Art. 1º EXONERAR Marcelo Rocha Coelho Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de julho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Rocha Coelho Filho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a
1º de julho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Iamar Ferreira Rezende, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iamar Ferreira Rezende, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de
maio de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3 dias do mês de maio...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de março de 2017:
Paloma Lerina Fialho Marques AP-08
Benilto Nunes Carvalho Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de março de 2017:
Paloma Lerina Fialho Marques
Benilto Nunes Carvalho
AP-08
Assessor Legislativo das
Comissões Permanentes
Gabinete...
NOMEAR Andrew Bonifácio Fonseca Bucar Coelho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de março de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andrew Bonifácio Fonseca Bucar Coelho, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista,
retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º COLOCAR o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula 026, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição da Prefeitura Municipal de Augustinópolis, no período de 1º de março de 2017 a 31 de dezembro de 2020, com ônus para o órgão de origem.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.432
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da nº 319, de
30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, Assistente
Legislativo - Administrativo, matrícula 026, integrante do quadro de pessoal efetivo desta
Casa de Leis, a disposição da Prefeitura Municipal de Augustinópolis, no período de 1º de
março de 2017 a 31 de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de março de 2017:
Ana Erika da Silva Farias AP-01
Deyvan Leal Teles AP-16
Karolainne dos Reis Câmara AP-16
Netânia Lima dos Santos AP-16
Orlando Costa dos Santos AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.530
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de março de 2017:
Ana Erika da Silva Farias
AP-01
Deyvan Leal Teles
AP-16
Karolainne dos Reis Câmara
AP-16
Netânia Lima dos Santos
AP-16
Orlando...
EXONERAR Andréia Pereira da Silva Ayres, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de março de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andréia Pereira da Silva Ayres, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 09...
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 1º de fevereiro de 2018 a 31 de janeiro de 2019, composta dos servidores Rodrigo Assumpção Vargas, como Presidente, Lucimar Bernardes Prestes que o secretariará e Waldir Demetrios da Costa Junior como membro.
Art. 2º A CPL terá como suplentes os servidores Thiago Pinheiro Maciel e Cleida Alves dos Santos.
PORTARIA N.º 037 – DG, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2568
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 61, inciso XVII, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, no art. 51 e
parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de 1993; no art. 107 da
Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 352-DG, de 21 de dezembro de 2017, na parte em que lotou no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, o servidor ANGILEDSON DA FONSECA ALENCAR, Assistente Administrativo, matrícula nº 762055-1.
publicado no Diário Oficial nº 5.034 e a Portaria
CCI nº 113, de 24 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.039,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 352-DG, de 21 de dezembro de 2017,
na parte em que lotou no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, o servidor
ANGILEDSON DA FONSECA ALENCAR, Assistente Administrativo,
matrícula nº 762055-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroativamente ao dia 12 de fevereiro de 2018 .
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de janeiro 2018.
Sandro Henrique Armando
Diretor-Geral
...
Art. 1º SUSPENDER a fruição do primeiro período das férias da servidora Mara Elísia Simão Silveira Parente, matrícula nº 10716, referente ao aquisitivo: 01/02/2017 a 31/01/2018, de 19/02/2018 a 05/03/2018, para gozá-la em 16/05/2018 a 30/05/2018.
PORTARIA Nº 035 - DG, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2567
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a fruição do primeiro período das férias da
servidora Mara Elísia Simão Silveira Parente, matrícula nº 10716,...
Art. 1º SUSPENDER a fruição do primeiro período das férias da servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, referente ao aquisitivo: 20/07/15 a 19/07/2016, de 19/02/2018 a 20/03/2018, para gozá-la em 15/10/2018 a 30/10/2018.
PORTARIA Nº 034 - DG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a fruição do primeiro período das férias da
servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, referente ao
aquisitivo: 20/07/15 a 19/07/2016, de...
Art. 1º SUSPENDER a fruição do primeiro período das férias do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 67, referente ao aquisitivo: 20/07/16 a 19/07/2017, de 05/02/2018 a 19/02/2018, para gozá-la em 07/12/2018 a 21/12/2018.
PORTARIA Nº 033 - DG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2567
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a fruição do primeiro período das férias do
servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 67, referente...
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, referente ao aquisitivo: 01/01/2010 a 31/12/2010, suspensas através da Portaria nº 364/2010, publicada no Diário da Assembleia nº 1817, para gozá-la em 12/03/2018 a 26/03/2018.
PORTARIA Nº 032 - DG, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2566
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da
servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, referente...
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula nº 23, referente ao aquisitivo: 01/01/2013 a 31/12/2013, suspensas através da Portaria nº 053/2014, publicada no Diário da Assembleia nº 2091, para gozá-la em 14/02/2018 a 28/02/2018.
PORTARIA Nº 031 - DG, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2568
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da
servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula nº 23, referente...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o servidor THIAGO MARCONDES DIAS DE CASTRO, Agente de Trânsito, matrícula nº 15470615, integrante do quadro de pessoal do Município de Araguaína-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
publicado no Diário Oficial do Município de
Araguaína nº 1496,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
o servidor THIAGO MARCONDES DIAS DE CASTRO, Agente de Trânsito,
matrícula nº 15470615, integrante do quadro de pessoal do Município de
Araguaína-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 1º dia do mês de fevereiro 2018.
Sandro Henrique Armando
Diretor Geral
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, pertencentes ao quadro de pessoal Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018:
1. EDNA OLIVEIRA MACIEL AGNOLIN, Analista Técnico-Jurídica, matrícula nº 448658-5, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa;
2. GIOVANA KÁTIA MUNIZA SALES, Socióloga, matrícula nº 374705-4, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa;
3. JESSÉ ALVES DO NASCIMENTO, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 561487-3, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 029-DG, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2563
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 96 –
CSS, de 19 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.040,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados,
pertencentes ao quadro de pessoal Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a
31 de dezembro de 2018:
1. EDNA OLIVEIRA MACIEL AGNOLIN, Analista...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, o servidor JAIRO RIBEIRO DE ARAÚJO, Motorista, matrícula nº 963127-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 028-DG, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2563
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 97 –
CSS, de 19 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.040,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, o servidor JAIRO RIBEIRO DE ARAÚJO, Motorista, matrícula nº
963127-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, o servidor JOSÉ WILSON CORDEIRO PEREIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 720851-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 027-DG, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2563
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 120
– CSS, de 25 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.039,
RESOLVE
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, o servidor
JOSÉ WILSON CORDEIRO PEREIRA, Assistente Administrativo, matrícula
nº 720851-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 350-DG, de 21 de dezembro de 2017, publicada no Diário da Assembleia nº 2554, na parte em que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, o servidor CLAYTON PAULO RODRIGUES, Professor da Educação Básica, matrícula nº 608686-3.
publicado no Diário Oficial nº 5.034
e a Portaria CCI nº 113, de 24 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº
5.039,
RESOLVE
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 350-DG, de 21 de dezembro de 2017,
publicada no Diário da Assembleia nº 2554, na parte em que lotou no Gabinete do
Deputado Eduardo Siqueira Campos, o servidor CLAYTON PAULO
RODRIGUES, Professor da Educação Básica, matrícula nº 608686-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de janeiro 2018.
Sandro Henrique Armando
Diretor-Geral
...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, o servidor RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JÚNIOR, Fiscal Ambiental, matrícula nº 609540-4, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 025-DG, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2563
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.337
– CSS, de 14 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 5.014,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, o servidor RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JÚNIOR, Fiscal
Ambiental, matrícula nº 609540-4, integrante do quadro de pessoal do Instituto
Natureza...