Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 255, de 02 de agosto de 2017, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a servidora Mara Regina Rezende, matrícula n.º 398, Consultor Legislativo - Jurídico Parlamentar, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2017.
PORTARIA N.º 294 – DG, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2516
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 255, de 02 de agosto de 2017, que lotou no
Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a servidora Mara Regina Rezende,
matrícula n.º 398, Consultor Legislativo - Jurídico Parlamentar, pertencente ao quadro de
pessoal efetivo deste Poder, retroativamente ao dia 1º de outubro...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 021, de 09 de janeiro de 2017, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Deusdedit Nunes Pinheiro Sobrinho, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 23.551-2, integrante do Quadro de Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, a fim de que o mesmo retorne ao seu órgão de origem, retroativo ao dia 1º de março de 2017.
PORTARIA N.º 292 – DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2516
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 021, de 09 de janeiro de 2017, que lotou no
Gabinete da Presidência o servidor Deusdedit Nunes Pinheiro Sobrinho, Auditor de
Controle Externo, matrícula nº 23.551-2, integrante do Quadro de Carreiras e Subsídios
do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, a fim de que o mesmo...
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula n.º 10.788, Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º 43, para responder pela referida função nos períodos de 09/10/2017 a 23/10/2017 e 20/11/2017 a 04/12/2017.
PORTARIA N.º 291 - DG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2510
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula n.º
10.788, Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontrar-se-á afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor adiante relacionado, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2017:
Mat. Servidor:
8474 Helian Ferreira e Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 290 – DG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2510
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor adiante relacionado, por ocasião do aniversário...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Liana Freund Simão, matrícula nº 9186, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, previstas para 18/09/2017 a 02/10/2017, referente ao período aquisitivo de 02/05/2016 a 01/05/2017, para gozá-la no período de 16/11/2017 a 30/11/2017.
PORTARIA N.º 289 – DG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2510
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de
12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Liana Freund Simão, matrícula nº 9186, Coordenadora de Relações Públicas
e Cerimonial,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de outubro de 2017.
PORTARIA N.º 288 – DG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2509
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, o servidor
Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261, Assistente Legislativo - Administrativo,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de outubro de 2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10, Auxiliar Legislativo - Segurança, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de outubro de 2017.
PORTARIA N.º 287 – DG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2509
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, o
servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10, Auxiliar Legislativo Segurança, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de outubro
de 2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da...
Considerando que a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula n.º 4, Assistente de Gabinete da Procuradoria Jurídica, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Sandra Luiza Alves Correia Lopes, matrícula n.º 449, para responder pela referida função, no período de 25/09/2017 a 24/10/2017.
PORTARIA N.º 286 - DG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2508
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves,
matrícula n.º 4, Assistente de Gabinete da Procuradoria Jurídica, encontrar-se-á afastada
de suas funções...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, o servidor HELSON RODRIGUES MARANHÃO, matrícula nº 708097-4, Professor da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 464-CSS, de 25 de abril de 2017, retificada pela Apostila CCI nº 69-APT, de 5 de junho de 2017, a fim de declarar a data de cessão no período de 10 de maio a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica.
Art. 2º REVOGAR as Portarias nº 169-DG, de 8 de maio de 2017 e nº 197-DG, de 24 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 285 – DG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2508
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, o servidor
HELSON RODRIGUES MARANHÃO, matrícula nº 708097-4, Professor da Educação
Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes,
cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 464-CSS, de 25 de abril de
2017,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Divino José Ribeiro, matrícula nº 16, Procurador Jurídico, previstas para 11/09/2017 a 10/10/2017, referente ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, para gozá-la no período de 01/01/2018 a 30/01/2018.
PORTARIA N.º 283 – DG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2508
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de
12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do
servidor Divino José Ribeiro, matrícula nº 16, Procurador Jurídico, previstas para
11/09/2017...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário no mês de outubro/2017:
Mat. Servidor:
335 Idelma Mota
154 Othon Diogo Araújo
139 Pedro Laerte Cerqueira Brito
10784 Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 282 – DG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2508
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário...
NOMEAR Washington Martins da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de agosto de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Washington Martins da Silva, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de
agosto de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês...
NOMEAR Adriana Maria Barreto de Alencar, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de maio de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriana Maria Barreto de Alencar, no cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativo a 1º de maio de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19...
EXONERAR Rozieldo Vieira Pimentel, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de julho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rozieldo Vieira Pimentel, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo
a 1º de julho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias...
NOMEAR José Rodrigues Macedo, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 02 de setembro de 2016.
Tornou sem efeito pelo Decreto Administratvo nº 928, de 22/08/2017
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
Tornou sem efeito pelo Decreto Administratvo nº 928, de 22/08/2017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Rodrigues Macedo, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 02 de
setembro de 2016.
Gabinete da Presidência da...
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 10.081/2017, de 01 de setembro de 2017, fls. 17, do Processo nº 00475/2013.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula nº 2, Assistente Legislativo - Assistência Administrativa, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 06/08/2017 a 04/10/2017.
PORTARIA N.º 281 – DG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2502
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 95, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 10.081/2017, de 01 de setembro de 2017, fls. 17, do Processo nº
00475/2013.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo...
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Lucimar Bernardes Prestes matrícula nº 10349, referente ao período aquisitivo de 25/04/2015 a 24/04/2016, suspensas pela Portaria nº 170/2016 – DG, para gozá-la no período de 06/11/2017 a 05/12/2017.
PORTARIA Nº 280 - DG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2502
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Lucimar
Bernardes Prestes matrícula nº 10349, referente ao período aquisitivo...
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, referente ao período aquisitivo de 25/04/2014 a 24/04/2015, suspensas pela Portaria nº 235/2015 – DG, para gozá-la no período de 09/10/2017 a 27/10/2017
PORTARIA Nº 279 - DG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2502
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Lucimar
Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, referente ao período aquisitivo...
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula n.º 345, Assistente de Gabinete da Diretoria Administrativa, encontra-se afastada de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, para responder pela referida função, no período de 09/10/2017 a 07/11/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 278 - DG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2502
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio,
matrícula n.º 345, Assistente de Gabinete da Diretoria Administrativa, encontra-se
afastada de suas...
Considerando que o servidor Carlos Gomes Matias, matrícula n.º 09, Coordenador de Policia do Legislativo encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Valterlei de Oliveira Alvarenga, matrícula n.º 306, para responder pela referida função no período de 01/09/2017 a 30/09/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 277 - DG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2502
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Carlos Gomes Matias, matrícula n.º 09,
Coordenador de Policia do Legislativo encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....