Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Helielza Carvalho de Sousa, matrícula 16431, de SP-13 para SP-9;
- Maristela Nunes Guimarães, matrícula 16714, de SP-13 para SP-;
- Neurivan Lima de Freitas, matrícula 15631, de SP-13 para SP-12.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de janeiro de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de fevereiro de
2024:
- Helielza Carvalho de Sousa, matrícula 16431, de SP-13 para SP-9;
- Maristela Nunes Guimarães, matrícula 16714, de SP-13 para SP-;
- Neurivan Lima de Freitas, matrícula 15631, de SP-13 para SP-12.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29 dias do mês de janeiro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Daniel da Silva Costa, matrícula 16395, SP-13;
- Maria Cleudes Sampaio de Menês, matrícula 16388, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3723
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Daniel da Silva Costa, matrícula 16395, SP-13;
- Maria Cleudes Sampaio de Menês,...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Lucas Ribeiro de Lira Cano, do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 26 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3723
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Lucas Ribeiro de Lira Cano, do cargo em comissão
de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 26 de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro a 31 de janeiro de 2024:
OTILIA NETA COELHO MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 498080-2, Professora Normalista, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
PORTARIA Nº 085/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3722, de 26/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 2.164 - CSS, de 8 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024:
SAMUEL ELLER RAMOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 18903, na Coordenadoria de Administração de Pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao 1º dia do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 084/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3722, de 26/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 14, de 24 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial nº 669, do Município de Porto Nacional -TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, no período de 1º de janeiro de 2024
a 31 de março de 2024:
SAMUEL...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do servidor CHARLES ANTÔNIO MARTINS ROCHA, matrícula nº 10, referentes ao aquisitivo de 01/02/2022 a 31/01/2023, marcadas para 02/03/2024 a 31/03/2024, através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3692, para usufruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 083/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3722, de 26/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de
23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição
das férias legais do servidor CHARLES ANTÔNIO MARTINS ROCHA, matrícula nº
10, referentes ao aquisitivo de 01/02/2022...
Art. 1º LOTAR o servidor DIONE DA SILVA LIMA, Professor-40h, matrícula 16442, integrante do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo do Município de Porto Nacional-TO, na Coordenadoria de Educação Permanente e Projetos Especiais, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
PORTARIA Nº 082/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3722, de 26/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de
agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 13, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial nº 668, do Município de Porto Nacional,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor DIONE DA SILVA LIMA, Professor-40h, matrícula
16442, integrante do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo do Município de Porto
Nacional-TO, na Coordenadoria de Educação...
Art. 1º NOMEAR Elidinalva Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3722
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elidinalva Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Mayda Coelho Barbosa Silva, matrícula 5049, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 26 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3722
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayda Coelho Barbosa Silva, matrícula 5049, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 26 de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Otilia Neta Coelho Martins dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3722
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Otilia Neta Coelho Martins dos Santos para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente
ao dia 1º de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Andressa Marta Gomes Ferreira, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3722
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andressa Marta Gomes Ferreira, para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
Republicanos e SD, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Thayse da Silva Lima, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3722
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thayse da Silva Lima, do cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD, a
partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2023, na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 2º DISPONIBILIZAR o relatório referido no artigo anterior, por meio eletrônico no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, e no Portal de Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, na página eletrônica da Internet, para amplo acesso ao público, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 55 da Lei Complementar n.º 101/2000.
PORTARIA N.º 002/2024-P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3721 de 25/01/2024
*Com Anexos
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum
da Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de
2023, na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei
Complementar nº 101/2000.
Art. 2º DISPONIBILIZAR o relatório referido no artigo...
Art. 1º NOMEAR Verônica Teodoro Pires, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Area Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 25 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3721
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Verônica Teodoro Pires, para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Diretoria de Area Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 25 de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Verônica Teodoro Pires, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 25 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3721
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Verônica Teodoro Pires, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 25 de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
744 Armando Soares de Castro Formiga 06/02/2022 a 05/02/2023
09/12/2024 a 23/12/2024
26/02/2024 a 11/03/2024
744 Armando Soares de Castro Formiga 06/02/2023 a 05/02/2024
26/02/2024 a 06/03/2024
12/03/2024 a 21/03/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 081/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3720, de 24/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
Servidor
Período
Aquisitivo
744
Armando Soares de
Castro Formiga
06/02/2022 a
05/02/2023
744
Armando Soares...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, das servidoras abaixo indicadas:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
10716 Mara Elísia Simão Silveira Parente 01/02/2023 a 31/01/2024 06/05/2024 a 15/05/2024 01/10/2024 a 10/10/2024
16344 Marilia Veras Silva Dantas Morais 03/02/2023 a 02/02/2024 10/07/2024 a 29/07/2024
02/12/2024 a 11/12/2024 26/02/2024 a 11/03/2024
04/11/2024 a 18/11/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 080/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3720, de 24/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, das servidoras abaixo indicadas:
10716
Mara Elísia Simão
Silveira Parente
Período
Aquisitivo
01/02/2023 a
31/01/2024
16344
Marilia Veras Silva
Dantas...
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do servidor JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA, matrícula nº 13671, referente ao período aquisitivo 14/01/2022 a 13/01/2023, para fruí-las em 03/01/2024 a 18/01/2024.
PORTARIA Nº 077/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3720, de 24/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de
23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do
servidor JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA, matrícula nº 13671, referente ao
período aquisitivo 14/01/2022 a 13/01/2023, para fruí-las...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelio Marques do Prado, matrícula 8326, de SP-5 para SP-7, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 17 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 79/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3719, de 23/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelio Marques
do Prado, matrícula 8326, de SP-5 para SP-7, do Gabinete do...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024:
- Elismar Ferreira Custódio, matrícula 12322, de SP-8 para SP-13;
- Lucima Pinto da Costa, matrícula 15859, de SP-1 para SP-2;
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 78/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3719, de 23/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente...