Art. 1º EXONERAR Keila Lopes da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 21 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3680
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Keila Lopes da Silva, do cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD,
a partir de 21 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR José Ronaldo de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3680
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
e 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Ronaldo de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de dezembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Edilson Sousa Santos, matrícula 16966, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3680
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edilson Sousa Santos, matrícula 16966, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Suzana Alencastro Veiga, Técnico Legislativo – Assistência Legislativa, matrícula nº 457, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 20/21, do Processo nº 2023.42.804215PA – IGEPREV, ou seja, de 28 de janeiro de 2023 a 20 de novembro de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 210/2023-PGA/AL-TO, às fls. 23/33, constante dos Autos do Processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3680
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47 da Lei
nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Suzana
Alencastro Veiga, Técnico Legislativo – Assistência Legislativa, matrícula nº 457, relativo ao
período...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Ma Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
808 Greyce Ferreira Andrade 03/09/2021 a 02/09/2022 11/12/2023 a 09/01/2024
11642 Nayanne De Oliveira Ferrari 06/06/2022 a 05/06/2023 01/12/2023 a 30/12/2023
PORTARIA Nº 929/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3679, de 20/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Ma
Servidor
Período Aquisitivo
808
Greyce Ferreira
Andrade
Nayanne De Oliveira
Ferrari
03/09/2021 a 02/09/2022
11642
06/06/2022...
Art. 1º CONCEDER à segurada SUZANA ALENCASTRO VEIGA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei
Publicado no Diário da Assembleia n° 3679
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art.
40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 20; art. 6º, incisos I ao IV, e parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 41, e arts. 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de...
Art. 1º NOMEAR Kaoane Lima Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3679
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kaoane Lima Reis para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de novembro...
Art. 1º EXONERAR Kaenia Lima Coelho, matrícula 16391, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3679
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da 4.209,
de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kaenia Lima Coelho, matrícula 16391, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º
de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20
dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3679
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas do cargo em
comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 1º
de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 14 de novembro de 2023:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3679
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
Considerando o retorno do Deputado Moisemar Marinho ao exercício do mandato
parlamentar após o término de sua licença para investidura no cargo de Secretário
Extraordinário de Ações Governamentais e Parcerias Público-Privadas do Estado do
Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 16 de novembro de 2023:
- Aline de Souza Oliveira, matrícula 15985, de SP-4 para SP-2;
- Marineide Luiza da Silva de Morais, matrícula 9590, de SP-13 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de novembro de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado
pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 16 de novembro de
2023:
- Aline de Souza Oliveira, matrícula 15985, de SP-4 para SP-2;
- Marineide Luiza da Silva de Morais, matrícula 9590, de SP-13 para SP5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de novembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 767/2023 - DG, de 1º de agosto de 2023, para constar a lotação do servidor Glênio Neil Tavares Marques, matrícula nº 14628, na Diretoria de Contratos e Convênios – DICONT.
PORTARIA Nº 922/2023 – DG
Republicada no Diário da Assembleia nº 3678, de 17/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 767/2023 - DG, de 1º de agosto de 2023,
para constar a lotação do servidor Glênio Neil Tavares Marques, matrícula nº 14628, na
Diretoria de Contratos e Convênios – DICONT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 1º de dezembro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder Legislativo para integrar a Delegação do Estado do Tocantins na 28ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP28, a ser realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no período de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023, os Deputados:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3678
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 57, do
Regimento Interno, e em atenção ao Ato nº 2.027 - DSG, de 18 de outubro de 2023, de
autoria do Governador do Estado, publicado no Diário Oficial nº 6434,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder Legislativo
para integrar a Delegação do Estado do Tocantins na 28ª Conferência das Partes da
Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP28, a ser...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal da Ata de Registro de Preço, bem como, seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 137/2023.
ARP nº: 009/2023.
Fornecedor: Gráfica e Editora Capital Ltda - ME, CNPJ nº 03.444.658/0001-80.
Objeto do Contrato: A presente Ata tem como objeto Registro de Preços visando futura aquisição de material gráfico, conforme quantitativos e especificações contidas no Edital, e seus anexos, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Fiscal do Contrato: Edinaldo Batissta da Costa - matrícula: 600.
Substituto do Fiscal do Contrato: Nayanne de Oliveira Ferrari - matrícula: 1271350-2.
PORTARIA Nº 926/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3677, de 16/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal da Ata de Registro de Preço, bem como, seu respectivo
substituto,...
Art. 1º LOTAR a servidora Karine Santos Bueno, matrícula nº 17010, na Diretoria de Compras, Material e Patrimônio – DICOMP.
PORTARIA Nº 925/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3677, de 16/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Karine Santos Bueno, matrícula nº 17010, na
Diretoria de Compras, Material e Patrimônio – DICOMP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 1º de dezembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16
dias do...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, o segundo período das férias legais da servidora Lila de Fátima Aires de Asevêdo, matrícula nº 9730, referente ao período aquisitivo de 30/12/2020 a 29/12/2021, marcadas para 20/11/2023 a 04/12/2023, através da Portaria nº 870/2023-DG, para usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA Nº 924/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3677, de 16/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, o
segundo período das férias legais da servidora Lila de Fátima Aires de Asevêdo,
matrícula nº 9730, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Paulo Anízio Martins de Souza, matrícula nº 755, pelo prazo de 4 (quatro) dias consecutivos, no período de 24/10/2023 a 27/10/2023.
PORTARIA Nº 923/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3677, de 16/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 12522/2023, Processo nº 764/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Paulo
Anízio Martins de Souza, matrícula nº 755, pelo prazo de 4 (quatro)...
Art. 1º NOMEAR Rafael Alves de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 16 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3678
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafael Alves de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 16 de novembro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Talita Alves Mota para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3677
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Talita Alves Mota para o cargo em comissão de Assistente de
Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Andrey Marques Queiroz Rocha para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3677
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andrey Marques Queiroz Rocha para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...