Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Ormano Silva Pinto, matrícula 92965, de SP-7 para SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Ormano Silva Pinto,
matrícula 92965, de SP-7 para SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de
fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do
mês de janeiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Francineia Batista dos Santos, matrícula 144581, de SP-8 para SP-9;
- Hilda Lima do Carmo Silva, matrícula 138411, de SP-12 para SP-13;
- Norma Beserra de Sousa, matrícula 141572, de SP-13 para SP-6;
- Randeso Roliffyude de Sousa Silva, matrícula 1186590, de SP-13 para SP-6;
- Stephany Ferreira Lopes Moreira, matrícula 159761, de SP-11 para SP-6.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Francineia Batista dos Santos, matrícula 144581, de SP-8 para SP-9;
- Hilda Lima do Carmo Silva, matrícula 138411, de SP-12 para SP-13;
- Norma Beserra de Sousa, matrícula 141572, de SP-13 para SP-6;
- Randeso Roliffyude de Sousa Silva, matrícula 1186590, de SP-13 para SP-6;
- Stephany Ferreira Lopes Moreira, matrícula...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Arlete dos Santos Castro - SP-13;
- Dayeli Sousa Mota - SP-13;
- Marisa Martins...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Celi Andre Teixeira, matrícula 172841, SP-13;
- Kaillane Alves Oliveira, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Samara Rocha dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samara Rocha dos Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de
fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Jairo Alves Evangelista, matrícula 1186099, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jairo Alves Evangelista, matrícula 1186099, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Marta Regina Benosse para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marta Regina Benosse para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de fevereiro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 212/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3964, de 31 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Pedro Lucas da Silva Carlos.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 212/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3964, de 31 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Pedro Lucas da
Silva Carlos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Elvis Andrade dos Santos - SP-13;
- Luzimar da Silva Araújo - SP-6;
- Marcio...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Edelto Gomes Cardoso Júnior, matrícula 173021, SP-13;
- Matheus Monteiro de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Gabriel de Oliveira Alencar, matrícula 1186512, de SP-6 para SP;
- Iramilde Freitas Moreira, matrícula 1186508, de SP-13 para SP-2;
- Kauany Pereira Morais, matrícula 1186128, de SP-4 para SP-3.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Gabriel de Oliveira Alencar, matrícula 1186512, de SP-6 para SP;
- Iramilde Freitas Moreira, matrícula 1186508, de SP-13 para SP-2;
- Kauany Pereira Morais, matrícula 1186128, de SP-4 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do
mês de janeiro de 2025.
IRISFRAN DE...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Ademir Vieira Gonçalves, matrícula 104746, de SP-5 para SP-13;
- Agatha Christie Dantas Borges Claudiano, matrícula 165871, de SP-5 para SP-13;
- Jhnsson Ribeiro de Araújo, matrícula 171981, de SP-5 para SP-13;
- Neurivan Lima de Freitas, matrícula 156311, de SP-12 para SP-5.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Ademir Vieira Gonçalves, matrícula 104746, de SP-5 para SP-13;
- Agatha Christie Dantas Borges Claudiano, matrícula 165871, de SP-5 para SP-13;
- Jhnsson Ribeiro de Araújo, matrícula 171981, de SP-5 para SP-13;
- Neurivan Lima de Freitas, matrícula 156311, de SP-12 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Antonio de Freitas Lemos Jacinto de Melo, matrícula 171881, de SP-13 para SP-5;
- Cleia Ferreira Rodrigues, matrícula 1186417, de SP-13 para SP-5;
- Erick Saraiva Brito, matrícula 1186443, de SP-13 para SP-5;
- Itamara Vasconcelos da Costa, matrícula 171011, de SP-13 para SP-5;
- Luiz Carlos Saraiva de Carvalho, matrícula 1186414, de SP-13 para SP-5;
- Maristela Nunes Guimarães, matrícula 167141, de SP-8 para SP-3;
- Susana Andrade Araújo, matrícula 7110, de SP-13 para SP-5.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Antonio de Freitas Lemos Jacinto de Melo, matrícula 171881, de SP-13 para SP-5;
- Cleia Ferreira Rodrigues, matrícula 1186417, de SP-13 para SP-5;
- Erick Saraiva Brito, matrícula 1186443, de SP-13 para SP-5;
- Itamara Vasconcelos da Costa, matrícula 171011, de SP-13 para SP-5;
- Luiz Carlos Saraiva de Carvalho, matrícula...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Gustavo Gonzaga dos Santos, matrícula 170311, de SP-9 para SP-2;
- Jaime Renovato Flor, matrícula 157522, de SP-13 para SP-7;
- Janicleia Araújo Nunes Siqueira, matrícula 1186186, de SP-13 para SP-2;
- Rosa de Lourdes Barros Rodrigues, matrícula 109776, de SP-3 para SP-2;
- Tania Cardozo da Costa Pelizari, matrícula 166271, de SP-13 para SP-9;
- Thiago Gonzaga dos Santos, matrícula 171871, de SP-13 para SP-2.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Gustavo Gonzaga dos Santos, matrícula 170311, de SP-9 para SP-2;
- Jaime Renovato Flor, matrícula 157522, de SP-13 para SP-7;
- Janicleia Araújo Nunes Siqueira, matrícula 1186186, de SP-13 para SP-2;
- Rosa de Lourdes Barros Rodrigues, matrícula 109776, de SP-3 para SP-2;
- Tania Cardozo da Costa Pelizari, matrícula...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Cecismar Silva de Carvalho, matrícula 112052, de SP-3 para SP-2;
- João Pedro Moraes de Andrade, matrícula 172071, de SP-13 para SP-1;
- Mário Otávio Cella Filho, de SP-13 para SP-1.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Cecismar Silva de Carvalho, matrícula 112052, de SP-3 para SP-2;
- João Pedro Moraes de Andrade, matrícula 172071, de SP-13 para SP-1;
- Mário Otávio Cella Filho, de SP-13 para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do
mês de janeiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo de Analista Legislativo, Policial Legislativo II e Técnico Legislativo do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, previstos no Edital nº 01, de 27 de novembro de 2023, como segue:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
Republicado no Diário n° 3965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em conformidade
com o Edital nº 01/2023, de 27 de novembro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº
3684, e
CONSIDERANDO que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, por
intermédio...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão de Natureza Especial da Estrutura da Mesa Diretora, Lideranças e Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão de Natureza Especial da
Estrutura da Mesa Diretora, Lideranças e Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2025, os servidores...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão da Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão da Estrutura Administrativa
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2025, os
servidores abaixo:
Matrícula
Nomes
4031 ADALBERTO ARRUDA ALENCAR
1186326...
Art. 1º NOMEAR João Pedro Oliveira Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pedro Oliveira Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Lucielle Sardinha Soares, matrícula 172751, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucielle Sardinha Soares, matrícula 172751, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...