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Decreto Administrativo nº 308 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

NOMEAR Lorena Christie Ribeiro de Santana no cargo em comissão de Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2018

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lorena Christie Ribeiro de Santana no cargo em comissão de Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2018.Ribeiro Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 307 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de março de 2018: Carlos Santos Pereira Gomes AP-16 Yara Pereira Silva Wanderley Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de março de 2018: Carlos Santos Pereira Gomes Yara Pereira Silva Wanderley AP-16 Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Gabinete...

Decreto Administrativo nº 306 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de março de 2018: Caio Cezar Santos Aguiar Assessor de Gabinete de das Comissões Permanentes Walder Gomes Wanderley Auxiliar de Gabinete de das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de março de 2018: Caio Cezar Santos Aguiar Walder Gomes Wanderley Assessor de Gabinete de das Comissões Permanentes Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 305 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

NOMEAR Joaquim Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Joaquim Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 304 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

NOMEAR Cintia Fabiane Pereira de Souza Cirqueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cintia Fabiane Pereira de Souza Cirqueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 303 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR Domingos Ferreira Campos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Domingos Ferreira Campos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 302 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

NOMEAR Suelho Cruz Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Suelho Cruz Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 301 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR Ramon Barros Bastos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ramon Barros Bastos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 300 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

NOMEAR Richard Max Pimentel dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Richard Max Pimentel dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 299 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR Paulo Paz da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulo Paz da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 298 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de março de 2018: Giordana Moraes Rocha AP-16 Rivadavia Alves Guimarães Monteiro AP-16 Jacqueline Venâncio Ferreira Auxiliar de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de março de 2018: Giordana Moraes Rocha Rivadavia Alves Guimarães Monteiro Jacqueline Venâncio Ferreira AP-16 AP-16 Auxiliar de...

Decreto Administrativo nº 297 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de março de 2018: Giovana Moraes Rocha AP-16 Thiago Marcos Barbosa de Carvalho AP-16 Hiltomar Marinho de Medeiros Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de março de 2018: Giovana Moraes Rocha Thiago Marcos Barbosa de Carvalho Hiltomar Marinho de Medeiros AP-16 AP-16 Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 296 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

NOMEAR Deusa Maria de Medeiros Horta para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Deusa Maria de Medeiros Horta para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 295 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR Josué Magalhães Aires do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Josué Magalhães Aires do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 294 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

NOMEAR Gilton Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gilton Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de março de...

Decreto Administrativo nº 293 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR Getúlio Gomes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Getúlio Gomes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 292 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

RETIFICAR os Decretos nºs 559/2016 e 1.143/2017, na parte em que consta o nome de Denner Gleik Xavier, para considerá-lo como Denner Gleik Rosa Martins.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR os Decretos nºs 559/2016 e 1.143/2017, na parte em que consta o nome de Denner Gleik Xavier, para considerá-lo como Denner Gleik Rosa Martins. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de março de 2018. Deputado...

Decreto Administrativo nº 291 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

CONCEDER à Deputada Amália Santana licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, iniciando-se em 19 de fevereiro e encerrando-se em 20 de março de 2018, de conformidade com o Processo nº 00058/2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.579 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à Deputada Amália Santana licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, iniciando-se em 19 de fevereiro e encerrando-se em 20 de março de...

Decreto Administrativo nº 290 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1.242, de 14 de dezembro de 2017, para nomear Flávio Geraldo Salman de Oliveira, matrícula nº 273, como Presidente da Comissão Permanente Disciplinar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no lugar de Sérgio Ricardo Vital Ferreira, matrícula nº 275, a partir desta data.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.580 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1.242, de 14 de dezembro de 2017, para nomear Flávio Geraldo Salman de Oliveira, matrícula nº 273, como Presidente da Comissão Permanente Disciplinar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no lugar de Sérgio Ricardo...

Decreto Administrativo nº 289 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR Italo Duarte Nepomuceno do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete da deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 02 de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Italo Duarte Nepomuceno do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete da deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 02 de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...