Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Decreto Administrativo nº 398 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2024

Art. 1º EXONERAR Simone Gonçalves Claro Silva, matrícula 16507, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 10 de abril de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Simone Gonçalves Claro Silva, matrícula 16507, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 10 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 397 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2024

Art. 1º DECLARAR luto oficial de três dias, a partir desta data, em expressão de profundo pesar pelo falecimento do ex-Deputado Jesus Torres, ocorrido em 10 de abril de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, Considerando o sentimento de pesar deste Poder Legislativo em razão do falecimento do ex-Deputado Jesus Torres; Considerando a importância de prestar as devidas homenagens e demonstrar respeito e gratidão pelo legado deixado pelo parlamentar,...

Decreto Administrativo nº 396 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2024

Art. 1º NOMEAR Gustavo Alves Amorim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10 de abril de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gustavo Alves Amorim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 394 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2024

Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em razão do falecimento do servidor Wellington Campos Pereira, retroativamente ao dia 4 de abril de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em razão do falecimento do servidor Wellington Campos Pereira, retroativamente ao dia 4 de abril de 2024. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 393 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2024

Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 400/2023, publicado no Diário 3508, de 16 de fevereiro de 2023, quanto à composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para a 1ª e 2ª Sessões Legislativas, da 10ª Legislatura, conforme indicação do Líder do Bloco Parlamentar Republicanos/Solidariedade, os Deputados abaixo especificados, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES: Prof. Júnior Geo – PSDB Gutierres Torquato - PDT Aldair Costa Gipão - PL Moisemar Marinho - PSB Nilton Franco - REPUBLICANOS Olyntho Neto - REPUBLICANOS Cleiton Cardoso – REPUBLICANOS Valdemar Júnior – REPUBLICANOS Claudia Lelis – PV Vanda Monteiro - UB

Publicado no Diário da Assembleia n° 3768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Bancadas com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18, inciso III, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 400/2023, publicado no Diário 3508, de 16 de fevereiro de 2023, quanto à composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para a 1ª e 2ª Sessões...

Decreto Administrativo nº 392 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2024

Regulamenta o § 2º, do artigo 5º, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, alterado pela Lei nº 4.249, de 22 de novembro de 2023, para dispor sobre o ingresso na carreira de Procurador da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3768 Regulamenta o § 2º, do artigo 5º, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, alterado pela Lei nº 4.249, de 22 de novembro de 2023, para dispor sobre o ingresso na carreira de Procurador da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e tendo...

Atos da Mesa Diretora nº 11 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2024

Art. 1º. Conceder adicional de insalubridade aos servidores efetivos, comissionados e/ou contratos lotados na Coordenadoria Técnica de Áudio – COTEA, no percentual previsto no inciso II, do parágrafo § 3º do art. 33-A da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.249, de 22 de novembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3768 Concede adicional de insalubridade aos integrantes do quadro de servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos que especifica. A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos do art. 33-D da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.249, de 22 de novembro de 2023, no uso das atribuições regimentais, e Considerando o art. 33-A da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.249, de 22 de novembro de 2023, que instituiu os adicionais de insalubridade e de...