Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Carlos Antonio Pereira Matos AP-01
Claudecy Vieira Ribeiro AP-02
Pedro Cloves Alves dos Santos AP-03
Ana Beatriz Silva AP-05
Francisco Murilo Duarte Farias AP-05
Gabriel Matheus Lima Aragão AP-06
Rudney Marco Sousa Almeida Junior AP-07
Raimundo Alves Gomes da Silva AP-08
Maria Aparecida da Silva Ferreira AP-10
Adriano Cantilho Lopes AP-16
Ana Paula Oliveira e Silva AP-16
Célio Ramos da Silva AP-16
Denis de Moraes da Silva AP-16
Matheus Conceição Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.748
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Carlos Antonio Pereira Matos
Claudecy Vieira Ribeiro
Pedro Cloves Alves dos Santos
Ana Beatriz Silva
Francisco...
Art. 1º NOMEAR Jesimiel Borges Ferreira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.747
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jesimiel Borges Ferreira no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de
fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 11 dia do...
Art. 1º NOMEAR Mateus Belizário Souza no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.747
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mateus Belizário Souza no cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 11 dia do mês de fevereiro...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 107/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2741, de 1º de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, leia-se Assessor Legislativo das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 107/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2741, de 1º de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Assessor Parlamentar
das Comissões Permanentes, leia-se Assessor Legislativo das Comissões Permanentes.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Almenir Andrade Setuba Silva AP-06
Daniela Silva Noleto AP-06
Emanoel Carmona Rocha Mascarenhas AP-06
Gabriel Teodoro de Barros AP-06
Guilherme Wirgílio Santos Silva AP-06
Hiago Silva Duarte Ribeiro AP-06
Hugo Victor Staacks AP-06
Icaro Oliveira Lemos AP-06
Igelmar dos Santos de Almeida AP-06
Matheus Torres Coelho AP-06
Talles Soares Novello AP-06
Denise Fernandes Alves AP-14
José Geraldo Borges Nogueira AP-14
Júlio Lima Ramos AP-14
Silvia Alyne Soares de Sousa AP-14
Vitória Regia Pereira Sousa AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.747
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Almenir Andrade Setuba Silva
Daniela Silva Noleto
Emanoel Carmona Rocha Mascarenhas
Gabriel Teodoro de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
José Nogueira de Sousa Junior Assessor de Comunicação
Letícia Gabriela Silva Viana Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Ivaneis da Silva Nogueira Assessor especial de Gabinete de Secretário
Solimar Luiz de Lima Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Juliana Pereira de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Thaís Regina Soares Novello Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Djanira Ribeiro Carvalho da Silva Assistente de Gabinete de Secretário
Dunalves Ulisses Pedrosa Souza Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Lesiê Liegore Noleto Bezerra Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.748
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
José Nogueira de Sousa Junior
Letícia Gabriela Silva Viana
Ivaneis da Silva Nogueira
Solimar Luiz de Lima
Juliana...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Ednalva de Araújo Neves Marinho AP-01
Lizandra Borges Araújo Cabral Morato AP-02
Everardo dos Reis Silva AP-03
Karla Lima dos Santos AP-03
Nildo Martins Junior AP-03
Deuzirene Ferreira Rodrigues AP-04
Marcelo Rosseto Claudiano AP-05
Edgar Ibiraçu da Silva AP-13
Edivaldo Barbosa da Silva AP-13
Eliel Pereira dos Santos AP-14
Rafael Santos Marinho AP-14
Raudecio Sebastião dos Santos AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.747
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Ednalva de Araújo Neves Marinho
Lizandra Borges Araújo Cabral Morato
Everardo dos Reis Silva
Karla Lima dos...
Art. 1º NOMEAR Edivaldo de Souza Rodrigues para o cargo em comissão de Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Ricardo Ayres
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.748
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edivaldo de Souza Rodrigues para o cargo em comissão de
Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Ricardo Ayres
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Maria Erli de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.745
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Erli de Carvalho para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de
fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 07 dia do mês...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 426/2017, publicado no Diário da Assembleia nº 2432, de 22 de março de 2017, a partir de 5 de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.745
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 426/2017, publicado no
Diário da Assembleia nº 2432, de 22 de março de 2017, a partir de 5 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em Palmas -TO, aos 07 dias...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 123/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2743, de 6 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê a partir de 5 de fevereiro de 2019, leia-se a partir de 1º de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.745
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 123/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2743, de 6 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê a partir de 5 de
fevereiro de 2019, leia-se a partir de 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Almir Brito Mota no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.745
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Almir Brito Mota no cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 07 dia do mês de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Jaime Café de Sá Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Vânia Márcia Neiva de Sousa Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Fábio Dias Pereira Filho Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Edson Pereira Rocha Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Samuell Anthony Carreiro Lima Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Wanderley José de Sousa Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.745
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Jaime Café de Sá
Vânia Márcia Neiva de Sousa
Fábio Dias Pereira Filho
Edson Pereira Rocha
Samuell...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Vanâncio Amaro Parente AP-13
Fagner Vieira Lima AP-16
Honaryd José Lourenço AP-16
Jasson Quirino da Silva AP-16
Silvanete Maria da Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.745
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Vanâncio Amaro Parente
Fagner Vieira Lima
Honaryd José Lourenço
Jasson Quirino da Silva
Silvanete...
Art. 1º NOMEAR Antonio de Pádua Soares Marques para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.745
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio de Pádua Soares Marques para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente
a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 06...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, a partir de 05 de fevereiro de 2019, os servidores abaixo:
Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio Assistente de Gabinete da Diretoria Administrativa
Armando Soares de Castro Formiga Diretor Geral - Fundaleto
Cleusimar Couto Pereira Assistente de Gab. Dir.Orçamentária,Financeira e Contábil
Espedito de Souza Leão Júnior Coordenador de Manutenção e Suporte aos Usuários
João Neto de Sousa Valadares Coordenador de Redes e Telecomunicações
Luiz Carlos Freitas de Carvalho Coordenador Técnico de Áudio
Márcio Bezerra de Oliveira Diretor de Modernização Tecnologia
Michel de Almeida Silva Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas
Moacir da Silva Lima Coordenador de Polícia do Legislativo
Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos Coordenador de Publicações Oficiais
Raimundo Nonato Noronha Alves Auditor do Controle Interno
Raphael Araújo e Silva Diretor de Sistemas de Informação
Raphael Gomes Lobão da Silva Diretor de Operações Tecnológicas e Equipamentos
Roodirley da Silva Sales Coordenador Orçamentário
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.745
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, a partir de 05 de fevereiro de 2019, os servidores abaixo:
Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio
Armando Soares de Castro Formiga
Cleusimar Couto Pereira
Espedito de Souza Leão Júnior
João...
Art. 1º NOMEAR Dional Vieira de Sena no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.745
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dional Vieira de Sena no cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 06 dia do mês de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Fabian Kalini Silveira AP-09
Fernanda de Oliveira Martins AP-09
Kennedy Santos Torres AP-09
Luana Karolline de Lima Paniago AP-09
Maria Tereza Ribas Sabará AP-09
Ediucilene Gomes Matos AP-16
Gilberto Gil da Silva AP-16
Jesus Vicente Peres AP-16
Rivadavia Alves Guimarães Monteiro AP-16
Vilma Lúcia Marques da Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.745
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de
fevereiro de 2019:
Fabian Kalini Silveira
Fernanda de Oliveira Martins
Kennedy Santos Torres
Luana Karolline de...
Art. 1º NOMEAR Jorge Mário Soares de Sousa para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jorge Mário Soares de Sousa para exercer o cargo em
comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa,
retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Renato de Oliveira no cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.Dep
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.747
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato de Oliveira no cargo em comissão de Diretor de
Assuntos Administrativos e Judiciais, da Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.Dep E
Gabinete da Presidência da Assembleia...