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Decreto Administrativo nº 1173 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR Yago Modesto Alves do cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 08 de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.682 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Yago Modesto Alves do cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 08 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1172 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º NOMEAR Josmundo Vila Nova de Souza no cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, a partir de 08 de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.682 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Josmundo Vila Nova de Souza no cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, a partir de 08 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de outubro de...

Decreto Administrativo nº 1171 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR Lucas Pereira de Abreu do cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo do Tocantins, a partir de 08 de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.682 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucas Pereira de Abreu do cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo do Tocantins, a partir de 08 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. Deputada...

Decreto Administrativo nº 1170 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º NOMEAR Elaine Christina Pinheiro Borges no cargo em comissão de Diretora de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 08 de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.682 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elaine Christina Pinheiro Borges no cargo em comissão de Diretora de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 08 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1169 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR Vanessa Carvalho Borges do cargo em comissão de Diretora de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 08 de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.682 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vanessa Carvalho Borges do cargo em comissão de Diretora de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 08 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias...

Decreto Administrativo nº 1168 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º NOMEAR Antonia Martins da Costa no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.682 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonia Martins da Costa no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de outubro...

Decreto Administrativo nº 1167 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de outubro de 2018: Josina Lopes dos Santos AP-13 Rodrigo Sampaio Alves AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.682 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de outubro de 2018: Josina Lopes dos Santos Rodrigo Sampaio Alves AP-13 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 1166 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 08 de outubro de 2018: Luceny Freitas Jacinto de Melo AP-11 Reinaldo Soares dos Santos AP-16 Vanessa Carvalho Borges AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.682 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 08 de outubro de 2018: Luceny Freitas Jacinto de Melo Reinaldo Soares dos Santos Vanessa Carvalho Borges AP-11 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1165 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 08 de outubro de 2018: Flavia de Freitas Jacinto de Melo AP-11 Francisca Neta Vieira de Almeida AP-16 Ronaldo Soares dos Santos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.682 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 08 de outubro de 2018: Flavia de Freitas Jacinto de Melo Francisca Neta Vieira de Almeida Ronaldo Soares dos Santos AP-11 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1164 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º NOMEAR Carlos Roberto Braga do Carmo no cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, a partir de 08 de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.681 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Roberto Braga do Carmo no cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, a partir de 08 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. Deputada LUANA...

Decreto Administrativo nº 1163 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR Melissa do Carmo Kattini do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, a partir de 08 de outubro de 2018:

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.681 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Melissa do Carmo Kattini do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, a partir de 08 de outubro de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de outubro de 2018. Deputada LUANA...

Decreto Administrativo nº 1162 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR Crisllayne Pereira Bezerra do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 01 de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.681 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Crisllayne Pereira Bezerra do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 01 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do...

Decreto Administrativo nº 1161 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Luâna Silva Ferreira AP-16 Dayanne Ferreira Pereira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.681 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Luâna Silva Ferreira Dayanne Ferreira Pereira AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1160 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Isabel Dias Pereira AP-16 João Paulo Miranda de Assis AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.681 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Isabel Dias Pereira João Paulo Miranda de Assis AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1159 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Valdemar Ávila Ferreira AP-12 Túlio Montelo Faria AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.681 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Valdemar Ávila Ferreira Túlio Montelo Faria AP-12 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1158 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Jacó dos Santos Nascimento AP-01 Gilcele Tavares Azevedo da Cunha AP-02 Rodrigo Alves Gomes Silva AP-11 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gilcele Tavares Azevedo da Cunha AP-01 Jacó dos Santos Nascimento AP-02 Rodrigo Alves Gomes Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.681 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Jacó dos Santos Nascimento Gilcele Tavares Azevedo da Cunha Rodrigo Alves Gomes Silva AP-01 AP-02 AP-11 Art....

Decreto Administrativo nº 1157 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de outubro de 2018: David Novaes Silva AP-16 Letícia Barros de Oliveira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.681 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de outubro de 2018: David Novaes Silva Letícia Barros de Oliveira AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1156 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 940/2016, publicado no Diário da Assembleia nº 2410, de 01 de fevereiro de 2017, na parte onde se lê Vanice Gonçalves de Oliveira, leia-se Vanice de Oliveira Gonçalves.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.681 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 940/2016, publicado no Diário da Assembleia nº 2410, de 01 de fevereiro de 2017, na parte onde se lê Vanice Gonçalves de Oliveira, leia-se Vanice de Oliveira Gonçalves. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 1155 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 911/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2653, de 15 de agosto de 2018, na parte onde se lê Oséias Pereira Barros, leia-se Oséias Ferreira Barros.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.681 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 911/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2653, de 15 de agosto de 2018, na parte onde se lê Oséias Pereira Barros, leia-se Oséias Ferreira Barros. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 112 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2018

Art. 1º EXONERAR Renato Rodrigues da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 22 de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Renato Rodrigues da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 22 de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês...