Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 268 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de março de 2018: Helio Luiz Zeczkowski Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Ireny Fernandes da Silva AP-02 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Helio Luiz Zeczkowski AP-05 Ireny Fernandes da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 086, de 17 de janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de março de 2018: Helio Luiz Zeczkowski Ireny Fernandes...

Decreto Administrativo nº 267 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de março de 2018. Pedro Henrique Vieira Gomes AP-13 Rosana Beatriz da Silva Suarte Passos AP-13 Akysa Pallety Ribeiro de Sousa AP-16 Jaquelini Pereira Ribeiro AP-16 Maria Aldenizia Alves Nunes Uchoa AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 086, de 17 de janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de março de 2018. Pedro Henrique Vieira Gomes Rosana Beatriz da Silva Suarte Passos Akysa...

Decreto Administrativo nº 266 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de março de 2018: Ediana Tranqueira de Souza AP-13 Adalberto Pereira Dias AP-16 Arias Gomes da Silva AP-16 Cidinara Ribeiro Santos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 086, de 17 de janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de março de 2018: Ediana Tranqueira de Souza Adalberto...

Decreto Administrativo nº 265 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2018: Maria da Paz de Sousa Oliveira AP-14 Thiago Sousa Carvalho AP-15 Diego Severo de Sousa Oliveira AP-16 Francisca Elias Bezerra Ludovico AP-16 Nivea Moraes Marinho do Nascimento AP-16 Saulo Gomes de Oliveira AP-16 Wallace Patrick Ferreira da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2018: Maria da Paz de Sousa Oliveira Thiago Sousa Carvalho Diego Severo de Sousa Oliveira Francisca Elias Bezerra Ludovico Nivea...

Decreto Administrativo nº 264 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2018: Diana Silva de Morais AP-13 Cidia Barbosa de Souza AP-15 Aline Pereia dos Santos AP-16 Fabiola Gomes de Almeida Barreto AP-16 Márcio Batista Lucas AP-16 Osvaldina José Martins de Deus AP-16 Zoranildes Lopes Madeira da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2018: Diana Silva de Morais Cidia Barbosa de Souza Aline Pereia dos Santos Fabiola Gomes de Almeida Barreto Márcio...

Decreto Administrativo nº 263 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR Mychelly Lorranna Mariah Mendes Coelho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mychelly Lorranna Mariah Mendes Coelho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias...

Decreto Administrativo nº 262 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR Gilmar Rodrigues Fernandes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gilmar Rodrigues Fernandes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 261 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR Sherly Dias da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sherly Dias da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 260 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2018: Geovanni Wirgilio Santos Silva AP-13 Alef Sousa da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2018: Geovanni Wirgilio Santos Silva Alef Sousa da Silva AP-13 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 259 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR Raimunda Pereira Carvalho Mota para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raimunda Pereira Carvalho Mota para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 258 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR Marcos Vinícius da Silva Amaral para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcos Vinícius da Silva Amaral para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do...

Decreto Administrativo nº 257 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR Alceu Alves da Silva Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alceu Alves da Silva Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do...

Decreto Administrativo nº 254 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR Nilva Tavares de Miranda Babugen para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nilva Tavares de Miranda Babugen para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do...

Decreto Administrativo nº 253 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR Renato Moraes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Renato Moraes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 252 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR Ana Cristina de Oliveira Xavier para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de março de 2018

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Cristina de Oliveira Xavier para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 251 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR Edvaldo Soares de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 03 de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edvaldo Soares de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 03 de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 249 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR Yures Barbosa do Nascimento Junior, para o cargo em comissão de Coordenador de Cartografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 2 de março de 2018.Dep

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Yures Barbosa do Nascimento Junior, para o cargo em comissão de Coordenador de Cartografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 2 de março de 2018.Dep. Roberto Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 248 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR Reginaldo Costa do Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de março de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Reginaldo Costa do Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de março de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, da...

Decreto Administrativo nº 247 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR Jean Douglas Sousa Gomes de Paula Junior para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jean Douglas Sousa Gomes de Paula Junior para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias...

Decreto Administrativo nº 246 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR Nayara Alves dos Reis do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nayara Alves dos Reis do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de março...