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Decreto Administrativo nº 1420 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2019

Art. 1º NOMEAR Matheus Sousa Tonaco para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.877 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Matheus Sousa Tonaco para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos 16...

Decreto Administrativo nº 1419 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2019

Art. 1º EXONERAR Maria da Fátima Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.877 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria da Fátima Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1418 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2019

Art. 1º EXONERAR Osnayd Alves Rocha do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.877 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Osnayd Alves Rocha do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1417 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2019

Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 30 de setembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 30 de setembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de setembro...

Decreto Administrativo nº 1416 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2019

Art. 1º NOMEAR Aluizio José de Carvalho Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Aluizio José de Carvalho Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos...

Decreto Administrativo nº 1415 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2019

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.385/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2873, de 11 de setembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.385/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2873, de 11 de setembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de setembro de 2019. Deputado ANTONIO...

Decreto Administrativo nº 1414 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019: Breno Vinícius Alves de Andrade AP-15 Leila Maria Mascarenhas de Sá AP-15 Romulo Cesar Soares de Carvalho AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019: Breno Vinícius Alves de Andrade Leila Maria Mascarenhas de Sá Romulo Cesar Soares de Carvalho AP-15 AP-15 AP-15 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1412 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019: Luciane dos Santos Souza AP-08 Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo AP-08 Zanilton Santos Souza AP-09 Katiane dos Santos Souza AP-10 Marcia Tavares Souza AP-12 Indiara Ribeiro Maracaípe AP-16 João Paulo Soares AP-16 Maria Divina Carneiro AP-16 Paulo Cesar Sandes Neves AP-16 Viviane Ribeiro dos Santos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019: Luciane dos Santos Souza Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo Zanilton Santos Souza Katiane dos Santos...

Decreto Administrativo nº 1410 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2019

Art. 1º NOMEAR Antônio Calisto da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antônio Calisto da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos...

Decreto Administrativo nº 1409 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019: Eliete Belforte Barros AP-13 Elaine Talita da Silva AP-14 Pablo Torres Barros AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019: Eliete Belforte Barros Elaine Talita da Silva Pablo Torres Barros AP-13 AP-14 AP-14 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1408 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2019

Art. 1º NOMEAR Leandro Oliveira de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leandro Oliveira de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos...

Decreto Administrativo nº 1407 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2019

Art. 1º NOMEAR Valeria da Conceição Freitas para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valeria da Conceição Freitas para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 1406 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2019

Art. 1º EXONERAR Jessica Souza dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jessica Souza dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1405 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2019

Art. 1º NOMEAR Marilda Cristina Rodrigues Bezerra para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marilda Cristina Rodrigues Bezerra para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 1404 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019: Gilcele Tavares Azevedo da Cunha AP-08 Dijalma Sousa Santos AP-16 Michele Pereira da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.874 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019: Gilcele Tavares Azevedo da Cunha Dijalma Sousa Santos Michele Pereira da Silva AP-08 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1403 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2019

Art. 1º EXONERAR Orlando Costa dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.874 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Orlando Costa dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 1402 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019: Valdiana Ferreira de Sousa AP-01 Hugo Valim de Almeida AP-03 Rogério Alfonso Gonçalves de Oliveira AP-16 Priscilla Pereira Oliveira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019. Rogério Alfonso Gonçalves de Oliveira AP-06 Priscilla Pereira Oliveira AP-07 Valdiana Ferreira de Sousa AP-14 Hugo Valim de Almeida Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019: Valdiana Ferreira de Sousa Hugo Valim de Almeida Rogério Alfonso Gonçalves de Oliveira Priscilla...

Decreto Administrativo nº 1401 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019: Edgar Mascarenhas Tavares AP-13 Lannara da Silva Santos AP-13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.874 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019: Edgar Mascarenhas Tavares Lannara da Silva Santos AP-13 AP-13 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1400 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019: Harini Gabriela Garcia Cecchin AP-13 Walter Alves Santana AP-13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.874 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019: Harini Gabriela Garcia Cecchin Walter Alves Santana AP-13 AP-13 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1399 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2019

Art. 1º EXONERAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 30 de setembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.874 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 30 de setembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...