Art. 1º EXONERAR Iliada Aquino de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de julho de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, da mesma lotação, retroativo a 1º de julho de 2016.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iliada Aquino de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de julho de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP05, da mesma lotação, retroativo...
Art. 1º NOMEAR Nathan Pereira Araujo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de novembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nathan Pereira Araujo para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de
novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do mês de novembro...
Art. 1º EXONERAR Ingrid de Brito Barros Valadares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de novembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ingrid de Brito Barros Valadares do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de
novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do...
Art. 1º NOMEAR João Renildo de Queiroz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de novembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Renildo de Queiroz para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do mês de novembro...
Art. 1º EXONERAR Solange Maria Castro Araujo Queiroz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de novembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Solange Maria Castro Araujo Queiroz do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 1º de novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia...
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 03 de novembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, no dia 03 de novembro de 2017.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores
cujos serviços, por sua natureza, exijam plantão permanente.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Irene Maria de Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Irene Maria de Lima do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de
outubro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 26 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva KEILA MARIA MILHOMEM PEREIRA, Consultor Legislativo – Área de Revisão, matrícula 35, retroativo ao dia 28 de maio de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 797/2017 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/002160 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva KEILA
MARIA MILHOMEM PEREIRA, Consultor Legislativo – Área de Revisão, matrícula
35, retroativo ao dia 28 de maio de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em
valor equivalente à sua contribuição...
Art. 1º NOMEAR Silvana Barbosa da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvana Barbosa da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de outubro de 2017:
Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz AP-12
Elis Vânia de Sousa Barbosa AP-16
Maria das Dores Silva AP-16
Lenir Martins Teixeira da Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Eldir Queiroz Lyra Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de outubro de 2017.
Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz AP-04
Lenir Martins Teixeira da Silva AP-04
Eldir Queiroz Lyra AP-16
Elis Vânia de Sousa Barbosa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Maria das Dores Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
¬
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de outubro de 2017:
Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz
Elis Vânia de Sousa Barbosa
Maria das Dores Silva
Lenir Martins Teixeira da Silva
Eldir...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Fabíola Pereira Melo AP-15
Felixvane Oliveira Santos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Fabíola Pereira Melo
Felixvane Oliveira Santos
AP-15
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 1.014, de 03 de outubro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
Considerando os termos da sentença proferida no dia 18 de outubro de 2017, nos
autos da Ação de Execução da Pena nº 001307-91.2015.4.01.4302, da 1ª Vara da Subseção
Judiciária da Justiça Federal de Gurupi-TO,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 1.014,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Eduardo Santana da Silva AP-03
Osmicio Bispo do Bonfim AP-07
Daniel Silva Queiroz AP-16
João Batista Mariano de Melo AP-16
Jocelline Borges Santos AP-16
Luis Antonio Madeira da Luz AP-16
Lusimar Pereira Freire AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Sonia Fernandes Santos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Eduardo Santana da Silva
Osmicio Bispo do Bonfim
Daniel Silva Queiroz
João Batista Mariano de Melo
Jocelline Borges...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2017:
Maria Aparecida Arruda Farias AP-04
Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de outubro de 2017.
Maria Aparecida Arruda Farias AP-02
Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-04
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2017:
Maria Aparecida Arruda Farias
Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago
AP-04
AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2017:
Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira AP-06
Gustavo Guilherme Lima de Souza AP-11
Cleudes Gomes Rocha AP-16
Gledson Euler Fernandes da Silva AP-16
Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de outubro de 2017.
Gustavo Guilherme Lima de Souza AP-02
Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-03
Cleudes Gomes Rocha Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Gledson Euler Fernandes da Silva Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2017:
Maria do Amparo Pinheiro de
Oliveira
Gustavo Guilherme Lima de
Souza
Cleudes Gomes Rocha
Gledson Euler Fernandes da Silva
Vanusa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2017:
Ari dos Santos AP-02
Milton Gomes da Silva Filho AP-02
Eliane Pereira Rodrigues AP-16
Arcangelo Lopes de Moraes Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Neuza Pereira de Souza Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Ruth Borges de Lima Gomes Chefe de Gabinete de Deputado
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de outubro de 2017.
Eliane Pereira Rodrigues AP-02
Ruth Borges de Lima Gomes AP-02
Neuza Pereira de Souza Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Arcangelo Lopes de Moraes Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Ari dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Milton Gomes da Silva Filho Chefe de Gabinete de Deputado
¬
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2017:
Ari dos Santos
Milton Gomes da Silva Filho
Eliane Pereira Rodrigues
AP-02
AP-02
AP-16
Assessor Parlamentar de Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de outubro de 2017:
Vagner Barboza Cerqueira AP-07
Ludovino Roma da Silva AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de outubro de 2017.
Ludovino Roma da Silva AP-07
Vagner Barboza Cerqueira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de outubro de 2017:
Vagner Barboza Cerqueira
Ludovino Roma da Silva
AP-07
AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Cícero Roberto Guimarães Labre AP-16
Lailson Vera de Carvalho AP-16
Ronaldo Bueno Marques Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de outubro de
2017:
Cícero Roberto Guimarães Labre
Lailson Vera de Carvalho
Ronaldo Bueno Marques
AP-16
AP-16
Auxiliar Legislativo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Bruno Lopes Carvalho AP-16
Donizete Mendes de Souza AP-16
Ronivon Costa de Souza Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Bruno Lopes Carvalho
Donizete Mendes de Souza
Ronivon Costa de Souza
AP-16
AP-16
Auxiliar Legislativo de
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Eurides Gomes Ferreira AP-14
Tereza Almeida Lima AP-14
Vinícius dos Santos Cirqueira AP-14
Luzinete Alexandrina de Souza AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de outubro de
2017:
Eurides Gomes Ferreira
Tereza Almeida Lima
Vinícius dos Santos Cirqueira
Luzinete Alexandrina de Souza
AP-14
AP-14
AP-14
AP-16
Gabinete...