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Decreto Administrativo nº 954 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º EXONERAR Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 02 de maio de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-13, da mesma lotação, retroativamente a 02 de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 02 de maio de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-13, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 953 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º NOMEAR Lenice Ribeiro de Souza para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lenice Ribeiro de Souza para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 17...

Decreto Administrativo nº 951 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º EXONERAR Lucia de Fátima Coelho Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 17 de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucia de Fátima Coelho Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 17 de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 949 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 852/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Carliosman Rodrigues de Araújo – AP14, leia-se Carliosman Rodrigues de Araújo Júnior – AP15.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 852/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Carliosman Rodrigues de Araújo – AP14, leia-se Carliosman Rodrigues de Araújo Júnior – AP15. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 948 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º EXONERAR a pedido, Rainelton Aires Pires do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a retroativamente a 02 de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido, Rainelton Aires Pires do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a retroativamente a 02 de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 947 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 877/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Elisabete Gonçalves de Lima, leia-se Elizabete Gonçalves de Lima.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 877/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Elisabete Gonçalves de Lima, leia-se Elizabete Gonçalves de Lima. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 946 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 891/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Gabriel Mateus Lima Aragão, leia-se Gabriel Matheus Lima Aragão.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 891/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Gabriel Mateus Lima Aragão, leia-se Gabriel Matheus Lima Aragão. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 945 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 886/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Macilda Lopes dos Santos, leia-se Marcilda Lopes dos Santos.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 886/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Macilda Lopes dos Santos, leia-se Marcilda Lopes dos Santos. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 944 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 885/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Alaildon Lemos Pereira, leia-se Alailson Lemos Pereira.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 885/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Alaildon Lemos Pereira, leia-se Alailson Lemos Pereira. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 943 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 868/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Sérgio Rodrigues Cosson, leia-se Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 868/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Sérgio Rodrigues Cosson, leia-se Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 824 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º EXONERAR Paulenio Alves Azevedo do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de maio de 2019.

publicado no Diário da Assembleia nº 2.806 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulenio Alves Azevedo do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 942 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019: Ângela Marta Alexandre Alves AP-16 Domingos Aires de Macedo AP-16 Marlon Conceição de Sousa AP-16 Nelson Luis Tavares Fontoura AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019: Ângela Marta Alexandre Alves Domingos Aires de Macedo Marlon Conceição de Sousa Nelson Luis Tavares Fontoura AP-16 AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 941 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º NOMEAR Gecivania Rodrigues de Souza Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gecivania Rodrigues de Souza Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 940 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º NOMEAR Vani de Paula Silveira Costa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vani de Paula Silveira Costa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 939 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º EXONERAR Iran da Costa França do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Iran da Costa França do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 938 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º EXONERAR Domingos Aires de Macedo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Domingos Aires de Macedo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 937 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 09 de maio de 2019, os servidores abaixo: Armando Soares de Castro Formiga Diretor de Área de Radiodifusão Barbara Jardelli da Silva Aguiar Assistente de Gabinete da Diretoria de área de Radiodifusão Paisa Vanderleia Barbosa Castro de Mendonça Diretor de Programação Airton Souza Rocha Coordenador de Engenharia Gilvane Pereira Amaral Coordenador de Operações

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 09 de maio de 2019, os servidores abaixo: Armando Soares de Castro Formiga Diretor de Área de Radiodifusão Barbara...

Decreto Administrativo nº 936 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativamente a 09 de maio de 2019, os servidores abaixo: Armando Soares de Castro Formiga Diretor Geral Barbara Jardelli da Silva Aguiar Assistente de Gabinete da Diretoria Geral – FUNDALETO Paisa Vanderleia Barbosa Castro de Mendonça Diretor de Programação Airton Souza Rocha Coordenador de Engenharia Gilvane Pereira Amaral Coordenador de Operações

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativamente a 09 de maio de 2019, os servidores abaixo: Armando Soares de Castro Formiga Diretor Geral Barbara Jardelli...

Decreto Administrativo nº 935 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º EXONERAR Emelly Aécio Custódio do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de maio de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Emelly Aécio Custódio do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de maio de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 934 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º EXONERAR Daniela Silva Noleto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Daniela Silva Noleto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativamente...