Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2019, na forma do ANEXO 1, regulamentado pela Portaria STN/MF n.º389/2018 e Instrução Normativa n.º 02/2017, de 14 de junho de 2017, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 016-P, DE 24 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2811
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar
n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE,
ad referendum da Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre
de 2019, na forma do ANEXO 1, regulamentado pela Portaria STN/MF n.º389/2018 e
Instrução Normativa n.º 02/2017, de 14 de junho de 2017, do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins.
Art....
Do Acesso às Dependências da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
PORTARIA Nº 13-P, DE 16 DE ABRIL DE /2019
Publicada no Diário da Assembleia nº 2790
O Presidente Da Assembléia Legislativa Do Estado Do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais , de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de abril de 1999.
CONSIDERANDO a necessidade de inibir a ocorrência de ações criminosas e quaisquer
condições que atentem contra a segurança das instalações da Casa de Leis, e da
incolumidade de seus membros, servidores e usuários;
CONSIDERANDO, ainda,...
Art. 1º DISPENSAR A LICITAÇÃO com fundamento no artigo 24, inc. X, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a locação de prédio anexo, junto à empresa “JANU IMÓVEIS EIRELI”, CNPJ n.º 27.414.921/0001-57, processo nº 00072/2019, no valor mensal de R$64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para um período de 30 (trinta) meses, cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2183, elemento de despesa 33.90.39, subitem 10 e fonte 0100.
PORTARIA Nº 009 - P, DE 04 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02 a 05, dos autos, pela qual a
Diretora de Área Administrativa solicita a Contratação de Locação de Prédio para sediar
as Áreas Administrativa...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica, para a Torre de TV, junto à empresa “ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A”, CNPJ n.º 25.086.034/0001-71, processo nº 00116/2018, no valor estimado anual de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2182, elemento de despesa 33.90.39, fonte 0100.
PORTARIA Nº 019 - P, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02 a 04, dos autos, que neste caso faz
as vezes do Termo de Referência, emitida Diretoria de Área Administrativa, solicita a
contratação, por meio...
Art. 1.º - INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, IV da Lei Federal n.º 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa “ONE CURSOS TREINAMNTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA”, CNPJ n.º 06.012.731/0001-33, processo n.º 00152/2019, no valor total de R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), visando à participação dos servidores desta Casa de Leis, no CURSO BÁSICO: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA INICIANTES.
PORTARIA Nº 017-P, DE 24 DE MAIO DE 2019
Publicada no Diário da Assembleia nº 2811
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n.º
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a Diretoria
de Área Orçamentária, Financeira e Contábil solicita participação de servidores desta
casa, no CURSO BÁSICO: EXECUÇÃO...
Art. 1º Declarar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, III, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação de serviços de maestria e instrumentação para regência do Coral da Assembleia Legislativa, junto ao regente BRUNO BARRETO AMORIM CAMPOS, CPF n.º 010.942.291-05, processo nº 00155/2019, no valor anual estimado de R$ 131.760,00 (cento e trinta e um mil setecentos e sessenta reais), já incluídos os encargos previdenciários, cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 01.031.1141.2363, elemento de despesa 33.90.36, fonte 0100.
PORTARIA Nº 015 - P, DE 01 DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2850
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, e Termo de Referência, fls. 04
a 09, dos autos, pela qual a diretoria da Escola do Legislativo solicita a contratação de
serviços especializados...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no artigo 25, II, § 1º c/c artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, para o pagamento de inscrições em favor da empresa “ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A”, CNPJ n.º 86.781.069/0001-15, processo nº 00107/2019, no valor total de R$ 10.687,50 (dez mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), visando à participação de servidores desta Casa de Leis, nos cursos supra, cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2363, elemento de despesa 33.90.39, subitem 48 e fonte 0100.
PORTARIA Nº 014 - P, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2794
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02 e 60 dos autos, pela qual o
Diretor de Área Administrativa solicita participação dos servidores Francisco de Carvalho
Coelho, Leontino Labre...
Art. 1º- Autorizar a servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo – Área Jurídica Parlamentar, matrícula n.º 398, o gozo do primeiro período da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da Portaria 127/98-P, alterada pela Portaria 039/99-P, no período de 01 de fevereiro a 17 de março de 2019.
PORTARIA Nº 007 – P, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2749
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e Art. 212, inciso I, da Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007, e tendo em vista o contido no Processo n.º 12.314/1998,
RESOLVE
Art. 1º- Autorizar a servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo
– Área Jurídica Parlamentar,...
Art. 1º Declarar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, I, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva em dois painéis eletrônicos de votação, junto à VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ n.º 23.921.349/0001-61, processo nº 00220/2018, no valor anual de R$ 282.646,80 (duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2018-01.031.1141.2183, elemento de despesa 33.90.39, fonte 0100.
PORTARIA Nº 006 - P, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02 e 88/90, dos autos, pela qual
a Diretora de Área Administrativa solicita a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados...
Art. 1º EXONERAR Fernanda de Oliveira Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, a partir de 22 de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda de Oliveira Martins do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, a partir de 22 de
agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Cidney Miranda dos Reis para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.860
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cidney Miranda dos Reis para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Gabinete da Presidência, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos 23 dia do mês de agosto de 2019.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR Renato Ray do Carmo Bezerra para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.859
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Ray do Carmo Bezerra para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com
efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.332/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2856, de 19 de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.859
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.332/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2856, de 19 de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de agosto de 2019.
Deputado ANTONIO ANDRADE
Presidente
...
Art. 1º NOMEAR Antonio Lopes Braga Júnior para exercer o cargo em comissão de Diretor de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 22 de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.859
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Lopes Braga Júnior para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 22 de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º EXONERAR Fagner Vieira Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a 21 de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.859
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fagner Vieira Lima do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a
21 de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.307/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2854, de 15 de agosto de 2019, na parte em que nomeou Marcelo Osório Anizewski e Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.859
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.307/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2854, de 15 de agosto de 2019, na parte em que nomeou Marcelo
Osório Anizewski e Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Luiz Pimentel Marinho para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.859
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Pimentel Marinho para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos
a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos 21...
Art. 1º NOMEAR Patrycia Lyandra dos Santos Costa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.857
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrycia Lyandra dos Santos Costa para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Neuton Martins Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.857
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Neuton Martins Rodrigues do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias...
Art. 1º EXONERAR Ranoezy Alves Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.857
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ranoezy Alves Soares do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de setembro de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de agosto...