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Portaria Diretoria Geral nº 447 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2020

Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º a 31 de dezembro de 2020:

PORTARIA N.º 447 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2952 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.526 - CSS, de 17 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.506, RESOLVE: Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º a 31 de dezembro de 2020: MARCONDES PETRINI BARRETO...

Portaria Diretoria Geral nº 445 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2020

Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins, no período de 1º a 31 de dezembro de 2020: RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JÚNIOR – matrícula nº 609540-4, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N.º 445 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2952 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.509 - CSS, de 16 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.506, RESOLVE: Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins, no período de 1º a 31 de dezembro de 2020: RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JÚNIOR – matrícula...

Portaria Diretoria Geral nº 446 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2020

Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020: ALESSANDRO BRITO BARBOSA, matrícula nº 807002-3, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior; CLÁUDIA DE MEDEIROS BRUN, matrícula nº 950420-2, Analista Técnico-Jurídica, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso; IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA, matrícula nº 1056425-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres; JOAQUIM CARLOS PARENTE JÚNIOR, matrícula nº 821084-1, Economista, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins; JOSÉ WILSON CORDEIRO PEREIRA, matrícula nº 720851-2, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade; LORENNA LOUISE JERÔNIMO DOS PASSOS HONÓRIO, matrícula nº 1090569-4, Administradora, no Gabinete da Deputada Amália Santana; LÚCIO MASCARENHAS MARTINS, matrícula nº 1002791-3, Analista Técnico-Jurídico, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato; MÁBIO ARAÚJO DE ARRUDA, matrícula nº 599119-2, Motorista, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis; PAULO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 335025-1, Técnico em Segurança do Trabalho, na Diretoria de Saúde; RODRIGO LUIZ BAGESTÃO, matrícula nº 1280813-1, Analista Técnico-Administrativo, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco; VALÉRIA BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 1039962-2, Assistente Administrativa, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis; VANESSA BORGES PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 79035-5, Analista de Turismo, no Gabinete da Presidência; VÂNIA MARIA COSTA PARRIÃO AZEVEDO, matrícula nº 445566-2, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Nilton Franco. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N.º 446 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2938 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.502 - CSS, de 13 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.506, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020: ALESSANDRO BRITO BARBOSA, matrícula...

Portaria Diretoria Geral nº 444 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2020

Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º a 31 de dezembro de 2020: CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE LMA – matrícula nº 944200-1, no Gabinete da Deputada Amália Santana; LOURIVAL FEITOSA PRADO, matrícula nº 515179-2, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N.º 444 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2952 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.508 - CSS, de 16 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.506, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º a 31 de dezembro de 2020: CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE...

Portaria Diretoria Geral nº 443 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2020

Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º a 31 de dezembro de 2020: ADRIANA MARTINS FERRAZ – matrícula nº 191672-2, Fonoaudióloga, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco; CRISTINA SELMA GUERREIRO MILEO, matrícula nº 467847-2, Enfermeira, na Diretoria de Saúde; EDILEUZA CARVALHO RODRIGUES SCOLARI, matrícula nº 794032-1, Auxiliar de Enfermagem, na Diretoria de Saúde; JANAÍNA BEZE BUCAR BARBOSA, matrícula nº 11135719-1, Fisioterapeuta, na Diretoria de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N.º 443 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2952 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.507 - CSS, de 16 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.506, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º a 31 de dezembro de 2020: ADRIANA MARTINS FERRAZ – matrícula nº...

Portaria Diretoria Geral nº 442 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2020

Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º a 31 de dezembro de 2020: ALESSANDRA MARIA DA SILVA – matrícula nº 846779-1, Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade; ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, matrícula nº 516482-3, Professor da Educação Básica, no Gabinete da Presidência; KELEN RODRIGUES FARIAS, matrícula nº 617547-2, Professora da Educação Básica, Coordenação de Administração de Banco de Dados; MARISA APARECIDA FRANCISCO FRANÇO, matrícula nº 267676-1, Professora Normalista, na Diretoria de Área de Tecnologia da Informação; NOÉLIA TEREZINHA VIEIRA, matrícula nº 656954-1, Professora da Educação Básica, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N.º 442 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2952 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.505 - CSS, de 13 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.506, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º a 31 de dezembro de 2020: ALESSANDRA...

Portaria Diretoria Geral nº 441 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2020

Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de dezembro de 2020: JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA, matricula nº 381783-4, Analista Técnico-Administrativo, na Comissão Permanente de Licitação – CPL; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N.º 441 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2952 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.506 - CSS, de 13 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.506, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de dezembro de 2020: JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA, matricula nº 381783-4,...

Portaria Diretoria Geral nº 440 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2020

Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de dezembro de 2020: EDUARDO RAMON MARTINS – matrícula nº 235328-1, Auxiliar Administrativo, na Comissão Permanente de Licitação – CPL; FELISMAR RIBEIRO DE ARAÚJO, matrícula nº 848156-3, Motorista, na Diretoria de Área de Radiodifusão; KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ, matrícula nº 11227710-1, Assistente Administrativo, na Diretoria Técnico-Legislativa; LANA RÚBLIA BARREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 598462-6, Analista Técnico-Jurídica, na Diretoria Técnico-Legislativa; LILA DE FÁTIMA AIRES DE ASEVEDO, matrícula nº 879700-4, Analista de Comunicação Social, na Coordenadoria de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos; LUIZ DE SOUSA PIRES, matrícula nº 1172565-3, Repórter Fotográfico, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade; MANOEL FILHO ALBUQUERQUE COSTA, matrícula nº 273160-4, Administrador, no Gabinete da Presidência; SUSANA ARAÚJO BARROS RODRIGUES, matrícula nº 426950-8, Gestora Pública, na Diretoria de Comunicação; WELBER DE ALENCAR MORAES, matrícula nº 603263-3, Assistente Administrativo, Coordenação de Programas de Educação a Distância; WILSON FERREIRA JÚNIOR, matrícula nº 720292-3, Motorista, Diretoria de Área de Radiodifusão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N.º 440 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2952 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.506 - CSS, de 13 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.506, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de dezembro de 2020: EDUARDO RAMON MARTINS – matrícula nº 235328-1,...

Portaria Diretoria Geral nº 439 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2020

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula nº 397, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 06/12/2019 a 04/01/2020.

PORTARIA N.º 439 – DG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2937 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 15027/2019, fls. 17, do Processo nº 477/2014. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula nº 397,...

Portaria Diretoria Geral nº 438 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2020

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Clélia Maria Braga do Carmo, matrícula nº 276, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 21/11/2019 a 20/12/2019.

PORTARIA N.º 439 – DG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2937 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 15027/2019, fls. 17, do Processo nº 477/2014. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula nº 397,...

Portaria Diretoria Geral nº 437 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2020

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Waltemir Gomes Mendonça, matrícula nº 11196, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 04/11/2019 a 18/11/2019.

PORTARIA N.º 437 – DG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2937 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 15077/2019, fls. 6, do Processo nº 355/2019. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Waltemir Gomes Mendonça, matrícula nº 11196, pelo...

Portaria Diretoria Geral nº 436 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2020

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Heloisa Ribeiro Romualdo, matrícula nº 13811, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 21/11/2019 a 04/12/2019.

PORTARIA N.º 436 – DG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2937 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 14561/2019, fls. 4, do Processo nº 354/2019. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Heloisa Ribeiro Romualdo, matrícula nº 13811, pelo...

Portaria Diretoria Geral nº 435 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2020

Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Thais Regina Soares Novello, matrícula nº 13699, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 09/11/2019 a 06/05/2020.

PORTARIA Nº 435-DG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2937 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO Nº 14783/2019, de 10 de dezembro de 2019, fl. 04, do Processo nº 353/2019, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Thais Regina Soares Novello,...

Portaria Diretoria Geral nº 434 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2020

Art. 1º ALTERAR, por necessidade do serviço o gozo das férias legais da servidora Zaira Gomes dos Santos Baratta, matrícula nº 69, concedidas através da Portaria nº 321/2019-DG, para gozá-la no período de 15/06/2020 a 29/06/2020.

PORTARIA Nº 434 - DG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2937 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR, por necessidade do serviço o gozo das férias legais da servidora Zaira Gomes dos Santos Baratta, matrícula nº 69, concedidas através da Portaria nº 321/2019-DG, para...

Portaria Diretoria Geral nº 433 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2020

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula nº 294, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 03/12/2019 a 01/01/2020.

PORTARIA N.º 433 – DG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2936 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 14.945/2019, fls.86, do Processo nº 00355/2006. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula...

Portaria Diretoria Geral nº 432 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2020

Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 12 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2020: ABMAEL SOUSA MILHOMEM, matrícula nº 1274384-1 no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N.º 432 – DG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2936 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.492 - CSS, de 11 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 12 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2020: ABMAEL SOUSA MILHOMEM, matrícula nº 1274384-1 no Gabinete do Deputado Vilmar...

Portaria Diretoria Geral nº 431 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2020

Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, no período de 1º a 31 de dezembro de 2020: LEANDRO SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 10261 no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N.º 431 – DG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2952 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Decreto nº 404, de 13 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, no período de 1º a 31 de dezembro de 2020: LEANDRO SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 10261 no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso. Art....

Portaria Diretoria Geral nº 430 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2020

Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da nota da AED da servidora abaixo: Mat. Servidor Nota 240 Inez Eleine Rocha 86 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

PORTARIA Nº 430 - DG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2936 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, e Considerando a Avaliação Especial de Desempenho no Cargo – AED, referente ao período de: 01/04/2018 a 31/03/2019, RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da nota da AED da servidora abaixo: Mat. Servidor 240 Inez Eleine Rocha Nota 86 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Diretoria Geral da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 429 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2020

Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Comunicação Administrativa a servidora Marizethe Meireles Alves, matrícula n.º 322, Agente Legislativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 06 de dezembro de 2019.

PORTARIA N.º 429 – DG, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2936 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Comunicação Administrativa a servidora Marizethe Meireles Alves, matrícula n.º 322, Agente Legislativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 06 de dezembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 428 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2020

Art. 1º ALTERAR a Portarias 412/2019-DG, para designar a servidora Wanessa Cruz Porto, matrícula n.º 10887 para responder pela Assistência de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, no período de 30/12/2019 a 28/01/2020.

PORTARIA N.º 428 - DG, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2936 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portarias 412/2019-DG, para designar a servidora Wanessa Cruz Porto, matrícula n.º 10887 para responder pela Assistência de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, no período de 30/12/2019 a 28/01/2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...