NOMEAR Bernadete Correia da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 2 de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bernadete Correia da Silva no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
a 2 de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias do mês...
EXONERAR Vithoria Oliveira Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 2 de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vithoria Oliveira Rodrigues do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
a 2 de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias...
EXONERAR Jeeferson Humberto Cardoso Marques do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jeeferson Humberto Cardoso Marques do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir
de 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3 dias do...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente a 13 de dezembro de 2017:
Keliton de Sousa Barbosa Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Cleusimar Couto Pereira Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira
Eduardo Pereira Rego Diretor Financeiro e Contábil
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, retroativamente a 13 de dezembro de 2017.
Keliton de Sousa Barbosa Diretor de Área Orçamentária, Financeira e Contábil
Cleusimar Couto Pereira Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária, Financeira e Contábil
Eduardo Pereira Rego Diretor Orçamentário e Financeiro
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando a Resolução nº 332, de 12 de dezembro de 2017, publicada no
Diário da Assembleia nº 2545, de 13 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores, retroativamente a 13 de dezembro de 2017:
Keliton de Sousa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 02 de janeiro de 2018:
Eva Fidelis da Silva AP-14
Aldeny Andrade Setuba Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 02 de janeiro de 2018.
Aldeny Andrade Setuba AP-14
Eva Fidelis da Silva Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
¬
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 02 de janeiro de
2018:
Eva Fidelis da Silva
Aldeny Andrade Setuba
AP-14
Assessor Legislativo das
Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS,...
EXONERAR Jânio Soares Leal Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 2 de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jânio Soares Leal Junior do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 2 de
janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3 dias do mês de janeiro...
NOMEAR Carlos Henrique da Silva Mesquita no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 2 de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.565
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Henrique da Silva Mesquita no cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a
2 de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3 dias do mês...
NOMEAR José Leonardo Bequiman Bandeira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Leonardo Bequiman Bandeira no cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a
1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3 dias do mês...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 050-DG, 23/02/2018 que concedeu férias ao servidor LUIZ CARLOS FREITAS DE CARVALHO, matrícula nº 597.
PORTARIA Nº 058 - DG, DE 13 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2579
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 050-DG, 23/02/2018 que
concedeu férias ao servidor LUIZ CARLOS FREITAS DE CARVALHO, matrícula...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Contabilidade, o servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula n.º 342, Auxiliar Legislativo –Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 13 de março.
PORTARIA N.º 056 – DG, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2578
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Contabilidade, o servidor Vicente de Ferrer
Pereira Ramos, matrícula n.º 342, Auxiliar Legislativo –Administrativo, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 13 de março.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER férias à servidora WANDEIR MIRANDA DE CARVALHO, matrícula nº 171, referente ao período de exercício correspondente de 01/12/2012 à 17/09/2013 e 10/02/2015 à 25/04/2015, para usufruto no período de 01/04/2018 à 30/04/2018.
PORTARIA Nº 055 - DG, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2579
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
CONSIDERANDO o que disciplina o art. 83, § 1º da Lei nº 1.818, de 23 de
agosto de 2017, pelo qual são exigidos para qualquer período aquisitivo doze meses de
efetivo exercício;
CONSIDERANDO a interrupção do período aquisitivo de férias 2012/2013
em face de seu afastamento...
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula n.º 817, Coordenadora de Publicações Oficiais, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 001, para responder pela referida função, no período de 23 de abril a 07 de maio de 2018.
PORTARIA N.º 054 - DG, DE 06 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2577
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do
Nascimento Santos, matrícula n.º 817, Coordenadora de Publicações Oficiais, encontrarse-á afastada de suas funções...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817, referente ao aquisitivo: 11/12/2016 a 10/12/2017, para gozá-la em 23/04/2018 a 07/05/2018.
PORTARIA Nº 053 - DG, DE 06 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2577
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula...
Considerando que o servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, Diretor Geral da FUNDALETO, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARLON DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 12.578, para responder cumulativamente pela referida função nos períodos de 19/03/2018 à 02/04/2018, e de 16/04/2018 a 30/04/2018.
PORTARIA Nº 052-DG, DE 06 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2577
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 37 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
e
Considerando que o servidor Armando Soares de Castro Formiga,
matrícula nº 744, Diretor Geral da FUNDALETO, encontrar-se-á afastado de suas
funções por motivo de férias,
RESOLVE
Art....
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, o servidor CLAYTON PAULO RODRIGUES, Professor da Educação Básica, matrícula nº 608686-3, integrante do quadro de pessoal do Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 051-DG, DE 06 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2577
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 243 – CSS, de
1º de março de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.062,
RESOLVE
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, o servidor
CLAYTON PAULO RODRIGUES, Professor da Educação Básica, matrícula nº
608686-3, integrante do quadro de pessoal do Secretaria da Educação, Juventude...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias do servidor LUIZ CARLOS FREITAS DE CARVALHO, matrícula nº 597, referente ao aquisitivo: 25/04/2014 a 24/04/2015, suspensas através da Portaria nº 325/2015, publicada no Diário da Assembleia nº 2277, para gozá-la no período de 19/03/2018 a 17/04/2018.
PORTARIA Nº 050 - DG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2577
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias do servidor LUIZ CARLOS
FREITAS DE CARVALHO, matrícula nº 597, referente ao aquisitivo: 25/04/2014...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Matr. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 Dias ou 1º Periodo 2º Período de Férias
129 Adilson Domingos da Cruz 1/3/2017 a 28/2/2018 2/3/2018 a 31/3/2018
10838 Antônio José Napunuceno Filho 9/2/2016 a 8/2/2017 1/3/2018 a 30/3/2018
744 Armando Soares de Castro Formiga 6/2/2017 a 5/2/2018 19/3/2018 a 2/4/2018
820 Clóvis Saraiva Júnior 22/12/2016 a 21/12/2017 26/3/2018 a 21/4/2018
9545 Edeni Noleto Damaso 1/1/2017 a 31/12/2017 3/3/2018 a 1/4/2018
10769 Ednilson Soares de Melo 1/2/2017 a 31/1/2018 22/3/2018 a 20/4/2018
8292 Edson Pereira Rocha 1/1/2017 a 31/12/2017 19/3/2018 a 17/4/2018
10663 Emmanuella Avila Leite Palma 1/1/2017 a 31/12/2017 19/3/2018 a 17/4/2018
802 Francisco Atanagildo Melo Silva 5/3/2017 a 4/3/2018 20/3/2018 a 3/4/2018
10649 Jefferson Rocha Ferreira 1/1/2017 a 31/12/2017 5/3/2018 a 3/4/2018
736 Jonilson Nunes Miranda 8/2/2017 a 7/2/2018 5/3/2018 a 3/4/2018
6489 Juarez Pinheiro de Farias 1/1/2017 a 31/12/2017 26/3/2018 a 24/4/2018
745 Juliana Cavalcante de Oliveira 10/2/2017 a 9/2/2018 19/3/2018 a 2/4/2018
764 Lilian Fernandes da Cruz 17/3/2017 a 16/3/2018 19/3/2018 a 2/4/2018
11218 Marcia Alves dos Santos Menezes 1/2/2017 a 31/1/2018 12/3/2018 a 10/4/2018
8636 Maria Lucimar Alves Pereira 1/1/2016 a 31/12/2016 26/3/2018 a 24/4/2018
11899 Mateus Belizario Souza 1/3/2017 a 28/2/2018 2/3/2018 a 31/3/2018
752 Michel de Almeida Silva 15/2/2016 a 14/2/2017 ***************** 19/3/2018 a 2/4/2018
6376 Necy Rodrigues do Nascimento 1/1/2017 a 31/12/2017 5/3/2018 a 3/4/2018
743 Paulo Ferreira de Araujo 16/2/2017 a 15/2/2018 19/3/2018 a 2/4/2018
807 Raphael Gomes Lobão da Silva 31/8/2016 a 30/8/2017 26/3/2018 a 9/4/2018
749 Raphael Henrique Costa Aires 15/2/2015 a 14/2/2016 ***************** 15/3/2018 a 29/3/2018
323 Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho 20/7/2016 a 19/7/2018 ***************** 1/3/2018 a 15/3/2018
763 Rodrigo Rodrigues Noleto 9/3/2017 a 8/3/2018 18/3/2018 a 1/4/2018
253 Rosilda Reis da Silva 19/3/2017 a 18/3/2018 20/3/2018 a 3/4/2018
9830 Samuell Anthony Carreiro Lima 1/8/2016 a 31/7/2017 19/3/2018 a 17/4/2018
8297 Shirley Moura de Siqueira Faria 1/8/2016 a 31/7/2017 19/3/2018 a 17/4/2018
10971 Terciany Ribeiro Lima 1/1/2017 a 31/12/2017 22/3/2018 a 20/4/2018
69 Zaira Gomes dos Santos Baratta 1/1/2016 a 31/12/2016 ***************** 5/3/2018 a 19/3/2018
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 049 - DG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2579
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Matr.
Servidor
Período Aquisitivo
30...
Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão destinada a analisar as amostras entregues pela empresa declarada vencedora, em conformidade com os requisitos do objeto descrito no Pregão Presencial nº 003/2018, relativo ao Processo nº 00224/2017, os seguintes servidores, sem prejuízo das suas atribuições normais:
Eduardo Araujo, matrícula n.º 12463
Juliana Passarin, matrícula nº 8041, e
João Rodrigues Pinheiro, matrícula nº 10801.
Art. 2º DESIGNAR como Presidente da Comissão o servidor Eduardo Araujo, para atuar na Direção e Coordenação dos atos necessários ao mister da Comissão, sem prejuízo das suas atribuições normais.
Art. 3º DESIGNAR como Presidente Substituto a servidora Juliana Passarin, para na ausência do Presidente responder pela Direção e Coordenação dos atos da Comissão, sem prejuízo das suas atribuições normais.
PORTARIA Nº 048 - DG, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2571
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61, inciso XVII, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, no art. 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666,
de 21 de junho de 1993; no art. 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o
art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
Considerando o objeto do Pregão Presencial nº 003/2018, constante do
Processo nº 00224/2017, que tem como objetivo a contratação...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Jubiléia Freitas Araújo Teixeira, matrícula nº 351, Auxiliar Legislativo Especializado, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 02/01/2018 a 02/03/2018.
PORTARIA N.º 047 – DG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2572
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 95, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 18/2018, de 09 de janeiro de 2018, fls. 16, do Processo nº
9025/1996.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de...
Considerando que o servidor LEONTINO LABRE FILHO, matrícula nº 6205, Diretor de Transportes, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO PAULO FERREIRA, matrícula nº 138, para responder pela referida função no período de 05/02/18 à 06/03/2018.
PORTARIA Nº 046-DG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2572
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 37 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
e
Considerando que o servidor LEONTINO LABRE FILHO, matrícula nº
6205, Diretor de Transportes, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de
férias,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR...