Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 1624 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/11/2023

Art. 1º EXONERAR José Xavier Neto, matrícula 8337, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3685 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Xavier Neto, matrícula 8337, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1623 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/11/2023

Art. 1º NOMEAR Ludmila Almeida Bastos, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 28 de novembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3685 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ludmila Almeida Bastos, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 28 de novembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1622 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/11/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.621/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3682, de 23 de novembro de 2023, na parte em que nomeou Ludmila Almeida Bastos.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3683 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.621/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3682, de 23 de novembro de 2023, na parte em que nomeou Ludmila Almeida Bastos. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias...

Decreto Administrativo nº 1621 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2023

Art. 1º NOMEAR Ludmila Almeida Bastos, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 23 de novembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3682 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ludmila Almeida Bastos, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 23 de novembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1620 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2023

Art. 1º EXONERAR Vanessa da Silva Machado, matrícula 13719, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3682 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vanessa da Silva Machado, matrícula 13719, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1619 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2023

Art. 1º NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de Diretor de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 22 de novembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3682 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de Diretor de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 22 de novembro de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1618 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2023

Art. 1º EXONERAR Gustavo Brás Carneiro do cargo em comissão de Diretor Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 22 de novembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3682 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, Considerando a edição da Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, que alterou a Lei nº 4.209/2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, atribuição e remuneração dos Cargos em Comissão da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1617 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2023

Art. 1º EXONERAR Yuri José Oliveira do cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 22 de novembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3682 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, Considerando a edição da Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, que alterou a Lei nº 4.209/2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, atribuição e remuneração dos Cargos em Comissão da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1616 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2023

Art. 1º EXONERAR Márcio Roberto Miranda dos Santos do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 22 de novembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3682 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, Considerando a edição da Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, que alterou a Lei nº 4.209/2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, atribuição e remuneração dos Cargos em Comissão da Assembleia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 937 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2023

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2023: - Aline de Souza Oliveira, matrícula 15985, de SP-2 para SP-4; - Marineide Luiza da Silva de Morais, matrícula 9590, de SP-5 para SP-13.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2023: - Aline de Souza Oliveira, matrícula 15985, de SP-2 para SP-4; - Marineide Luiza da Silva de Morais, matrícula 9590, de SP-5 para SP13. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de novembro de 2023. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Decreto Administrativo nº 1615 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2023

Art. 1º NOMEAR Fagner Vieira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3681 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fagner Vieira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de novembro...

Decreto Administrativo nº 1614 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2023

Art. 1º NOMEAR Sebastião Dias Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3681 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sebastião Dias Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Portaria Diretoria Geral nº 932 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2023

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de novembro de 2023.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de novembro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de novembro de 2023. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 931 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2023

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Juvaney Ferreira Soares, matrícula 16845, de SP-13 para SP3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de dezembro de 2023.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Juvaney Ferreira Soares, matrícula 16845, de SP-13 para SP3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de dezembro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de novembro de 2023. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Decreto Administrativo nº 1613 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2023

Art. 1º EXONERAR Letícia Soares Dourado, matrícula 7636, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3681 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Letícia Soares Dourado, matrícula 7636, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22...

Decreto Administrativo nº 1612 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2023

Art. 1º NOMEAR Júnior Luiz Pereira Aguiar para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3680 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Júnior Luiz Pereira Aguiar para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1611 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2023

Art. 1º EXONERAR Francisco de Carvalho Coelho do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3680 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisco de Carvalho Coelho do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1610 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2023

Art. 1º NOMEAR Sonia Maria Castro Araújo Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-4, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3680 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sonia Maria Castro Araújo Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-4, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias...

Decreto Administrativo nº 1609 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2023

Art. 1º EXONERAR Eduardo Castro Silva, matrícula 5034, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-4, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3680 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eduardo Castro Silva, matrícula 5034, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-4, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21...

Decreto Administrativo nº 1608 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2023

Art. 1º NOMEAR Edilson Sousa Santos para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 1º de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3680 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edilson Sousa Santos para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de novembro de...