Art. 1º NOMEAR Paulo Cesar Molina para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude, a partir de 7 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4124 de 09/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Cesar Molina para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, na Comissão de Comissão de Acompanhamento e Estudos de
Políticas Públicas para a Juventude, a partir de 7 de outubro de 2025.
Gabinete...
LOTAR o servidor PEDRO HENRIQUE ANDRADE MACHADO, Analista
Legislativo – Web Designer, na Diretoria de Comunicação.
PORTARIA Nº 814/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4123, de 08/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor PEDRO HENRIQUE ANDRADE MACHADO, Analista
Legislativo – Web Designer, na Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 07 de outubro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do
mês...
DESIGNAR o servidor Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula nº 114814,
para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 08/10/2025 a 22/10/2025.
PORTARIA Nº 813/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4123, de 08/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 601,
Coordenadora de Patrimônio, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula nº 114814,
para responder cumulativamente pelo referido cargo...
INTERROMPER a partir do dia 01/10/2025, a fruição a fruição do segundo
período das férias legais da servidora THAMILY BATISTA REZENDE, matrícula nº 141351,
referentes ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025, marcadas para 01/10/2025 a
15/10/2025 concedidas através da Portaria nº 266/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia
Legislativa nº 3.991 de 14 de março de 2025, para fruí-las em 27/10/2025 a 10/11/2025.
PORTARIA Nº 812/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4123, de 08/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER a partir do dia 01/10/2025, a fruição a fruição do segundo
período das férias legais da servidora THAMILY BATISTA REZENDE, matrícula nº 141351,
referentes ao período aquisitivo de...
Art. 1º NOMEAR Maria do Perpetuo Socorro Castelo Branco para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 8 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4123 de 08/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Perpetuo Socorro Castelo Branco para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 8 de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Paulo César Vitor dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 7 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4123 de 08/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo César Vitor dos Santos do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 7 de outubro
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Maria do Perpetuo Socorro Castelo Branco do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 8 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4123 de 08/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Perpetuo Socorro Castelo Branco do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 8 de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Roger Vitor Cunha Rocha Miranda para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir de 7 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4123 de 08/10/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.505, de 08/10/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roger Vitor Cunha Rocha Miranda para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB...
ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Unilson Ferreira de Brito,
matrícula 1187449, de SP-1 para SP-3, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a
partir de 6 de outubro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Unilson Ferreira de Brito,
matrícula 1187449, de SP-1 para SP-3, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a
partir de 6 de outubro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês
de outubro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
CONCEDER jornada de trabalho especial à servidora, MÁBIA LOUÇA
CURCINO, matrícula nº 1187668, Analista Legislativo – Revisão, com redução de 01 (uma) hora
diária em sua jornada, em razão de ser mãe de filha menor de 36 (trinta e seis) meses de idade,
sem prejuízo da sua remuneração.
PORTARIA Nº 809/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4122, de 07/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e o Ato da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial à servidora, MÁBIA LOUÇA
CURCINO, matrícula nº 1187668, Analista Legislativo – Revisão, com redução de 01 (uma) hora
diária em sua jornada, em razão de ser mãe de filha menor de 36 (trinta e seis) meses de idade,
sem prejuízo da...
Art. 1º NOMEAR Raildo Miranda Morais para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4122 de 07/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raildo Miranda Morais para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de outubro
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida dos Santos Azevedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4122 de 07/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida dos Santos Azevedo para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de
outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Hermes Azevedo Coelho, matrícula 1187619, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4122 de 07/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida dos Santos Azevedo para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de
outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§ 1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Galileu Coelho Vianas, CPF: 036.***.***-30, no cargo de Analista Legislativo – Direito, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 1.335/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4097, de 1º de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4122 de 07/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00281/2025,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§
1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Galileu Coelho Vianas, CPF: 036.***.***-30, no
cargo de Analista Legislativo – Direito,...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§ 1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Bruna Daniely do Nascimento, CPF: 048.***.***-67, no cargo de Analista Legislativo – Jornalismo, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 1.335/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4097, de 1º de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4122 de 07/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00281/2025,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§
1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Bruna Daniely do Nascimento, CPF: 048.***.***67, no cargo de Analista Legislativo – Jornalismo,...
LOTAR temporariamente a servidora ADRIANNY SOUSA MORAIS
LOURENÇO, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan.
publicado no
Diário da Assembleia nº 4119,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ADRIANNY SOUSA MORAIS
LOURENÇO, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de outubro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do
mês de outubro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 435/2025
Contrato nº: 027/2025
Contratada: GOLD STAR JOIAS LTDA ME, CNPJ nº 50.999.523/0001-61.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de pins
personalizados, carteiras e distintivos institucionais, para atender às necessidades da Diretoria de
Cerimonial e Diretoria da Polícia Legislativa da Assembleia do Estado do Tocantins, conforme
especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do
Processo de Dispensa de Licitação nº 435/2025.
Gestor do Contrato: Núbia Martins Frazão Santos – 121.
Fiscal do Contrato: Nayanne de Oliveira Ferrari – 116422.
PORTARIA Nº 808/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4121, de 06/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.443/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4118, de 1º de outubro de 2025, na parte em que nomeou Hercy Ayres Rodrigues Filho.
Publicado no DOE-Aleto n° 4121 de 06/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.443/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4118, de 1º de outubro de 2025, na parte em que nomeou Hercy Ayres
Rodrigues Filho.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias do mês de outubro...
Art. 1º NOMEAR Beatriz Gonçalves de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4121 de 06/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Beatriz Gonçalves de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de
outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Costa de Paula, matrícula 162231, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4121 de 06/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Costa de Paula, matrícula 162231, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 6 de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...