Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Vale do Nascimento para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Vale do Nascimento para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com
efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º EXONERAR Jailton dos Reis Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jailton dos Reis Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com efeitos retroativos a 02 de
setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 05 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Gilberto Cavalcante AP-16
Rosclei Oliveira da Purificação AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 1º de
setembro de 2019:
Gilberto Cavalcante
Rosclei Oliveira da Purificação
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Flavio Gomes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de setembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-04, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flavio Gomes da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
1º de setembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-04,
da mesma lotação, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Janayna Quintiliano da Silva Duarte para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janayna Quintiliano da Silva Duarte para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Edmar Pereira Bastos Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edmar Pereira Bastos Junior do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Jair Farias, com
efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Mirla Karine Lima Aragão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mirla Karine Lima Aragão do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a
1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 03 dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Janderson Abreu Barbosa AP-16
Lucelia Gregório Borges AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Janderson Abreu Barbosa
Lucelia Gregório Borges
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Dional Vieira de Sena para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dional Vieira de Sena para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, com efeitos
retroativos a 02 de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º NOMEAR Larissa Pereira Maia Canalli para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Larissa Pereira Maia Canalli para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, com
efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º EXONERAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, com
efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Richard Mark Silva Martins para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Richard Mark Silva Martins para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com
efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º NOMEAR Tatiana Cristina Pantoja Melo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tatiana Cristina Pantoja Melo para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com
efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º NOMEAR Danielly Siqueira de Almeida para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danielly Siqueira de Almeida para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a
partir de 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 30...
Art. 1º EXONERAR Marcos Aurélio Costa da Silva do cargo em comissão de Assistente de Gabinete I da Escola do Legislativo, retroativamente a 27 de agosto de 2019.Dep.Luana Ribeiro
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Aurélio Costa da Silva do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete I da Escola do Legislativo, retroativamente a 27 de agosto de
2019.Dep.Luana Ribeiro
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 29 dias...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula nº 745, referente ao período aquisitivo de 10/02/2018 a 09/02/2019, para gozá-la no período de 23/09/2019 a 07/10/2019.
PORTARIA Nº 310 - DG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2870
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora
Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula nº 745, referente ao período aquisitivo de
10/02/2018 a 09/02/2019,...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula nº 245, referente ao período aquisitivo de 01/11/2015 a 31/10/2016, para gozá-la no período de 16/09/2019 a 30/09/2019.
PORTARIA Nº 309 - DG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2870
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula nº 245, referente ao período aquisitivo
de 01/11/2015 a 31/10/2016,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Dariana Bindala Del Plata Vasconcelos Maciel, matrícula nº 14.283, referente ao período aquisitivo de 14/06/2018 a 13/06/2019, para gozá-la no período de 16/09/2019 a 15/10/2019.
PORTARIA Nº 308 - DG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2870
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Dariana Bindala
Del Plata Vasconcelos Maciel, matrícula nº 14.283, referente ao período aquisitivo de
14/06/2018 a 13/06/2019,...
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Junior, matrícula n.º 815, Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pela referida função no período de 16/09/2019 a 30/09/2019.
PORTARIA N.º 307 - DG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2870
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Junior, matrícula n.º
815, Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812,
para responder pela referida...