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Decreto Administrativo nº 1233 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Wahjson Borba Ribeiro AP-13 Karine Brito Santos AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Wahjson Borba Ribeiro Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Karine Brito Santos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018: AP-13 AP-16 Wahjson Borba Ribeiro Karine Brito Santos Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão,...

Decreto Administrativo nº 1232 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º NOMEAR Raiane Marques Rodrigues no cargo em comissão de Assistente da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raiane Marques Rodrigues no cargo em comissão de Assistente da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro de 2018. Deputada LUANA RIBEIRO Presidente ...

Decreto Administrativo nº 1231 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º NOMEAR Gabriela Belizário Souza no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gabriela Belizário Souza no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro de 2018. Deputada LUANA...

Decreto Administrativo nº 1230 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Maria do Socorro Ferreira de Morais Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Athus de Oliveira Lima Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Maria do Socorro Ferreira de Morais AP-16 Athus de Oliveira Lima AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Maria do Socorro Ferreira de Morais Athus de Oliveira Lima Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 1229 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º EXONERAR Mateus Belizário Souza do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mateus Belizário Souza do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro de 2018. Deputada...

Decreto Administrativo nº 1228 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º EXONERAR Hellyda Lira de Andrade do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hellyda Lira de Andrade do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro de 2018. Deputada LUANA RIBEIRO Presidente ...

Decreto Administrativo nº 1227 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º EXONERAR Luana Sousa Soares do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luana Sousa Soares do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1226 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º NOMEAR Lincoln Johnson Bandeira Gomes no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lincoln Johnson Bandeira Gomes no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Decreto Administrativo nº 1225 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Kristielle Lopes Alves AP-05 Agamenon Alves Barbosa AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Kristielle Lopes Alves Agamenon Alves Barbosa AP-05 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1224 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Andrew Bonifácio Fonseca Bucar Coelho AP-16 Helio Luiz Zeczkowski AP-05

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Andrew Bonifácio Fonseca Bucar Coelho Helio Luiz Zeczkowski AP-16 AP-05 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1223 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a MARIA ROSANE ALVES MIRANDA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 143, no período de 1º de maio de 2018 a 02 de julho de 2018, equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária, com base no art. 47, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 113/2018/ASJUR, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – IGEPREV e Parecer Jurídico nº 201/2018-PJA/AL.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.690 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a MARIA ROSANE ALVES MIRANDA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 143, no período de 1º de maio de 2018 a 02 de julho de 2018, equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária, com base no art....

Decreto Administrativo nº 1222 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º NOMEAR Daniele Silva Barros no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Daniele Silva Barros no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1221 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º EXONERAR Paulo Regis Marques da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulo Regis Marques da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Decreto Administrativo nº 1191 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/11/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 08 de outubro de 2018: Laurenice Soares de Almeida AP-05 Roberto Frank Mendes Abreu AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.685 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 08 de outubro de 2018: Laurenice Soares de Almeida Roberto Frank Mendes Abreu AP-05 AP-15 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1220 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º NOMEAR Sacha Cavalcante Barroca no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 08 de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sacha Cavalcante Barroca no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 08 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1219 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º EXONERAR Katiana Rios da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 08 de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Katiana Rios da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 08 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1218 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º NOMEAR Marisa Ramos da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marisa Ramos da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1217 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º EXONERAR José Maria Neto Costa Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Maria Neto Costa Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do...

Decreto Administrativo nº 1216 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º NOMEAR Evelin Chayane Pantoja Santos no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 15 de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Evelin Chayane Pantoja Santos no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 15 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1215 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Michele Soares Teles AP-14 Mauro Rodrigues Moura AP-15 Poliane Pereira dos Santos AP-15 Manoel Pereira de Sousa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Michele Soares Teles Mauro Rodrigues Moura Poliane Pereira dos Santos Manoel Pereira de Sousa AP-14 AP-15 AP-15 Assessor...