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Portaria Diretoria Geral nº 980 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2023

Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araguaína - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ALINE GRACYELLE PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES, Fiscal de Edificação e Postura, matrícula nº 6779, na Controladoria Interna.

publicado no Diário Oficial do Município de Araguaína nº 2.928, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araguaína - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ALINE GRACYELLE PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES, Fiscal de Edificação e Postura, matrícula nº 6779, na Controladoria Interna. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2024. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de dezembro de 2023. IRISFRAN...

Decreto Administrativo nº 1673 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2023

Art. 1º Estabelecer turno único de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 8 às 14h, no período de 2 a 31 de janeiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3698 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e art. 4º do Decreto Administrativo nº 88, de 20 de março de 2006, e Considerando a redução das atividades administrativas e a redução das atividades dos gabinetes parlamentares com o encerramento do período legislativo; Considerando, ainda,...

Atos da Mesa Diretora nº 8 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2023

Regulamenta a requisição de servidores para os serviços administrativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3698 Regulamenta a requisição de servidores para os serviços administrativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA ASSSEMBLEIA LEGISLATIVA, no uso de suas competências legais estabelecidas no artigo 19, inciso III, da Constituição do Estado do Tocantins, RESOLVE: Art. 1º Compete à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a requisição de servidores da administração pública direta, indireta ou fundacional para quaisquer dos serviços da Casa. Art. 2º A requisição de que trata este Ato...

Portaria Diretoria Geral nº 979 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2023

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor ANTONIO ALEXANDRE CAETANO DOS SANTOS, matrícula nº 16859, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 20/11/2023 a 04/12/2023.

PORTARIA Nº 979/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3697, de 14/12/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 14330/2023, Processo nº 00293/2023, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor ANTONIO ALEXANDRE CAETANO DOS SANTOS, matrícula nº 16859, pelo prazo de...

Portaria Diretoria Geral nº 978 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2023

Processo nº: 133/2023. Contrato nº: 051/2023. Contratada: UNIVERSO COMERCIAL PALMAS LTDA – CNPJ Nº 07.708.861/0001-78. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos Fotográficos, de Som e de Vídeo a fim atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes no Edital e respectiva Proposta de Preços, com o fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Fiscal do Contrato: Edinaldo Batista da Costa - matrícula: 600. Substituto do Fiscal do Contrato: Rojas Rhoden Gregório - matrícula: 11627980-1.

PORTARIA Nº 978/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3697, de 14/12/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos...

Portaria Diretoria Geral nº 977 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2023

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 11594, pelo prazo de 11 (onze) dias consecutivos, no período de 13/11/2023 a 23/11/2023.

PORTARIA Nº 977/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3697, de 14/12/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 14709/2023, Processo nº 00268/2019, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 11594, pelo prazo de 11 (onze)...

Portaria Diretoria Geral nº 976 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2023

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora BÁRBARA RAPHAELA ALVES DE ALENCAR, matrícula nº 5019, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 08/11/2023 a 22/11/2023.

PORTARIA Nº 976/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3695, de 12/12/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 13327/2023, Processo nº 00284/2023, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora BÁRBARA RAPHAELA ALVES DE ALENCAR, matrícula nº 5019, pelo prazo de 15...

Portaria Diretoria Geral nº 975 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2023

Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024: KLODNAIDE ARAÚJO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Professora de Nível Superior, matrícula nº 247, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.

PORTARIA Nº 975/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3695, de 12/12/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209 de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 17/2023, 05 de dezembro de 2023, publicada no Jornal Oficial do Município de Paraíso do Tocantins nº 680, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024:...

Decreto Administrativo nº 1671 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2023

Art. 1º NOMEAR Nerivaldo Bezerra Pimentel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 12 de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3695 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nerivaldo Bezerra Pimentel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 12 de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Portaria Presidência nº 64 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2023

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 61/2023-P, que designou, em caráter especial, a servidora Brisa Costa Ayres Rodrigues Borges, matrícula nº 5018, para prestar assistência às atividades de transcrição de sessões da Câmara Municipal de Palmas, a partir desta data

PORTARIA Nº 64/2023 – P Publicada no Diário da Assembleia n° 3694 de 11/12/2023 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com o arts. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 61/2023-P, que designou, em caráter especial, a servidora Brisa Costa Ayres Rodrigues Borges, matrícula nº 5018, para prestar assistência às atividades de transcrição de sessões da Câmara Municipal de Palmas,...

Portaria Diretoria Geral nº 974 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2023

Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 14/11/2023 a 13/12/2023.

PORTARIA Nº 974/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3694, de 11/12/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 13330/2023, Processo nº 774/2011, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...

Portaria Diretoria Geral nº 973 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2023

Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 181, Coordenador de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Zaira Gomes dos Santos Baratta, matrícula nº 69, para responder pelo referido cargo no período de 04/01/2024 a 02/02/2024.

PORTARIA Nº 973/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3694, de 11/12/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 181, Coordenador de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Zaira Gomes dos Santos Baratta, matrícula nº 69, para responder pelo referido cargo no período de 04/01/2024 a 02/02/2024. Art. 2º...

Portaria Diretoria Geral nº 972 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2023

Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales Oliveira, matrícula nº 150, Coordenadora Orçamentária, encontra-se afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula nº 9708, para responder pelo referido cargo no período de 04/12/2023 a 31/12/2023.

PORTARIA Nº 972/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3694, de 11/12/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales Oliveira, matrícula nº 150, Coordenadora Orçamentária, encontra-se afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula nº 9708, para responder pelo referido cargo no período de 04/12/2023 a 31/12/2023. Art. 2º Esta Portaria...

Portaria Diretoria Geral nº 971 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2023

Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais do servidor ALCIR RAINERI FILHO, matrícula nº 14764, referente ao período aquisitivo de 13/03/2020 a 12/03/2021, marcadas para 15/12/2023 a 13/01/2024, concedidas através da Portaria nº 963/2023-DG, para usufruí-la em data oportuna.

PORTARIA Nº 971/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3694, de 11/12/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais do servidor ALCIR RAINERI FILHO, matrícula nº 14764, referente ao período aquisitivo de 13/03/2020 a 12/03/2021,...

Portaria Diretoria Geral nº 970 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2023

Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 08/11/2023 a 06/01/2024.

PORTARIA Nº 970/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3694, de 11/12/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 13842/2023/DIJMO, Processo nº 164/2019, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, pelo prazo de 60...

Decreto Administrativo nº 1674 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.672/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3697, de 14 de dezembro de 2023, na parte em que exonerou Max Frank Veras Marques.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3698 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.672/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3697, de 14 de dezembro de 2023, na parte em que exonerou Max Frank Veras Marques. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1672 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2023

Art. 1º EXONERAR Max Frank Veras Marques, matrícula 13530, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 14 de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3697 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Max Frank Veras Marques, matrícula 13530, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 14 de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1670 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2023

Art. 1º ESTABELECER, em caráter especial, turno único de trabalho, das 8 às 14h, no dia 13 de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3694 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER, em caráter especial, turno único de trabalho, das 8 às 14h, no dia 13 de dezembro de 2023. Parágrafo Único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por sua natureza, exijam plantão...

Decreto Administrativo nº 1669 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2023

Art. 1º NOMEAR Eliana Gomes Mendes Rebelo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-4, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3694 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eliana Gomes Mendes Rebelo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-4, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1668 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.657/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3691, de 6 de dezembro de 2023, na parte em que nomeou Anthony Anderson Kavalerski Santos.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3694 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.657/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3691, de 6 de dezembro de 2023, na parte em que nomeou Anthony Anderson Kavalerski Santos. Gabinete da Presidência da Assembleia...