Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Professor da Educação Básica Marcondes Petrini Barreto, matrícula nº 998427-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 609 - CSS, de 30 de abril de 2018, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2018, com ônus para o solicitante.
PORTARIA N.º 128 – DG, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2610
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Professor da Educação Básica
Marcondes Petrini Barreto, matrícula nº 998427-2, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, cedido para este Poder
Legislativo, através da Portaria CCI nº 609 - CSS, de 30 de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário no mês de junho, conforme abaixo:
Mat. Servidor:
017 Domingas Lira dos Reis
276 Clélia Maria Braga do Carmo
740 Márcio Bezerra de Oliveira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 127 – DG, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2610
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Lúcia Maria da Costa, matrícula nº 37, referente ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/012018, de 28/05/2018 a 26/06/2018, para gozá-la no período de 04/02/2019 a 05/03/2019.
PORTARIA Nº 126-DG, DE 14 DE MAIO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2610
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1.818,
de 23 de agosto de 2017, combinado com o art. 5º da Portaria 183-P, de 12 de maio de
2011,
RESOLVE
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora
Lúcia Maria da Costa, matrícula nº 37, referente ao período aquisitivo de 01/02/2017 a
31/012018,...
Considerando que o servidor Sebastião Vieira de Melo, matrícula n.º 4619, Diretor de Área de Comunicação e Publicidade, encontra-se afastado de suas funções por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Glês Cristina do Nascimento, matrícula n.º 10135, para responder cumulativamente pela referida função, no período de 7 de maio a 5 de junho de 2018.
PORTARIA N.º 112 - DG, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2608
*Tornar sem efeito pela Portaria 130/2018.
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Sebastião Vieira de Melo, matrícula n.º
4619, Diretor de Área de Comunicação e Publicidade, encontra-se...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Protocolo, o servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula n.º 342, Auxiliar Legislativo –Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 15 de maio.
PORTARIA N.º 125 – DG, DE 14 DE MAIO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2609
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Protocolo, o servidor Vicente de
Ferrer Pereira Ramos, matrícula n.º 342, Auxiliar Legislativo –Administrativo,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 15 de maio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 034-DG, de 06/02/2018, para constar a SUSPENSÃO da fruição do segundo período das férias da servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, referente ao aquisitivo: 20/07/15 a 19/07/2016, de 06/03/2018 a 20/03/2018, para gozá-la em 15/10/2018 a 30/10/2018.
PORTARIA Nº 124 - DG, DE 14 DE MAIO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2609
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 034-DG, de 06/02/2018, para constar a
SUSPENSÃO da fruição do segundo período das férias da servidora...
Art. 1º. CONCEDER à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Auxiliar Legislativo - Administrativo, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, com início em 02/05/2018.
PORTARIA Nº 123 - DG, DE 14 DE MAIO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2609
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 103, da Lei nº 1.818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à servidora Wandeir Miranda de Carvalho,
matrícula n.º 171, Auxiliar Legislativo - Administrativo, Licença para Tratar de Interesses
Particulares...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos, matrícula nº 12.692, referente ao aquisitivo: 01/04/2017 a 31/03/2018, para gozá-la no período de 02/05/2018 a 31/05/2018.
PORTARIA Nº 122 - DG, DE 14 DE MAIO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2609
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Ana Paula
Gomes Aguiar dos Santos, matrícula nº 12.692, referente ao aquisitivo:...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
10349 Lucimar Bernardes Prestes Junho
494 Romario Antônio da Silva Junho
807 Raphael Gomes Lobão da Silva Setembro
812 Uranei Soares Marinho Junho
066 Valdivan Castanheira da Cunha Junho
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 120 – DG, DE 10 DE MAIO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2609
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a
título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário
conforme...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria de Fatima Bento da Silva, matrícula nº 309, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 09/04/2018 a 07/07/2018.
PORTARIA N.º 119 – DG, DE 10 DE MAIO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2609
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 95, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 5079/2018, de 03 de maio de 2018, fls. 04, do Processo nº 93/2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença...
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 4.538/2018, de 18 de abril de 2018, fls. 13, do Processo nº 00380/2011.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Francisco Atanagildo Melo Silva, matrícula nº 802, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 29/03/2018 a 12/04/2018.
PORTARIA Nº 118 - DG, DE 10 DE MAIO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2609
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 4.538/2018, de 18 de abril de 2018, fls. 13, do Processo nº 00380/2011.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 1.706/2018, de 20 de fevereiro de 2018, fls. 59, do Processo nº 00114/2000.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula nº 154, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 16/04/2018 a 14/06/2018.
PORTARIA Nº 117 - DG, DE 10 DE MAIO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2609
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 1.706/2018, de 20 de fevereiro de 2018, fls. 59, do Processo nº
00114/2000.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de; 01/04/2017 a 31/03/2018, dos servidores abaixo:
Mat. Servidor Nota
298 ACACIA MARIA TORRES GOMES 90
1 ADAO NILSON ALVES GOMES 86
2 ADELIA PEREIRA DE ANDRADE 83
129 ADILSON DOMINGOS DA CRUZ 88
814 ADRIANE CALDAS DOS SANTOS 85
355 ALCIDES CARNEIRO LOPES 87
742 ALDERI JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 90
793 ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS 88
346 ALEX SANTOS NERES 81
797 ALVARO NUNES PRESTES 88
259 AMAURI FONSECA DE MIRANDA 86
336 ANA ALVES MARTINS 87
365 ANA LUCIA CORDEIRO DE CARVALHO 84
4 ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA ALVES 81
312 ANA MARIA GORETE CARDOSO DA SILVA 79
353 ANTONIO BATISTA DOS ANJOS 82
348 ANTONIO CARLOS LYSIKE 84
198 ANTONIO FERNANDES FILHO 88
142 ANTONIO LOPES BRAGA JUNIOR 87
263 ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS 90
6 ARCANGELA MARIA BRITO DE SOUSA SILVA 89
88 ARQUIMAR COELHO DA LUZ 84
165 ARSENIA PINHEIRO FONSECA 90
502 BENHUR DE OLIVEIRA SOUZA 88
7 BERNARDINA LOPES 90
329 CARLA ADRIANA FLIEGNER 88
176 CARLENE BATISTA FALEIRO 89
467 CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA 85
813 CARLOS EUGENIO DA SILVA JUNIOR 89
9 CARLOS GOMES MATIAS 86
799 CARLOS ROBERTO PREHL 88
465 CLAUDENIZE NERIS DE BARROS PEREIRA 89
396 CLAUDIA DOS SANTOS DOURADO GUIMARAES 83
523 CLAYTON CRISTUS RODRIGUES 87
282 CLEIDA ALVES DOS SANTOS 90
149 CLEITON PEREIRA DOS SANTOS 90
364 CLEUSIMAR COUTO PEREIRA 88
820 CLOVIS SARAIVA JUNIOR 89
810 COSMO ALVES DE SOUSA E SILVA 87
12 CRISTIANI NOGUEIRA DE ASSIS 85
753 CRISTIANO RIBEIRO NOLETO 88
811 CRISTINA PRESTES 86
291 CYNARA AMORIM GUIMARAES 86
13 DALVINA RIBEIRO ZUMBA 87
821 DEBORA RIBEIRO DOS SANTOS 88
202 DEVANIRA CASSIA DE FREITAS 88
17 DOMINGAS LIRA DOS REIS 84
363 DURVAL RIBEIRO COSTA 85
19 ELIANE BARBOSA MASCARENHAS 88
301 ELIONAI SANTOS DE ARAUJO GONCALVES 89
294 ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI 89
20 ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA 84
806 ELMER EUGENIO GRAFF 87
786 ELPIDIO FERREIRA LOPES 86
427 ERENEIDE BARBOSA DA SILVA 88
815 ESPEDITO DE SOUZA LEAO JUNIOR 86
759 EVANDRO RICARDO BARALDI JUNIOR 78
737 FABIO DA SILVA SANTOS 85
137 FABIO NAZARENO MOTA 62
21 FATIMA MARIA DE MOURA 89
271 FERNANDO CESAR LIMA DE PAULA 87
782 FERNANDO PRESTES DE OLIVEIRA 86
802 FRANCISCO ATANAGILDO MELO SILVA 84
803 FRANCISCO DE CARVALHO COELHO 86
23 GARDENIA MARIA MONTEIRO BATISTA 82
258 GERCILENE GOMES LEITE 86
26 GILTON CLEIBER VENANCIO DA SILVA 88
794 GLAUBER ANDRADE BARROS 88
808 GREYCE FERREIRA ANDRADE 88
80 HAROLDO FABIO DE QUEIROZ 90
230 HELIO FEITOSA DE OLIVEIRA 81
182 HENIO MOREIRA GOMES 83
750 HORIANO GOMES DA SILVA 86
579 HUMBERTO AMARAL LIRA 87
286 HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES 87
335 IDELMA MOTA 89
240 INEZ ELEINE ROCHA 86
148 IRINALDO ALVES PEREIRA 88
211 ISAURETH NUNES PARENTE 88
804 ISES MARIA GOMES DE OLIVEIRA 87
232 JANUARIO SOUSA LIMA FILHO 84
156 JOAO PEDRO ALVES DE BRITO 85
819 JOEL PEREIRA DA SILVA 87
168 JOLVE NOGUEIRA DOS REIS 77
798 JONAS RODRIGUES NEPOMUCENO 83
736 JONILSON NUNES MIRANDA 88
219 JORGE RAMON GODINHO 89
332 JOSE ALENCAR PIMENTEL 89
285 JOSE CARLOS FERREIRA COSTA 87
31 JOSE HUMBERTO ALVES DA COSTA 74
158 JOSE SILVA NEVES 85
758 JOSE VALDEMIR DE CARVALHO VERAS 83
183 JOSEFA MARIA DE ARAUJO 85
245 JOSINO FILHO COSTA VALENTE 82
351 JUBILEIA FREITAS ARAUJO 83
96 JUDA TADEU TIMOTE DOS SANTOS 85
745 JULIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 83
238 JULIO CESAR ALVES DA SILVA 84
224 KARLA RIBEIRO DE MELO 86
35 KEILLA MARIA MILHOMEM PEREIRA 89
300 LEIONE BARROS DE BRITO 88
762 LENICE ROCHA DE ALBUQUERQUE 87
764 LILIAN FERNANDES DA CRUZ 86
313 LINDAURA VERAS DE SOUZA 84
748 LIVIA SOUSA LIMA 90
37 LUCIA MARIA DA COSTA 89
818 LUCIANA BARBOSA FONSECA 86
24 LUCIANA COSTA SANTOS 72
39 LUCIENE DIAS PEREIRA DA COSTA 89
314 LUCIENE FIALHO SOUZA KRUGER 90
756 LUCIENNE BARRETO DE MENDONCA 86
597 LUIZ CARLOS FREITAS DE CARVALHO 85
38 LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA 83
43 LUZENIRA MIRANDA MARINHO 90
172 MAGNA FERREIRA XAVIER 88
44 MAILDE SANTANA DA SILVA VELOSO 76
805 MAISA MEDEIROS DOS REIS 84
231 MARCELLO PEREIRA DE CARVALHO 85
239 MARCIA LIMA PORTO MARTINS 87
740 MARCIO BEZERRA DE OLIVEIRA 88
761 MARCIO DE OLIVEIRA ALVES 83
409 MARCOS ANTONIO NEVES 85
109 MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA 90
266 MARCUS VINICIUS RESIO DO CARMO 88
311 MARIA APARECIDA DIAS ROSARIO 82
193 MARIA AURENICE DE MENEZES 89
262 MARIA BETANIA DO SOCORRO MOURA 87
47 MARIA CECILIA COELHO DA SILVA 83
309 MARIA DE FATIMA BENTO DA SILVA 89
74 MARIA DE LOURDES ALMEIDA 86
307 MARIA EDNEY ALENCAR DA ROCHA 82
451 MARIA HELENA VALADARES DE SOUZA 83
359 MARIA LUZIA PEREIRA DE LACERDA 90
143 MARIA ROSANE ALVES MIRANDA 87
51 MARIA SELENE ROCHA MIRANDA 82
338 MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUZA 84
292 MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA 88
458 MARILETE LOPES RIBEIRO 90
795 MARILIA RODRIGUES DE CARVALHO RODART 86
322 MARIZETH MEIRELES ALVES 87
304 MARLON BRANDO PEREIRA FEITOSA 84
303 MARY MARQUES LIMA 85
212 MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS 84
752 MICHEL DE ALMEIDA SILVA 88
366 MICHELL SOARES COELHO 81
362 MOACIR DA SILVA LIMA 83
169 MONICA MAGALI DE FREITAS 88
809 NICIO SOARES DE MIRANDA 77
121 NUBIA MARTINS FRAZAO SANTOS 89
134 NUIR MACHADO DE LIMA FILHO 90
177 OLGARENE DE JESUS MENDES SOUSA 80
354 OLINDINA RIBEIRO MORAIS 83
350 OSMAR ANTUNES 81
54 OSMAR FERREIRA DOS SANTOS 88
67 OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO 83
236 OZANIR ALVES BEZERRA 83
817 PATRICIA MARIA SILVA DE ASSIS DO NASCIMENTO SANTOS 85
796 PAULA CRISTINA PARREAO LUZ MORAIS 88
55 PAULO ANDRADE DA COSTA 88
755 PAULO ANIZIO MARTINS DE SOUZA 78
738 PAULO CESAR DORIA DE ALMEIDA JUNIOR 86
743 PAULO FERREIRA DE ARAUJO 85
178 PEDRO CIRQUEIRA COSTA 77
139 PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO 89
138 PEDRO PAULO FERREIRA 90
56 PERCILIA FERREIRA ALVES 81
57 PETRONILIA SOARES PARRIAO 88
400 RAIMUNDO ALVES GUIMARAES 87
466 RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO 87
513 RAIMUNDO NONATO ROCHA E SILVA 87
787 RAIMUNDO PENAFORTE DIAS DE SOUSA 89
739 RAPHAEL ARAUJO E SILVA 88
807 RAPHAEL GOMES LOBAO DA SILVA 88
749 RAPHAEL HENRIQUE COSTA AIRES 86
343 REGINA CHAVES DOS REIS 90
264 REGISMARQUES SOARES CAMARCO 90
105 REINALDO PEREIRA DA SILVA 83
816 RENAN COSTA RODRIGUES 86
783 RENATO FERNANDES DA SILVA 83
704 RICARDO ISHIBASHI MOREIRA DE ALMEIDA 83
734 RICARDO NAVES 81
323 ROBERTO CARLOS LOPES LINO CARVALHO 81
257 ROBERTO JOSE DE SOUZA 81
324 ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAIPE 85
763 RODRIGO RODRIGUES NOLETO 73
150 ROODIRLEY DA SILVA SALES 80
60 ROSE MARY ALVES CERQUEIRA 87
194 ROSE MEIRY DE OLIVEIRA LAMATTINA 90
253 ROSILDA REIS DA SILVA 81
460 ROSSANA CARLA DE SOUZA C. TEIXEIRA LOPES 81
252 ROZANGELA MIRANDA CARVALHO 87
181 SALUSTIANO JORGE DA SILVA 85
757 SAMUEL HENRIQUE GONCALVES SILVEIRA 89
449 SANDRA LUIZA ALVES CORREIA LOPES 81
62 SANDRA MARIA PIRES MILHOMEM 89
308 SANDRA MARIA ROSA 82
201 SARA MARIA ROSA 90
305 SEBASTIAO ANGELO 88
765 SHELDON HENRIQUE SANTOS MENDES 86
289 SHIRLEI DE AMORIM PROSPERO 90
213 SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA 89
780 SIMONE LOPES 86
122 SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO 86
170 SONIA RITA BATISTA DE ANDRADE 82
268 SORAYA DE FATIMA SALES DOS REIS 81
270 SUYANNE DOS SANTOS MACHADO 82
457 SUZANA ALENCASTRO VEIGA FEITOSA 88
166 TEREZINHA PEREIRA GOMES PINTO 84
769 THIAGO HENRIQUE DARIN 86
812 URANEI SOARES MARINHO 84
144 VAINA FREIRE DA SILVA 87
117 VALDEMIR PINHEIRO DA SILVA 80
66 VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA 89
306 VALTERLEI DE OLIVEIRA ALVARENGA 84
464 VANDA ALVES ALENCAR 81
281 VANIA NASCIMENTO MOURA CRUZ 83
115 VERA LUCIA DE SOUSA CESAR 88
342 VICENTE DE FERRER PEREIRA RAMOS 79
3686 VIVIANE MOREIRA E SILVA 90
735 WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR 89
397 WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA 88
284 WALTER PIRES LUZ 88
260 WERBETON FONSECA DE MIRANDA 87
68 YEDA ALVES GOMES 89
69 ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA 86
71 ZENAIDE PEREIRA DA CUNHA 85
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 116 – DG, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2609
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio
de 2015, e
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional referente ao período de; 01/04/2017 a 31/03/2018, dos servidores
abaixo:
Mat.
298
1
2
129
814
355
742
793
346
797
259
336
365
4
312
353
348
198
142
263
6
88
165
502
7
329
176
467
813
9
799
465
396
523
282
149
364
820
810
Servidor
ACACIA...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
350 Osmar Antunues Junho/2018
150 Roodirley da Silva Sales Junho/2018
270 Suyanne dos Santos Machado Julho/2018
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 115 – DG, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2608
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54, Coordenador de Administração Pessoal, encontra-se afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, para responder pela referida função, no período de 07 a 21 de maio de 2018.
PORTARIA N.º 114 - DG, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2608
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º
54, Coordenador de Administração Pessoal, encontra-se afastado de suas funções por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Sebastião Vieira de Melo, matrícula nº 4619, referente ao aquisitivo: 01/10/2016 a 30/09/2017, para gozá-la em 07/05/2018 a 05/06/2018.
PORTARIA Nº 111 - DG, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2608
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Sebastião Vieira
de Melo, matrícula nº 4619, referente ao aquisitivo: 01/10/2016...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 103-DG, de 24 de abril de 2018, que lotou na Diretoria de Transportes o servidor Bento Alves dos Santos, matrícula n.º 83, Auxiliar Legislativo Especializado – Motorista.
PORTARIA N.º 110 – DG, DE 07 DE MAIO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2609
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 103-DG, de 24 de abril de 2018, que
lotou na Diretoria de Transportes o servidor Bento Alves dos Santos, matrícula n.º 83,
Auxiliar Legislativo Especializado – Motorista.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 024-DG, de 22 de janeiro de 2018, que lotou no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso o servidor Antonio José Napunuceno Filho, matrícula nº 997631, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, a partir do dia 1º de maio de 2018.
PORTARIA Nº 109 - DG, DE 26 DE ABRIL DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2608
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 024-DG, de 22 de janeiro de 2018, que lotou
no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso o servidor Antonio José Napunuceno Filho,
matrícula nº 997631, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de
Palmas - TO, a partir do dia 1º de maio de 2018.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER promoção funcional ao servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo único da Lei nº 1.647/2005 e alterações, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
738 Paulo César Doria de Almeida Júnior Pós-Graduação C-18 19/03/2018
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 108 - DG, DE 26 DE ABRIL DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2608
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005,
com nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 118, de 15 de agosto de 2016,
aprovado pelo Despacho nº 25/2016/ADM/PGA/AL.
RESOLVE:
Art....
CONCEDER ao segurado DAVID SIFFERT TORRES, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.608
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item
3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº
3.353, de 04 de abril...