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Portaria Diretoria Geral nº 952 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/12/2023

Considerando que o servidor Lucas de Sousa Oliveira, matrícula nº 11494, Coordenador de Protocolo, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342, para responder pelo referido cargo no período de 15/02/2024 a 29/02/2024.

PORTARIA Nº 952/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3690, de 05/12/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Lucas de Sousa Oliveira, matrícula nº 11494, Coordenador de Protocolo, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342, para responder pelo referido cargo no período de 15/02/2024...

Portaria Diretoria Geral nº 951 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/12/2023

Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303, Diretora Técnica Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior, matrícula nº 11737, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 02/01/2024 a 16/01/2024.

PORTARIA Nº 951/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3690, de 05/12/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303, Diretora Técnica Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior, matrícula nº 11737, para responder cumulativamente pelo referido cargo no...

Decreto Administrativo nº 1646 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/12/2023

Art. 1º NOMEAR Adrielle Alves Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-2, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3690 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adrielle Alves Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-2, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1645 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/12/2023

Art. 1º EXONERAR Ildety Aires Barbosa, matrícula 10844, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3690 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ildety Aires Barbosa, matrícula 10844, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 949 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2023

Art. 1º LOTAR, a servidora PAULA CRISTINA PARREÃO LUZ MORAIS, matrícula nº 796, na Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG.

PORTARIA Nº 949/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3689, de 04/12/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR, a servidora PAULA CRISTINA PARREÃO LUZ MORAIS, matrícula nº 796, na Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir desta data. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de dezembro de 2023. IRISFRAN...

Portaria Diretoria Geral nº 948 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2023

Considerando que a servidora Lívia Sousa Lima Biscuola, matrícula nº 748, Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula nº 14745, para responder pelo referido cargo no período de 04/12/2023 a 13/12/2023.

PORTARIA Nº 948/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3689, de 04/12/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a servidora Lívia Sousa Lima Biscuola, matrícula nº 748, Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula nº 14745, para responder pelo referido cargo...

Portaria Diretoria Geral nº 947 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2023

Considerando que o servidor Rubens Gonçalves Silva, matrícula nº 10807, Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Melchiades Gomes Sobrinho, matrícula nº 5503 para responder pelo referido cargo no período de 05/12/2023 a 03/01/2024.

PORTARIA Nº 947/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3689, de 04/12/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Rubens Gonçalves Silva, matrícula nº 10807, Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Melchiades Gomes Sobrinho, matrícula nº 5503 para responder pelo referido cargo no período de...

Portaria Diretoria Geral nº 946 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2023

Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Suyanne dos Santos Machado Lemos, matrícula nº 270, para responder pelo referido cargo no período de 04/12/2023 a 18/12/2023.

PORTARIA Nº 946/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3689, de 04/12/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Suyanne dos Santos Machado Lemos, matrícula nº 270, para responder pelo referido...

Decreto Administrativo nº 1644 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2023

Art. 1º EXONERAR Edézio Vieira Santana, matrícula 15187, do cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Interatividade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3690 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edézio Vieira Santana, matrícula 15187, do cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Interatividade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1643 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2023

Art. 1º NOMEAR Danielly Siqueira de Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 4 de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3689 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Danielly Siqueira de Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 4 de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1642 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 4 de dezembro de 2023:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3689 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 4 de dezembro de 2023: - Augusto Cézar Ribeiro Valadão – SP-13; - Alaor José Batista Júnior – SP-13. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1641 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 4 de dezembro de 2023:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3689 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 4 de dezembro de 2023: - Ana Caroline Cordeiro Benício, matrícula 16763, SP-13; - Tiago Roberto Pinto...

Decreto Administrativo nº 1640 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2023

Art. 1º NOMEAR Marcus Rodrigo Fonseca de Brito Gondim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3689 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcus Rodrigo Fonseca de Brito Gondim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1639 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2023

Art. 1º EXONERAR Danielly Siqueira de Almeida, matrícula 14525, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3689 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Danielly Siqueira de Almeida, matrícula 14525, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1638 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2023

Art. 1º NOMEAR João Rodrigues da Cruz para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3689 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Rodrigues da Cruz para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1637 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2023

Art. 1º EXONERAR João Lucas Gonçalves Cruz do cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3689 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Lucas Gonçalves Cruz do cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de...

Portaria Presidência nº 62 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2023

Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

PORTARIA N° 62/2023–P Republicada no Diário da Assembleia n° 3688 de 1º/12/2023 Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução N° 319. De 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 14.133/2021. Considerando que o artigo 74, inciso II da Lei n° 14.133/2021,...

Portaria Diretoria Geral nº 950 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2023

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Gardenia Paulino da Silva, matrícula 16415, de SP-1 para SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de dezembro de 2023.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Gardenia Paulino da Silva, matrícula 16415, de SP-1 para SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de dezembro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de dezembro de 2023. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Decreto Administrativo nº 1635 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2023

Art. 1º NOMEAR Murilo Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-3, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3688 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Murilo Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-3, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1634 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2023

Art. 1º NOMEAR Senhora Simão Silveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de dezembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3688 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Senhora Simão Silveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...