Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 1441, Diretora de Operações Legislativas, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Souza Mello, matrícula n.º 4511, para responder pelo referido cargo no período de 02/09/2024 a 01/10/2024.
PORTARIA Nº 588/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3872 de 10/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 1441, Diretora de
Operações Legislativas, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Souza Mello, matrícula
n.º 4511, para responder...
Art. 1º NOMEAR Antônio Casimiro de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 6 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônio Casimiro de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente
ao dia 6 de setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Moraes Donizete da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Moraes Donizete da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Patrícia Barreira de Sousa, matrícula 17382, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrícia Barreira de Sousa, matrícula 17382, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9
de setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Bruna Borges Leite Alencar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 2 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruna Borges Leite Alencar para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao
dia 2 de setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula de Oliveira Torres, matrícula 11309, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 2 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula de Oliveira Torres, matrícula 11309, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 2 de setembro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Bárbara Aguiar Lemes para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3871
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bárbara Aguiar Lemes para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a
partir de 6 de setembro...
Art. 1º EXONERAR Dime Marley Carvalho Nunes, matrícula 13411, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3871
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dime Marley Carvalho Nunes, matrícula 13411, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado
Cleiton Cardoso, a...
Art. 1º EXONERAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
*Errata publicada no D. A. nº 3872, pág. 05
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins
retroativamente a 1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR o servidor Renato Jaime da Silva, Analista Legislativo - Administração, matrícula nº 2481, na Diretoria de Gestão e Projetos.
PORTARIA Nº 594/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3871 de 09/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor RENATO JAIME DA SILVA, Analista Legislativo Administração, matrícula nº 2481, na Diretoria de Gestão e Projetos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos
ao dia 29 de agosto de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 8071 Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 8121, para responder pela referida função no primeiro período de 09/09/2024 a 23/09/2024.
PORTARIA Nº 593/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3871 de 09/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº
8071 Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 8121,
para responder pela referida função no primeiro período de 09/09/2024 a 23/09/2024.
Art. 2º...
Art. 1º ALTERAR o gozo do segundo período das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 2641, referente ao período aquisitivo de 01/03/2020 a 28/02/2021, marcadas para 09/09/2024 a 23/09/2024, concedidas através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3692, para fruí-las em 17/09/2024 a 01/10/2024.
PORTARIA Nº 590/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3871 de 09/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o gozo do segundo período das férias legais do servidor
REGISMARQUES SOARES CAMARÇO, matrícula nº 2641, referente ao período aquisitivo
de 01/03/2020 a 28/02/2021, marcadas...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Renato Jayme da Silva, matrícula nº 2481 referente ao período aquisitivo de 13/02/2023 a 12/02/2024, para fruí-las em 02/09/2024 a 01/10/2024.
PORTARIA Nº 589/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3871 de 09/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor RENATO JAYME DA SILVA,
matrícula nº 2481 referente ao período aquisitivo de 13/02/2023 a 12/02/2024, para fruí-las em
02/09/2024 a 01/10/2024.
Art....
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Jorge Mario Soares De Sousa, matrícula nº 136711, referente ao período aquisitivo de 14/01/2022 a 13/01/2023, para fruí-las em 13/09/2024 a 26/09/2024.
PORTARIA Nº 587/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3871 de 09/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor JORGE
MARIO SOARES DE SOUSA, matrícula nº 136711, referente ao período aquisitivo de
14/01/2022 a 13/01/2023, para fruí-las...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da servidora Maria Helena Valadares de Souza Mello, matrícula nº 4511, referente ao período aquisitivo de 14/03/2022 a 13/03/2023, previstas para o período de 23/09/2024 a 22/10/2024, concedidas através da Portaria nº 424/2024 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.812, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 586/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3871 de 09/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Maria Helena Valadares de Souza Mello, matrícula nº 4511, referente ao período
aquisitivo de 14/03/2022...
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Junior, matrícula nº 8151 Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 8121, para responder pela referida função no primeiro período de 24/09/2024 a 12/10/2024 e no segundo período de 14/10/2024 a 24/10/2024.
PORTARIA Nº 582/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3871 de 09/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Junior, matrícula nº 8151
Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 8121, para
responder...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de setembro de 2024:
- Débora Fernandes de Sousa – Assessor de Gestão de Secretário;
- Victor Fernandes Costa – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3871
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de
setembro de 2024:
- Débora Fernandes de Sousa – Assessor...
Art. 1º EXONERAR Danyella Lustosa Rodrigues, matrícula 16615, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3871
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danyella Lustosa Rodrigues, matrícula 16615, do cargo em
comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 2ª Secretaria da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de...
Art. 1º EXONERAR Jessica Gomes Jacinto, matrícula 16599, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3871
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessica Gomes Jacinto, matrícula 16599, do cargo em comissão
de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 6 de setembro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Janderson Miranda de Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 5 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3871
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janderson Miranda de Almeida para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 5 de setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...