Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 1054 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017

Art. 1º NOMEAR Matheus Macedo Mota para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Matheus Macedo Mota para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2017.ibeiro Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro de 2017. Deputado...

Decreto Administrativo nº 1053 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017

Art. 1º NOMEAR Lucas Costa dos Santos para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2017.Ribeiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucas Costa dos Santos para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2017.Ribeiro Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro de 2017. Deputado...

Decreto Administrativo nº 1052 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017

Art. 1º EXONERAR Jefferson de Oliveira Nunes do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jefferson de Oliveira Nunes do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro de 2017. Deputado...

Decreto Administrativo nº 1051 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017

Art. 1º EXONERAR Olivia Christina Nunes de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de outubro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Olivia Christina Nunes de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Decreto Administrativo nº 1049 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Gilberto Tavares de Azevedo AP-16 Janyse Larya Costa Xavier AP-16 Endy Taylla Costa Xavier Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gilberto Tavares de Azevedo AP-01 Endy Taylla Costa Xavier AP-16 Janyse Larya Costa Xavier Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Gilberto Tavares de Azevedo Janyse Larya Costa Xavier Endy Taylla Costa Xavier AP-16 AP-16 Auxiliar Legislativo...

Decreto Administrativo nº 1048 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Cleidivania de Souza Lima AP-16 David Novais Silva AP-16 Fernanda de Oliveira Coelho AP-16 Franciane Carneiro de Souza AP-16 Herlany Oliveira de Castro AP-16 Jeremias Vieira da Silva AP-16 Rodrigo Alves Gomes Silva AP-16 Sebastião Alves de Carvalho AP-16 Wanuzan Dias Carneiro AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Cleidivania de Souza Lima David Novais Silva Fernanda de Oliveira Coelho Franciane Carneiro de Souza Herlany Oliveira...

Decreto Administrativo nº 1047 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Divino Antonio Belem de Lima AP-01 Adriana Gonçalves Barros AP-16 Gilcele Tavares Azevedo da Cunha AP-16 Katiucia Freitas de Sousa AP-16 Orlene Pereira da Silva AP-16 Paulo Sérgio Alves Ramos AP-16 Raimunda Sousa Cavalcante Amorim AP-16 Tulio Montelo Faria AP-16 Werica Batista da Conceição Palmeira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.523 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Divino Antonio Belem de Lima Adriana Gonçalves Barros Gilcele Tavares Azevedo da Cunha Katiucia Freitas de Sousa Orlene...

Decreto Administrativo nº 1046 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017

Art. 1º NOMEAR Arnaldo Pereira Ramos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de outubro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Arnaldo Pereira Ramos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1045 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017

Art. 1º EXONERAR Edson Souza Batista do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de outubro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edson Souza Batista do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1044 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Janio Soares Leal Júnior AP-16 Wilmar Francisco Souza Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.523 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Janio Soares Leal Júnior Wilmar Francisco Souza Silva AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1043 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Dalmicelia Lopes Sousa AP-16 Samella Karolaynne Vasconcelos da Luz Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.523 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Dalmicelia Lopes Sousa Samella Karolaynne Vasconcelos da Luz Silva AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1042 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017

Art. 1º EXONERAR Rafael Gomes de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de outubro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.523 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rafael Gomes de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1041 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017

Art. 1º NOMEAR Jasson Quirino da Silva para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.523 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jasson Quirino da Silva para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1040 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017

Art. 1º NOMEAR Fabrícia Fujie Nakamura Borges da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.523 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fabrícia Fujie Nakamura Borges da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro...

Decreto Administrativo nº 1039 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Vania Marcia Neiva de Sousa AP-14 Fábio Dias Pereira Filho AP-16 Jaime Café de Sá Chefe de Gabinete Shirley Moura Siqueira Faria AP-03 Samuell Anthony Carreira Lima AP-12 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Vania Marcia Neiva de Sousa Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder Parlamentar e/ou Partido Político Fábio Dias Pereira Filho Assistente de Gabinete de Líder Parlamentar e/ou Partido Político Jaime Café de Sá Assessor Especial de Líder Parlamentar e/ou Partido Político Shirley Moura Siqueira Faria Assessor Parlamentar de Líder Parlamentar e/ou Partido Político Samuell Anthony Carreira Lima Auxiliar de Gabinete de Líder Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.523 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Vania Marcia Neiva de Sousa Fábio Dias Pereira Filho Jaime Café de Sá Shirley Moura Siqueira Faria Samuell...

Decreto Administrativo nº 1038 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Maria do Socorro Quirino da Silva Assessor de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Nayane Siqueira Silva Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Maria do Socorro Quirino da Silva Nayane Siqueira Silva Assessor de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 1037 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Divino Pereira de Faria Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Helio Alencar Coimbra Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Hilma Moreira da Mota Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Irani Pedro de Faria Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Divino Pereira de Faria Helio Alencar Coimbra Hilma Moreira da Mota Irani Pedro de Faria Assessor...

Decreto Administrativo nº 1036 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017

NOMEAR Ícaro Almeida Gouveia para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de outubro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.523 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ícaro Almeida Gouveia para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1035 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017

EXONERAR Thays Almeida de Freitas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de outubro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.523 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thays Almeida de Freitas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1034 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Adiel Oliveira Santos Junior AP-16 Alao Milhomem de Castro AP-16 Dalva Rodrigues Chaves AP-16 Jonatas Alves de Sousa AP-16 Sabrina Marques de Aguiar AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.522 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Adiel Oliveira Santos Junior Alao Milhomem de Castro Dalva Rodrigues Chaves Jonatas Alves de Sousa Sabrina Marques...