Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o servidor YAGO MODESTO ALVES, Assistente Administrativo, matrícula nº 1284231-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 045-DG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2572
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 184 – CSS, de 15 de
fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.053,
RESOLVE
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o servidor YAGO
MODESTO ALVES, Assistente Administrativo, matrícula nº 1284231-1, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, o servidor HELDEIR GOMES CARNEIRO, Técnico Judiciário, integrante do quadro de servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2018.
publicado no Diário da Justiça nº 4209, de 19 de fevereiro de
2018,
RESOLVE
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, o servidor
HELDEIR GOMES CARNEIRO, Técnico Judiciário, integrante do quadro de
servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 19 de
fevereiro a 31 de dezembro de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro 2018.
Sandro Henrique Armando
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
336 Ana Alves Martins Março/2018
793 Alessandra Lima Dias Mascarenhas Março/2018
8367 Alyne de Sousa Lima Março/2018
312 Ana Maria Gorete Cardoso da Silva Março/2018
750 Horiano Gomes da Silva Março/2018
11.594 José Fernandes de Oliveira Março/2018
736 Jonilson Nunes Miranda Abril/2018
7778 Lourivando Andrade Araújo Abril/2018
12.700 Valdilene Souza Almeida da Fontoura Março/2018
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 043 – DG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2569
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799, Assistente Legislativo - Administrativo, previstas para 28/02/2018 a 29/03/2018, referente ao período aquisitivo de 28/02/2017 a 27/02/2018, para gozá-la no período de 1/12/2018 a 30/12/2018.
PORTARIA N.º 042 – DG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2570
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de
12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do
servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799, Assistente Legislativo Administrativo,...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Contabilidade, a servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Auxiliar Legislativo –Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 041 – DG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2572
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Contabilidade, a servidora Wandeir
Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Auxiliar Legislativo –Administrativo,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º Suspender a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Auxiliar Legislativo – Administrativo, a partir 14 de fevereiro de 2018.
PORTARIA N.º 040 – DG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2572
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 103, da Lei nº 1.818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Suspender a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida
à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Auxiliar Legislativo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Bernardina Lopes, matrícula nº 7, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 08/12/2017 a 06/01/2018.
PORTARIA Nº 039 - DG, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2569
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 15.199/2017, de 20 de dezembro de 2017, fls. 34, do
Processo nº 00538/2011.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 15.161/2017, de 22 de dezembro de 2017, fls. 33, do Processo nº 00220/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 08/12/2017 a 22/12/2017.
PORTARIA Nº 038 - DG, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2569
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 15.161/2017, de 22 de dezembro de 2017, fls. 33, do
Processo nº 00220/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Fica instituída jornada de trabalho diária de 6 (seis) horas contínuas para os titulares de cargos de provimento efetivo, observado o seguinte:
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
DECRETA:
Art. 1º. O horário oficial de funcionamento da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins é das 8h às 18h.
Art. 2º. Fica instituída jornada de trabalho diária de 6 (seis) horas contínuas para
os titulares de cargos de provimento efetivo, observado o seguinte:
I...
Art. 1º. A duração normal da jornada de trabalho está compreendida entre 7 e 21 horas; deve ser estabelecida em função das necessidades do serviço.
2
PORTARIA N.º 010/97-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 948
*Revogada pelo Decreto Administrativo nº 74, de 17/04/2000
O Deputado RAIMUNDO MOREIRA, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Art. 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de l996,
CONSIDERANDO a necessidade de adotar-se mecanismo de controle de
pontualidade e assiduidade ao trabalho e uniformizar procedimentos administrativos;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual n.º 255/91, de 20 de fevereiro de
1991, que preceitua:
* art. 194 Além do exercício...
Art. 1º. A duração normal da jornada de trabalho está compreendida entre 7 e 21 horas; deve ser estabelecida em função das necessidades do serviço.
PORTARIA Nº 066/95
Publicada no Diário da Assembléia nº 866
*Revogada pela Portaria nº 10, de 28/02/1997
O Deputado CACILDO VASCONCELOS,
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Art. 23 do Regimento Interno, e
Considerando a conveniência de ajustar as
diretrizes traçadas na Portaria n.º 64/95 às orientações contidas no Decreto n.º
1590, de 10 de agosto de 1995, que trata da jornada de trabalho dos servidores da
Administração Pública Federal direta,
RESOLVE :
Art. 1º. A duração normal da jornada de
trabalho está compreendida...
Art. 1º. A duração normal da jornada de trabalho está compreendida entre 7 e 21 horas; deve ser estabelecida em função das necessidades do serviço.
PORTARIA Nº 065/95
Publicada no Diário da Assembléia nº 865
*Revogada pela Portaria nº 66, de 27/09/1995
O Deputado CACILDO VASCONCELOS,
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Art. 23 do Regimento Interno e
Considerando a conveniência de ajustar as diretrizes traçadas na Portaria n.º
64/95 às orientações contidas no Decreto n.º 1590, de 10 de agosto de 1995, que
trata da jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal
direta,
RESOLVE :
Art. 1º. A duração normal da jornada de
trabalho está compreendida...
Art. 1º. A duração normal da jornada de trabalho está compreendida entre 7 a 22 horas; deve ser estabelecida em função das necessidades do serviço.
PORTARIA Nº 064/95
Publicada no Diário da Assembléia nº 844
*Revogada pela Portaria nº 10, de 28/02/1997
O Deputado CACILDO VASCONCELOS,
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Art. 23 do Regimento Interno e,
Considerando a necessidade de adotar-se
mecanismo de controle de pontualidade e assiduidade ao trabalho e uniformizar
procedimentos administrativos;
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 255/91,
de 20 de fevereiro de 1991, que preceitua:
* Art. 194. Além do exercício regular das
atribuições do cargo, são deveres...
Art. 1º. O horário oficial de funcionamento da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins vai das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.
Art. 2º. Fica instituída jornada de trabalho diária de 6 (seis) horas contínuas, para os servidores não ocupantes de cargos em comissão, observado o seguinte:
*Revogado pelo Decreto Administrativo nº 74, de 17/04/2000.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
*Revogado pelo Decreto Administrativo nº 74, de 17/04/2000.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
CONSIDERANDO que a informatização, a racionalização dos
serviços e a melhoria da qualificação profissional vêm contribuindo para
minimizar o quantitativo de mão-de-obra necessária ao normal funcionamento da
Casa;
CONSIDERANDO...
Art. 1º. O horário oficial de funcionamento da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins vai das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.
Art. 2º. Fica instituída jornada de trabalho diária de 6 (seis) horas contínuas para os titulares de cargos de provimento efetivo, observado o seguinte:
(Revogado pela Decreto Administrativo nº 18, de 1º/02/2002).
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
(Revogado pela Decreto Administrativo nº 18, de 1º/02/2002).
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
CONSIDERANDO que a informatização, a racionalização dos serviços e a
melhoria da qualificação profissional vêm contribuindo para minimizar o quantitativo
de mão-de-obra necessária ao normal funcionamento da Casa;
CONSIDERANDO...
NOMEAR Danilo Parente Barros, para o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
*Retificado pelo Decreto Administrativo nº 132, de 13/02/2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
*Retificado pelo Decreto Administrativo nº 132, de 13/02/2017.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo Parente Barros, para o cargo em comissão de Diretor
da Diretoria de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Dional Vieira de Sena do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo 1084, de 19/10/2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.514
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo 1084, de 19/10/2017.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dional Vieira de Sena do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de
outubro de 2017.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, em razão do falecimento do servidor Martinho Alves dos Santos, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativo a 6 de julho de 2017.
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo 928, de 22/08/2017
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo 928, de 22/08/2017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06,
em razão do falecimento do servidor Martinho Alves dos Santos, do Gabinete do Deputado
Ivory de Lira, retroativo a 6 de julho...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Carlos Antonio Rodrigues Aguiar AP-14
Divino José dos Santos AP-14
Gabriel Beltrão Lopes Benedito AP-14
Paula Carina Silva Souza AP-14
Suely Pinheiro do Nascimento AP-14
William Mamede Aires AP-14
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo 929, de 22/08/2017
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo 929, de 22/08/2017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de
2017:
Carlos Antonio Rodrigues Aguiar
Divino...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Jackelyne Ribeiro Escobar AP-08
Sandra Eletice Soares Costa AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Jackelyne Ribeiro Escobar AP-16
Sandra Eletice Soares Costa AP-08
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.569
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de outubro de
2017:
Jackelyne Ribeiro Escobar
Sandra Eletice Soares Costa
AP-08
AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...