Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/03/2012 a 28/02/2013, de 03/11/2017 a 17/11/2017, para gozá-lo no período de 08/01/2018 a 22/01/2018.
PORTARIA N.º 329 – DG, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2534
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de
12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do
servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Assistente Legislativo Administrativo,...
Considerando que a servidora Liana Freund Simao, matrícula n.º 9186, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Michelle Neto da Costa Guedes, matrícula n.º 10772, para responder pela referida função, no período de 16/11/2017 a 30/11/2017.
PORTARIA N.º 327 - DG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2533
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Liana Freund Simao, matrícula n.º 9186,
Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada de suas
funções por motivo...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 Dias ou 1º Periodo 2º Período de Férias
797 ALVARO NUNES PRESTES 13/06/2015 A 12/06/2016 ------------------------------ 20/11/2017 A 04/12/2017
12744 ANGILEDISON DA FONSECA ALENCAR 24/11/2016 a 23/11/2017 24/11/2017 A 23/12/2017
348 ANTONIO CARLOS LYSIKE 05/11/2016 A 04/11/2017 20/11/2017 A 19/12/2017
198 ANTONIO FERNANDES FILHO 22/05/2016 A 21/05/2017 20/11/2017 A 19/12/2017
263 ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS 16/07/2015 A 15/07/2016 ------------------------------ 01/11/2017 A 15/11/2017
282 CLEIDA ALVES DOS SANTOS 09/07/2014 A 08/07/2015 06/11/2017 A 05/12/2017
810 COSMO ALVES DE SOUSA E SILVA 20/11/2016 A 19/11/2017 20/11/2017 A 19/12/2017
302 DUARTE BATISTA DO NASCIMENTO 09/07/2016 A 08/07/2017 17/11/2017 A 16/12/2017
12358 EDMILSON FERNANDES DOS SANTOS 01/11/2016 A 31/10/2017 01/11/2017 A 30/11/2017
10266 ELAINE VANDERLEI DALL ALGNOL 01/04/2015 A 31/03/2016 16/11/2017 A 15/12/2017
10685 ELIETE MEDEIROS SAMPAIO 01/05/2016 A 30/04/2017 11/11/2017 A 10/12/2017
12110 GLEISSY ELLEM FERNANDES RODRIGUES DA SLVA 01/05/2016 A 30/04/2017 11/11/2017 A 10/12/2017
230 HELIO FEITOSA DE OLIVEIRA 01/08/2016 A 31/07/2017 27/11/2017 A 26/12/2017
750 HORIANO GOMES DA SILVA 15/02/2015 A 14/02/2016 ------------------------------ 06/11/2017 A 20/11/2017
285 JOSE CARLOS FERREIRA COSTA 13/07/2014 A 12/07/2015 16/11/2017 A 15/12/2017
9637 JOSE HUMBERTO MARQUEZ PEREIRA 01/01/2016 A 31/12/2016 11/11/2017 A 10/12/2017
12365 LEANDRO WANDERLEY COELHO 01/10/2016 A 30/09/2017 04/11/2017 A 03/12/2017
313 LINDAURA VERAS DE SOUZA 22/07/2016 A 21/07/2017 20/11/2017 A 19/12/2017
10349 LUCIMAR BERNARDES PRESTES 25/04/2015 A 24/04/2016 06/11/2017 A 05/12/2017
307 MARIA EDNEY ALENCAR DA ROCHA 17/07/2016 A 16/07/2017 29/11/2017 A 13/12/2017
212 MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS 20/07/2014 A 19/07/2015 ------------------------------ 01/11/2017 A 15/11/2017
303 MARY MARQUES DE LIMA 06/07/2014 A 05/07/2015 ------------------------------ 16/10/2017 A 30/10/2017
350 OSMAR ANTUNES 06/11/2016 A 05/11/2017 27/11/2017 A 26/12/2017
236 OZANIR ALVES BEZERRA 01/10/2016 A 30/09/2017 22/11/2017 A 21/12/2017
755 PAULO ANIZIO MARTINS DE SOUZA 10/02/2016 A 09/02/2017 15/11/2017 A 29/11/2017
56 PERCILIA FERREIRA ALVES 22/06/2016 A 21/06/2017 15//11/2017 A 14/12/2017
787 RAIMUNDO PENAFORTE DIAS DE SOUSA 20/11/2016 A 19/11/2017 20/11/2017 A 19/12/2017
749 RAPHAEL HENRIQUE COSTA AIRES 15/02/2015 A 14/02/2016 21/11/2017 A 05/12/2017
264 REGISMARQUES SOARES CAMARÇO 01/03/2012 A 28/02/2013 ------------------------------ 03/11/2017 A 17/11/2017
60 ROSE MARY ALVES CERQUEIRA 01/01/2016 A 31/12/216 11/11/2017 A 10/12/2017
6344 RUTH BORGES DE LIMA GOMES 01/05/2016 A 30/04/2017 11/11/2017 A 10/12/2017
275 SERGIO RICARDO VITAL FERREIRA 20/07/2015 A 19/07/2016 06/11/2017 A 20/11/2017
170 SONIA RITA BATISTA DE ANDRADE 01/06/2016 A 31/05/2017 22/11/2017 A 21/12/2017
457 SUZANA ALENCASTRO VEIGA 06/06/2016 A 05/06/2017 20/11/2017 A 19/12/2017
8560 SUZANA VASCONCELOS DA LUZ ALENCAR 01/01/2016 A 31/12/2016 11/11/2017 A 10/12/2017
769 THIAGO HENRIQUE DARIN 03/05/2015 A 02/05/2016 02/11/2017 A 01/12/2017
464 VANDA ALVES ALENCAR 15/06/2016 A 14/06/2017 16/11/2017 A 15/12/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 326 - DG, DE14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2532
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo
indicados:
Servidor
Mat
Período
Aquisitivo
Período de Gozo
30...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, a servidora Adelia Pereira de Andrade, matrícula n.º 002, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 325 - DG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2533
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Liana Freund Simao, matrícula n.º 9186,
Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada de suas
funções por motivo...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, a servidora Adelia Pereira de Andrade, matrícula n.º 002, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA Nº 324 - DG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2532
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, referente ao...
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a fruição do primeiro período das férias do servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, referente ao aquisitivo: 2/3/2015 a 1/3/2016, de 2/10/2017 a 16/10/2017, para gozá-la em 7/11/2017 a 21/11/2017.
PORTARIA Nº 323 - DG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2532
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a fruição do primeiro período das férias do servidor
Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, referente ao aquisitivo:...
Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula n.º 749, Coordenador de Redes e Telecomunicações, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, para responder pela referida função, no período de 21/11/2017 a 05/12/2017.
PORTARIA N.º 322 - DG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2532
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula
n.º 749, Coordenador de Redes e Telecomunicações, encontrar-se-á afastado de suas
funções por motivo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula nº 51, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 21/09/2017 a 20/10/2017.
PORTARIA Nº 317 - DG, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2528
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 11.869/2017, de 17 de outubro de 2017, fls. 11, do Processo
nº 00138/2009.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula nº 31, pelo prazo de 16 (dezesseis) dias consecutivos, no período de 26/09/2017 a 11/10/2017.
PORTARIA Nº 316 - DG, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2528
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 12.279/2017, de 19 de outubro de 2017, fls. 04, do Processo
nº 00197/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 12.548/2017, de 26 de outubro de 2017, fls. 05, do Processo nº 00104/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula nº 466, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 27/09/2017 a 25/12/2017.
PORTARIA Nº 315 - DG, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2528
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 12.548/2017, de 26 de outubro de 2017, fls. 05, do Processo
nº 00104/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula n.º 303, Diretora da Diretoria Técnica-Legislativa, encontrou-se afastada de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Souza, matrícula n.º 451, para responder pela referida função, no período de 16/10/2017 a 30/10/2017.
PORTARIA N.º 314 - DG, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2528
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula n.º
303, Diretora da Diretoria Técnica-Legislativa, encontrou-se afastada de suas funções por
motivo férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor adiante relacionado, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2017:
Mat. Servidor:
168 Jolve Nogueira dos Reis
PORTARIA Nº 313 – DG, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2528
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor adiante relacionado, por ocasião do aniversário...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 12278/2017/DIRJM, de 19 de outubro de 2017, fls.76, do Processo nº 00436/2004.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa, matrícula nº 177, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 22/08/2017 a 20/10/2017.
PORTARIA N.º 312 – DG, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2528
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 12278/2017/DIRJM, de 19 de outubro de 2017, fls.76, do
Processo nº 00436/2004.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para...
NOMEAR Alyne Dias Fonseca para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 06 de julho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.513
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alyne Dias Fonseca para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 06 de
julho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de julho...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de junho de 2017:
Crizoste José da Silva Oliveira AP-16
Pedro Moreira de Brito AP-16
Rauanny Bezerra Pereira AP-16
Thyonne Rodrigues Nogueira AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de junho de
2017:
Crizoste José da Silva Oliveira
Pedro Moreira de Brito
Rauanny Bezerra Pereira
Thyonne Rodrigues Nogueira
AP-16
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2017:
Cassio Pereira Siqueira AP-05
Antonio Monteiro da Silva AP-16
Euza Parente de Almeida AP-16
Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante AP-16
Lucivan Campos de Freitas AP-16
Rosa de Lourdes Barros Rodrigues AP-16
Veronica Campos Monteiro AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.530
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2017:
Cassio Pereira Siqueira
Antonio Monteiro da Silva
Euza Parente de Almeida
Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante
Lucivan...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
David Novais Silva AP-16
Elins Gomes Dourado AP-16
Irenilde Moreira Gomes AP-16
Raimunda Sousa Cavalcante Amorim AP-16
Sebastião Alves de Carvalho AP-16
Sideivan Neres Tavares da Silva AP-16
Tatiane Miranda da Silva de Freitas AP-16
Túlio Montelo Faria AP-16
Tharles Gonçalves Xavier Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Assilon Soares Filho Assistente de Gabinete de Secretário
publicado no Diário da Assembleia nº 2.503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
David Novais Silva
Elins Gomes Dourado
Irenilde Moreira Gomes
Raimunda Sousa Cavalcante Amorim
Sebastião Alves...
Art. 1º EXONERAR José Gerardo Nascimento Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Gerardo Nascimento Costa, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Adriana Francisco dos Santos AP-15
Antonio Pereira Ramos AP-15
Cleber Silva Reis AP-15
Edivaldo Alves da Mota AP-15
Edivaldo Pinto Pereira AP-15
Elis Regina Sarzeda Pinto AP-15
Elizene Lacerda dos Santos AP-15
Jonisley Tranquedo dos Santos AP-15
Kelly Azevedo Moreira AP-15
Leticia Ribeiro da Silva AP-15
Marcia Azevedo Barbosa AP-15
Osires Barbosa dos Santos AP-15
Pablo Luiz Pinto dos Reis AP-15
Ricardo Coelho Moreira AP-15
Samuel Pereira da Silva Reis AP-15
publicado no Diário da Assembleia nº 2.529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Adriana Francisco dos Santos
Antonio Pereira Ramos
Cleber Silva Reis
Edivaldo Alves da Mota
Edivaldo Pinto Pereira
Elis...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Mirian Pereira da Silva AP-06
Nadila Rodrigues Brito Lacerda AP-06
Patrícia da Silva Moura AP-06
Rayane Santana Arruda AP-06
Clébio Rodrigues Barbosa AP-08
Ademilson Luiz de Oliveira AP-11
Lena Ribeiro de Souza Almeida AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Ademilson Luiz de Oliveira AP-15
Clébio Rodrigues Barbosa AP-15
Lena Ribeiro de Souza Almeida AP-15
Mirian Pereira da Silva AP-15
Nadila Rodrigues Brito Lacerda AP-15
Patrícia da Silva Moura AP-15
Rayane Santana Arruda AP-15
publicado no Diário da Assembleia nº 2.529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Mirian Pereira da Silva
Nadila Rodrigues Brito Lacerda
Patrícia da Silva Moura
Rayane Santana Arruda
Clébio Rodrigues...