Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 546 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/10/2020

Art. 1º NOMEAR Pio Ribeiro Netto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pio Ribeiro Netto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 545 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020: - Celma Oliveira Plínio Rezende - AP-13; - Edilene Pereira Costa - AP-14; - Eliene Borges Santana - AP-14; - Francihelhyson Sales Pereira - AP-14; - Luiz Davi de Souza Fontes - AP-14; - Poliana Brito de Oliveira - AP-08.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020: - Celma Oliveira Plínio Rezende - AP-13; - Edilene Pereira Costa - AP-14; - Eliene Borges Santana - AP-14; -...

Decreto Administrativo nº 544 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2020

Art. 1º NOMEAR Michelle Ferreira Basílio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 03, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Michelle Ferreira Basílio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 03, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 543 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2020

Art. 1º EXONERAR Wilson Coelho dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 03, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wilson Coelho dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 03, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantis, aos 10 dias do...

Decreto Administrativo nº 542 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2020

Art. 1º EXONERAR Geane Macedo Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Geane Macedo Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 541 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2020

Art. 1º NOMEAR Francisca Maceli Vieira de Mesquita para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francisca Maceli Vieira de Mesquita para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10...

Decreto Administrativo nº 540 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2020

Art. 1º EXONERAR Alexandre Rezende Rodrigues da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alexandre Rezende Rodrigues da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10...

Decreto Administrativo nº 539 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020: - Luciano Mendes da Silva - AP-14; - Ana Cassia de Oliveira Costa – Assessor de Comunicação.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020: - Luciano Mendes da Silva - AP-14; - Ana Cassia de Oliveira Costa – Assessor de Comunicação. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 538 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2020

Art. 1º EXONERAR Edilene Pereira Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edilene Pereira Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 537 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2020

Art. 1º NOMEAR Wilson Coelho dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wilson Coelho dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 536 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2020

Art. 1º EXONERAR Michelle Ferreira Basílio do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Michelle Ferreira Basílio do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10...

Decreto Administrativo nº 535 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2020

Art. 1º NOMEAR Wendalla Silva Bandeira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wendalla Silva Bandeira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do...

Decreto Administrativo nº 534 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2020

Art. 1º EXONERAR Liliane Ferreira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Liliane Ferreira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do...

Decreto Administrativo nº 533 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2020

Art. 1º NOMEAR Irson Lemes Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Irson Lemes Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 532 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2020

Art. 1º EXONERAR Juscineide Priscila Tavares Furtado do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Juscineide Priscila Tavares Furtado do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10...

Decreto Administrativo nº 531 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2020

Art. 1º EXONERAR Rosimaria Tavares de Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosimaria Tavares de Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do...

Decreto Administrativo nº 530 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2020

Art. 1º EXONERAR Ana Cassia de Oliveira Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de junho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Cassia de Oliveira Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de junho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 529 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020: - Leonice Soares Barbosa Lira - AP-14; - Maria Eduarda Mendonça Ramos - AP-14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020: - Leonice Soares Barbosa Lira - AP-14; - Maria Eduarda Mendonça Ramos - AP-14. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 528 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020: - Lucirene Alves de Castro - AP-14; - Lurdes Ribeiro da Silva - AP-14; - Regina Soares de Oliveira Alves - AP-07.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020: - Lucirene Alves de Castro - AP-14; - Lurdes Ribeiro da Silva - AP-14; - Regina Soares de Oliveira Alves - AP-07. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 527 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020: - Edivaldo Barbosa da Silva - AP-07; - Matheus Gomes Santana - AP-14; - Osmario Ribeiro Fonseca - AP-14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020: - Edivaldo Barbosa da Silva - AP-07; - Matheus Gomes Santana - AP-14; - Osmario Ribeiro Fonseca - AP-14. Gabinete...