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Decreto Administrativo nº 933 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2019: Edney Barreira de Souza AP-12 Jessica Rafael Pimentel da Silva AP-12 Paulo José Lopes Braga AP-12 Paulo Rogério Batista de Sousa AP-12 Rivaldo Ribeiro Pinto AP-12 Thiago Rodrigues Gouveia AP-12 Viviane Ribeiro dos Santos AP-12 Adriano Antunes Morais AP-16 Pedro Henrique Castro da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2019: Edney Barreira de Souza Jessica Rafael Pimentel da Silva Paulo José Lopes Braga Paulo Rogério Batista de Sousa Rivaldo...

Decreto Administrativo nº 932 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2019: Luana de Jesus Pereira AP-03 Katiane dos Santos Souza AP-04 Mairon da Silva Rocha AP-04 Vianez Souza Ferreira AP-04 Alcione Dias Gonçalves AP-05 Luciane dos Santos Souza AP-05 Mutierri Milena Figueredo de Sousa AP-05 Zanilton Santos Sousa AP-05 Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo AP-06 Ivonete Marques de Souza AP-08 Marcia Tavares de Souza AP-08 Luceny Freitas Jacinto de Melo AP-11 Jarbas Ferreira da Costa AP-16 Suraia Carvalho Vilela Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019. Suraia Carvalho Vilela AP-01 Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo AP-08 Katiane dos Santos Souza AP-10 Luceny Freitas Jacinto de Melo AP-10 Mairon da Silva Rocha AP-10 Alcione Dias Gonçalves AP-12 Ivonete Marques de Souza AP-12 Luciane dos Santos Souza AP-12 Marcia Tavares de Souza AP-12 Mutierri Milena Figueredo de Sousa AP-12 Vianez Souza Ferreira AP-12 Zanilton Santos Sousa AP-12 Luana de Jesus Pereira AP-16 Jarbas Ferreira da Costa Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2019: Luana de Jesus Pereira Katiane dos Santos Souza Mairon da Silva Rocha Vianez Souza Ferreira Alcione Dias Gonçalves Luciane...

Decreto Administrativo nº 931 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º NOMEAR Joab Salvino dos Santos para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Joab Salvino dos Santos para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 15 de...

Decreto Administrativo nº 930 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º EXONERAR Icaro Oliveira Lemos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-10, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Icaro Oliveira Lemos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-10, da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 929 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º NOMEAR Milena Marinho de Sá para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Milena Marinho de Sá para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 15 de maio...

Decreto Administrativo nº 928 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º EXONERAR Clesio Almeida e Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Clesio Almeida e Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 927 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º NOMEAR Katielly Andrade de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Katielly Andrade de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 926 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º EXONERAR Rosimeiry Dias Almeida do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosimeiry Dias Almeida do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 925 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º EXONERAR Jassey Willian Soares de Santana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 1º de maio de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jassey Willian Soares de Santana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 1º de maio de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-01, da mesma...

Decreto Administrativo nº 924 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º NOMEAR Kaique Ruske para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kaique Ruske para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 15 de maio de 2019. Deputado...

Decreto Administrativo nº 923 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º EXONERAR Danilo Ferré Lagares do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 02 de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Danilo Ferré Lagares do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 02 de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 922 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º NOMEAR Roseane Bandeira Franco Costa para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Roseane Bandeira Franco Costa para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 15 de maio...

Decreto Administrativo nº 921 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º EXONERAR Alfredo Tavares de Aguiar do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alfredo Tavares de Aguiar do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 920 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2019: Alfredo Tavares de Aguiar Assistente da Presidência Raquel Abreu Costa Araújo Chefe de Gabinete da Presidência

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2019: Alfredo Tavares de Aguiar Raquel Abreu Costa Araújo Assistente da Presidência Chefe de Gabinete da Presidência Gabinete...

Decreto Administrativo nº 919 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º EXONERAR Raquel Abreu Costa Araújo do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raquel Abreu Costa Araújo do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de maio de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente ...

Decreto Administrativo nº 918 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º EXONERAR Roseane Bandeira Franco Costa do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Roseane Bandeira Franco Costa do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de maio de 2019. Deputado ANTONIO...

Decreto Administrativo nº 917 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º EXONERAR Salim Rodrigues Milhomem do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 13 de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Salim Rodrigues Milhomem do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 13 de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 916 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/05/2019

Art. 1º NOMEAR Tarso Barros Pereira para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tarso Barros Pereira para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 15 de maio...

Decreto Administrativo nº 915 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/05/2019

Art. 1º EXONERAR João Pedro Castro Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Pedro Castro Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 914 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/05/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2019: João Fellipe Mariano Sousa Aragão AP-04 José Antonio de Sá Ferreira AP-05 Janderson Miranda de Almeida AP-06 Luciene Moreira dos Santos AP-06 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019. Janderson Miranda de Almeida AP-16 João Fellipe Mariano Sousa Aragão AP-16 José Antonio de Sá Ferreira AP-16 Luciene Moreira dos Santos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2019: João Fellipe Mariano Sousa Aragão José Antonio de Sá Ferreira Janderson Miranda de Almeida Luciene Moreira...