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Decreto Administrativo nº 517 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018

EXONERAR Gilbeto Tavares de Azevedo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilbeto Tavares de Azevedo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP01, da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 516 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018

EXONERAR Raianne Brito Arruda Tolentino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de abril de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raianne Brito Arruda Tolentino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de abril de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP07, da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 515 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018

NOMEAR Tatiane Marques Braga para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tatiane Marques Braga para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 514 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018

EXONERAR Jacó dos Santos Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jacó dos Santos Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP06, da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 513 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018

EXONERAR Valdemar Ávila Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Valdemar Ávila Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 512 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018

NOMEAR Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 138, no cargo em comissão de Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 138, no cargo em comissão de Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 509 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2018: Adi Maria Gloria Paranaguá Assessor Especial de Gabinete de Secretário Franklin Delano Matos Maia Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário Daniela Rodrigues dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário João Bulantino de Moura Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Cristiane do Val Nogueira Santos Assistente de Gabinete de Secretário Gilciane Pereira Amaral Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Kelly Marinho Lima Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Ronaldo Bueno Marques Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2018. Adi Maria Gloria Paranaguá Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente Franklin Delano Matos Maia Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente Daniela Rodrigues dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente João Bulantino de Moura Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente Cristiane do Val Nogueira Santos Assistente de Gabinete de Vice-Presidente Gilciane Pereira Amaral Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente Kelly Marinho Lima Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente Ronaldo Bueno Marques Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2018: Adi Maria Gloria Paranaguá Franklin Delano Matos Maia Daniela Rodrigues dos Santos João Bulantino de Moura Cristiane...

Decreto Administrativo nº 500 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de abril de 2018: Alexsandro Soares Oliveira AP-13 Alcides Ferreira Leal Neto AP-16 Daniel Silva Queiroz AP-16 Elizabeth Carvalho de Sousa AP-16 Jocelline Borges Santos AP-16 Joerlany Oliveira de Sousa AP-16 José Henrique Ribeiro Neto AP-16 Sonia Fernandes Santos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de abril de 2018: Alexsandro Soares Oliveira Alcides Ferreira Leal Neto Daniel Silva Queiroz Elizabeth Carvalho de Sousa Jocelline Borges...

Decreto Administrativo nº 499 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de abril de 2018: José Pereira de Sousa AP-03 Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-04 Maria Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-06 Silvia Ribeiro da Silva AP-16 Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-16 Osmicio Bispo do Bonfim Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de abril de 2018: José Pereira de Sousa Valdeci Teixeira Ferreira Silva Maria Conceição Mendes Cavalcante Lago Silvia Ribeiro da Silva Vanusa...

Decreto Administrativo nº 498 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de abril de 2018: Fagna Costa de Sousa AP-16 Jerusa Borges Trindade AP-16 João Batista Mariano de Melo AP-16 João Evangelista Rodrigues Neto AP-16 Regina da Silva Messias AP-16 Rosiane Maria da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de abril de 2018: Fagna Costa de Sousa Jerusa Borges Trindade João Batista Mariano de Melo João Evangelista Rodrigues Neto Regina...

Decreto Administrativo nº 497 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018

NOMEAR Emília Elba Batista Parrião para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Emília Elba Batista Parrião para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...

Decreto Administrativo nº 496 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018

NOMEAR Mayara Cristina Siqueira Faria para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mayara Cristina Siqueira Faria para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 495 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018

NOMEAR Ediana Tranqueira de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de abril de 2018

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ediana Tranqueira de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...

Decreto Administrativo nº 493 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018

NOMEAR Fellipe Rodrigues de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fellipe Rodrigues de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 492 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018

EXONERAR João Parlandim Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Parlandim Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 491 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018

NOMEAR Ana Débora Araújo Holanda para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Débora Araújo Holanda para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 490 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018

EXONERAR Suellen Sousa Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Suellen Sousa Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...

Decreto Administrativo nº 489 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de abril de 2018: Hugo Monturil Costa AP-10 Raimundo Filho Pereira Leite AP-16 Roberth Welton de Sousa AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de abril de 2018: Hugo Monturil Costa Raimundo Filho Pereira Leite Roberth Welton de Sousa AP-10 AP-16 AP-16 Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 488 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018

NOMEAR Walbemar Rocha Paes para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Walbemar Rocha Paes para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 487 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018

EXONERAR Mayara Cristina Siqueira Faria do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mayara Cristina Siqueira Faria do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17...