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Decreto Administrativo nº 836 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2019

Art. 1º NOMEAR Wilber Thiago Pires Braga para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wilber Thiago Pires Braga para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 10 de...

Decreto Administrativo nº 835 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2019

Art. 1º NOMEAR Dayanne Ferreira Pereira Queiroz para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 06 de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dayanne Ferreira Pereira Queiroz para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 06 de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 834 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2019

Art. 1º NOMEAR Rosane Rodrigues Torchio para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rosane Rodrigues Torchio para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 833 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2019

Art. 1º NOMEAR Antonio Carvalho Araújo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2019.

publicado no Diário da Assembleia nº 2.799 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Carvalho Araújo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 832 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2019

Art. 1º EXONERAR Antonio Iggo Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-07, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Iggo Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-07, da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 831 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2019: Alexandre Rezende Rodrigues da Silva AP-15 Maria Eugênia Ribeiro Kato AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2019: Alexandre Rezende Rodrigues da Silva Maria Eugênia Ribeiro Kato AP-15 AP-15 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 830 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2019

Art. 1º EXONERAR Thais Gomes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-11, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thais Gomes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-11, da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 829 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2019

Art. 1º EXONERAR João Felipe Ferreira Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Felipe Ferreira Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 828 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2019

Art. 1º NOMEAR Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 827 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2019

Art. 1º NOMEAR Vanessa Rodrigues Neres para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019.

publicado no Diário da Assembleia nº 2.799 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vanessa Rodrigues Neres para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 08 de...

Decreto Administrativo nº 826 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2019

Art. 1º EXONERAR Alexandre Cristiano Braga Della Torre do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alexandre Cristiano Braga Della Torre do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 822 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 368/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2754, de 21 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Decreto Administrativo nº 172/2019, leia-se Decreto Administrativo nº 173/2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 368/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2754, de 21 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Decreto Administrativo nº 172/2019, leia-se Decreto Administrativo nº 173/2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 821 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2019

Art. 1º EXONERAR Luiz Henrique Virgolino da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luiz Henrique Virgolino da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias...

Decreto Administrativo nº 819 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019: Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes AP-14 Filipe Brito Lima Pires AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019: Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes Filipe Brito Lima Pires AP-14 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 818 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019: Fernando Mota da Silva Martins AP-14 Edvaldo Maciel de Sousa AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019: Fernando Mota da Silva Martins Edvaldo Maciel de Sousa AP-14 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 817 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2019

Art. 1º EXONERAR Rodrigo de Souza Schleiniger do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rodrigo de Souza Schleiniger do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07 dias do...

Decreto Administrativo nº 816 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 800/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2795, de 06 de maio de 2019, na parte onde se lê Jossanete Quirino da Silva, leia-se Jassonete Quirino da Silva.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 800/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2795, de 06 de maio de 2019, na parte onde se lê Jossanete Quirino da Silva, leia-se Jassonete Quirino da Silva. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 808 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 199/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê José Eduardo de Azevedo Gomes – Assessor Parlamentar de Gabinete do Líder do Governo, leia-se José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues – Assistente de Gabinete do Líder do Governo.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 199/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê José Eduardo de Azevedo Gomes – Assessor Parlamentar de Gabinete do Líder do Governo, leia-se José Eduardo de Azevedo Gomes...

Decreto Administrativo nº 807 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 752/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2786, de 16 de abril de 2019, na parte onde se lê Larissa Gomes Andrade, leia-se Larissa Gomes de Andrade.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 752/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2786, de 16 de abril de 2019, na parte onde se lê Larissa Gomes Andrade, leia-se Larissa Gomes de Andrade. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 806 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 766/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2786, de 16 de abril de 2019, na parte onde se lê Mairom da Silva, leia-se Mairon da Silva Rocha.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 766/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2786, de 16 de abril de 2019, na parte onde se lê Mairom da Silva, leia-se Mairon da Silva Rocha. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07...