Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 245 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de março de 2018: Osedi Pereira da Silva AP-07 Denisa Alves Batista AP-16 Divino Batista de Brito AP-16 Gildeth Alves Assunção Ribeiro AP-16 Camilo da Cruz Ramos Junior Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de março de 2018: Osedi Pereira da Silva Denisa Alves Batista Divino Batista de Brito Gildeth Alves Assunção Ribeiro Camilo da Cruz Ramos...

Decreto Administrativo nº 244 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR Edvaldo Soares de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador de Cartografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edvaldo Soares de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador de Cartografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7...

Decreto Administrativo nº 243 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 242 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR Maria do Socorro Martins Coelho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Martins Coelho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias...

Decreto Administrativo nº 241 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de março de 2018: Gilberto Tavares de Azevedo AP-01 Adelmário Alves dos Santos Jorge Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Janyse Larya Costa Xavier Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2018. Gilberto Tavares de Azevedo AP-02 Janyse Larya Costa Xavier AP-16 Adelmário Alves dos Santos Jorge Assistente de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.584 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de março de 2018: Gilberto Tavares de Azevedo AP-01 Assessor Legislativo de Gabinete Adelmário Alves dos Santos Jorge de Líder de...

Decreto Administrativo nº 239 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de março de 2018: Neurion Belri Gama do Nascimento AP-14 Carla Coelho Costa Jorge AP-16 Darcilon Bispo de Oliveira Moraes AP-16 Paulo Sérgio Alves Ramos AP-16 Sebastião Alves de Carvalho AP-16 Yures Barbosa do Nascimento Junior Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.584 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de março de 2018: Neurion Belri Gama do Nascimento Carla Coelho Costa Jorge Darcilon Bispo de Oliveira Moraes Paulo Sérgio Alves Ramos Sebastião...

Decreto Administrativo nº 238 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR Gilmar Caldeiras Fernandes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.584 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gilmar Caldeiras Fernandes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 237 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR Vanda Marise Povoa Bezerra do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.584 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vanda Marise Povoa Bezerra do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 236 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR Antonio Zilne Pereira Lima do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.584 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Zilne Pereira Lima do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias...

Decreto Administrativo nº 235 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR Carla Marta Vaz Araujo de Paula para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 3 de fevereiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.578 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carla Marta Vaz Araujo de Paula para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 3 de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 234 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR Maria José Nascimento dos Santos Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.578 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria José Nascimento dos Santos Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 233 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR José Humberto Marquez Pereira do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 26 de fevereiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Humberto Marquez Pereira do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 26 de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 232 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Anália Gomes Carvalho AP-14 Carmelina Aires dos Santos AP-16 Elessandro Silva Souza AP-16 Goret Emanuela Bandeira Aires dos Santos AP-16 Zanilton Santos Sousa AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Anália Gomes Carvalho Carmelina Aires dos Santos Elessandro Silva Souza Goret Emanuela Bandeira Aires dos Santos Zanilton...

Decreto Administrativo nº 231 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Erlaine Marques dos Santos AP-11 Emival Aires Pereira AP-13 Luciane dos Santos Souza AP-13 Domiciana Pinheiro Borges AP-14 Nairo José de Souza AP-14 Reinaldo Soares dos Santos AP-14 Rodrigo Carvalho Borges AP-14 Ednalva de Araujo Neves Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente Lourivando Andrade de Araujo Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Ednalva de Araujo Neves AP-11 Lourivando Andrade de Araujo AP-11 Domiciana Pinheiro Borges AP-16 Emival Aires Pereira AP-16 Nairo José de Souza AP-16 Reinaldo Soares dos Santos AP-16 Rodrigo Carvalho Borges AP-16 Erlaine Marques dos Santos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente Luciane dos Santos Souza Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Erlaine Marques dos Santos Emival Aires Pereira Luciane dos Santos Souza Domiciana Pinheiro Borges Nairo José...

Decreto Administrativo nº 230 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Deborah Borba de Sousa AP-12 Doracy Alves da Silva AP-12 Edilson Pereira Campos AP-12 Erivaldo Tavares da Silva AP-12 Josina Lopes dos Santos AP-12 Luana de Jesus Pereira AP-12 Luiz Antonio Carvalho Martins AP-12 Luziane Pereira dos Santos AP-12 Maria Aires Vieira AP-12 Maria Deusimar Rodrigues AP-12 Paulo Cesar Aires dos Santos Filho AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Deborah Borba de Sousa Doracy Alves da Silva Edilson Pereira Campos Erivaldo Tavares da Silva Josina Lopes...

Decreto Administrativo nº 228 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR Dinorah Tavares Andrade para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 19 de fevereiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dinorah Tavares Andrade para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 19 de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 227 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR Dinorah Tavares Andrade do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 16 de fevereiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dinorah Tavares Andrade do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 16 de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do...

Decreto Administrativo nº 226 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR Evanede Oliveira Braga Nascimento para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Evanede Oliveira Braga Nascimento para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 225 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR Antonio Pereira Ramos do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Pereira Ramos do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 224 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR Flávio Negreiros Alves do cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado e Estoque da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 22 de fevereiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.570 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Flávio Negreiros Alves do cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado e Estoque da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 22 de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...