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Decreto Administrativo nº 577 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR Hiltomar Marinho de Medeiros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hiltomar Marinho de Medeiros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 576 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2018: Deyller Fernandes Silva Araújo AP-16 Margarida Alves Rodrigues AP-16 Wedla Medeiros Mota Sousa AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2018: Deyller Fernandes Silva Araújo Margarida Alves Rodrigues Wedla Medeiros Mota Sousa AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 574 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, em razão do falecimento do servidor Arias Gomes da Silva, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de maio de 2018

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, em razão do falecimento do servidor Arias Gomes da Silva, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 573 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR Vanessa Lustosa Batista para o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vanessa Lustosa Batista para o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 572 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR Mayra Morgana Gomes Sampaio para o cargo em comissão de Diretor de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mayra Morgana Gomes Sampaio para o cargo em comissão de Diretor de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 571 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º EXONERAR Mayra Morgana Gomes Sampaio do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mayra Morgana Gomes Sampaio do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2018.Andrade Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 570 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º EXONERAR Erica Tavares Andrade Baia do cargo em comissão de Diretor de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Erica Tavares Andrade Baia do cargo em comissão de Diretor de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 569 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2018: Leia Dias dos Reis Santos AP-14 Ana Luiza Paula Carvalho AP-15 Murilo Rodrigues Florencio Assessor Especial das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2018: Leia Dias dos Reis Santos Ana Luiza Paula Carvalho Murilo Rodrigues Florencio AP-14 AP-15 Assessor Especial...

Decreto Administrativo nº 567 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR Edna Xavier Dourado Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 4 de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edna Xavier Dourado Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 4 de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 558 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º EXONERAR Lucy Lima Machado Mota do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucy Lima Machado Mota do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias...

Decreto Administrativo nº 557 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º EXONERAR Núzia Marinho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Núzia Marinho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias...

Decreto Administrativo nº 556 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR Luana Inácio de Sá para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luana Inácio de Sá para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de maio de 2018. Deputada...

Decreto Administrativo nº 555 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR Fernanda Gomes Brito para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 3 de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fernanda Gomes Brito para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 3 de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de maio de 2018. Deputada...

Decreto Administrativo nº 554 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º EXONERAR Luana Inácio de Sá do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luana Inácio de Sá do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de maio de 2018. Deputada...

Decreto Administrativo nº 553 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º EXONERAR Weliton Borges Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Weliton Borges Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 552 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º EXONERAR Fernanda Gomes Brito do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernanda Gomes Brito do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2...

Decreto Administrativo nº 551 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR Alexandre Cristiano Braga Della Torre para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 2 de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alexandre Cristiano Braga Della Torre para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 2 de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 550 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º EXONERAR Cymara Cristiane Braga Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 2 de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cymara Cristiane Braga Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 2 de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 549 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º EXONERAR Francisco de Assis Barbosa de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 03 de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisco de Assis Barbosa de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 03 de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do...

Decreto Administrativo nº 548 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º EXONERAR Adriana Maria Gonçalves Borges do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adriana Maria Gonçalves Borges do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...