Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 060, de 07 de fevereiro de 2017, que lotou no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o Sargento QPPM RUBENS DIAS CARNEIRO, matrícula 665359-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar, a fim de que o mesmo retorne ao seu órgão de origem, a partir de 1º/11/2017.
PORTARIA N.º 305 – DG, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2524
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 060, de 07 de fevereiro de 2017, que
lotou no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o Sargento QPPM RUBENS DIAS
CARNEIRO, matrícula 665359-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar, a
fim de que o mesmo retorne ao seu órgão de origem, a partir de 1º/11/2017.
Art....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
332 José Alencar Pimentel Outubro/2017
258 Gercilene Gomes Leite Novembro/2017
744 Armando Soares de Castro Formiga Dezembro/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 298 – DG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2524
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário...
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo, como segue:
a) Coordenadoria de Manutenção e Suporte aos Usuários:
Matr. Servidor
738 Paulo César Dória de Almeida Junior
b) Coordenadoria de Desenvolvimentos de Sistemas:
Matr. Servidor
798 Jonas Rodrigues Nepomuceno
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 293 - DG, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2525
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo, como segue:
a) Coordenadoria de Manutenção e Suporte aos Usuários:
Servidor
Matr.
738
Paulo César Dória de Almeida Junior
b) Coordenadoria de Desenvolvimentos de Sistemas:
Matr.
798
Servidor
Jonas Rodrigues Nepomuceno
Art....
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da vigência da Medida Provisória nº 33, de 10 de maio de 2017 que “Altera os arts. 1º e 6º da Lei 2.327, de 30 de março de 2010, que institui a Produtividade por Desempenho de Atividade Administrativo-Fazendária - PDAAF aos servidores administrativos lotados na Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins”, conforme disposto no art. 200 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO N° 167, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.526
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da
vigência da Medida Provisória nº 33, de 10 de
maio de 2017 que “Altera os arts. 1º e 6º da Lei
2.327, de 30 de março de 2010, que institui a
Produtividade por Desempenho de Atividade
Administrativo-Fazendária
- PDAAF aos
servidores administrativos lotados na Secretaria
da Fazenda do Estado do Tocantins”, conforme
disposto no art. 200 da Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da vigência da Medida Provisória nº 24, de 10 de abril de 2017, que “altera os arts. 1º e 6º da Lei 2.327, de 30 de março de 2010, que institui a Produtividade por Desempenho de Atividade Administrativo-Fazendária – PDAAF aos servidores administrativos lotados na Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins”, conforme disposto no art. 200 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO N° 166, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.526
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da vigência da
Medida Provisória nº 24, de 10 de abril de 2017, que “altera
os arts. 1º e 6º da Lei 2.327, de 30 de março de 2010, que
institui a Produtividade por Desempenho de Atividade
Administrativo-Fazendária – PDAAF aos servidores
administrativos lotados na Secretaria da Fazenda do
Estado do Tocantins”, conforme disposto no art. 200 da
Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da vigência Medidas Provisórias 02, 05, 08, 12, 16, 20, 24, 28, 32, 37, 42, 47, 50 todas de 2016, e 04, 11, 17, 26, 35 todas de 2017, que “Prorroga o prazo de isenção do ICMS para a operação de que trata a alínea “f”,do inciso I, do art. 2º da Lei 1.303, de 20 de março de 2002, e adota outras providências”, conforme disposto no art. 200 da Resolução n. 201, de 18 de setembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO N° 165, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.526
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da vigência Medidas
Provisórias 02, 05, 08, 12, 16, 20, 24, 28, 32, 37, 42, 47, 50 todas de
2016, e 04, 11, 17, 26, 35 todas de 2017, que “Prorroga o prazo de
isenção do ICMS para a operação de que trata a alínea “f”,do
inciso I, do art. 2º da Lei 1.303, de 20 de março de 2002, e adota
outras providências”, conforme disposto no art. 200 da Resolução
n. 201, de 18 de setembro de 1997.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o...
Cria a Escola do Legislativo e dá outras providências.
publicado no portal virtual da Escola.
Art. 40. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Escolar.
Art. 41. Este Regimento Interno entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 28 dias do mês de junho de
2017, 196o da Independência, 129o da República e 29o do Estado.
Deputado MAURO CARLESSE
Presidente
Deputado ZÉ ROBERTO
1º Secretário Substituto
Deputado NILTON FRANCO
2º Secretário
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Escrituração - COESC, o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 304 – DG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2518
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Escrituração - COESC, o
servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, Assistente Legislativo Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
Considerando que a servidora Ana Maura Gomes Aguiar, matrícula n.º 6250, Assistente de Gabinete da Diretoria de Tecnologia da Informação, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula n.º 329, para responder pela referida função, no período de 25/09/2017 a 24/10/2017.
PORTARIA N.º 303 - DG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2518
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Maura Gomes Aguiar, matrícula n.º
6250, Assistente de Gabinete da Diretoria de Tecnologia da Informação, encontrar-se-á
afastada de suas...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 Dias ou 1º Período 2º Período de Férias
10798 ALAN CARDEK DE AZEVEDO REGO 01/08/16 à 31/07/17 26/10/17 à 24/11/17
12070 ALBA MARIA GOMES COBO 01/05/16 à 30/04/17 02/10/17 à 31/10/17
793 ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS 22/03/15 à 21/03/16 16/10/17 à 30/10/17
345 ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA TURIBIO 06/10/16 à 05/10/17 09/10/17 à 07/11/17
159 ANGELINO RIBEIRO NETO 01/10/16 à 30/09/17 09/10/17 à 07/11/17
811 CRISTINA PRESTES 26/11/15 à 25/11/16 17/10/17 à 31/10/17
302 DUARTE BATISTA DO NASCIMENTO 09/07/15 à 08/07/16 18/10/17 à 16/11/17
301 ELIONAI SANTOS DE ARAUJO GONCALVES 21/07/15 à 20/07/16 16/10/17 à 14/11/17
6815 ELKE PEREIRA CABRAL CAYRES 01/05/16 à 30/04/17 16/10/17 à 14/11/17
759 EVANDRO RICARDO BARALDI JUNIOR 03/03/16 à 02/03/17 09/10/17 à 23/10/17 Em aberto
8407 HERIKA LUCENA VIEIRA 01/08/16 à 31/07/17 30/10/17 à 28/11/17
750 HORIANO GOMES DA SILVA 15/02/15 à 14/02/16 16/10/17 à 30/10/17 06/11/17 à 20/11/17
6996 JANILDE PEREIRA SOARES 01/06/16 à 31/05/17 16/10/17 à 14/11/17
156 JOAO PEDRO ALVES DE BRITO 01/10/16 à 30/09/17 16/10/17 à 14/11/17
11261 JOELMA SOUZA FERNANDES 01/06/16 à 31/05/17 06/10/17 à 04/11/17
12245 JORDAO PEREIRA DE AGUIAR 01/08/16 à 31/07/17 27/10/17 à 25/11/17
10990 JOSE EVANI SOARES DE MELO 01/05/16 à 30/04/17 27/10/17 à 25/11/17
10221 JOSE MAGALHAES DE LIMA 01/05/16 à 30/04/17 16/10/17 à 14/11/17
11470 JOSIMAM DOS SANTOS OLIVEIRA NERIS 01/05/16 à 30/04/17 27/10/17 à 25/11/17
245 JOSINO FILHO COSTA VALENTE 01/11/14 à 31/10/15 16/10/17 à 30/10/17 Em aberto
238 JULIO CESAR ALVES DA SILVA 01/10/15 à 30/09/16 16/10/17 à 30/10/17 Em aberto
762 LENICE ROCHA DE ALBUQUERQUE 02/03/16 à 01/03/17 16/10/17 à 30/10/17
8638 LEOCANDIDO SILVA SANTOS 01/08/16 à 31/07/17 29/10/17 à 27/11/17
9186 LIANA FREUD SIMAO 02/05/15 à 30/04/16 16/10/17 à 30/10/17
11499 LUIZ CLAUDIO GONCALVES BENICIO 01/05/16 à 30/04/17 16/10/17 à 14/11/17
10753 MANOELE KARINE BORDIGNON 01/02/16 à 31/01/17 20/10/17 à 18/11/17
10380 MARCELO CARDOZO DA COSTA 01/01/16 à 30/12/16 02/10/17 à 31/10/17
262 MARIA BETANIA DO SOCORRO MOURA 01/12/15 à 30/11/16 23/10/17 à 21/11/17
11273 MARIA DO SOCORRO DA COSTA E SOUSA 01/10/16 à 30/09/17 02/10/17 à 31/10/17
359 MARIA LUZIA PEREIRA DE LACERDA 21/10/16 à 20/10/17 23/10/17 à 21/11/17
143 MARIA ROSANE ALVES MIRANDA 01/08/16 à 31/07/17 16/10/17 à 30/10/17
12336 MARIO DO CARMO E SOUZA JUNIOR 01/10/16 à 30/09/17 02/10/17 à 31/10/17
486 MARISA APARECIDA FRANCISCO FRANCO 02/04/16 à 01/04/17 09/10/17 à 23/10/17
10788 MAYSA FRANCO GOMES 01/02/16 à 31/01/17 09/10/17 à 23/10/17 20/11/17 à 04/12/17
212 MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS 20/07/14 à 19/07/15 02/10/17 à 16/10/17
10809 NARLUCIA DE FATIMA TEOFILO DE AZEVEDO 01/05/16 à 30/04/17 18/10/17 à 16/11/17
809 NICIO SOARES DE MIRANDA 25/09/15 à 24/09/16 17/10/17 à 31/10/17 Em aberto
134 NUIR MACHADO DE LIMA FILHO 01/12/15 à 30/11/16 02/10/17 à 31/10/17
154 OTHON DIOGO ARAUJO 01/09/16 à 31/08/17 03/10/17 à 17/10/17 Em aberto
513 RAIMUNDO NONATO ROCHA E SILVA 16/08/16 à 15/08/17 19/10/17 à 17/11/17
105 REINALDO PEREIRA DA SILVA 01/08/15 à 31/07/16 02/10/17 à 31/10/17
704 RICARDO ISHIBASHI MOREIRA DE ALMEIDA 24/08/15 à 23/08/16 15/10/17 à 29/10/17 Em aberto
323 ROBERTO CARLOS LOPES LINO CARVALHO 20/07/16 à 19/07/17 17/10/17 à 31/10/17 Em aberto
10935 RONALDO OLIVEIRA NOLETO 01/08/16 à 31/07/17 21/10/17 à 19/11/17
6849 ROSAIR CORREA DA SILVA 01/02/15 à 31/01/16 26/10/17 à 24/11/17
7949 ROSANGELA FERREIRA DA SILVA 01/06/16 à 31/05/17 02/10/17 à 31/10/17
201 SARA MARIA ROSA 01/05/16 à 30/04/17 16/10/17 à 30/10/17 13/11/17 à 27/11/17
10855 SERGIO NUNES DA ROCHA 01/05/16 à 30/04/17 30/10/17 à 28/11/17
760 THIAGO PINHEIRO MACIEL 02/03/15 à 01/03/16 02/10/17 à 16/10/17 Em aberto
812 URANEI SOARES MARINHO 01/12/15 à 30/11/16 02/10/17 à 16/10/17
9625 VAILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA 01/01/16 à 31/12/16 08/10/17 à 06/11/17
8834 VALDECY FERREIRA DOS SANTOS 01/01/16 à 31/12/16 02/10/17 à 31/10/17
342 VICENTE DE FERRER PEREIRA RAMOS 15/09/16 à 14/09/17 02/10/17 à 31/10/17
71 ZENAIDE PEREIRA DA CUNHA 01/01/15 à 31/12/15 17/10/17 à 31/10/17
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 302 - DG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2518
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor
10798
12070
793
345
159
811
302
301
6815
759
8407
750
6996
156
11261
12245
10990
10221
11470
245
238
762
8638
9186
11499
10753
10380
262
11273
359
143
12336
486
10788
212
10809
809
134
154
ALAN...
Considerando que a servidora Liana Freund Simao, matrícula n.º 9186, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, para responder pela referida função, no período de 16/11/2017 a 30/11/2017.
PORTARIA N.º 301 - DG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2517
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Liana Freund Simao, matrícula n.º 9186,
Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada de suas
funções por motivo...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho, a servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula n.º 268, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 300 – DG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2517
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho, a
servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula n.º 268, Assistente Legislativo Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 195, de 24 de maio de 2017, que lotou no Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa, a servidora Neila Pereira dos Santos, matrícula nº 440891-4, Técnica em Contabilidade, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, a fim de que a mesma retorne ao seu órgão de origem, retroativo ao dia 09 de outubro de 2017.
PORTARIA N.º 299 – DG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2517
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 195, de 24 de maio de 2017, que lotou no
Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa, a servidora Neila Pereira dos Santos,
matrícula nº 440891-4, Técnica em Contabilidade, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, a fim de que a mesma retorne ao seu órgão de origem, retroativo...
EXONERAR Antonio José Macedo Siqueira do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio José Macedo Siqueira do cargo em comissão de
Coordenador de Engenharia da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Marina Piccolo de Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marina Piccolo de Almeida para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a
1º de outubro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias do mês...
EXONERAR Patrícia da Silva Moura do cargo em comissão de Assessor especial de gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrícia da Silva Moura do cargo em comissão de
Assessor especial de gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias do mês de outubro de 2017.
Deputado...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Cleber Silva Rosa AP-15
Francisco Canider de Queiroz AP-15
Savya Maranhão Araújo AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Cleber Silva Rosa
Francisco Canider de Queiroz
Savya Maranhão Araújo
AP-15
AP-15
AP-15
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Deolinda Maria Siqueira Assessor de Gabinete das Comissões Permanenters
Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Keilah Suname Lucio Ferreira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Vanderli Caetano Filho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Deolinda Maria Siqueira
Narriman Neia Oliveira Cunha
Lo Turco
Keilah Suname Lucio Ferreira
Vanderli Caetano...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Marcia Donizett Rodrigues AP-02
Olga Raiza Pereira Borges AP-12
Paulo Marcos Mendes Mota AP-12
João Pinheiro Moreira Neto AP-13
Maria Gorete Rodrigues Vieira AP-13
Francisca Ferreira Lima de Oliveira AP-14
Kamila Fonseca Barros AP-14
Marta Ferreira da Cruz AP-14
Matheus Welleneuv Soares Costa AP-14
Geralda Melo de Farias AP-16
José Evani Soares de Melo AP-16
Marcos Pinheiro Carneiro AP-16
Mariana de Souza Melo AP-16
Paulo Roberto Albuquerque de Lima AP-16
Renan Ferreira Gama AP-16
Roberto Luiz Brito Souza AP-16
Walber Alves Macedo AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Marcia Donizett Rodrigues
Olga Raiza Pereira Borges
Paulo Marcos Mendes Mota
João Pinheiro Moreira Neto
Maria...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Luciana Andréia Paixão Santos AP-05
Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes AP-07
Guilherme Wirgilio Santos Silva AP-10
Alsirene de Souza Sá Feitosa AP-12
Irene de Sousa Pereira Assessor Especial das Comissões Pemanentes
Alef Sousa da Silva Assitente de Gabinete das Comissões Permanentes
Luzia Angelino Moreira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Irene de Sousa Pereira AP-05
Luciana Andréia Paixão Santos AP-07
Luzia Angelino Moreira AP-10
Alef Sousa da Silva AP-12
Alsirene de Souza Sá Feitosa Assessor Especial das Comissões Pemanentes
Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes Assitente de Gabinete das Comissões Permanentes
Guilherme Wirgilio Santos Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de outubro de
2017:
Luciana Andréia Paixão Santos
Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes
Guilherme Wirgilio Santos Silva
Alsirene...