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Decreto Administrativo nº 28 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

EXONERAR Armênio Nunes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Armênio Nunes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP01, da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 27 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Domingos Lima Aguiar AP-16 Fernando Fabrizio Lemes Ferreira AP-04

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Domingos Lima Aguiar Fernando Fabrizio Lemes Ferreira AP-16 AP-04 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 26 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Jordão Pereira de Aguiar AP-16 Vanderlan Pereira Coutinho AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Jordão Pereira de Aguiar Vanderlan Pereira Coutinho AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 25 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

NOMEAR Eduarda Medrado Araujo Borges no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eduarda Medrado Araujo Borges no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 24 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Gilberto Tavares de Azevedo AP-05 Orlando Costa dos Santos AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gilberto Tavares de Azevedo AP-01 Orlando Costa dos Santos AP-10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Gilberto Tavares de Azevedo Orlando Costa dos Santos AP-05 AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos...

Decreto Administrativo nº 23 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

EXONERAR Eduardo Libanio Reis Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP - 16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eduardo Libanio Reis Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP - 16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 22 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

NOMEAR Naudenir Gomes Dias no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 2 de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Naudenir Gomes Dias no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 2 de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 21 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Viliene Marinho Ferreira Lima AP-09 Alcides Ferreira Leal Neto AP-16 Domingos Ferreira Soares AP-16 Jerusa Borges Trindade AP-16 Maria do Carmo Alves de Sousa Veras AP-16 Rosiane Maria da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Viliene Marinho Ferreira Lima Alcides Ferreira Leal Neto Domingos Ferreira Soares Jerusa Borges Trindade Maria do...

Decreto Administrativo nº 20 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-03 Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-03 Silvia Ribeiro da Silva AP-07 Manoel Marques Filho AP-09 Osmicio Bispo do Bonfim AP-14 Shirley Cardoso Santana Teles Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar/Partido Político Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Manoel Marques Filho AP-02 Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-02 Shirley Cardoso Santana Teles AP-02 Silvia Ribeiro da Silva AP-02 Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-02 Osmicio Bispo do Bonfim Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar/Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago Vanusa Tavares Brito Pedroza Silvia Ribeiro da Silva Manoel Marques...

Decreto Administrativo nº 19 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Marcos Ramos de Moura AP-13 Ronaldo Kubijan AP-14 Daniel Silva Queiroz AP-16 Gilvan Dias AP-16 Joao Batista Mariano de Melo AP-16 Jocelline Borges Santos AP-16 Jorsilenne Francelino dos Santos Silva AP-16 Jose Henrique Ribeiro Neto AP-16 Jose Profirio Seixas AP-16 Lusimar Pereira Freire AP-16 Regina da Silva Messias AP-16 Sonia Fernandes Santos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Marcos Ramos de Moura Ronaldo Kubijan Daniel Silva Queiroz Gilvan Dias Joao Batista Mariano de Melo Jocelline...

Decreto Administrativo nº 18 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

NOMEAR Janiel Monteiro de Carvalho no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Janiel Monteiro de Carvalho no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 17 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

EXONERAR Thyonne Rodrigues Nogueira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thyonne Rodrigues Nogueira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do...

Decreto Administrativo nº 16 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

NOMEAR Sarah Reijany Pereira Mendes Ribeiro no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sarah Reijany Pereira Mendes Ribeiro no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 15 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

EXONERAR Diogo Silva Santana Duarte Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP - 16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Diogo Silva Santana Duarte Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP - 16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10...

Decreto Administrativo nº 14 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, a partir de 1º de janeiro de 2018: Isaias Jose Ferreira Neto AP-16 Murilo Magalhaes Oliveira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, a partir de 1º de janeiro de 2018: Isaias Jose Ferreira Neto Murilo Magalhaes...

Decreto Administrativo nº 13 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, a partir de 1º de janeiro de 2018: Maria Beatriz Alves Gomes AP-16 Roniery Thiago Alves de Oliveira Teixeira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, a partir de 1º de janeiro de 2018: Maria Beatriz Alves Gomes Roniery Thiago...

Decreto Administrativo nº 12 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

NOMEAR Elionice Lima Cardozo Castro no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elionice Lima Cardozo Castro no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do...

Decreto Administrativo nº 11 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

EXONERAR João Paulo Barbosa Cardoso do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP -16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Paulo Barbosa Cardoso do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP -16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do...

Decreto Administrativo nº 10 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

EXONERAR Venuzia Martins de Sousa Barros do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 2 de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Venuzia Martins de Sousa Barros do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 2 de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 9 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

EXONERAR Karolyne da Costa Reis Marques do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Karolyne da Costa Reis Marques do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do...