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Decreto Administrativo nº 104 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018

NOMEAR Aparecida Policena Janunes no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Aparecida Policena Janunes no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 103 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018

EXONERAR Marina Clara Borges Severina do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marina Clara Borges Severina do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 102 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Geovanni Wirgilio Santos Silva AP-10 Juliana Andréia Paixão Santos AP-13 Eduardo Vinicius Sales de Souza AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Juliana Andréia Paixão Santos AP-05 Geovanni Wirgilio Santos Silva AP-09 Eduardo Vinicius Sales de Souza AP-13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Geovanni Wirgilio Santos Silva Juliana Andréia Paixão Santos Eduardo Vinicius Sales de Souza AP-10 AP-13 AP-16 Art....

Decreto Administrativo nº 101 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Vailton Rodrigues de Oliveira AP-08 Eulenise Pinto da Silva AP-09 Wilson Roberto Alves da Silva AP-15 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Vailton Rodrigues de Oliveira AP-04 Eulenise Pinto da Silva AP-06 Wilson Roberto Alves da Silva AP-09

publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Vailton Rodrigues de Oliveira Eulenise Pinto da Silva Wilson Roberto Alves da Silva AP-08 AP-09 AP-15 Art....

Decreto Administrativo nº 1143 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Manoel Marques Filho AP-03 Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-04 Osmício Bispo do Bonfim AP-07 Wenyson Barbosa Nascimento AP-11 Denner Gleik Xavier AP-16 Shirley Cardoso Santana Teles AP-16 Silvia Ribeiro da Silva AP-16 Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-16 José Pereira de Sousa Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de novembro de 2017. José Pereira de Sousa AP-02 Manoel Marques Filho AP-02 Wenyson Barbosa Nascimento AP-02 Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-03 Osmício Bispo do Bonfim AP-03 Silvia Ribeiro da Silva AP-07 Denner Gleik Xavier AP-09 Shirley Cardoso Santana Teles Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Valdeci Teixeira Ferreira Silva Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político *Retificado pelo Decreto 292, de 13/03/2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.539 *Retificado pelo Decreto 292, de 13/03/2018. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Manoel Marques Filho Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago Osmício...

Decreto Administrativo nº 1079 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Eliete Medeiros Sampaio AP-06 Vanessa Cristina Rosa Santos AP-07 Samara Silva Dorneles AP-09 Marta Francisca da Silva Dorneles AP-11 Reginaldo Resende Pimentel AP-13 Assunção Pereira Souza AP-14 Creusa Francisca Resende AP-14 Alcides Ferreira Leal Neto AP-16 Ana Angela Marcia Eudila Maria Indiana III Maria Nazaré de Belém Abreu Barbosa AP-16 Jardania Carvalho Reges Bispo AP-16 José Profirio Seixas AP-16 Nilcia Regia Resende Pimentel Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Holdridge dos Reis Soares II Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Ilton Pereira Lima Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Helio Rodrigues Lago Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político *Retificado pelo Decreto 361, de 27/03/2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525 *Retificado pelo Decreto 361, de 27/03/2018. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Eliete Medeiros Sampaio Vanessa Cristina Rosa Santos Samara Silva Dorneles Marta...

Decreto Administrativo nº 348 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2017: Ana Angela Márcia E. Mara Indiana III Maria Nazaré de Belém Abreu Barbosa AP-16 Antonio José dos Reis Sousa AP-16 Eva Ribeiro de Sousa AP-16 Evaldo da Silva França AP-16 Luis Antonio Madeira da Luz AP-16 Maria Mendes Rodrigues AP-16 *Retificado pelo Decreto 361, de 27/03/2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437 *Retificado pelo Decreto 361, de 27/03/2018. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2017: Ana Angela Márcia E. Mara Indiana III Maria Nazaré de Belém Abreu Barbosa Antonio...

Decreto Administrativo nº 559 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho de 2016: Marta Francisca da Silva Dorneles AP-15 Samara Silva Dorneles AP-15 Dener Gleik Xavier AP-16 Eduardo Santana da Silva AP-16 José Henrique Ribeiro Neto AP-16 Tiago de Almeida Guarrido AP-16 *Retificado pelo Decreto 292, de 13/03/2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 *Retificado pelo Decreto 292, de 13/03/2018. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho de 2016: Marta Francisca da Silva Dorneles Samara Silva Dorneles Dener Gleik Xavier Eduardo...

Decreto Administrativo nº 100 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Islorranne Coelho Santos Oliveira AP-08 Andressa Marta Gomes Ferreira AP-15 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Islorranne Coelho Santos Oliveira AP-02 Andressa Marta Gomes Ferreira AP-07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Islorranne Coelho Santos Oliveira Andressa Marta Gomes Ferreira AP-08 AP-15 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...

Decreto Administrativo nº 99 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Edimar Rodrigues de Sousa AP-13 Wilson Oliveira Negre AP-14 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Wilson Oliveira Negre AP-03 Edimar Rodrigues de Sousa AP-12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Edimar Rodrigues de Sousa Wilson Oliveira Negre AP-13 AP-14 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos...

Decreto Administrativo nº 98 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

NOMEAR Diogo Silva Santana Duarte Oliveira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Diogo Silva Santana Duarte Oliveira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 97 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

EXONERAR Camila Rocha Santos Santana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 12 de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Camila Rocha Santos Santana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 12 de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 96 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

NOMEAR Edmilson Alves dos Santos no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edmilson Alves dos Santos no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 95 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

EXONERAR Mairlon Batista de Araujo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mairlon Batista de Araujo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP01, da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 94 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

EXONERAR Manoel Tavares Lobo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Manoel Tavares Lobo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 93 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 31 de janeiro de 2018: Joise Pereira de Morais AP-16 Ageu Castro Ramalho Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 31 de janeiro de 2018: Joise Pereira de Morais Ageu Castro Ramalho AP-16 Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 92 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Paulo César Aires dos Santos AP-14 André Luis Gomes Dias Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Paulo César Aires dos Santos André Luis Gomes Dias AP-14 Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente Gabinete...

Decreto Administrativo nº 91 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

NOMEAR Fabrício Aires dos Santos no cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente de 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fabrício Aires dos Santos no cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente de 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de janeiro de 2018. Deputado...

Decreto Administrativo nº 90 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

NOMEAR Patrícia da Silva Moura no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Patrícia da Silva Moura no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 89 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Alessandro Rodrigues da Silva AP-16 Victor Novaes Miranda AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Alessandro Rodrigues da Silva AP-07 Victor Novaes Miranda AP-07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Alessandro Rodrigues da Silva Victor...