86
309 MARIA DE FATIMA BENTO DA SILVA 83
307 MARIA EDNEY ALENCAR DA ROCHA 87
451 MARIA HELENA VALADARES DE SOUZA 82
359 MARIA LUZIA PEREIRA DE LACERDA 90
338 MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUZA 83
292 MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA 87
795 MARILIA RODRIGUES DE CARVALHO RODART 89
322 MARIZETH MEIRELES ALVES 87
304 MARLON BRANDO PEREIRA FEITOSA 86
212 MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS 82
752 MICHEL DE ALMEIDA SILVA 88
366 MICHELL SOARES COELHO 83
362 MOACIR DA SILVA LIMA 85
169 MONICA MAGALI DE FREITAS 88
121 NUBIA MARTINS FRAZAO SANTOS 89
134 NUIR MACHADO DE LIMA FILHO 90
177 OLGARENE DE JESUS MENDES SOUSA 89
354 OLINDINA RIBEIRO MORAIS 83
350 OSMAR ANTUNES 89
54 OSMAR FERREIRA DOS SANTOS 89
236 OZANIR ALVES BEZERRA 84
817 PATRICIA MARIA SILVA DE ASSIS DO NASCIMENTO SANTOS 85
796 PAULA CRISTINA PARREAO LUZ MORAIS 90
55 PAULO ANDRADE DA COSTA 84
755 PAULO ANIZIO MARTINS DE SOUZA 80
738 PAULO CESAR DORIA DE ALMEIDA JUNIOR 88
743 PAULO FERREIRA DE ARAUJO 87
178 PEDRO CIRQUEIRA COSTA 81
139 PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO 84
138 PEDRO PAULO FERREIRA 90
57 PETRONILIA SOARES PARRIAO 90
400 RAIMUNDO ALVES GUIMARAES 85
513 RAIMUNDO NONATO ROCHA E SILVA 86
787 RAIMUNDO PENAFORTE DIAS DE SOUSA 88
739 RAPHAEL ARAUJO E SILVA 88
807 RAPHAEL GOMES LOBAO DA SILVA 88
749 RAPHAEL HENRIQUE COSTA AIRES 88
343 REGINA CHAVES DOS REIS 90
264 REGISMARQUES SOARES CAMARCO 88
105 REINALDO PEREIRA DA SILVA 82
816 RENAN COSTA RODRIGUES 84
783 RENATO FERNANDES DA SILVA 85
248 RENATO JAYME DA SILVA 88
704 RICARDO ISHIBASHI MOREIRA DE ALMEIDA 88
734 RICARDO NAVES 83
323 ROBERTO CARLOS LOPES LINO CARVALHO 80
257 ROBERTO JOSE DE SOUZA 78
324 ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAIPE 90
763 RODRIGO RODRIGUES NOLETO 78
60 ROSE MARY ALVES CERQUEIRA 89
194 ROSE MEIRY DE OLIVEIRA LAMATTINA 88
253 ROSILDA REIS DA SILVA 83
460 ROSSANA CARLA DE SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES 84
181 SALUSTIANO JORGE DA SILVA 86
757 SAMUEL HENRIQUE GONCALVES SILVEIRA 89
449 SANDRA LUIZA ALVES CORREIA LOPES 87
62 SANDRA MARIA PIRES MILHOMEM 83
308 SANDRA MARIA ROSA 81
305 SEBASTIAO ANGELO 86
765 SHELDON HENRIQUE SANTOS MENDES 85
289 SHIRLEI DE AMORIM PROSPERO 87
213 SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA 89
63 SILVANE PEREIRA DA SILVA 85
780 SIMONE LOPES 84
122 SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO 81
170 SONIA RITA BATISTA DE ANDRADE 83
268 SORAYA DE FATIMA SALES DOS REIS 83
457 SUZANA ALENCASTRO VEIGA FEITOSA 89
166 TEREZINHA PEREIRA GOMES PINTO 83
769 THIAGO HENRIQUE DARIN 88
812 URANEI SOARES MARINHO 85
144 VAINA FREIRE DA SILVA 85
117 VALDEMIR PINHEIRO DA SILVA 82
281 VANIA NASCIMENTO MOURA CRUZ 85
342 VICENTE DE FERRER PEREIRA RAMOS 86
3686 VIVIANE MOREIRA E SILVA 88
735 WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR 89
397 WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA 86
284 WALTER PIRES LUZ 88
260 WERBETON FONSECA DE MIRANDA 85
68 YEDA ALVES GOMES 89
69 ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA 85
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 175 – DG, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2800
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 08 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional, dos servidores abaixo, referente ao período: 01/04/2018 a
31/03/2019:
MAT.
298
403
1
129
814
355
742
793
346
797
259
336
345
4
312
348
198
333
263
744
88
502
329
467
813
9
799
261
10
465
396
523
282
149
820
SERVIDOR
ACACIA MARIA TORRES GOMES
ADALBERTO...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 7 de maio a 31 de dezembro de 2019:
SUSANA ARAÚJO BARROS RODRIGUES, matrícula nº 426950-8, na Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 174 – DG, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2800
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando Portaria CCI nº 576 - CSS,
de 6 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.351,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 7 de maio a 31 de dezembro de 2019:
SUSANA ARAÚJO BARROS RODRIGUES, matrícula nº 426950-8, na
Diretoria...
Art. 1º CONCEDER promoção funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicados, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo único da Lei nº 1.647/2005 e alterações, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
742 Alderi José Ribeiro da Silva Júnior Graduação C-15 07/03/2018
743 Paulo Ferreira de Araújo Graduação C-16 07/05/2018
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 173 - DG, DE 07 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2800
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de
2005, com nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER promoção funcional aos servidores do quadro de
pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
10349 Lucimar Bernardes Prestes Junho/2019
273 Clélia Maria Braga do Carmo Junho/2019
740 Márcio Bezerra de Oliveira Junho/2019
121 Núbia Martins Frazão Santos Julho/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 172 – DG, DE 07 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2800
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a
título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário
conforme...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 341/2018-DG, para constar a fruição do segundo período das férias da servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa, matrícula nº 177, referente ao período aquisitivo de: 01/01/2018 a 31/12/2018, de: 20/05/2019 a 06/03/2019, para: 20/10/2019 a 03/11/2019.
PORTARIA Nº 171 - DG, DE 07 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2800
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 341/2018-DG, para constar a fruição do
segundo período das férias da servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa,
matrícula nº 177, referente ao período aquisitivo de: 01/01/2018 a 31/12/2018, de:
20/05/2019 a 06/03/2019, para: 20/10/2019...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 63, da Coordenadoria de Serviços Gerais para a Diretoria de Material e Patrimônio.
PORTARIA Nº 169-DG, DE 03 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2796
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Silvane Pereira da Silva,
matrícula nº 63, da Coordenadoria de Serviços Gerais para a Diretoria de Material e
Patrimônio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
03 dias do mês de maio...
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do décimo terceiro salário ao servidor abaixo indicado, por ocasião do seu aniversário:
Matr. Nome Aniversário
313 Lindaura Veras de Sousa Maio/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 168-DG, DE 03 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2796
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do
décimo terceiro salário ao servidor abaixo indicado, por ocasião do seu aniversário:
Matr.
313
Nome
Lindaura...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fabio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 01/04/2019 a 15/04/2019.
PORTARIA N.º 167 – DG, DE 03 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2796
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 4122/2019, de 11 de abril de 2019, fls. 33, do Processo nº
00492/2012.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 01/04/2019 a 30/05/2019.
PORTARIA N.º 166 – DG, DE 03 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2796
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 4.589/2019, de 22 de abril de 2019, fls. 11, do Processo nº
00104/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 025, de 21 de janeiro de 2019, que lotou no Gabinete do Deputado Jorge Frederico o servidor Francisco de Assis Ferreira, matrícula n.º 425592-1, Assistente Administrativo, a partir do dia 1º de março de 2019.
PORTARIA N.º 164 – DG, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2796
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, e considerando a
Portaria CCI Nº 259 –RVG, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no Diário
Oficial nº 5.309,
.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 025, de 21 de janeiro de 2019, que
lotou no Gabinete do Deputado Jorge Frederico o servidor Francisco de Assis
Ferreira, matrícula n.º 425592-1, Assistente Administrativo,...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 19, referente ao período aquisitivo de: 01/01/2016 a 31/12/2016, para gozá-la em: 16/09/2019 a 30/09/2019.
PORTARIA Nº 163 - DG, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2796
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 19, referente...
Dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 343, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da assembleia nº 2798, de 5 de maio de 2019
Republicada no Diário da Assembleia nº 2.802, de 15 de maio de 2019
(Revogada pela Lei nº 4.209, de 11/08/2023).
Dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras
providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Mesa Diretora promulga
a seguinte Resolução:
TÍTULO I
Da Estrutura e Atribuições dos Órgãos
CAPÍTULO I
Da Estrutura Administrativa
Art. 1º A Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do...
Altera o parágrafo único, do art. 2º, da Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011.
RESOLUÇÃO Nº 345, DE 8 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.800, de 13/05/2019
Altera o parágrafo único, do art. 2º, da Resolução nº 286,
de 17 de fevereiro de 2011.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Comissão Executiva
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º O parágrafo único do art. 2º da Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º. ...........................................................................................................................
Parágrafo único. A verba de Gabinete de...
Art. 1º EXONERAR Elisângela de Sousa Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.796
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elisângela de Sousa Rodrigues do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Legislativo das
Comissões Permanentes,...
Art. 1º NOMEAR Ivonete Barros Xavier para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 02 de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.796
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivonete Barros Xavier para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
a 02 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 07 de...
Art. 1º EXONERAR a pedido, Karine Martins Coelho do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 07 de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.796
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Karine Martins Coelho do cargo em comissão
de Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins, a partir de 07 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...