EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Yldety Aires Barbosa AP-04
Pedrocilio de Farias Campos AP-08
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Yldety Aires Barbosa AP-02
Pedrocilio de Farias Campos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de outubro de
2017:
Yldety Aires Barbosa
Pedrocilio de Farias Campos
AP-04
AP-08
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Pedro Henrique Rodrigues Pereira AP-16
Milciney Ferreira de Carvalho Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.522
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Pedro Henrique Rodrigues Pereira
Milciney Ferreira de Carvalho
AP-16
Auxiliar Legislativo de
Gabinete de...
Art. 1º NOMEAR Ana Cristina Rocha Gomes Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.522
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Cristina Rocha Gomes Oliveira para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista,
retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11...
EXONERAR Alao Milhomem de Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.522
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alao Milhomem de Castro do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente
a 1º de outubro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias...
Art. 1º NOMEAR Antonio Carlos Farias Barbosa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.522
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Carlos Farias Barbosa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º
de outubro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do...
Art. 1º EXONERAR Adriana Barbosa de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.522
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriana Barbosa de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º
de outubro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Ieuda Gomes Barros AP-13
Rudisley Ribeiro Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.522
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Ieuda Gomes Barros
Rudisley Ribeiro Silva
AP-13
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Sandra Aparecida de Medeiros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.522
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Aparecida de Medeiros do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º
de outubro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias...
EXONERAR Maria de Fátima de Paiva Santana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.522
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima de Paiva Santana do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de outubro...
EXONERAR Maryene Rodrigues Maioni do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.522
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maryene Rodrigues Maioni do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse,
retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-04, da mesma lotação, retroativamente...
EXONERAR Paulo Celso Teixeira Mourão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de outubro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Celso Teixeira Mourão do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º
de outubro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 29 dias do...
NOMEAR Roseny Conceição da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roseny Conceição da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 335, de 9 de março de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 335, de 9 de
março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de junho de 2017.
Deputado MAURO CARLESSE
Presidente
EXONERAR Elizabeth Kely Ferreira Maia, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizabeth Kely Ferreira Maia, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de
abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto nº 998, de 07 de dezembro de 2016, publicado no Diário da Assembleia nº 2410, edição de 1º de fevereiro de 2017, para considerar como 1º de novembro de 2016 a data correta da nomeação do servidor Danilo Parente Barros, como Diretor da Diretoria de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e
CONSIDERANDO a solicitação de retificação da data de nomeação do servidor
Danilo Parente Barros, efetuada via Comunicação Interna, datada de 18 de janeiro de 2017,
devidamente assinada pelo Diretor Geral em atividade à época, e recebida pela Diretoria
Geral desta Casa de...
Art. 1º RETIFICAR a data da vigência da Portaria nº 272, de 29 de agosto de 2017, que revogou a lotação da Biblioteconomista, Maria Paixão Ferreira Souza, matrícula nº 160211, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, para constar a partir desta data.
PORTARIA N.º 311 – DG, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2525
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a data da vigência da Portaria nº 272, de 29 de agosto
de 2017, que revogou a lotação da Biblioteconomista, Maria Paixão Ferreira Souza,
matrícula nº 160211, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de
Palmas - TO, para constar a partir desta data.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 049, de 02 de fevereiro de 2017, que lotou no Gabinete do Deputado José Bonifácio o Servidor Francisco Marinho Neto, matrícula nº 1216996-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedido para este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 80-CSS, de 24 de janeiro de 2017, a fim de que o mesmo retorne ao seu órgão de origem, a partir desta data.
PORTARIA N.º 310 – DG, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2525
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 049, de 02 de fevereiro de 2017, que
lotou no Gabinete do Deputado José Bonifácio o Servidor Francisco Marinho Neto,
matrícula nº 1216996-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde,
cedido para este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 80-CSS, de 24 de
janeiro...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor adiante relacionado, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2017:
Mat. Servidor:
12714 Patrícia Lustosa Ribeiro de Menezes
PORTARIA Nº 308 – DG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2524
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor adiante relacionado, por ocasião do aniversário...
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, Coordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Sandra Maria Rosa, matrícula n.º 308, para responder pela referida função, no período de 16/10/2017 a 30/10/2017.
PORTARIA N.º 307 - DG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2524
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º
143, Coordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á
afastada de...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias do servidor ANA ALVES MARTINS, matrícula nº 336, referente ao aquisitivo: 1/10/2014 a 30/9/2015, suspensas através da Portaria nº 110/2016, publicada no Diário da Assembleia nº 2.326, para gozá-la no período de 16/11/2017 a 15/12/2017.
PORTARIA Nº 306 - DG, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2524
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias do servidor
ANA ALVES MARTINS, matrícula nº 336, referente ao aquisitivo:...