Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Denisa Alves Batista AP-05
Osedi Pereira da Silva AP-10
Djalma Sousa Santos AP-16
Fábio Coelho Leite Assessor de Comunicação
Sérgio Rodrigues Cosson Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Denisa Alves Batista
Osedi Pereira da Silva
Djalma Sousa Santos
Fábio Coelho Leite
Sérgio Rodrigues Cosson
AP-05
AP-10
AP-16
Assessor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Deusélia de Almeida Freire Godinho AP-16
Jaqueline Gomes Pereira Pires AP-16
Letícia Alves da Silva AP-16
Luana Sousa Soares AP-16
Neusimar Souza Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Deusélia de Almeida Freire Godinho
Jaqueline Gomes Pereira Pires
Letícia Alves da Silva
Luana Sousa Soares
Neusimar...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Joelma Souza Fernandes AP-01
Pedro Henrique Povoa Lopes AP-01
Carlla Alves de Sousa AP-06
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Carlla Alves de Sousa AP-16
Joelma Souza Fernandes AP-16
Pedro Henrique Povoa Lopes AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Joelma Souza Fernandes
Pedro Henrique Povoa Lopes
Carlla Alves de Sousa
AP-01
AP-01
AP-06
Art. 2º NOMEÁ-LOS,...
Art. 1º EXONERAR Lívia Caroline da Silva Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lívia Caroline da Silva Lima do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º
de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Antonia Amanda Santos Silva AP-15
Edinaldo Luna de Sá AP-15
Edio Pereira Soares AP-15
Heide Cristina de Andrade Fabino AP-15
Joelson de Oliveira Costa AP-15
Ranoezy Alves Soares AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Antonia Amanda Santos Silva
Edinaldo Luna de Sá
Edio Pereira Soares
Heide Cristina de Andrade Fabino
Joelson...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Crys Evert Silva AP-02
Maria dos Reis Pereira de Oliveira AP-02
Sâmila Pereira Castro AP-05
Luciano José de Oliveira AP-08
Maria de Jesus Pereira da Silva AP-09
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Crys Evert Silva AP-13
Maria dos Reis Pereira de Oliveira AP-13
Sâmila Pereira Castro AP-14
Luciano José de Oliveira AP-15
Maria de Jesus Pereira da Silva AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Crys Evert Silva
Maria dos Reis Pereira de Oliveira
Sâmila Pereira Castro
Luciano José de Oliveira
Maria de Jesus...
Art. 1º EXONERAR Elzifran Abreu Neves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elzifran Abreu Neves do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de maio
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Claudecy Vieira ribeiro AP-01
Pedro Cloves Alves dos Santos AP-03
Raimundo Alves Gomes da Silva AP-05
Carlos Miguel Pereira de Souza AP-07
Gelileia Cavalcante Mendes AP-07
Kadilla Coelho Brito Miranda AP-08
Antonia Celia Fontenele Santos Ferreira AP-10
Francisco Barbosa dos Santos Filho AP-10
José Roberto de Oliveira Rodrigues AP-10
Josimira Gomes Santos Neves AP-10
Maria Aparecida da Silva Ferreira AP-10
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Claudecy Vieira ribeiro
Pedro Cloves Alves dos Santos
Raimundo Alves Gomes da Silva
Carlos Miguel Pereira de Souza
Gelileia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Alessandra Saraiva da Silva AP-16
Antonio Rodrigues dos Santos AP-16
Cleane do Nascimento Castro AP-16
Manoel Messias Pinto de Oliveira AP-16
Mauricélia Barbosa Costa AP-16
Mayara Karolayne Oliveira Sousa AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Alessandra Saraiva da Silva
Antonio Rodrigues dos Santos
Cleane do Nascimento Castro
Manoel Messias Pinto de Oliveira
Mauricélia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Francisco de Assis Alves de Sousa AP-14
Adilson Rocha da Silva AP-14
Kenya Wenya Ribeiro Guedes Zannier AP-14
Marcicleia Ribeiro Duarte Leão AP-14
Paulo César Ramos de Sousa AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Francisco de Assis Alves de Sousa
Adilson Rocha da Silva
Kenya Wenya Ribeiro Guedes Zannier
Marcicleia Ribeiro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Cláudia Lélis, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Bruno Amorim Taguatinga AP-10
Eldina Gomes Reis AP-12
Elmar Batista Borges AP-12
Ester Aguiar Alves de Oliveira AP-12
Marineide Luiza da Silva de Morais AP-12
Maryelle Quinta Barbosa AP-12
Antônio Rodrigues Rocha Neto AP-13
Aparecida Martins Bezerra AP-13
Bruna Lorrane Paulino Alves AP-13
Cristiane Gomes Nogueira AP-13
Ivone Pires de Moura AP-13
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Cláudia Lélis, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Bruno Amorim Taguatinga
Eldina Gomes Reis
Elmar Batista Borges
Ester Aguiar Alves de Oliveira
Marineide Luiza da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Abraão Ribeiro de Oliveira AP-08
Maycon Jhones Alves do Nascimento AP-08
Cristiane Bezerra Lima AP-14
Leidivânia Venâncio da Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Abraão Ribeiro de Oliveira
Maycon Jhones Alves do Nascimento
Cristiane Bezerra Lima
Leidivânia Venâncio da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Laryssa Montelo Vilas Boas AP-06
Talles Soares Novello AP-06
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Laryssa Montelo Vilas Boas AP-08
Talles Soares Novello AP-08
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Laryssa Montelo Vilas Boas
Talles Soares Novello
AP-06
AP-06
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em...
Art. 1º EXONERAR Dayane Nayara de Sousa Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dayane Nayara de Sousa Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º
de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 257/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Héllian Ferreira da Silva, leia-se Héllian Ferreira e Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 257/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Héllian Ferreira da
Silva, leia-se Héllian Ferreira e Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 02 de maio de 2019:
Carliosman Rodrigues de Araújo AP-14
Paulênio Alves Azevedo AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 02 de maio de 2019:
Carliosman Rodrigues de Araújo
Paulênio Alves Azevedo
AP-14
AP-14
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins, para constar:
DARIANA BINDALA DEL PLATA VASCONCELOS MACIEL, matrícula nº 11152508-1, na Escola do Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 189 – DG, DE 17 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2805
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 360– CSS, de
27 de março de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.326, republicada para correção
no Diário Oficial nº 5.349,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins, para constar:
DARIANA BINDALA...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 460, referente ao período aquisitivo de 30/05/2018 a 29/05/2019, de 30/05/2019 a 28/06/2019, para gozá-la no período de 05/08/2019 a 04/09/2019.
PORTARIA Nº 187 - DG, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2805
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 460,
referente ao período aquisitivo de 30/05/2018...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 15 de maio a 31 de dezembro de 2019:
RUY BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº 309385-2, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 186 – DG, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2805
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 618 - CSS,
de 14 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.357,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 15 de maio a 31
de dezembro de 2019:
RUY BORGES DE OLIVEIRA, matrícula...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 3 de maio a 31 de dezembro de 2019:
CLAUDIO MARTINS, matrícula nº 900413, na Coordenadoria de Engenharia - COENG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 3 dias de maio de 2019.
PORTARIA N.º 185 – DG, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2805
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 572 - CSS,
de 6 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.351,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 3 de maio a 31
de dezembro de 2019:
CLAUDIO MARTINS, matrícula nº 900413,...