COLOCAR à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas, o servidor Evandro Gomes Sobrinho, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula nº 296, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, para ocupar o cargo em comissão de Superintendente de Articulação Comunitária – DAS-2, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais, com ressarcimento pelo o órgão requisitante, no período de 08 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas, o servidor
Evandro Gomes Sobrinho, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula nº 296,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, para ocupar o cargo em comissão
de Superintendente...
CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo FÁBIO ALVES DOS SANTOS, Procurador Jurídico, matrícula nº 85, retroativo ao dia 08 de outubro de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 1027/2017 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/003488 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo FÁBIO
ALVES DOS SANTOS, Procurador Jurídico, matrícula nº 85, retroativo ao dia 08 de
outubro de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua
contribuição previdenciária, nos...
NOMEAR Basílio Charley Marques de Oliveira no cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Basílio Charley Marques de Oliveira no cargo em comissão
de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda,
retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias...
EXONERAR Rodolfo Alexandre Santos do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a partir de 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodolfo Alexandre Santos do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a partir de 1º de janeiro
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Meigna José Lourenço de Deus AP-12
Joaquim Carvalho Neto AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de janeiro de
2018:
Meigna José Lourenço de Deus
Joaquim Carvalho Neto
AP-12
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Soraia Rodrigues de Brito do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Soraia Rodrigues de Brito do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 1º de
janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês...
EXONERAR Tatiane da Silva Conceição do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatiane da Silva Conceição do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires
Damaso, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Carina Teixeira Marinho de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP -04, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carina Teixeira Marinho de Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse,
retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP 04, da mesma lotação,...
NOMEAR Mayara Cristina Siqueira Faria no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mayara Cristina Siqueira Faria no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do...
NOMEAR Gleiciane Vieira Nascimento no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gleiciane Vieira Nascimento no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Eliana Sousa Gomes AP-12
Cleude Ferreira de Souza AP-16
José Antonio de Sá Ferreira AP-16
Mariadvan Barbosa Barros Mascarenhas AP-16
Welisson Alves de Oliveira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Eliana Sousa Gomes
Cleude Ferreira de Souza
José Antonio de Sá Ferreira
Mariadvan Barbosa Barros Mascarenhas
Welisson...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.244, de 20 de dezembro de 2017, retroativamente a 1º de janeiro de 2018, para considerar a cessão com ônus para o órgão de origem, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.244, de 20 de dezembro de
2017, retroativamente a 1º de janeiro de 2018, para considerar a cessão com ônus para o órgão
de origem, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Walbemar Rocha Paes do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Eduardo Dertins, a partir de 30 de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walbemar Rocha Paes do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Eduardo Dertins, a partir de 30 de janeiro
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Samara Neves de Souza Melo AP-01
Altair Ferreira Souza AP-16
Arquimino Modesto da Silva AP-16
Evaldo Gonçalves da Silva AP-16
Gaspar Martins Fernandes AP-16
Géssica Sakamoto Dorneles Gonçalves Rodrigues AP-16
Gilberto Gil da Silva AP-16
José Alencar Ramos AP-16
Josimar Aires de Freitas AP-16
Michelle Menorah da Costa Reis AP-16
Neuma Batista Rodrigues AP-16
Reginaldo Rolins da Silva AP-16
Rosane Rodrigues Torchio AP-16
Simone Rocha dos Santos AP-16
Victor Alves Machado AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de
janeiro de 2018:
Samara Neves de Souza Melo
Altair Ferreira Souza
Arquimino Modesto da Silva
Evaldo Gonçalves da Silva
Gaspar...
NOMEAR Katiane dos Santos da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Katiane dos Santos da Silva no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a
1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês...
NOMEAR Vanderlan Coelho Maciel no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanderlan Coelho Maciel no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Siqueira
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de janeiro de 2018.
Deputado...
NOMEAR Hiltomar Marinho de Medeiros no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco/Partido Politico, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hiltomar Marinho de Medeiros no cargo em comissão de
Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco/Partido Politico, no Gabinete do Deputado
Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
EXONERAR Hiltomar Marinho de Medeiros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente de 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hiltomar Marinho de Medeiros do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente de 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de janeiro...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Élcio de Souza Mendes AP-01
Demerval Rego Nunes AP-06
Jesus Vicente Peres AP-07
Fábio Ramos Rosa AP-08
Orleans Lima Filgueiras AP-12
Maria Ildene Batista Pinheiro AP-16
Vanice de Oliveira Gonçalves Assessor Especial de Gabinete de Liderança de Bloco/Partido Politico
Ricley Martins Pires Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco/Partido Politico
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Orleans Lima Filgueiras AP-02
Demerval Rego Nunes AP-08
Maria Ildene Batista Pinheiro AP-08
Fábio Ramos Rosa AP-16
Jesus Vicente Peres AP-16
Ricley Martins Pires AP-16
Élcio de Souza Mendes Assessor Especial de Gabinete de Liderança de Bloco/Partido Politico
Vanice de Oliveira Gonçalves Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco/Partido Politico
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de janeiro de
2018:
Élcio de Souza Mendes
Demerval Rego Nunes
Jesus Vicente Peres
Fábio Ramos Rosa
Orleans Lima Filgueiras
Maria...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Elaine da Silva Machado AP-01
Marson Pereira do Nascimento AP-13
Gilson Carlos Cavalcante AP-16
Vanderlan Coelho Maciel Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco/Partido Politico
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de janeiro de
2018:
Elaine da Silva Machado
Marson Pereira do Nascimento
Gilson Carlos Cavalcante
Vanderlan Coelho Maciel
AP-01
AP-13
AP-16
Assessor...