Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Rhaylla Martins Parrião - de AP-14 para AP-09;
- Rodrigo Pereira Negry Muta - de AP-03 para AP-01;
- Valdiana Ferreira de Souza - de AP-12 para AP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de março de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao dia 1º de março de 2020:
- Rhaylla Martins Parrião - de AP-14 para AP-09;
- Rodrigo Pereira Negry Muta - de AP-03 para AP-01;
- Valdiana Ferreira de Souza - de AP-12 para AP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de março de 2020.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOSÉ SILVA NEVES, matrícula nº 158, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 09/03/2020 a 07/05/2020.
PORTARIA N.º 104 – DG, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2973
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 2619/2020, fls. 20, Processo nº 100/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOSÉ
SILVA NEVES, matrícula nº 158, pelo prazo de 60 (sessenta)...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar abaixo relacionado, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 11 de março de 2020:
- Ana Carolina Noleto Monteiro - de AP-08 para AP-09.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de março de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar abaixo
relacionado, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao
dia 11 de março de 2020:
- Ana Carolina Noleto Monteiro - de AP-08 para AP-09.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de março de 2020.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Geanne Cristina Santos Araújo - de AP-08 para AP-06;
- Ivo Oliveira da Silva - de AP-06 para AP-16;
- Ronison Parente Santos - de AP-16 para AP-08.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de março de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º
de março de 2020:
- Geanne Cristina Santos Araújo - de AP-08 para AP-06;
- Ivo Oliveira da Silva - de AP-06 para AP-16;
- Ronison Parente Santos - de AP-16 para AP-08.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de março de 2020.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
RUY BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº 309385-2, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de janeiro de 2020.
PORTARIA N.º 101 – DG, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2973
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 211 - CSS, de
12 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5.543,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a
31 de dezembro de 2020:
RUY BORGES DE OLIVEIRA,...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 13 de março a 31 de dezembro de 2020:
MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS, matrícula nº 576193-1, na Coordenadoria de Direitos e Deveres Funcionais.
PORTARIA N.º 100 – DG, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2973
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 319 - CSS, de 5 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial nº 5.562,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
do Poder Executivo, no período de 13 de março a 31 de dezembro de 2020:
MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS, matrícula nº 576193-1,...
Art. 1º TORNAR sem efeito as Portarias nº 79/2020 e nº 82/2020, publicadas no Diário da Assembleia nº 2968, de 10 de março de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito as Portarias nº 79/2020 e nº 82/2020, publicadas
no Diário da Assembleia nº 2968, de 10 de março de 2020.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do mês de março de 2020.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar abaixo relacionado, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Hellen Lacerda Araújo - de AP-13 para AP-15.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de março de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar abaixo
relacionado, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020:
- Hellen Lacerda Araújo - de AP-13 para AP-15.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do mês de março de 2020.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar abaixo relacionado, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2 de março de 2020:
- Nayara Martins da Silva Leão - de AP-02 para AP-03.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de março de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar abaixo
relacionado, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2 de março
de 2020:
- Nayara Martins da Silva Leão - de AP-02 para AP-03.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do mês de março de 2020.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Victor Gustavo Teixeira de Sousa - de AP-03 para AP-14;
- Maico Mendes Vieira - de AP-12 para AP-13;
- Evelin Chayane Pantoja Santos - de AP-12 para AP-04.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º
de março de 2020:
- Victor Gustavo Teixeira de Sousa - de AP-03 para AP-14;
- Maico Mendes Vieira - de AP-12 para AP-13;
- Evelin Chayane Pantoja Santos - de AP-12 para AP-04.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de março de 2020.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
8458 BIANCA MARINELLI Abril/2020
182 HENIO MOREIRA GOMES Maio/2020
12836 MARYLEIDE GUIMARAES BARBOSA Abril/2020
6773 MARIFELIX TORRES DA SILVA Abril/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 095 – DG, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2969
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário:
Matr.
8458
182
12836
6773
Servidor:
BIANCA MARINELLI
HENIO MOREIRA GOMES
MARYLEIDE GUIMARAES BARBOSA
MARIFELIX...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Andrea Cachuf Rodrigues do Nascimento e Mendonça Evanchuca, matrícula nº 13749, referente ao período aquisitivo de 05/02/2019 a 04/02/2020, para gozá-la no período de 06/04/2020 a 05/05/2020.
PORTARIA Nº 094 - DG, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2969
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Andrea Cachuf
Rodrigues do Nascimento e Mendonça Evanchuca, matrícula nº 13749, referente ao
período aquisitivo de 05/02/2019...
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, Diretor de Sistemas de Informações, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º 752, para responder pela referida função, no período de 02/03/2020 a 16/03/2020.
PORTARIA N.º 093 - DG, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2969
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739,
Diretor de Sistemas de Informações, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º 752,
para responder pela referida...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 284, referente ao período aquisitivo de 10/07/2016 a 09/08/2017, para gozá-la no período de 03/08/2020 a 17/08/2020.
PORTARIA Nº 092 - DG, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2969
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 284, referente ao período aquisitivo de
10/07/2016 a 09/08/2017, para gozá-la...
Considerando que o servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744, Diretor de Área de Radiodifusão, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Felismar Ribeiro Araújo, matrícula n.º 14271 para responder pela referida função, no período de 20/03/2020 a 03/04/2020.
PORTARIA N.º 091 - DG, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2969
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Armando Soares de Castro Formiga,
matrícula n.º 744, Diretor de Área de Radiodifusão, encontrar-se-á afastado de suas
funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Felismar Ribeiro Araújo, matrícula n.º
14271 para responder pela referida...
Considerando que o servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula n.º 9258, Coordenador de Programas de Educação a Distância, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilson Ferreira Junior, matrícula n.º 14282 para responder pela referida função, no período de 20/03/2020 a 18/04/2020.
PORTARIA N.º 090 - DG, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2969
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula n.º
9258, Coordenador de Programas de Educação a Distância, encontrar-se-á afastado de
suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilson Ferreira Junior, matrícula n.º
14282 para responder...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar abaixo relacionado, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Alberlan Amorim Pereira - de AP-12 para AP-11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar abaixo
relacionado, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020:
- Alberlan Amorim Pereira - de AP-12 para AP-11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de março de 2020.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR na Escola do Legislativo, a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula n.º 212, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 088 – DG, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2969
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de mio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Escola do Legislativo, a servidora Meire Maria
Monteiro dos Reis, matrícula n.º 212, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Endy Taylla Costa Xavier, matrícula nº 11598, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 30/12/2019 a 26/06/2020.
PORTARIA Nº 087-DG, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2969
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO Nº 1893/2020/DIJMO, fls. 05, Processo nº 71/2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Endy
Taylla Costa Xavier, matrícula nº 11598, pelo...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde à servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 09/02/2020 a 08/04/2020.
PORTARIA N.º 086 – DG, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2969
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 1.300/2020, fls.36, Processo nº 318/2019.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167, pelo...