Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de março de 2013:
Decreto Adm. nº 229, de 16/03/2012 Valeria Fernandes Leal AP-13
Decreto Adm. nº 215, de 19/02/20132 Marcelio Marques do Prado Junior AP-03
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
*Errata publicada no D. A. nº 2899, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Marcello Lelis, retroativo a 1º de março de 2013:
Decreto Adm....
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcelo Lellis, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 727, de 17/07/2012 Marcelio Marques do Prado Junior AP-02
Decreto Adm. nº 074, de 21/01/2013 Josiel Cardoso Monteiro AP-07
Decreto Adm. nº 1069, de 22/10/2012 Flávia Cadini Barreira de Souza AP-08
Decreto Adm. nº 1069, de 22/10/2012 Mayana Alencar de Matos AP-08
Decreto Adm. nº 1252, de 05/12/2012 Claudia de Almeida AP-15
Decreto Adm. nº 1169, de 14/11/2012 Thayla Suellem Macedo Laranjeira AP-19
Decreto Adm. nº 536, de 28/11/2008 Julio Mundim Rios AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
*Errata publicada no D. A. nº 2899, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Marcelo Lellis, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm....
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 229, de 16/03/2012 Nielson Farias de Queiroz Chefe de Gabinete de Deputado
Decreto Adm. nº 476, de 22/05/2012 Rosemar José de Oliveira AP-03
Decreto Adm. nº 231, de 16/03/2012 Marcelio Marques do Prado Junior AP-01
Decreto Adm. nº 739, de 17/08/2011 Levi Batista de Araujo AP-05
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
*Errata publicada no D. A. nº 2899, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Marcello Lelis, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 231, de 16 de março de 2012, que nomeou Marcelio Marques do Prado Junior, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de março de 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
*Errata publicada no D. A. nº 2899, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 231, de 16 de março de 2012, que
nomeou Marcelio Marques do Prado Junior, para considerá-lo nomeado para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 473, de 1º de maio de 2011, na parte em que nomeou Marcelio Marques do Prado Junior, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de janeiro de 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
*Errata publicada no D. A. nº 2899, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 473, de 1º de maio de 2011, na parte
em que nomeou Marcelio Marques do Prado Junior, para considerá-lo nomeado para o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 401, de 18/04/2011 Marcelio Marques do Prado Junior AP-17
Decreto Adm. nº 497, de 18/06/2010 Adilson Rocha da Silva AP-15
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
*Errata publicada no D. A. nº 2899, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Marcello Lelis, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 262, de 25 de fevereiro de 2011, para considerar Marcelio Marques do Prado Júnior, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de abril de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
*Errata publicada no D. A. nº 2899, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 262, de 25 de fevereiro de 2011,
para considerar Marcelio Marques do Prado Júnior, nomeado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º NOMEAR Marcelio Marques do Prado Aguiar Júnior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Marcelo Lélis, a partir de 7 de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
*Errata publicada no D. A. nº 2899, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcelio Marques do Prado Aguiar Júnior, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Marcelo Lélis, a
partir de 7 de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das férias legais do servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior, matrícula nº 11.737, referente ao período aquisitivo de 02/03/2018 a 01/03/2019, de 02/10/2019 a 16/10/2019, para gozá-la no período de 14/02/2020 a 28/02/2019.
PORTARIA Nº 331 - DG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2898
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das
férias legais do servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior, matrícula nº 11.737,
referente ao período aquisitivo...
Art. 1º INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida à servidora Michella Soares Coêlho Araújo, matrícula n.º 167, Agente Legislativo – Digitação de Dados, a partir 12 de setembro de 2019.
PORTARIA N.º 343 – DG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2893
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no Art. 103, §1º da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares,
concedida à servidora Michella Soares Coêlho Araújo, matrícula n.º 167, Agente
Legislativo – Digitação de Dados, a partir 12 de setembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, matrícula n.º 346, Diretor de Área de Tecnologia da Informação - DTI, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula n.º 329, para responder pela referida função no período de 01/10/2019 a 15/10/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 342 - DG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2892
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, matrícula n.º 346, Diretor
de Área de Tecnologia da Informação - DTI, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula n.º 329,
para responder pela referida função...
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência:
- Dilma Araújo de Castro;
- Randeso Roliffyude de Sousa Silva;
- Sandmilla Barbosa Nepumoceno;
- Karolyne da Costa Reis Marques;
- Afonso Vieira Ramalho Junior;
- Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova;
- Maria do Socorro Mendes Coelho;
- Arley de Oliveira Silva, e
- Shirley da Silva Vieira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 341 – DG, DE 08 DE OUTURBO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2891
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em observância ao seu anexo único,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência:
- Dilma Araújo de Castro;
- Randeso Roliffyude de Sousa Silva;
- Sandmilla Barbosa Nepumoceno;
- Karolyne da Costa Reis Marques;
- Afonso Vieira Ramalho Junior;
- Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova;
-...
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo, no Gabinete da 1º Vice-Presidência:
- Fernanda Viana de Souza;
- Karine Martins Coelho;
- Matheus Vinícius Menezes Ribeiro;
- Maiones Ferreira de Freitas;
- joão Paulo Ribeiro Filho;
- Roberto Ferreira Dorneles;
- Rainelton Aires Pires;
- lara Patrícia Ferreira Lopes, e
- Maria Sonia Magalhães;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 340 – DG, DE 08 DE OUTURBO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2891
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em observância ao seu anexo único,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo, no Gabinete da 1º Vice-Presidência:
- Fernanda Viana de Souza;
- Karine Martins Coelho;
- Matheus Vinícius Menezes Ribeiro;
- Maiones Ferreira de Freitas;
- joão Paulo Ribeiro Filho;
- Roberto Ferreira Dorneles;
- Rainelton Aires Pires;
-...
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo, no Gabinete da 4ª Secretaria:
- Dunalves Ulisses Pedroza Souza;
- Leidivânia Venâncio da Silva;
- Letícia Gabriela Silva Viana;
- Lesie Liegore Noleto Bezerra;
- Juliana Pereira de Oliveira;
- Thais Regina Soares Novello;
- Djanira Ribeiro Carvalho da Silva;
- Solimar Luiz de Lima;
- Ivaneis da Silva Nogueira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 339 – DG, DE 08 DE OUTURBO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2891
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em observância ao seu anexo único,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo, no Gabinete da 4ª Secretaria:
- Dunalves Ulisses Pedroza Souza;
- Leidivânia Venâncio da Silva;
- Letícia Gabriela Silva Viana;
- Lesie Liegore Noleto Bezerra;
- Juliana Pereira de Oliveira;
- Thais Regina Soares Novello;
- Djanira Ribeiro...
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo, no Gabinete da 3ª Secretaria:
- Alceu Guimarães Duarte;
- Ester Lavinnya Carvalho Silveira;
- José Lopes Bezerra;
- Maria Elda Franco Barroso;
- Alessandro Henrique Linhares de Matos;
- Jheicy Hellen Lopes Cardoso;
- Silvana Monteiro dos Santos;
- Idalina José Ribeiro, e
- Eliane Linhares Galvão
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 338 – DG, DE 08 DE OUTURBO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2891
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em observância ao seu anexo único,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo, no Gabinete da 3ª Secretaria:
- Alceu Guimarães Duarte;
- Ester Lavinnya Carvalho Silveira;
- José Lopes Bezerra;
- Maria Elda Franco Barroso;
- Alessandro Henrique Linhares de Matos;
- Jheicy Hellen Lopes Cardoso;
- Silvana Monteiro dos...
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo, no Gabinete da 2ª Secretaria:
- Gabriel Bernardes Isodoro Aguiar Sandim;
- Joelma Barros Varão;
- Walquíria Rodrigues Glória;
- Naziozene Gomes Brasileiro Pereira;
- Armênio Nunes de Oliveira;
- Jairo Pereira de Souza;
- Celio Batista Pontes;
- André Felipe Moraes de Andrade, e
- Aldemir Azevedo Soares Neto
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 337 – DG, DE 08 DE OUTURBO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2891
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em observância ao seu anexo único,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo, no Gabinete da 2ª Secretaria:
- Gabriel Bernardes Isodoro Aguiar Sandim;
- Joelma Barros Varão;
- Walquíria Rodrigues Glória;
- Naziozene Gomes Brasileiro Pereira;
- Armênio Nunes de Oliveira;
- Jairo Pereira de Souza;
- Celio Batista...
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo, no Gabinete da 1ª Secretaria:
- Christiano Cabral Paiva,
- Leocandido Silva Santos,
- Marcelo Guinzelli,
- Andressa Borges Xavier,
- Anderson Fabiano de Oliveira Nunes,
- Ingrid de Brito Barros Valadares,
- Rosimeire Coelho da Cruz,
- Daniel Pereira Carneiro, e
- José Renato Sousa da Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 336 – DG, DE 08 DE OUTURBO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2891
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em observância ao seu anexo único,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo, no Gabinete da 1ª Secretaria:
- Christiano Cabral Paiva,
- Leocandido Silva Santos,
- Marcelo Guinzelli,
- Andressa Borges Xavier,
- Anderson Fabiano de Oliveira Nunes,
- Ingrid de Brito Barros Valadares,
- Rosimeire Coelho da Cruz,
-...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, Diretora de Área Legislativa, referente ao período aquisitivo de 01/06/2018 a 31/05/2019, para gozá-la no período de 21/10/2019 a 04/11/2019.
PORTARIA Nº 335 - DG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2891
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Lucilene
Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, Diretora de Área Legislativa, referente
ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
258 Gercilene Gomes Leite Novembro/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 334 – DG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2891
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento a servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário conforme
abaixo:
Matr.
Servidor:
258 Gercilene Gomes Leite
Mês Aniversário:
Novembro/2019
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência às Comissões - COASC, a servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula n.º 465, Agente Legislativo - pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de outubro de 2019.
PORTARIA N.º 333 – DG, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2888
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 78, IX, da Resolução
n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência às Comissões - COASC, a
servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula n.º 465, Agente Legislativo pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de outubro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria...